O banqueiro e as algemas abertas

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Não se pode deixar de elogiar a decisão do Supremo Tribunal Federal de limitar a colocação de algemas em presos durante operações policiais. Pela súmula que o STF editou ontem (07), as “pulseiras” de aço ou náilon só devem ser usadas quando houver chance de fuga do preso ou risco à segurança dele e de outras pessoas. Ao aprovarem a determinação, os ministros se fundamentaram nos princípios da presunção da inocência, da proporcionalidade e da dignidade humana e de que ninguém pode ser condenado sem sentença com trânsito em julgado. Tudo bom, tudo perfeito, não fosse a grande coincidência entre a recente prisão do banqueiro Daniel Dantas, que foi algemado, e a decisão adotada ontem pelo Supremo. É claro que tudo não passou de uma mera coincidência, mas não será fácil explicar ao cidadão comum porque somente agora se percebeu que nem todos os suspeitos merecem passar pelo constrangimento de ser algemado.

Novo deputado

Sergipe vai ganhar um novo deputado federal na próxima terça-feira (12). É o empresário Laércio Oliveira (PSDB). Ele vai substituir o deputado Mendonça Prado (DEM), que pediu licença da Câmara para cuidar de sua campanha a prefeito de Aracaju. Há menos de um mês, o suplente Pedrinho Valadares (DEM) também assumiu uma cadeira na Câmara Federal por conta da licença solicitada pelo deputado Jerônimo Reis (DEM). A posse de Laércio está marcada para a sessão da próxima terça-feira.

Bebida mais cara

Depois da “lei seca”, que pune severamente quem dirige depois de beber, os amigos biriteiros foram surpreendidos agora com o reajuste em 30% do Imposto sobre Produtos Industrializados para as bebidas alcoólicas “quentes”. O aumento entrará em vigor no mês de outubro e vai alcançar produtos como vinho, uísque, aguardentes e batidas. Não foram incluídas no pacote cerveja, refrigerantes e água mineral. O governo calcula que as fabricantes farão um repasse de até 5% sobre o preço final das bebidas. Por sua vez, os representantes das indústrias afirmam que o reajuste do imposto será inteiramente repassado ao consumidor.

Cassações mantidas

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou os recursos de dois vereadores sergipanos que perderam seus mandatos por infidelidade partidária. São José Carlos Lopes, de Capela, e Aldomiro Freire de Lima, de Riachuelo. O primeiro se desfiliou do PR – legenda resultante da fusão do PRONA com o PL – mais de dez meses depois da convenção que resultou na criação do PR. Já Aldomiro migrou do PAN – incorporado pelo PTB – para o PDT, alegando a incorporação como justa causa. Ele também não conseguiu convencer o TSE que agiu certo.

Devedores punidos

Agricultores de 41 municípios sergipanos estão impedidos, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, de obter financiamentos no Pronaf, por causa da inadimplência. O número representa 55% dos 75 municípios de Sergipe. Praticamente todas as famílias inscritas no Programa que residem na região do Baixo São Francisco e do Sertão não podem obter novos empréstimos porque não conseguiram pagar os que fizeram anteriormente. Segundo o Ministério, a falta de pagamento das dívidas ocorre porque o agricultor, ao invés de investir os recursos de forma correta, usa o dinheiro para outros fins, como comprar um sofá ou uma mobília.


Contra a violência


Fraternidade e Segurança Pública será o tema da próxima Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que acontecerá na Quaresma de 2009. O tema foi escolhido com o objetivo de fomentar a discussão e o debate sobre a violência e contribuir para a criação de uma cultura da paz.  A Igreja pretende despertar a discussão e fazer as pessoas descobrirem qual é o seu papel para a construção da cultura da paz.


Pique da indústria


A indústria foi o setor com maior número de trabalhadores registrados no primeiro semestre deste ano, segundo balanço divulgado ontem (07) pelo governo. De acordo com relatório do Ministério do Trabalho, o comércio foi o segundo setor com maior número de casos. Em seguida, ficaram agricultura, construção civil e serviços. E viva o aquecimento da economia.


Trevisan em Sergipe


A próxima reunião-almoço do Fórum Empresarial de Sergipe, marcada para terça-feira que vem, terá como palestrante Antoninho Marmo Trevisan. Ele vai falar sobre os “Desafios da Conjuntura Brasileira para a Comunidade Empresarial”. O evento acontecerá no Hotel Aquários, Orla de Atalaia, a partir das 12h30, e contará com a presença dos representantes das entidades que formam o Fórum Empresarial.  Auditor, consultor de empresas e proprietário da rede de Escola de Negócios Trevisan, virá a Sergipe pela primeira vez para uma reunião com o governador Marcelo Déda (PT).


Novos cargos


Uma boa notícia: a Comissão de Trabalho da Câmara Fedederal, de Administração e Serviço Público aprovou ontem o Projeto do TST, que cria 19 cargos efetivos e 12 funções comissionadas para o Tribunal Regional do Trabalho da 20ª região, em Sergipe. Dos cargos efetivos, 9 são para analista judiciário (8 deles destinam-se a analistas de sistemas e 1 a psicólogo). As outras 10 vagas são para técnico judiciário e devem ser preenchidas por programadores. Hoje, o TRT da 20ª região conta com apenas quatro servidores que desempenham as atividades de informática, que, ainda assim, não são especializados.


Feira do Empreendedor


A Feira do Empreendedor 2008 será realizada no Centro de Convenções de Sergipe no período de 28 a 31 de agosto. Para facilitar o processo de cadastramento, o Sebrae está colocando à disposição dos empreendedores um Balcão de Atendimento no primeiro piso do Shopping Riomar, que dará agilidade no credenciamento dos participantes. Cada cidadão receberá um crachá de identificação que viabiliza o acesso ao evento. O Balcão de Atendimento começa a funcionar às 10 horas de hoje (08).

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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