O PRÉ-CAJU E A LEI ROUANET

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Os eventos realizados pela Associação Sergipana de Blocos de Trio (ASBT), entidade promotora do Pré-Caju, poderão ser incentivados pela Lei Rouanet – a Lei de Incentivos Fiscais à Cultura, que viabiliza dedução do imposto de renda dos recursos destinados a projetos culturais. Projeto cultural, que define o Pré-Caju como Carnaval Multicultural de Aracaju, foi apresentado ao Ministério da Cultura (MinC) inscrito na área de patrimônio cultural e no segmento de cultura afrobrasileira e já está sob análise documental no setor de Consultoria Jurídica do MinC. No projeto, a ASBT solicita incentivos fiscais em valor superior a R$ 5,1 mil, na perspectiva dos foliões adquirirem produtos oferecidos pela entidade – inclusive abadás do Pré-Caju e ingressos que dão acesso a todos os shows artísticos realizados durante o ano por aquela entidade – com a possibilidade de deduzir estes valores do imposto de renda, conforme previsão da Lei Rouanet, no limite de 6% do valor devido em caso de pessoa física, e de até 4% para pessoas jurídicas. Em março, a ASBT lançará o calendário oficial de eventos deste ano e também fará o lançamento da 20a versão do Pré-Caju, a ser realizada em 2011, cujos ingressos, em caso de aprovação do MinC, já poderão ser deduzidos da fatia do IR 2011. No ano passado, o Ministério da Cultura liberou incentivos fiscais para quatro projetos culturais originados em Aracaju. Entre eles, apenas um projeto recebeu incentivos da iniciativa privada. Três foram subsidiados pela Petrobras, BNDES e Petrobras Distribuídora.

 

TELEFONIA MÓVEL

O Brasil teve 23,3 milhões de novos acessos à telefonia móvel em 2009, divulgou, ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações. Esse número representa crescimento de 15,4% no setor de telefonia móvel no país. O resultado só é pior que o apresentado em 2008, quando os brasileiros adquiriram 29,6 milhões de novos celulares.  Agora, o país tem 173,9 milhões de acessos, uma densidade de 0,9 celular por pessoa. Só em dezembro, houve um incremento de 4,2 milhões. Segundo a Anatel, foi o melhor mês do ano para o setor. A Vivo continua na liderança, com 29,7% de participação. Depois vem a Claro (25,5%), a TIM (23,6%) e a Oi (20,7%). A tecnologia GSM continua preponderante, com 90% do mercado.

DENSIDADE ALTA

São cinco os Estados que possuem mais celulares que habitantes: Distrito Federal, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro e, a partir de dezembro, Rio Grande do Sul. A região Norte é a que mais avança na relação de celulares por habitante. O crescimento de teledensidade na região em 2009 foi de 21,27%. Enquanto isso, a região Sudeste registrou crescimento de 16,39%.

PIRANEMA

Já está operando no Campo de Piranema, localizado no litoral sul de Sergipe, a plataforma de perfuração SS-54.  A embarcação chegou ao Estado na semana passada para perfurar e completar dois novos poços ao longo do ano de 2010. A perfuração de novos poços amplia o projeto inicial do campo, que deu inicio à exploração de petróleo e gás em águas profundas no Nordeste, contribuindo para o aumento de repasses de participações governamentais e recolhimento de impostos para o Estado e municípios envolvidos.

PIRANEMA 2

Iniciada em outubro de 2007, a produção no campo de Piranema já rendeu um acumulado de cinco milhões e trezentos mil barris de petróleo de alto valor de mercado, com seis poços já perfurados e completados pelo navio NS-18. Os dados relativos à qualidade e volume de óleo dos novos poços só poderão ser estimados com as avaliações realizadas após a completação, quando os poços serão interligados à plataforma Sevan Piranema.

PIRANEMA 3

A plataforma SS-54 está ancorada a aproximadamente 30 km da costa, e sua presença não impede a atividade pesqueira nem a circulação de embarcações, desde que seja mantida a zona de exclusão num raio de 500 metros do seu entorno, uma determinação da legislação brasileira para garantir a segurança dos navegantes.

FEIRA DE SERGIPE

Este ano, a 14ª edição da Feira de Sergipe aumentou a duração do evento, que passou de 13 para 18 dias. Ampliou ainda o espaço físico, e agora ocupa as duas praças de eventos da Orla. Segundo o superintendente do Sebrae, Emanuel Sobral, a previsão é que durante os dias de feira mais de 120 mil pessoas prestigiem a arte de Sergipe, o que configura um aumento de 20% em relação ao público do ano passado. Serão 80 apresentações culturais, com uma média de quatro por dia. “É uma enorme satisfação para nós percebermos que com esta ampliação os artesãos farão mais negócios, e mais contratos de médio e longo prazo serão firmados”, afirmou.

FINANCIAMENTO

Segundo levantamento feito pelo Dieese, os financiamentos para construção, material de construção e compra de imóveis totalizaram R$ 219 milhões no período de Novembro de 2008 a Outubro de 2009, desse total R$ 145 milhões foram financiamentos para aquisição de imóveis já existentes (66,32% do total financiado). Os financiamentos para reforma ou ampliação totalizaram R$ 73 milhões (33,68% do total). Nos últimos doze meses 2.136 unidades foram financiadas sendo 1.378 para aquisição (64,51% do total), e 758 unidades para construção, reforma ou ampliação (35,49% do total).

DEVOLUÇÃO DA MATRÍCULA

Tramita na Câmara dos Deputados medida que obriga as instituições de Ensino Superior a devolverem o valor da matrícula ao aluno que desistir do curso antes do início do ano letivo. De acordo com o Projeto de Lei 6.234/09, de autoria do deputado Maurício Trindade (PR-BA), a faculdade só poderá cobrar a taxa de administração, que não poderá superior a 10% do valor pago pelo estudante para fazer a matrícula. Segundo o parlamentar, hoje, os estudantes muitas vezes se sentem obrigados a pagar a matrícula para garantir a vaga, mesmo tendo disputado outras vagas em outras instituições.

 

 

 

 

 

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