O papel do Supremo na democracia

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O Estado de S. Paulo, editorial:

O Supremo Tribunal Federal (STF) está sob ataque. Real e simbólico. Não há outra forma de descrever as ações hostis e o desrespeito a decisões da Corte por parte do presidente Jair Bolsonaro e de parlamentares e lideranças do Congresso. O momento é gravíssimo. O País não assistia a uma afronta tão desabrida à instância máxima do Poder Judiciário desde o conflituoso mandato do presidente Floriano Peixoto (1891-1894). O “Marechal de Ferro” não era um democrata e fazia pouco caso da tripartição dos Poderes da República e do sistema de freios e contrapesos. Assim como Bolsonaro.

Os cidadãos precisam ter em conta o que está em jogo quando o Supremo é atacado, seja por meio de ameaças explícitas ou veladas a seus ministros, servidores e familiares, depredações de suas dependências físicas ou pelo descumprimento puro e simples de suas decisões. Em outras palavras: é preciso entender qual é o papel de uma Corte Suprema na democracia e por que defender a instituição é o mesmo que defender a manutenção das liberdades civis e da paz social.

A Constituição, em seu artigo 102, delega sua guarda ao Supremo. Do ponto de vista prático, “guardar” a Constituição significa interpretar o seu texto e ter a palavra final diante de conflitos em torno de nosso pacto social. Quando o Supremo é desqualificado como última instância com poder para dirimir esses conflitos e pacificar a sociedade, rui a própria ideia da Justiça como um avanço civilizatório. A partir daí, vale tudo, não há mais limites. Comandos legais correm o risco de perder valor. Em casos extremos, cidadãos podem olhar para esse processo de deslegitimização do Supremo – liderado por altas autoridades da República, que deveriam servir como modelos de cidadania e respeito às leis – como uma espécie de autorização tácita para resolver suas contendas particulares da forma que bem entenderem, inclusive pela imposição da força bruta.

Nas noites em que consegue dormir, Jair Bolsonaro decerto sonha com esse ambiente caótico, beirando a distopia, em que a força até mesmo das armas prevalece sobre o diálogo e as leis. Uma sociedade conflagrada, sem um “árbitro” reconhecido por todos como a autoridade apta a “guardar” as regras do jogo, é tudo o que o presidente da República quer para exercitar seus delírios de poder.

Não se pode perder de vista que a campanha de difamação do Supremo capitaneada por Bolsonaro mira a desqualificação do Poder Judiciário, especificamente do Tribunal Superior Eleitoral, como garantidor do resultado das eleições de 2022, que Bolsonaro não reconhecerá caso seja derrotado. O presidente teve a audácia de pugnar até por uma “apuração paralela” do resultado das urnas pelas Forças Armadas. Isso não é autorizado pela Constituição nem tampouco é atribuição dos militares. Logo, ao atacar o guardião da Constituição, Bolsonaro pavimenta o caminho para impor as “leis” que lhe derem na veneta.

Para Bolsonaro, o arranjo institucional ideal seria o modelo pré-revolução Americana, quando o Judiciário, antes do advento da Supreme Court, era uma espécie de anexo do Executivo. Mas nem é preciso ir tão longe no tempo. Bolsonaro já se contentaria em ver no Brasil a mesma submissão de juízes ao chefe de governo que é vista hoje em países como a Hungria e a Venezuela.

Por sua vez, o Congresso, que deveria cerrar fileiras em defesa do Estado Democrático de Direito, toma parte no conflito com o Supremo por ver no Judiciário, tal qual Bolsonaro, um anteparo às suas investidas sobre o Orçamento da União. Jamais os parlamentares se refestelaram tanto com recursos públicos como agora. Cobrados pelo Supremo a dar transparência às emendas de relator, base do “orçamento secreto”, os presidentes das duas Casas Legislativas ignoraram olimpicamente a decisão emanada do outro lado da Praça dos Três Poderes.

A sociedade brasileira precisa se erguer contra esses ataques à autoridade do Supremo. Errando ou acertando em suas decisões, um STF íntegro do ponto de vista institucional é o último refúgio antes da barbárie.

 



Aracaju; tragédia anunciada. Local: Praça José Atanásio, praça principal do conjunto Sol Nascente. A quem recorrer?

 

 

 

 



Valmir de Francisquinho confirma pré-candidatura ao Governo de SE (Infonet) Em entrevista coletiva que aconteceu na manhã da segunda-feira, 2, no Espaço Cotinguiba, em Aracaju, o ex-prefeito de Itabaiana, Valmir dos Santos Costa, o Valmir de Francisquinho (PL), confirmou sua pré-candidatura ao governo do estado. Durante o discurso de lançamento da pré-campanha, Valmir disse que conversou muito com Deus antes de tomar essa decisão. ” Se o povo de Sergipe me chama, sou sim pré-candidato a Governador para transformar o meu Estado”, disse. Ainda segundo ele, em um eventual governo, temas como geração de emprego e renda, saúde e educação, serão suas principais bandeiras. Valmir tem 53 anos, é formado em Direito, foi cinco vezes vereador e duas vezes prefeito de Itabaiana em 2012 e 2016.

Fábio Mitidieri realiza visita de cortesia ao padre Inaldo No início da tarde da segunda-feira (2) o deputado federal e pré-candidato ao governo de Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), esteve fazendo uma visita de cortesia ao prefeito de Nossa Senhora do Socorro, pe. Inaldo (PP). “Esta foi uma visita de cortesia ao prefeito pe. Inaldo. Temos emendas do nosso mandato nesse município que é a segunda maior cidade do Estado. Essa foi uma conversa para conhecer ainda mais de perto as necessidades de Nossa Senhora do Socorro, um momento também de estreitar nossa relação política”, disse Fábio Mitidieri.

Demandas Para o prefeito de Nossa Senhora do Socorro, o encontro foi também um momento de apresentar ao deputado federal as demandas do município. “Sem dúvida alguma esse foi um encontro importante para apresentar pessoalmente ao deputado a realidade do nosso município, os avanços que já fizemos e a necessidade de investimentos para continuarmos avançando”, destacou o pe. Inaldo.

Fábio Reis entrega ônibus escolares para municípios de Sergipe O deputado federal Fábio Reis esteve na segunda-feira (2), na Secretaria de Estado da Educação do Esporte e da Cultura (SEDUC) para a entrega de novos ônibus escolares em diversos municípios de Sergipe. No total, foram adquiridos 157 transportes pelo Governo do Estado, sendo sete deles resultado de emendas parlamentares destinadas por Fábio no valor de R$ 2 milhões.

Emendas “É mais um ano que nós fazemos a entrega desse transporte escolar. Em 2021 chegamos a mais de 30 ônibus escolares, todos frutos de nossas emendas. Neste ano, em parceria com o Governo do Estado, destinei quase R$ 2 milhões para sete novos veículos para os municípios. Com isso, os prefeitos ampliam e renovam a sua frota, levando com segurança e qualidade os alunos para as escolas. Além disso, o município pode economizar com locação escolar, investindo em outras áreas com recursos próprios”, pontua o deputado. 

Investimento O prefeito de Salgado, Givanildo Souza Costa, é um dos que vão aproveitar os recursos destinados ao transporte público para investir em outras áreas. “São 44 povoados beneficiados, o município é pequeno, mas é proporcional a receita, então a gente precisa economizar e cortar gastos, então tirando da terceirização, a gente consegue investir tanto em estrutura quanto na qualidade da merenda e em outros requisitos para melhorar ainda mais o ensino no nosso município”, afirmou. 

Parceria Na solenidade, o governador Belivaldo Chagas reconheceu a importância da parceria com os deputados e prefeitos dos municípios e conta que ela é fundamental para continuar transportando com mais segurança os alunos que compõe não só a rede municipal, mas a rede estadual de ensino por todo o interior do estado. “É um momento muito importante, o transporte escolar é uma atividade educacional básica, que preferencialmente deve ser executada integralmente pelos municípios. Quero também agradecer ao deputado Fábio Reis e a toda bancada federal que contribui com as emendas para ampliar ainda mais o desenvolvimento da educação, pois o importante é ter apoio”, frisou o governador.

 André realiza agenda em vários municípios sergipanos Cumprindo uma extensa agenda pelo interior do estado, no domingo (1º), feriado do Dia do Trabalho, o ex-deputado federal André Moura iniciou o mês assistindo à Santa Missa celebrada pelo Frei Jhony na Igreja São Judas Tadeu (Capuchinhos), em Aracaju. Depois o ex-deputado seguiu para o município de Santo Amaro das Brotas para acompanhar a inauguração do Estádio Municipal Gionaldo  da Silva Santana. “A minha satisfação é imensa em ver tudo que foi feito para os moradores. O Gericão foi reformulado inteiramente e abre um novo caminho para o esporte sergipano e para os joves que precisam de ambientes assim”.

Ilha das Flores e Cumbe Em seguida, André esteve no Povoado Serrão em Ilha das Flores para acompanhar a Festa do Trabalhador da Cooperativa Agropecuária de Ilha das Flores (Cooperflores) e conheceu as novas instalações. “Fiz questão de ver a maior cooperativa do Baixo São Francisco, com o apoio de quase 200 cooperados, que gera desenvolvimento para a região, mais apoio às famílias, fortalecimento no plantio de arroz e tem agregado na geração de emprego e renda”. No período da tarde, André participou de uma confraternização no Sítio Braúna (povoado Saco Grande). O encontro entre amigos foi organizado pelo vereador Wlisses Menezes e Jailton Saúde e contou com a presença de diversas lideranças, dentre elas, o vereador Faguinho.

Cavalgada em Porto da Folha Já era noite quando André finalizou a agenda do Dia do Trabalho na 19° Cavalgada Encontro dos Amigos no povoado Lagoa do Rancho. André participou da premiação da Rainha da Cavalgada e Vaqueiros da região e enalteceu a festa. “A cultura sertaneja é a cara do meu Sergipe, sou fã de sua força. É muito bom estar ao lado do sertanejo trabalhador”, disse.

Laranjeiras recebe dois ônibus escolares novinhos do Governo do Estado O vice-prefeito de Laranjeiras, Janio Dias, e o secretário Municipal de Transportes, Lucas Leite, receberam das mãos do governador Belivaldo Chagas, na manhã da segunda-feira, 2, dois ônibus escolares 0km. A solenidade aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e da Cultura (Seduc).

Conforto e segurança Os veículos são equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo móvel, para embarque e desembarque de estudantes com deficiência ou com mobilidade reduzida. O vice-prefeito, que representou o prefeito José de Araújo Leite Neto (Juca) nesta solenidade, agradeceu. “Esses veículos vêm integrar a frota de ônibus escolares da Prefeitura. Isso significa mais conforto e segurança para os nossos estudantes, que neste momento estão retornando as aulas presenciais. Com certeza, este é um momento de suma importância. Por isso, não quero deixar de agradecer ao Governo do Estado”, disse.

Niceu Dantas A Prefeitura de Aracaju, por meio da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), dá continuidade à obra de construção da nova UBS Niceu Dantas, localizada no Mosqueiro. Com o objetivo de ampliar o acesso da população do bairro à Atenção Primária, a UBS vai ofertar à população local consultas e atendimentos mais qualificados em baixa complexidade. Com os trabalhos em fase avançada, boa parte da estrutura do prédio da unidade de saúde já foi concluída pela Emurb, como a finalização do reboco do teto do edifício, a execução do contrapiso do espaço interno, a realização de instalações sanitárias, a fundação do depósito de lixo e parte das instalações hidráulicas.

Lagarto: Mutirão para retirada do título de eleitor termina nesta terça, 3 Depois de uma segunda-feira de muitos títulos tirados na Escola do Legislativo de Lagarto, a população tem apenas até esta terça-feira, 3, para comparecer ao local e garantir o direito ao voto nas Eleições 2022. A iniciativa surgiu diante da indicação 140/22, de autoria do vereador Matheus Corrêa (Cidadania), que buscou incentivar os lagartenses — principalmente jovens com 16 anos ou mais — a exercer esse importante direito.

Projeto O parlamentar destacou o sentimento diante desse projeto. “Fico imensamente feliz e satisfeito em ver uma indicação do meu mandato ser aprovada e posta em prática, buscando auxiliar os cidadãos e cidadãs lagartenses a exercerem o seu direito/dever de votar e escolher seus representantes de forma livre e consciente”, ressaltou ele. Para os lagartenses que ainda não garantiram seu direito ao voto, fica o recado: o projeto acontece na Escola do Legislativo, localizada na Rua Mizael Mendonça, no fundo da prefeitura, das oito da manhã ao meio-dia.

Mobilização O presidente da Câmara Municipal de Lagarto, Amilton Fontes (PSC), destacou a mobilização como um incentivo a mais para os eleitores lagartenses. “Votar é manifestar uma opinião pessoal diante da nossa cidade, estado e país. Quando um mutirão como esse é realizado e a gente enxerga esse engajamento, principalmente dos que vão para sua primeira eleição, é possível perceber que o jovem entendeu o quanto o voto é uma ferramenta fundamental da democracia, que ele impacta a vida de todos”, afirmou.

Prazo TSE A população tem até a próxima quarta-feira, 4, para regularizar o título de eleitor e estar apta a votar nas Eleições 2022. Para regularizar seu título ou emiti-lo pela primeira vez, acesse o autoatendimento do eleitor: www.tse.jus.br/titulo-net.   

O Dia do Taquígrafo é comemorado hoje, 3 de Maio no Brasil, em homenagem a todos estes profissionais o blog publica informações pela União Nacional dos Taquígrafos – Unatag, As informações aqui:UNATAQ – PERGUNTAS FREQUENTES

Posto de Coleta de Leite Humano do Santa Isabel realiza campanha de arrecadação de frascos de vidro Maio é o mês em que se comemora a Doação de Leite Humano e este ano tem como slogan: “Gotas de amor para um mundo melhor”. Para lembrar a importância dessa data, o Posto de Coleta de Leite Humano do Hospital e Maternidade Santa Isabel realizará ao longo do mês, uma campanha de arrecadação de frascos de vidro com tampas de plásticos, como os de café solúvel. Os frascos servem de armazenamento do leite materno que alimentará os 40 leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) do hospital.

Doação “Toda mãe que amamenta é uma possível doadora, uma vez que, quanto mais tira, mais leite produz. Para ser doadora, elas precisam estar saudáveis, não tomar nenhum medicamento que interfira na amamentação e não consumir nenhum tipo de drogas. Dependendo do peso do prematuro, apenas 1 ml será suficiente. Por tanto, 1 litro de leite materno doado poderá alimentar até 10 recém-nascidos por dia. Atualmente estamos com 12 doadoras e cinco delas estão retirando para dar ao seu próprio filho”, ressalta a médica responsável pelo PCLH do Santa Isabel e consultora internacional de aleitamento materno, Izailza Matos.

Benefícios O aleitamento traz inúmeros benefícios para os bebês, de nutricionais, afetivo, imunológicos, reduzindo a mortalidade, a gravidade das doenças, como também, os dias de internação. Mas, para as mães com dificuldade de amamentação, a doação de leite materno é essencial, e tão importante quanto o alimento o é o frasco onde ele será armazenado.

Campanha A equipe do posto de coleta de leite humano auxilia as mães e promove a prática do aleitamento materno, além de orientar a forma mais segura para doação deste alimento, que ajudará crianças prematuras internadas em nossa instituição, que não pode ser amamentadas pela mãe por inúmeras circunstâncias. “Sempre orientamos aos doadores que antes de entrar em contato com nosso posto de coleta de leite humano, eles realizem uma campanha em sua rua, seu condomínio, escola, faculdade, trabalho ou igreja para colher o maior número de frascos. Depois, eles podem entrar em contato conosco, que mandaremos um motoboy buscar os itens doados. Essa doação é importante porque temos uma rotatividade de partos realizados diariamente e temos pouco estoque de leite humano para alimentar os prematuros internados”, relata a Coordenadora do PCLH do Hospital e Maternidade Santa Isabel, a enfermeira Maria Auxiliadora Bispo.

Como doar Qualquer pessoa pode doar, basta comparecer ao Posto de Coleta de Leite Humano do Hospital e Maternidade Santa Isabel, localizado dentro da instituição. Na Av. Simeão Sobral, Nº 1312, Bairro 18 do Forte. Para quem não pode comparecer, o PCLH atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 18 horas, e realiza frequentemente campanhas para a arrecadação de frascos de vidro. Já, para doar leite materno, a mãe pode ir até o hospital ou ligar para (79) 3212-4820 e solicitar a coleta na própria residência.

Tampa de plástico O HMSI tem um meio de transporte que recolhe o leite todos os dias da semana, em dois turnos. As equipes levam às mães um kit doação para realizar a ordenha de forma correta. Há também serviços de orientação e tira-dúvidas sobre aleitamento materno. O posto de coleta utiliza somente os frascos com tampa de plástico, que não acumula cheiro e nem resíduos. Já o vidro é resistente ao congelamento e descongelamento, o que facilita a conservação do leite materno. Após o recebimento, todas as embalagens são esterilizadas e lacradas. Esse processo evita que o leite não perca os seus nutrientes.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

 

Evento gratuito em prol das mães que estão na batalha contra o câncer de mama A Cormamare – clínica especializada em mastologia e câncer de mama, e o Grupo de apoio a pacientes oncológicas – Flores do Nosso Jardim, promovem na próxima sexta-feira, (06), às 16 horas, o encontro “Mães Superando o Câncer”, com o objetivo de homenagear as mães e mulheres guerreiras através de uma tarde com informações sobre o cenário do câncer de mama, tratamento e chances de cura. O evento é gratuito e terá a participação da mastologista, Dra. Paula Saab, a psicóloga, Sara Garcia, e da fisioterapeuta, Maysa Aragão. O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no mundo e no Brasil, depois do câncer de pele não melanoma. A incidência do câncer de mama em mulheres jovens e com filhos pequenos tem aumentado nos últimos anos. O cenário reforça a necessidade de levarmos informações e orientações a essas mulheres e mães passando por um momento delicado de sua vida. Portanto, participe!!! Para maiores informações: 9 9924-9332 (Gardênia). Lembrando que o encontro será realizado no Auditório NB Hotéis – Avenida Dr. José Machado de Souza, 160 – Jardins.

 

 

 


Santo Antônio e Almas de Itabaiana Por Antônio Samarone :”Reencontrando os amigos de infância, no PósPandemia: Gilberto de Nilo Base (Promotor) e Tonho de Zé de Ana. *Crescemos e brincamos juntos na doce Villa de Santo Antônio e Almas de Itabaiana.”





PELO TWITTER

www.twitter.com/luciopradodias Nesta quarta-feira – 04/05 – às 19horas, pelo Youtube do Conselho Federal de Medicina, a Comissão de Humanidades Médicas do órgão, realiza o III Webinar “Ciência e Espiritualidade”, com a conferência “Nenhum Homem é uma Ilha”, do Prof. José Eduardo Siqueira.

 

 

 

 

 




www.twitter.com/pedroabramovay Se houver um golpe, se Bolsonaro usar a força para desrespeitar o resultado eleitoral de outubro, os historiadores do futuro dirão: “Em maio de 2022, eram tantos os elementos que indicavam que o golpe aconteceria, que não é possível que as pessoas não soubessem disso.”

www.twitter.com/vaticannews_pt Os bispos do Rio Grande do Sul já estão em Roma para a visita ad Limina. O primeiro dia foi marcado pela missa celebrada junto ao túmulo do Apóstolo Pedro, na Basílica Vaticana, além de visitas a três Dicastérios. Na quinta, o encontro com o #PapaFrancisco @CNBBNacional

 

 

 

 


www.twitter.com/GuilhermeBoulos Soube que professores da rede pública do DF estão sendo perseguidos por utilizarem um livro que defende a taxação de fortunas. Incrível como taxar os super-ricos ainda é considerado tabu num país como Brasil. Minha solidariedade aos trabalhadores da educação perseguidos!


Frase do Dia
“Estou em cima da minha mesa para lembrar que devemos constantemente olhar para as coisas de uma maneira diferente” Filme Sociedade dos Poetas Mortos, professor John Keating (Robin Williams).

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



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https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2022-05/papa-francisco-federacao-internacional-farmaceuticos-catolicos.html

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