Odisséia de R$ 52 milhões na Deso

     A coluna continua recebendo informações de várias empresas estatais e secretaria de Estado. São informações sobre contratos, licitações e tudo mais. Abaixo um relato interessante de um servidor da Deso sobre um estranho contrato assinado pela empresa: em de novembro de 1998, final do primeiro mandato de Albano Franco e já se sabendo que o mesmo tinha ganhado um segundo mandato, a Deso realizou uma concorrência pública para contratação de obras com o seguinte objetivo: “Execução de obras e serviços de  construção e montagem, com fornecimento de materiais e equipamentos, sob o regime de empreitada por preços unitários, de poços tubulares profundos, execução de pequenas barragens e recuperação de nascentes, destinados à implantação de sistemas de abastecimento de água no Estado de Sergipe”.

   Segundo o servidor,  “o processo foi montado por dois diretores da época, considerados muito espertos pelos seus próprios colegas. A idéia era de se ter um contrato abrangente, que eliminasse a necessidade de constantes licitações específicas e dessa forma afastar as pequenas empreiteiras que atuavam na Deso. A vencedora do certame foi a Fuad Rassi Engenharia, Indústria e Comércio Ltda, uma empresa com sede na cidade de Goiânia. O contrato só foi assinado em 22 de fevereiro de 2000, praticamente na metade do segundo mandato do Dr. Albano, com o valor inicial de R$ 19.300.464,00”.

      Prossegue o servidor: “esse contrato ficou em banho maria durante o restante do segundo mandato de Albano, só vindo a ser implementado no final de novembro de 2003, primeiro ano do terceiro mandato de Dr. João Alves. Nessa data o valor inicial de 19 milhões de reais foi atualizado para quase 50 milhões. A essa altura os idealizadores do contrato já não estavam mais na Empresa, mais um deles tornou-se muito poderoso no governo João Alves e o outro está pronto pra voltar, a depender dos acordos do Governador eleito, com a ala dissidente do PSDB na Assembléia…”

     Um detalhe curioso alertado pelo servidor: “gerenciado por um pequeno empreiteiro  prestador de serviços na Deso na área de esgoto que foi designado seu proposto, a Fuad Rassi fez de tudo; desde construção de adutoras e sub adutoras até ligações de ramais de rede de água e tinha suas faturas liberadas de forma rápida pois os recursos fluem com presteza do estado para a Deso com destinação definida.As liberações eram tão rápidas que muitas das vezes o representante da empreiteira sabia do valor liberado pela Secretaria da Fazenda primeiro do que os empregados da Deso do setor financeiro e até mesmo primeiro que a Secretaria de Estado da Infra Estrutura, à qual a Deso está vinculada”

   Segundo o servidor a abrangência do objeto do contrato permitiu a Fuad Rassi realizar todo tipo de serviços e obras dentro da Deso nesses três anos! Desde obras de grande porte como a construção do sistema de abastecimento de água da praia do Saco, Porto do Mato, etc em Estância ao custo de mais de três milhões de reais, até pequenos serviços de expansão de redes em pequenos povoados dentro do programa chamado de estruturante do governo denominado “Água Em Toda Casa” esse – segundo o servidor – um escândalo à parte. A Fuad Rassi pode atuar em áreas tão diversas como a construção de barragens de concreto, até cuidar da poda de árvores, jardins e gramados! Por conta dos serviços mais variados, o servidor explicou que foi criado na Deso um “condomínio” de empreiteiras, pois a Fuad Rassi acabou sub-empreitando serviços contratados.

   Entre a atualização do valor inicial de R$ 19 milhões e reajustes a Fuad Rassi recebeu na Deso mais de R$ 52.000.000,00 (cinqüenta e dois milhões de reais) nesses três anos! E o contrato, se quiserem, vai até 2011! Não é estranho que o Tribunal de Contas não tenha questionado esse contrato até agora? E muito menos a Controladoria Geral do Estado? São questionamentos feitos pelo servidor que termina com um alerta: esse é um assunto que certamente servirá para azedar o relacionamento entre o Governo que termina e o que começará em primeiro de janeiro de 2007.

Procura-se Albano Franco

Deu na coluna nacional do jornalista Cláudio Humberto de hoje: Procura-se – o ex-governador de Sergipe Albano Franco foi notificado por edital (por se encontrar “em local incerto e não sabido”) a devolver em quinze dias R$ 509 mil aos cofres públicos, referentes a convênio federal durante sua gestão”.

O helicóptero é locado ou comprado?

Ainda sobre a série locação de veículos, que está sendo levantada por esta coluna: o helicóptero que é usado pela segurança pública e pela saúde é comprado ou alugado? E quanto foi ou está sendo pago pelo mesmo? Qual o órgão da administração direta ou indireta que pagou a compra ou paga o aluguel? Teve licitação ou não? Eita, tanta pergunta assim, parece mais uma interrogatório, vá cuidar de sua vida pobre jornalista…

Detalhes da decisão monocrática sobre a vaga no TC I

Ontem o desembargador José Alves Neto, derrubou a liminar concedida ao conselheiro Hildergards Azevedo para que ficasse no cargo mesmo depois de completar 70 anos. Detalhes da decisão monocrática: “No dia de hoje, determinei ao Cartório que devolvesse os autos conclusos, visando tomar uma decisão mais célere em um processo que tem sido motivo de chacota. Basta dizer que corre também uma tese ou uma piada de que o cidadão só completará 70 anos ao atingir os 80 e ainda que se a compulsória for estendida para 75 anos, só ao completar 76 anos, o indivíduo atingirá os 75”.

Detalhes da decisão monocrática sobre a vaga no TC II

Continua o desembargador: “Apesar de ser um beneficiário em potencial da tese elástica e um dos seus simpatizantes, tanto a dos 71 para completar 70 ou de 76 para completar 75, entendo ser por demais frágil para ser contemplada via mandado de segurança, que não ampara simples probabilidade. Por conseguinte, extingo o processo por impossibilidade jurídica do pedido, ex-vi do art.267, inciso VI do CPC cassando em conseqüência a liminar anteriormente deferida e determinando que se dê ciência às partes, inclusive ao Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, de início, pelo meio de comunicação mais rápido”. Ontem mesmo, através de ofício, o presidente da AL, Antônio Passos foi comunicado da decisão. Agora está aberta pra valer a disputa por uma vaga no TC.

Transição tranqüila em Propriá

Ontem à tarde, às 15h, o presidente da Câmara de Propriá, João Fernandes, foi empossado no fórum de justiça da cidade como prefeito interino por 36 horas. Depois foi a Prefeitura, onde o prefeito cassado, Luciano Nascimento recebeu o vereador com toda cordialidade passando tudo em ordem.  Luciano comunicou que vai entrar com uma medida cautelar no TSE para que possa retornar ao cargo. Hoje, às 16h, o segundo colocado, o médico Paulo Britto, será diplomado no fórum ao lado do vice-prefeito, o empresário José Américo. Depois, às 20h tomará posse na Câmara Municipal. Ontem o prefeito interino, João Fernandes anunciou que para que não sofra solução de continuidade a folha de pagamento dos servidores será enviada hoje para os bancos.

Resposta de Lula, que não é o presidente da República

A coluna ontem publicou uma nota chamando a atenção que a Secretaria de Turismo tinha encomendado uma imensa quantidade de material publicitário sobre o turismo governamental, através de informação repassada por um servidor. Ontem, o secretário Lula Pedreira explicou que o material são 5 mil revistas e 15 mil folders para serem usados nas feiras que serão realizadas nos três primeiros meses do ano, para que não ocorra solução de continuidade na divulgação do turismo de Sergipe com a troca de governo. Lula também informou que a verba é da Embratur e se não fosse usada seria devolvida já que estava impedida de ser repassada por conta do período eleitoral. O dinheiro é repassado para a CTI/Nordeste que repassa diretamente para as gráficas. Ele lembrou que independente de ser secretário continuará trabalhando no segmento especializado em prol do turismo sergipano.

Cadê a gratificação dos servidores administrativos da Sefaz?

Na nota de ontem, questionando onde se encontra o projeto dos servidores administrativos a coluna esqueceu de mencionar que se trata dos servidores da Secretaria da Fazenda que dão suporte a todo trabalho realizado pela fiscalização. O projeto dos auditores foi aprovado com justiça, mas o do pessoal administrativo ficou engavetado.

Carlos Britto é homenageado pela Confraria Dom Quixote

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, os ministros Gilmar Mendes, Carlos Ayres Britto, Ricardo Lewandowski e Eros Grau, bem como os ministros aposentados Carlos Velloso e Octavio Galloti foram homenageados ontem com o Troféu Dom Quixote de La Mancha e Sancho Pança, conferido pela Confraria Dom Quixote e a Revista Justiça & Cidadania. A solenidade de outorga dos prêmios se deu na Sala de Sessões da 1ª Turma do STF e, além dos ministros da Corte Suprema, contou com a presença de ministros de tribunais superiores, magistrados e personalidades do Legislativo e do Executivo. O troféu é concedido a autores de artigos publicados na mídia, com temas relevantes para o saber jurídico.

Estudantes farão reivindicação a Edvaldo

Hoje os integrantes da União da Juventude Socialista (UJS), do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Tiradentes (DCE/Unit), da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas e da USES irão ao gabinete do prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, entregar um a baixo assinado com mais de 10 mil assinaturas de estudantes universitários e secundaristas reivindicando o direito ao uso do passe escolar nos domingos e feriados. Além da liberação para usar o passe aos domingos e feriados, os estudantes querem unificar as carteiras de passe escolar e meia-entrada, como foi acordado no termo de ajuste de conduta firmado entre o Ministério Público, Prefeitura de Aracaju, Secretaria de Estado da Cultura e empresários. O acordo não vem sendo cumprido efetivamente em casas de espetáculos e cinemas, por exemplo.

Benedito participa de reunião do PMDB

O presidente do diretório estadual do PMDB em Sergipe, Benedito Figueiredo, viajou ontem a Brasília para participar da reunião do Conselho Nacional do PMDB. O objetivo central do encontro é discutir e deliberar sobre a proposta de coalizão partidária com o governo do presidente Lula da Silva. Benedito já viajou com uma posição política definida quanto à questão. Vai se posicionar favorável à coalizão partidária.A decisão do dirigente do PMDB em Sergipe converge com a decisão tomada pela cúpula partidária durante as eleições gerais deste ano, quando houve consenso em apoiar a candidatura do petista Marcelo Déda ao governo sergipano. À época, o apoio político da agremiação e a disponibilização do tempo no horário de propaganda política foram importantes para a eleição de Déda.

Catálogo será lançado hoje em São Cristovão

O fotografo Márcio Garcez e os comunicólogos Antônio Vicente e Gilton Souza lançam hoje, o Catálogo Fotográfico/Cultural: Senhor dos Passos  em todos os Passos. Será às na Igreja às 19h na Igreja do Carmo em São Cristóvão. O catálogo poderá ser adquirido com a entrega de dois quilos de alimentos não perecíveis.

Déda recebe Carta de São Cristovão

 Na última terça-feira, nas dependências do Centro de Convenções de Sergipe, onde estão sendo realizados os trabalhos da equipe de transição do governo estadual, o governador eleito, Marcelo Déda, reuniu-se com o prefeito do município de São Cristóvão, José Correia Neto, o Zezinho da Everest, e com o deputado estadual eleito, Professor Wanderlê Correia, ambos filiados ao PTB. Na oportunidade, além de discutirem amplamente questões ligadas à conjuntura política local e nacional, foi realizada a entrega da “Carta de São Cristóvão”, um documento aprovado pelo Fórum “Pensar São Cristóvão” de Desenvolvimento Local Sustentável, realizado no último final de semana no auditório do Museu de Arte Sacra daquela cidade.

Gualberto é as demissões da fábrica Azaléia

“O que a Azaléia está querendo mais uma vez é pressionar o governo federal e estadual para conseguir mais incentivos fiscais, não se preocupando com a questão salarial, geração de emprego e muito menos com as condições de trabalho. Nós sabemos o que quer a Azaléia, que é chantagear o Estado e receber mais incentivos fiscais, e não é justo que queiram usar os trabalhadores para fazer chantagem junto ao governo federal”. Do deputado Gualberto sobre as demissões da Azaléia. A coluna também concorda com o que foi dito pelo petista.

Imposto de Renda pode virar cidadania

Hoje, às 15h, no auditório da Delegacia da Receita Federal, no DIA, será realizada uma palestra sobre como o Imposto de Renda pode virar cidadania, através do FMDCA, que é o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, também denominado de Fundo da Infância e da Adolescência – FIA –  que é um instrumento de captação de recursos financeiros, provenientes de fontes diversas, exclusivamente destinados para a promoção e defesa dos direitos da criação e adolescente. A deliberação, gestão e aplicação dos recursos do Fundo são de responsabilidade do Conselho Municipal (CMDCA). No ano passado foi realizada uma campanha de sensibilização entre as pessoas físicas, principalmente na Delegacia da Receita Federal em Aracaju, em que se arrecadou R$ 10.157,00, quase 2/3 do montante total arrecadado de R$ 16.656,95 pelo Fundo do Infância e da Adolescência do Município de Aracaju. Vale a pena conferir. É melhor dar cidadania do que esmola, pode ter certeza.

Marcos Prado será empossado na ASM

No próximo dia 6, ás 20h, no auditório da Sociedade Médica de Sergipe será empossado na Academia Sergipana de Medicina o medico Marcos Aurélio Prado Dias. Ele assumirá a cadeira que tem como patrono João Gilvan Rocha. A Academia é presidida pela médica Déborah Pimentel.

Frase do Dia

“…no nosso Brasil tem tanta lavagem de dinheiro e o país continua sujo”. Do ministro do STF, Carlos Brito, ontem à tarde, na sessão plenária, após mais de 2 horas de debate sobre dinheiro em paraísos fiscais, remessa para o exterior, casa bancária sem autorização legal para operar no Brasil, etc…