“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Artigo do jornalista Luiz Eduardo Costa publicado no Jornal do Dia do último domingo que o blog assina embaixo:

Falta médicos no Brasil. Nem é preciso recorrer a dados estatísticos para que fique demonstrada a carência, sentida e sofrida por quem vive em áreas rurais, ou em pequenas cidades. Os médicos têm preferência pelos grandes centros.

Para irem aonde os médicos brasileiros não querem ir, estão chegando médicos estrangeiros, de Portugal, da Espanha. Só de Cuba serão 4 mil. Irão para as selvas encharcadas da Amazônia, para as caatingas ressequidas do Nordeste, áreas inóspitas, destituídas de conforto, de infraestrutura, mas, nessas áreas vivem seres humanos que precisam ser tratados como tal. O corporativismo que existe em todas as profissões, e até num certo, nível, deve ser entendido, como útil, no caso dos médicos é bem mais forte.

Agora, as entidades médicas se insurgem contra a entrada de médicos estrangeiros no mercado que era reserva exclusiva dos nacionais. A questão a ser analisada é que os estrangeiros não estão tirando emprego de ninguém, e irão atender às populações condenadas a viver tendo recorrer aos préstimos nunca negados de curandeiros e rezadores.

No Jornal da Globo, dia 21, o apresentador William Waack, que é culto e cosmopolita, mas não sabe por onde anda o Brasil real, dizia, indignado, que o governo brasileiro estava cometendo a indignidade de financiar a ditadura cubana, porque o salário de R$ 10 mil reais será pago ao governo cubano que dele repassará uma parcela ao profissional, dentro das normas de igualdade salarial adotada pelo regime socialista, onde não existe um abismo entre o menor e o maior salário, como aqui entre nós. Isso é problema deles, dos cubanos, e a nós o que deve interessar é o abandono em que se encontra milhões de brasileiros que necessitam de um médico para lhe atender, prescrever um medicamento, aliviar suas dores, curar uma ferida, e para que isso seja feito não são necessárias grandes instalações.

O que não se pode dispensar é o médico, mas isso, o corporativismo que se transforma em indiferença ao sofrimento alheio, (coisa inadmissível em um médico) agora tenta impedir.

Delegado alerta que presos foram soltos durante plantão judiciário
qual a razão de um dos delegados, na entrevista coletiva sobre a desarticulação de uma quadrilha baseada em Itabaiana, informar por duas vezes que alguns deles, os presos, já haviam sido presos anteriormente e foram soltos durante o plantão judiciário. Ele fez ressalvas a isso: soltos durante o plantão judiciário.

Veículo de Gararu
A foto ao lado foi tirada no último domingo, 25, ao lado da sede da Petrobras, em Aracaju. O veículo da Prefeitura de

Gararu transportava uma mudança. E depois alguns prefeitos reclamam da falta de recursos. Para cometer irregularidade sempre tem um jeitinho.

Ciretran em Itabaiana
Crise entre os aliados do ex-prefeito de Itabaiana, Luciano Bispo. Ele indicou para a direção do Ciretran de Itabaiana, Marcelo Cunha, quanto todos pensavam que o indicado seria Carlinhos da Atlética. O antecessor, Júnior de Rolopeu saiu por questões políticas e a indicação de Carlinhos era dada como certa.

Cobrança
Como dirigente do PT, Silvio Santos, tem todo direito de cobrar publicamente ao governador posicionamento sobre declarações de aliados, no caso do vereador Robson Viana, PMDB. Porém, como secretário da Casa Civil, não pode cobrar como fez ontem, 26, no programa de George Magalhães, na MEGA FM, afirmando que Jackson tinha que publicamente se posicionar sobre as declarações de Robson. Um secretário não pode cobrar do governador. Ou pode?

O PT ao invés de divulgar ações, prefere mostrar divisão
Somente na área do saneamento básico os sete anos do governo Marcelo Déda investiu quase R$ 1 bilhão. Sem falar em obras importantes, mas alguns petistas preferem ir para imprensa mostrar divisão do partido e a disputa por projetos pessoais. Depois reclamam do eleitorado…

Robson frequenta a rede Ilha?
Maldade, pura maldade. Nos bastidores políticos tem gente jurando que o vereador Robson Viana frequenta o casarão da rede Ilha e tem trânsito livre com os irmãos Amorim. O blog não acredita. E quem acusa tem que provar. Ou não?

Aposentados: Boa ideia de Ana Lúcia não foi “absolvida” pelo Legislativo, Judiciário e TCE
A deputada estadual Ana Lúcia sugeriu que fosse encontrada uma solução para pagamento antecipado da folha dos aposentados e pensionistas do Estado, que hoje é a maior de todas, superando até mesmo a educação.

Silêncio sepulcral
Como a AL, o TJ e o TCE recebem os repasses bem antes, possibilitando que suas folhas de pessoal sejam pagas no dia 20 de  cada mês, a parlamentar sugeriu que eles recebessem os recursos mais tarde um pouco, para que o governo estadual tivesse recursos para pagar primeiramente a folha dos aposentados e pensionistas. O silêncio foi profundo e sepulcral. Mostrou claramente quem está preocupado com os aposentados…

Emendas para as áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB) apresentou duas emendas individuais ao Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2014. As emendas solicitam recursos para as áreas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Sistemas
Uma emenda é para a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de água em Municípios de até 50.000 habitantes, exclusive de Regiões Metropolitanas ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (Ride).

Ampliação
Já a segunda emenda solicita recursos para Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Sistemas de Esgotamento Sanitário em Municípios com População Superior a 50 mil habitantes ou Municípios Integrantes de Regiões Metropolitanas ou de Regiões Integradas de Desenvolvimento. “Nossa intenção é que o Executivo considere as emendas como prioridade e as incluam em seu texto da próxima Lei Orçamentária”, explicou senador.

Campus Glória
Em pronunciamento no Plenário do Senado, o senador Eduardo Amorim (PSC-) cobrou a instalação de um campus avançado da Universidade Federal de Sergipe no município de Nossa Senhora da Glória, conforme promessa que teria sido feita pela então candidata Dilma Rousseff durante a campanha presidencial de 2010.

Coroa do Meio
O secretário de Infraestrutura do município de Aracaju, Luiz Durval recebeu na tarde de hoje, em audiência na sede da Emurb, moradores do bairro Coroa do Meio e o vereador Iran Barbosa do PT. O parlamentar do município de Aracaju havia solicitado o encontro para expor os problemas dos moradores do bairro.

Problemas
Segundo os moradores há muito tempo a comunidade local vem sofrendo com problemas habituais, que vão desde a falta de pavimentação em ruas e travessas, passando por questões que envolvem a falta de segurança, provocada pela falta constante de iluminação em pontos movimentados, além do problema com a drenagem, o que causa inúmeras enchentes nesta época onde as chuvas são mais intensas.

Irregularidades
Segundo o secretário de infraestrutura de Aracaju, ainda na gestão passada uma obra foi iniciada, porém por irregularidades apontadas pela Justiça envolvendo a Construtora Delta, vencedora da licitação e responsável pela obra, os serviços foram suspensos. Ao assumir, Luiz Durval explicou que todo o processo precisou ser retomado do inicio, já que além de um novo projeto, alguns pontos da obra precisaram ser revistos.

Galerias
"A questão é que o antigo projeto não contemplava áreas que entendemos ser essenciais para a resolução de alguns problemas crônicos como a construção das galerias para escoamento das águas. O que fatalmente se fosse concluída no formado antigo, não resolveria uma das questões pontuais dessa comunidade", justificou Luiz Durval.

Crise derruba ministro
Desgastado com a crise diplomática motivada pela fuga do senador boliviano Roger Pinto Molina, o Ministro das Relações Exteriores Antônio Patriota pediu demissão do cargo, que foi aceita pelo Planalto. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado foi designado pela presidente Dilma para exercer as funções, em caráter interino. O encarregado de negócios em La Paz, Eduardo Sabóia, foi o principal articulador da operação que trouxe o senador da Bolívia para o Brasil.

SEED e PM firmam parceria para evitar furtos nas escolas
Atendendo à solicitação do secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, de reforçar a ronda policial nos entornos das escolas da rede estadual para evitar os roubos e furtos que estão ocorrendo nas unidades de ensino, o comando do policiamento militar da capital da Polícia Militar de Sergipe definiu uma estratégia de ação que começa a funcionar a partir desta segunda-feira, 26.

Estratégia
Na última sexta-feira, 23, o comandante do policiamento da capital, coronel Jackson Santos do Nascimento, os comandantes do 1°, 5° e 8° batalhões e os 12 comandantes das companhias da Polícia Militar reuniram-se para definir a estratégia. O chefe da segurança escolar da Seed, Charles Hardman, também participou do encontro.

Ronda ampliada
A ação consiste em ampliar o número de ronda nas ruas onde estão situadas as escolas para evitar o crescimento dos furtos e roubos nas unidades escolares. Os batalhões abrangem os municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro, Barra dos Coqueiros, São Cristóvão e Itaporanga d’Ajuda.

Turnos
De acordo comandante Jackson Santos Nascimento, as rondas ocorrerão por várias vezes nos turnos da manhã, tarde, noite e de madrugada. Ele disse que diariamente as escolas serão visitadas por policiais que estão fazendo a ronda e estes conversarão com a equipe diretiva das unidades para saber como está o transcurso do expediente escolar.

Agronegócio melhora a vida das mulheres de Barra da Onça
“Começamos com 600 quilos ao mês, hoje já são cerca de dois mil quilos de polpas de acerola, goiaba e umbu. Estamos crescendo, mas pensando no futuro, pois uma parte do lucro está sendo investido no próprio negócio. Já adquirimos novos equipamentos como freezer e forno, melhoramos a estrutura da sede da nossa agroindústria, o foco agora é trabalhar para adquirir o SIF. Sabemos que não é fácil, mas estamos determinadas a conquistar ”, explica Maria José, líder do grupo. 

Produção de polpas
Com apenas dois anos trabalhando de forma associada, as Mulheres Sertanejas de Barra da Onça já começaram a colher bons frutos. O grupo está produzindo mensalmente cerca de dois mil quilos de polpas de frutas, que são comercializados no município de Poço Redondo, entregues para reforçar a merenda escolar.

Projeto
As Mulheres Sertanejas de Barra da Onça são assistidas pelo Projeto Frutos da Floresta, que é financiado pelo programa Petrobras Ambiental. Ele vem sendo executado pelo ICODERUS (Instituto de Cooperação para o Desenvolvimento Rural Sustentável), que tem como parceiros a CODEVASF, SEBRAE, Prefeituras, Associações Comunitárias e IBES (Instituto Brasileiro de Ecologia e Sustentabilidade). O foco é o manejo sustentável dos recursos naturais da agricultura familiar.

Associação
“Temos muito agradecer aos Frutos da Floresta, verdadeiro parceiro do nosso grupo. A equipe do Projeto tem nos apoiado de várias formas, viabilizando capacitações nas áreas de produção de polpas e doces, higienização de alimentos, boas práticas alimentares e desidratação de frutas. Além da abertura de mercado, pois quem não vende o que produz não tem como fazer o negócio andar”, diz Edivania Cordeiro da Silva, integrante do grupo de mulheres que é ligado a Associação Camponesa de Barra da Onça.

I Jornada de Estudos
A I Jornada de Estudos começou ontem, 26, na Escola de Artes Valdice Teles. Com o tema “Patrimônio Imaterial da Cultura”, o evento organizado pela Secretaria Especial de Cultura (SEC/Funcaju), reúne professores e agentes culturais para palestras que visam analisar de uma forma diferenciada a cultura popular. As atividades seguem até a quarta-feira, 28. Entre as palestrantes, a vice-presidente da SEC/Funcaju, a professora Aglaé Fontes.

Psicólogo na oncologia
Para marcar o Dia Nacional do Psicólogo, 27 de agosto, a Clínica Onco Hematos promoverá na sexta-feira, 30, a partir das 14h30, mais um Encontro de Apoio à Vida, cujo tema debatido será “O papel do psicólogo na oncologia”. A reunião acontece a cada mês, atendendo solicitação dos próprios pacientes. “O encontro proporciona uma aproximação entre pessoas que atravessam um momento difícil e delicado que é o tratamento do câncer” explica a psicóloga da clínica, Shirley Rocha.

Nassal no salão imobiliário
A Construtora Nassal já se prepara para o maior evento imobiliário de Sergipe. Completando 30 anos de atuação, e com um portfólio de mais de 3500 unidades habitacionais entregues, a Nassal potencializa sua marca e acredita no grande sucesso da 7ª edição do Salão Imobiliário de Sergipe, que acontece de 11 a 15 de Setembro, no Centro de Convenções. Além de empreendimentos já lançados em diferentes bairros de Aracaju, a Nassal trará um grande lançamento para o evento e promete condições imperdíveis. Aguarde!

Agenda
27 DE AGOSTO – Hoje é o dia do CORRETOR DE IMÓVEIS, da LIMPEZA URBANA e do PSICÓLOGO. Ontem, dia 26, o governador de Pernambuco e presidenciável Eduardo Campos fez nova visita a São Paulo. Desta feita, para participar do seminário “Diálogos Políticos”. Continuam a chegar ao Brasil os médicos estrangeiros, a maioria cubanos, que vão atuar no programa “Mais Médicos”, do governo federal. O Ministério da Saúde avisa que não tolerará a prática de xenofobia. Conselho Federal de Medicina nega-se a conceder licença aos médicos trazidos ao Brasil. Amanhã, 28.08, o COPOM – Conselho de Política Monetária – anunciará a nova taxa de juros. Enquanto isso, o STF vai retomar o julgamento dos recursos do mensalão. E os Estados Unidos comemorarão os 50 anos da marcha do pastor Martin Luther King, em evento que contará com a presença de Barack Obama e de ex-presidentes da nação americana. Na quinta-feira, 29.08, acontecerá o sorteio dos grupos da Liga dos Campeões, o mais importante torneio de futebol interclubes de todo o mundo. Na sexta-feira, 30 de agosto, o IBGE divulgará o PIB do segundo trimestre do ano. Falece a atriz Julie Harris, aos 87 anos, que venceu seis vezes o prêmio Tony. Na Colômbia, o presidente pede que o povo não tema o acordo de paz com as FARC – Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia. Novo Plano Diretor da Cidade de São Paulo tem como uma de suas principais metas concentrar moradias no entorno de pólos de transporte público sem excluir comércio. E por falar em Plano Diretor, o que ocorre com o de Aracaju? Informação financeira: Fundo atrelado ao dólar só é indicado a médio e longo prazos.

Curtas
ESTADOS UNIDOS CONFIRMAM USO DE ARMAS QUÍMICAS NA SÍRIA E ENVIAM RECADO. /// CRIME SEGUE EM ALTA EM SÃO PAULO. JÁ SÃO 90 MORTES EM LATROCÍNIOS NO ANO. /// PESQUISA APONTA: BRASIL TEM 39 POR CENTO DOS DOMÍCILIOS COM BANDA LARGA. /// BLACK BLOC CRITICA PRÓPRIOS MEMBROS POR VANDALISMO E ANUNCIA MUDANÇA. /// SENADOR BOLIVIANO PERDOA MORALES E DIZ QUE DEVE LIBERDADE AO BRASIL. /// TURBULÊNCIA CAMBIAL É “MINICRISE”, AFIRMA O MINISTRO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA. /// BRASILEIRA É BARRADA EM VOO APÓS PIADA DO PAI SOBRE TERRORISMO. ATITUDE FOI ASSUMIDA PELA QATAR AIRWAYS. /// MINISTRO DA SAÚDE, ALEXANDRE PADILHA, ADVERTE QUE O BRASIL NÃO VAI TOLERAR XENOFOBIA. /// MENSALÃO TUCANO PROSSEGUE ENGAVETADO. /// FHC TROUXE MÉDICOS CUBANOS PARA O BRASIL EM 1999.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Situação do River Plate
A coluna recebeu uma informação a respeito de um assunto que, por enquanto, não foi confirmado. Trata-se de decisão que está para ser, provavelmente, antecipada, através da Prefeitura de Carmópolis, cuja titular, Esmeralda França, estaria inclinada a suspender o apoio financeiro da municipalidade carmopolitana ao River Plate, clube de futebol da cidade, em razão do corte verificado na parcela recebida, a título de “royalties”, pelo município. A suspensão e a diminuição de alguns programas sociais já estariam sendo aplicados. No rol desses cortes, estaria incluída a medida relativa ao patrocínio quase que exclusivo da municipalidade ao referido grêmio desportivo, fundado pelo desportista Fernando França, há alguns anos. O patrono do clube, por sinal, empresta seu nome ao estádio, que foi, há anos, recentemente reformado pela Prefeitura de Carmópolis, em convênio com o SESI.

Substituição
Não há nada confirmado, por enquanto. Mas nos bastidores comenta-se que, se for tomada essa medida pela Prefeitura de Carmópolis, o que na prática ocorrerá é o fim das atividades do River Plate, por falta absoluta de condições financeiras para manter a equipe sem o apoio da municipalidade. Nesse caso, o Confiança poderia substituir o River na Copa do Brasil de 2014, o que dependeria, é lógico, do aval da Federação Sergipana de Futebol e da CBF, promotora da competição.

Luís Roberto
O atual presidente do Confiança, Luís Roberto, ainda não se definiu em termos de sua reeleição, apoiada praticamente por unanimidade pelos dirigentes do Dragão do Bairro Industrial. A decisão acima relatada sobre o caso do River Plate deverá ter influência na candidatura do presidente proletário.

No Sergipe
Reinaldo Moura é o principal nome para concorrer ao cargo de presidente do Mais Querido. O membro do TCE, ex-deputado estadual e radialista, parece continuar firme no propósito de presidir o Sergipe. A priori, como pensa em candidatar-se ao legislativo estadual, seu afastamento do Tribunal de Contas deveria ocorrer até o início de outubro. Mas pela legislação eleitoral, o prazo é diferente em certas situações, e Reinaldo está incluído nessas previsões. Assim, o provável novo presidente rubro poderá aguardar mais um pouco para tomar uma importante decisão. O fato é que a aposentadoria dos servidores públicos dá-se aos 70 anos.

Gilmar e de Sordi
Dois grandes ídolos do futebol brasileiro, o goleiro Gilmar, bicampeão mundial, em 1958, na Suécia e 1962, no Chile, e o lateral direito, De Sordi, titular em 1958, na Suécia, tendo sido substituído por Djalma Santos somente no jogo final, contra os donos da casa, faleceram, no último fim-de-semana. De Sordi, no sábado e Gilmar, no domingo. O lateral formou um dos melhores trios-finais, como se dizia naquela época de nosso futebol: Poy – De Sordi e Mauro, no São Paulo Futebol Clube. Gilmar Santos Neves, além da seleção, brilhou intensamente no Corinthians e no Santos. Duas grandes perdas. Há poucos dias, era Djalma Santos que nos deixava. Assumindo a posição de De Sordi, na final de 1958, a atuação de Djalma Santos foi tão eficiente que garantiu sua escolha para integrar a hipotética seleção da Copa do Mundo daquele ano.

Treinadores
Uma observação interessante. No mundo do futebol sem fronteiras, na atualidade, os técnicos brasileiros estão fora do mercado europeu. Enquanto isso, os estrangeiros não têm lugar nos clubes de elite do Brasil. Tata Martino, técnico do Barcelona, é argentino, assim como Diego Simeone, do Atlético Madrid. No Real Madrid, o técnico é italiano, o Manchester City é comandado por um chileno, e o Tottenham por um treinador português. Mas não há técnico brasileiro dirigindo equipe da Europa. Na semana passada, em 19.08, foi fundada a Federação Brasileira dos Treinadores de Futebol. As bandeiras da nova entidade são: respeito aos contratos e estabilidade. O seu presidente é Vagner Mancini, do Atlético do Paraná. Outro tema importante é a regulamentação da profissão, para evitar que qualquer pessoa sem formação específica exerça a função de treinador de futebol.

60 Anos da Liberdade
Nas últimas seis décadas, desde 1953, quando fundada, a Rádio Liberdade já teve quatro proprietários. O primeiro, o industrial e comerciante Albino Silva da Fonseca. Em seguida, o ex-prefeito de Aracaju, Heráclito Rollemberg. O terceiro foi o ex-prefeito José Almeida Lima. Os atuais concessionários são os sócios do grupo TORRE, um conglomerado que administra várias empresas. Observe-se que a exploração de serviços de rádio e televisão dá-se através de concessão do governo federal. Os proprietários, numa emissora de rádio ou TV, exercem a posse das instalações, do imóvel, dos estúdios, dos transmissores e de todos os equipamentos. Só não são “donos” da frequência, das ondas sonoras, que pertencem à humanidade. Esta é a grande diferença, por exemplo, de uma emissora de rádio ou TV para um jornal, uma publicação escrita. Para essas últimas, os empresários não dependem de autorização do governo. Os artigos integrantes do Capítulo V da Constituição Federal, que trata da Comunicação Social, disciplinam a criação e o funcionamento de emissoras de rádio e televisão. O artigo 223 trata da outorga e renovação de concessão para a exploração desses setores.

Teotônio Neto
O competente jornalista e radialista Teotônio Neto comandou, durante um certo período (anos 70 e 80), a programação da Rádio Liberdade AM. Por sinal, uma fase em que a Liberdade fez grande sucesso, inclusive com a participação de redes nacionais. “O pulo do gato”, da Rádio Bandeirantes, e “O seu redator-chefe”, da Rádio Globo, registravam grandes índices de audiência. A “LILI” pontificava, com um rádio dinâmico, inovador, apresentando uma programação aberta ao ouvinte, com muito jornalismo e esporte. Tempos depois, Teotônio Neto ingressou na política e chegou a exercer o cargo de prefeito do município de Carmópolis.

Memória do esporte
27 DE AGOSTO – Em 1952, o Corinthians vence o Palmeiras por 5 X 1, pelo Torneio da Amizade, e registra a maior goleada sobre o rival, até então. Em primeiro de agosto de 1982, o Corinthians repetiu o placar. Em 1977, nasce o meia Deco, em São Bernardo do Campo (SP). Projetou-se no Corinthians, em 1996. Defendeu vários clubes europeus e a seleção portuguesa. O veterano jogador, com 36 anos completados hoje, anunciou, ontem, sua aposentadoria do futebol. Seu último clube foi o Fluminense, do Rio de Janeiro.

Jogo rápido
Inúmeros torcedores recepcionaram a delegação do Sergipe, que chegou ontem, pouco antes das 18 horas, ao Aeroporto Santa Maria. /// Comando diretivo do Sergipe decidiu que o jogo de domingo próximo, contra o Tiradentes, do Ceará, será realizado em Arapiraca, no Estádio Coaracy da Mata Fonseca. /// Setores da torcida rubra demonstram insatisfação com a medida. /// Muitos consideram um absurdo o Sergipe jogar numa competição nacional fora do Estado, sendo o mandante da partida. /// Parcela expressiva dos torcedores preferia que o jogo fosse disputado no Francão, em Estância. /// Decisão atendeu a uma exigência feita pelo técnico Givanildo Sales.

PELO TWITTER

www.twitter.com/sergioalves1  Dar murro em ponta de faca cansa!

www.twitter.com/clovis_silveira  Daqui uns dias, quero vê a turma (se for realmente ético) elogiando a iniciativa do governo de trazer médico de outros países!

www.twitter.com/PadreDjacy  Nunca vi tanto intelectualismo como agora.É comunismo,socialismo, ideologismo, escravismo .O povo pobre não quer saber disso não.Avante!

www.twitter.com/Gilbertotv Decepcionado c/ a violência das torcidas no futebol, abandonei este esporte de vez em minha vida.Inclusive meu time. Agora sou ex-corintiano.

www.twitter.com/esmeraldoleal  No aeroporto de fortaleza, enquanto os cochinas de jalecos urravam, chamando os cubanos de escravos. Os cubanos respondiam: "Viva o Brasil!"

www.twitter.com/ThalesBrandao  As pessoas quando faltam argumentos nos espaços digitais – partem para uma agressão pessoal mesmo sem conhecer o outro. Desespero!

ARTIGO

A crise financeira dos Estados x guerra fiscal – por José Antônio dos Santos *

Os jornais Estadão, Folha de São Paulo e Globo publicaram recentemente reportagens sobre a crise financeira dos Estados brasileiros, informaram que maioria está no limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal.

É de se estranhar essa situação, visto que a Constituição Federal de 1988 outorgou aos Estados o tributo de maior base arrecadatória do país, o imposto sobre o consumo, ICMS. O dito incide sobre os nossos hábitos diários, quando acordamos ao escovar os dentes já estamos “engordando” os cofres do Estado com 20,4 % do valor do creme dental e da escova, no final da noite aquela navegação no facebook nos custa 37%.

Com a uma base tributária tão ampla, mormente nos dias atuais onde o consumo nunca esteve tão aquecido, como pode os Estados reclamarem de crise? Seria negligência com a administração da receita? O consumo está em alta, então a receita também deveria acompanhar. No ICMS essa relação é direta.

O que é comum entre todos, e nos parece que esse é o motivo principal da crise, são os benefícios fiscais. Ao passo que todos os governadores reclamam da desoneração do IPI imposta pelo governo federal, eles mesmos são contumazes na concessão de benesses fiscais de toda espécie, mesmo à revelia da Constituição Federal.

O ICMS tem a natureza de imposto neutro (deve ser igual em todo país), por conta disso a Constituição exige que um ente federado só pode conceder benefício se os demais derem o aval, nenhum segue essa norma, por isso o STF já se manifestou pela inconstitucionalidade de redução tributária sem observância da regra.

Mas os Estados insistem em desobedecê-lo, argumentam que se não conceder o favor fiscal, a empresa instala-se em outro Estado, assim todos concedem, instaura-se, então, um leilão às avessas, onde o arrematado ou escolhido pelo investidor é aquele que mais baixou o imposto. Isso chama-se “guerra fiscal”. Conclusão, todos perdem, prova disso é a crise propalada.

Além do benefício fiscal direto, tem o dispêndio estatal em infraestrutura para instalação dos projetos, que é executada com recursos oriundos de empréstimos arcados também pela sociedade.

O favorecimento implica na transferência “legal” do patrimônio do trabalhador para o beneficiário, sim, porque o preço da mercadoria não baixou com a desoneração tributária, continua se pagando o mesmo valor, assim o dinheiro do imposto, que está embutido na mercadoria, vai parar no bolso do investidor e não nos cofres públicos.

Apesar de o mecanismo impor um visível prejuízo à população, os governos estaduais defendem a sua manutenção, prova disso é que o governo federal há muito vem propondo uma reforma tributária para acabar, ou ao menos minimizar, a guerra, e quase todos os governadores de plantão são contra.

A realidade de Sergipe

Sergipe é um dos campeões nacional em benefício fiscal, tanto é assim que a receita própria é inferior às transferências constitucionais. Para tornar ainda mais anacrônica a situação, o governo alterou ano passado a legislação que concede benefício ao setor industrial, aumentando de 15 para 25 anos a redução do imposto, com isso, muitas empresas que estariam encerrando a fase de benefício, foram aquinhoadas com mais 10 anos, perfazendo ¼ de século sem praticamente pagar ICMS.

Com o programa de incentivo destinado a indústria, frise-se, somente a indústria, visto existem outros setores beneficiários, estima-se que o Estado de Sergipe deixe de arrecadar cerca de 1 bilhão/ano, levando em conta que nesse setor são gerados 41.400 empregos, segundo dados publicados pelo Secretário do Desenvolvimento Econômico da Ciência e Tecnologia, Saumíneo Nascimento, em artigo denominado “Sergipe em números”, publicado no portal Infonet no dia 19/08/2013, rapidamente, chega-se a conclusão que cada emprego industrial custa ao cofre Estadual, cerca de  2 mil reais/mês, no mínimo, visto que algumas poucas indústrias não são beneficiadas.

Considerando que a média salarial em Sergipe, segundo o IBGE, gira em torno de um mil reais, conclui-se que o tesouro estadual, na média, banca a folha de pagamento das indústrias com benefício e ainda dá um bônus de mil reais ao empresário industrial por emprego gerado.

A nosso ver, isso se constitui no maior programa de concentração de renda que se tem notícia, patrocinado pelo próprio governo. Por isso já dizia minha avó: o rio só corre pro mar.

A revista Forbes, que publica a lista das pessoas mais ricas do planeta, relacionou 4 cidadãos brasileiros, entre ao mais ricos do mundo, no Brasil estão entre os dez primeiros, inclusive um encabeça a lista dos bilionários, coincidência ou não, os quatro são sócios de empresas com incentivo fiscal em Sergipe.

Bom, o que se conclui é que os benefícios fiscais estão quebrando os Estados brasileiros. A crise financeira é uma opção política dos seus governantes.

* Bacharel em Ciências Contábeis, pós graduado em Direito Tributário e Auditoria e Controladoria e Auditor de Tributos Estaduais.

Blog no twitter:   www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frases do Dia
“A História nos ensina que a História não nos ensina nada.”

“Nada de grande se realizou no mundo sem paixão.”

Georg Wilhelm Friedrich Hegel, filósofo alemão, nasceu em 27 de Agosto de 1770 e morreu em 1831.