OAB, ação e omissão no caso Flávio

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O fato: nomeação de Flávio Conceição para o Tribunal de Contas do Estado. A ação: em abril do ano passado, por unanimidade, o Conselho Seccional da OAB/SE, deliberou autorizando a diretoria da entidade adotar as providências judiciais para afastar definitivamente Flávio Conceição do Tribunal de Contas. A omissão: De lá para cá, mais de um ano a diretoria da OAB não adotou o que o Conselho Seccional deliberou.

 

E mais: no ano passado, também em abril, a diretoria da OAB chegou a visitar o presidente da Assembléia, Ulices Andrade, para anunciar a decisão do Conselho. Pediram cópias do processo que nomeou Flávio e tudo mais. Naquele dia a OAB enviou release a imprensa dizendo que: A anulação será, portanto, possível por vias judiciais através de ação civil pública a ser ajuizada pela OAB/SE, tendo como objeto o questionamento do ato original, que elevou Conceição ao cargo de natureza vitalícia no Tribunal de Contas.

 

A vitaliciedade, estabelecida pela Constituição Federal, conforme explica o presidente da OAB/SE, tem assegurado que Flávio Conceição, mesmo afastado do cargo, permaneça percebendo regularmente seus salários, fato que tem revoltado a sociedade sergipana. “A ação da OAB de Sergipe apenas reflete a revolta e indignação da sociedade civil, diante de uma latente insegurança jurídica e instabilidade social, que tem desgastado fortemente as instituições democráticas”, considerou Henri Clay, referindo-se à permanência de Conceição no TCE. A deliberação da OAB/SE, em questionar a nomeação de Conceição no TCE, é fruto dos efeitos da Operação Navalha e as prisões e vinculação de Flávio com as ações fraudulentas.

 

E o que aconteceu depois? Já não basta a AL caminhar a passos de tartaruga para decidir o projeto apresentado pela deputada Ana Lúcia? E a OAB, vai entrar na luta, conforme decisão do Conselho? Logo a entidade que entra, com razão, em questões até mesmo de menor porte. O caso Flávio Conceição é sério. Um membro do TCE não pode estar envolvido em acusações tão graves. Até o Sindat – Sindicato dos Auditores Tributários do Estado de Sergipe – já entrou com uma ação pedindo a nulidade do ato.

 

A OAB é referencial, e depois do desgaste que passou durante o processo de escolha do desembargador na vaga do quinto constitucional do TJ, precisa enfrentar uma causa justa em defesa dos sergipanos. E essa não é só justa é ética e moral.

 

Preocupação não é a AL é o “poder” de Flávio

O leitor já notou que nenhum deputado tem coragem de defender Flávio publicamente? Apenas alguns colunistas, que tinham (ou têm?) ligações com o conselheiro publicam que um deputado em “off”, é contra a nulidade. Na verdade boa parte não está preocupada em defender o poder Legislativo e sim o “poder” de Flávio. Mas esta história é longa e será contada aos poucos, desnudando a face de alguns parlamentares que discursam de uma forma na tribuna e por trás fazem coisas bem feias…

 

Cabo Zé acredita na vitória

Ao responder as criticas de um leitor sobre a política em Lagarto, o ex-prefeito e ex-deputado Cabo Zé (PR), disse que o que “tem de bom no município foi eu quem fiz”. Cabo espera sair de Lagarto com 15 mil votos e se eleger com o apoio de outros municípios vizinhos. Lagarto hoje tem 65 mil eleitores.

 

Confraria dos “ratos de rádio”

O blog continua investigando o retorno dos “ratos de rádio” neste governo. Já descobriu que tem um ex-vereador no comando e agora a participação de um jornalista e alguns radialistas. Eles se reúnem mensalmente num restaurante da orla. De lá, da varanda, analisam e tentam fazer melhor o serviço, já que estão sendo pagos. Pena que cumprem muito mal a função, pois dificilmente convencem quando entram num programa para defender algo do governo.

 

DER: blog errou nas datas das rescisões de contratos I

O blog recebeu a documentação com as rescisões de contratos publicadas ontem, 06, mas leu erradamente as datas. Este jornalista,se tivesse prestado mais atenção, viria também, que as datas foram em 2006 e os diretores que assinaram foram Edson Leal, diretor-presidente do órgão e Paulo Resende, diretor de Tecnologia.

 

DER: blog errou nas datas das rescisões de contratos II

Ontem mesmo a assessoria do DER esclareceu que o Termo de Rescisão Unilateral celebrada entre o Departamento Estadual de Infra-Estrutura Rodoviária de Sergipe (DER) com a empresa Rematel – Recuperadora de Malha Asfáltica e Terraplanagem Ltda, não ocorreu na última sexta-feira, 03, e sim, no dia 03 de outubro de 2006, ou seja, na gestão anterior. Na nota sob o titulo “DER rescinde contrato com empreiteiras II”, o Termo Rescisório Unilateral entre o DER e a empresa Top Engenharia Ltda, foi registrado no dia 13 de novembro de 2006, também na administração anterior e não na atual.

 

Belivaldo reúne secretariado

O governador em exercício, Belivaldo Chagas, se reuniu com o secretariado estadual na manhã de ontem, 6, no Palácio dos Despachos. Durante a reunião, Belivaldo solicitou aos secretários que mantenham o mesmo ritmo de trabalho que vinham tendo com o governador Marcelo Déda. Conforme frisou Belivaldo, esse foi um pedido do próprio governador.

 

Determinações de Déda

“Antes de se operar, Déda me chamou para conversar e fez uma série de determinações. Ele fez questão de frisar que espera que as coisas continuem andando normalmente. Estamos em uma fase muito boa do Governo com inaugurações de obras e assinatura de ordens de serviços. O governador não quer que o ritmo diminua em decorrência do seu afastamento”, destacou Belivaldo, ao afirmar que espera que o tempo de afastamento de Marcelo Déda seja o menor possível.

 

Unidade do governo

Ainda durante o encontro, Belivaldo reafirmou a unidade do Governo. “Fazemos parte de Governo coeso, abraçamos o mesmo projeto de mudança. Não podemos frear a administração em um momento tão importante. Por isso, mantivemos algumas agendas como a de Simão Dias na última sexta-feira e a sanção de leis ainda nesta terça”, disse. (ASN).

 

Panamericano de ginástica é lançado I

 Com a presença da presidente da CBG – Confederação Brasileira de Ginástica, a sergipana Luciene Resende,  foi lançado ontem, em café da manhã levado a efeito no Hotel Aquários, o Campeonato Panamericano Juvenil de Ginástica Artística. Também participaram do evento o Secretário do Esporte e do Lazer, Maurício Pimentel e o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Luciano Pimentel. O campeonato será disputado em Aracaju no período de 4 a 9 de novembro. O patrocínio da importante competição internacional é do governo federal, governo estadual, prefeitura de Aracaju e Caixa Econômica Federal.

 

Panamericano de ginástica é lançado II

A promoção é da União Panamericana de Ginástica e realização da Confederação Brasileira de Ginástica. Os países inscritos são: Argentina,  Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, Guatemala, México, Peru, Porto Rico, República Dominicana, Trinidad Tobago, Uruguai e Venezuela. O lançamento oficial do certame panamericano foi prestigiado por dirigentes desportivos, técnicos, atletas e por representantes da crônica esportiva. O professor Ari Resende, que assessora sua esposa, Luciene, nos trabalhos referentes à presidência da CBG,  também esteve presente ao acontecimento. 

 

Nota do prefeito de Campo do Brito

Do prefeito de Campo do Brito, Manoel de Souza: Diante das matérias jornalísticas divulgadas nos últimos dias envolvendo a locação de um veículo supostamente de minha propriedade para a Prefeitura de Campo do Brito, da qual eu sou Prefeito. Devo ressaltar inicialmente que, ao contrário do que foi noticiado, o referido veículo não me pertence. De acordo com a documentação presente nos arquivos do município, o referido veículo é de propriedade do Sr. José Antônio dos Santos e foi regularmente contratado para prestar serviço de divulgação.Estou bastante tranqüilo quanto à licitude da contratação, posto que todo o trâmite estabelecido pela lei de licitações foi rigorosamente seguido, tendo sido contratado o serviço mais vantajoso.Ressalto, por fim, que estou à disposição de todos os Órgãos fiscalizadores da aplicação dos recursos públicos para prestar os esclarecimentos que se façam necessários para a comprovação de que não há nada que torne a referida despesa ilegal.Manoel de Souza – Prefeito Municipal de Campo do Brito.

 

Senador Valadares na web

Acompanhando de perto a evolução das várias formas de mídia e, para melhor comunicar-se com seus eleitores e a sociedade em geral, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, está utilizando várias ferramentas da Internet.    Valadares dispõe de um site, www.senadorvaladares.com.br de um blog,  www.acvaladares.blogspot.com/, do twitter , www.twitter.com.valadarespsb e ainda participa do Orkut. Desta maneira, os internautas poderão acompanhar, com a agilidade que a web proporciona, os trabalhos que o parlamentar executa no Senado Federal.

 

Fórum Empresarial debate turismo

Lideranças empresariais de vários segmentos participaram ontem, 6, de um debate promovido pelo Fórum Empresarial de Sergipe. Focado na política de turismo que vem sendo praticada pelo estado, o secretário do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo, Jorge Santana, e o presidente da Empresa Sergipana de Turismo, José Roberto de Lima, conduziram os trabalhos, mostrando o que vem sendo feito em Sergipe para promover o estado enquanto destino turístico e que tipos de investimentos vêm sendo realizados nos últimos anos.

 

Resultados

“Esta é mais uma oportunidade de apresentar os resultados da política implantada em Sergipe em benefício do turismo, ouvir sugestões e mostrar como funciona o recém lançado Plano Estratégico Estadual de Turismo 2009/2014, que precisa ser tratado como um documento vivo e estar sempre aberto para consultas e revisões”, pontuou Jorge Santana, que destacou também nas discussões as diretrizes do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), gerido pelos itens planejamento e gestão; competitividade do turismo, infraestrutura básica e turística e promoção e apoio à comercialização.

 

Prodetur em SE

“O Prodetur é um programa de investimentos em turismo realizado pelo Governo do Estado, em parceria com o Ministério do Turismo (MTur) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Um de seus principais objetivos é fazer convergir as ações estaduais com o alcance das metas do Plano Nacional de Turismo. Cabe ao BID repassar 60% do total de recursos, por meio de contratos de empréstimo; ao MTur cabe a contrapartida de 36%; e aos governos estaduais ou municipais, 4% do total. O investimento total previsto do Prodetur Nacional, para todo o país, é de US$ 1 bilhão, e para Sergipe é de US$ 100 milhões”, detalhou Jorge Santana.

 

Carro da SMTT

Ontem, 06, por volta das 11h40 um Fiat pálio da SMTT pegou um estudante na porta do Atheneu. Será que estão fazendo transporte escolar ilegalmente…? Belo exemplo…

 

Programa Jovem Aprendiz I

O Programa Jovem Aprendiz é uma iniciativa criada pela Construtora Celi, que se preocupa com o desenvolvimento intelectual e profissional dos jovens sergipanos, e na descoberta de novos talentos. Agora,  as aulas da primeira turma do curso de Técnico em Construções Prediais encerram em outubro e os 32 alunos estão estagiando nas obras da Celi.

 

Programa Jovem Aprendiz II

Durante dois anos, eles receberam toda formação técnica oriunda da profissão, abrindo os horizontes para o mercado de trabalho. E para 2010 o Programa Jovem Aprendiz vem com novidades. A Celi, em parceria com o SENAI, abrirá novas turmas e mais uma vez a Celi dará exemplo de empresa cidadã.

 

Classe patronal deseja fechar acordo coletivo para o comércio I

Hoje, a partir das 15 horas, no Ministério Público do Trabalho, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe em conjunto com os sindicatos filiados e a Federação dos Empregados no Comércio e Serviços de Sergipe em conjunto com o Sindicato dos Empregados em Supermercados no Estado de Sergipe e Sindicato dos Empregados de Aracaju e suas abrangências, na tentativa de chegar a um acordo sobre a Convenção Coletiva de Trabalho 2009/2010.

 

Classe patronal deseja fechar acordo coletivo para o comércio II

Desejamos sair com um resultado bom para ambas as partes. Esperamos que o acordo seja fechado e que a negociação não se estenda demasiadamente, visto que ano passado tivemos um grande reajuste de salários”, disse o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Aracaju, Abel Gomes da Rocha Filho. Ele também destaca outros benefícios já oferecidos pelo Sindicato Patronal nas negociações até o momento, como: o pagamento de valor adicional por feriados trabalhado, folga em 50% destes feriados, manutenção das atuais cláusulas (quebra de caixa, triênio etc) e um reajuste de 6,5% para a base, o que representa mais de 10 % acima da inflação do período.

 

Facilitador em informática da melhor idade I

Depois de avaliarmos o mercado de trabalho, o facilitador Eduardo Gomes de Santana chegou à conclusão que a melhor idade merece um tratamento diferenciado. “Não por alguma dificuldade intrínseca, pois nunca é tarde para aprender, mas pelos diferentes objetivos que um aluno da terceira Idade traz na bagagem. Nesta versão do nosso curso temos mais aulas de internet e mais exercícios práticos envolvendo tarefas do dia-a-dia. Além disso, as aulas são ministradas apenas duas vezes por semana em sua residência com uma duração de 1h30min. Pense no que você quer  aprender e nos lhe daremos o melhor aprendizado”, explicou.

 

Facilitador em informática da melhor idade II

Contéudo programático: Windows: Internet Explore, criação de pastas de trabalho, Wordpad, Pant, Calculadoras, Painel de Controle; Word editor de texto: Conhecendo ferramentas de trabalho, Menu de opções, Formando Textos, Marcadores, Verificação Ortográfica, Tabelas, Bordas de Páginas, Cabeçalho e Rodapé,Inserindo figuras, Ferramentas Desenhos; Internet: Navegadores de internet, Browser, criação de e-mail, Pesquisas; Pawer Point: Criando Slides, Formatando Slides,Marcadores de Slides, Verificação Ortográfica; Inserindo Slides e imagens;Tabelas; Gráficos; Album de família: Inserindo imagens, formatando apresentações, Inserindo fundo musical, Tratamento de imagens; Comunidade da Melhor Idade: Criando grupos de Trabalho, Grupos de Bate Papo, enviando comunicação para grupo e Excel: Criando planilhas de cálculos, Formatando planilhas, Inserindo Gráficos, Inserindo Banco de Dados. Mais informações: Eduardo Santana: e-mail: esantana103@gmail.com. Fone: 8846-6953/9936-6213.

 

Apreendidos 107 cartões em mãos de cambistas

Desde o mês de setembro, as polícias Militar e Civil vêm atuando de forma efetiva no combate ao comércio clandestino de créditos eletrônicos do cartão Mais Aracaju Vale-Transporte. Na primeira ação de fiscalização, ocorrida no dia 16, foram apreendidos 98 cartões nas mãos de cambistas que atuavam nas imediações do Terminal de Integração Fernando Sávio, situado no Centro. Os cartões estavam em posse de três homens e uma mulher que agiam abordando pedestres oferecendo créditos eletrônicos de cartões alugados ou extraviados de terceiros por preços pouco abaixo do valor da passagem vigente.  

 

Justa causa para quem repassa os cartões

Em outra ação, dessa vez realizada no dia 1° de outubro, mais nove cartões foram recolhidos sendo utilizados para a mesma irregularidade. Todos estavam de posse de um único homem que, assim como os demais, foi conduzido à Delegacia Especial de Proteção ao Consumidor e Meio Ambiente para prestar depoimento.   iante do resultado, novas blitzes já estão agendadas e podem ocorrer a qualquer momento, em diferentes pontos da cidade. Para os titulares desses cartões as penalidades variam e podem resultar até em demissão por justa causa. Isso porque utilizar os vales-transporte concedidos pela empresa para fins que não sejam o deslocamento residência-trabalho pode ser considerado ato de improbidade, visto que o empregado impõe à empresa o custeio de 94% do benefício e não o utiliza para o seu fim determinado por lei.

 

TV Caju conta com nova Diretora Geral

Integrante do sistema LIG TV, a TV CAJU – Canal 47 está sob nova Superintendência. Trata-se da atriz Patrícia Elaine Santos Ferreira, mais conhecida como Patrícia Lane. Formada em Letras pela Universidade Federal da Bahia, com especialização em Educação Infantil pela UCB/RJ, Patrícia é também professora de Literatura Brasileira, poetisa e autora de diversos livros Infantis.

 

Sergipe mantém quase 70% das agências fechadas  I

A greve nacional dos bancários segue firme para o 14º dia nesta quarta-feira, dia 7. Até agora, Sergipe mantém fechadas 114 agências das 171 existentes no Estado. Hoje, dia 6, mais duas agências aderiram ao movimento: as agências Banese, de Estância, e Banco do Brasil, de Arauá. “A greve continua crescendo e temos espaço para crescer ainda mais no Banese”, afirma José Souza, presidente do Sindicato. Nesta terça-feira, dia 6, pela manhã, diretores do Sindicato reuniram os baneseanos no auditório da entidade, com o objetivo de conseguir que os bancários fortaleçam ainda mais a greve.

 

Sergipe mantém quase 70% das agências fechadas  II

 “Quanto mais forte a greve, mais rápido ela poderá acabar. Enquanto os banqueiros que fazem parte da mesa de negociação não sentirem no bolso o impacto da greve, eles vão ficar enrolando a categoria”, acrescenta Ivânia Pereira, diretora que faz parte do Comando Nacional de Bancários. Apesar dos interditos proibitórios e da repressão dos bancos, o número de agências fechadas no país subiu para 7.054.  Até agora, aqui no Estado, os bancos Bradesco, Itaú/Unibanco e Banese conseguiram na Justiça interdito proibitório contra a realização da greve. Porém, a Justiça Trabalhista de Sergipe negou liminar para os  bancos HSBC e Santander.

 

Comunidades de São Cristóvão sofrem com a Energisa I

O deputado estadual Professor Wanderlê (PMDB) voltou a fazer ontem, terça-feira (06), uma cobrança expressa à Energisa no que se refere aos serviços prestados pela empresa no município de São Cristóvão.  “Acho que a denúncia que fiz aqui na semana passada não surtiu efeito, porque até agora nada foi feito pela Energisa para amenizar o sofrimento da comunidade do Grande Roza Elze. Há mais de um mês vem faltando energia naquela comunidade e isso tem gerado grande prejuízo às pessoas, em especial aos comerciantes da região, que estão perdendo seus eletrodomésticos e mercadorias”, afirmou o deputado.

 

Comunidades de São Cristóvão sofrem com a Energisa II

Wanderlê foi ainda mais longe e disse que só no último final de semana, por exemplo, faltou energia por quatro vezes no sábado e por mais quatro no domingo. No sábado faltou da 0h à 0h30; das 7h às 7h30; das 10h30 às 11h15; e das 19h30 às 20h15. No domingo foi das 7h às 7h40; das 10h às 11h; das 14h às 14h30; e das 18h40 às 19h30. As informações segundo o deputado foram passadas pelos moradores da região. “E não adianta dizer que isso se deu em virtude da troca da fiação da rodovia João Bebe Água porque o serviço já havia sido feito. Nós estamos cobrando da Energisa o mesmo rigor, tanto na prestação de seus serviços quanto na ânsia com que ela cobra do cidadão quando ele atrasa um mês. A gente espera, ao menos, que alguma providência seja tomada”, cobrou.

 

DO LEITOR

 

Atendimento do hospital João Alves

Do leitor José Antônio dos Santos: “Utilizo este instrumento democrático de comunicação para denunciar o atendimento do hospital João Alves. Sei que a denúncia não trará de volta meus dois entes queridos que perderam suas vidas por conta do precário atendimento do hospital, mas contribuirá para que outras pessoas não tenham o mesmo destino. Pois bem, há cerca de três anos, minha avó Nieta, residente em Itabaiana, foi atropelada de por uma moto, deu entrada no hospital consciente, no entanto, a  demora no tratamento devido aprofundou a gravidade, de forma que somente três dias após é que foi feita uma cirurgia, o que já era tarde, acabou perdendo a vida alguns dias depois.  A mesma cena se repetiu no dia 23/09/09 com meu irmão José Carlos Santos que sofreu um acidente de moto na cidade de Telha, deu entrada no hospital em estado gravíssimo, foi direto para a denominada “Ala Vermelha” , no entanto, sem nenhuma melhor a foi transferido para “Ala Amarela” ao invés de ser transferido para UTI. Apresentava traumatismo craniano, sangrameNto no baço e outros órgãos internos. Isso que foi passado para a família. Apesar disso, ficou sete dias internado e  não houve nenhum procedimento cirúrgico para estancar os problemas.  Acabou falecendo no dia 30/09 deixando dois filhos de sete e nove anos.O péssimo atendimento do hospital foram as causas do falecimento desses dois entes queridos. Concluímos que há má vontade de alguns profissionais em fazer os procedimentos necessários, aliado às péssimas condições do hospital, o resultado é a mortalidade dos pacientes”.

 

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Frase do Dia

“Segue o teu destino…Rega as tuas plantas; Ama as tuas rosas. O resto é a sombra de árvores alheias”. Fernando Pessoa.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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