Finalmente, depois de várias tentativas um país da América do sul sediará uma Olimpíada, o Brasil em 2016. Plagiando as palavras do Presidente Lula em seu discurso depois do anúncio da vitória, os brasileiros estão “alegres e preocupados”.  Alegria pela vitória histórica, preocupação por que as Olimpíadas de 2016 acontecerão no Rio de Janeiro, a cidade maravilhosa, mas ao mesmo tempo uma das cidades mais violentas do mundo. Essa deve ter sido a preocupação do presidente Lula.

 A segurança, sem sombra de dúvidas, será a maior preocupação dos  organizadores. Deve-se relembrar que em 2007 o Rio sediou os Jogos Panamericanos, transcorreu tudo bem, mas os gastos inicias aumentaram mais de 700 %, orçado inicialmente em cerca de 400 milhões de reais, consumiu dos cofres públicos quase 4 bilhões, e não deixou o legado social prometido pelos governos (federal, estadual e municipal).

 Outra marca importante de se registrar é que o Rio está entre os estados mais ricos do país, mas tem o segundo pior salário pago aos policiais, cerca de 800 reais/mês, perdendo apenas para o Rio Grande do Sul, outro estado que figura entre os mais ricos.

 Este jornalista não ousará nem prever os gastos com estas Olimpíadas, mas o COB – Comitê Olímpico Brasileiro estimou um gasto de cerca de 100 milhões de reais apenas para a candidatura do rio 2016 e a previsão orçamentária do Rio 2016 está em cerca de 11 bilhões. Espera-se não alcançar a majoração do PAN 2007,  ou seja, 700%, senão o Brasil gastará a bagatela de mais de 50 bi.

Para finalizar um trecho do discurso do presidente Lula, logo após a vitória do Rio de Janeiro: “Dizem que o Brasil é de Terceiro Mundo. Muitos falam isso. Precisamos melhorar a saúde, educação…Sim, teremos muito trabalho pela frente. Mas somos um país imenso e receber as Olimpíadas só vai ajudar. Respeito é bom e hoje o recebemos. Eu não ganhei de Obama. O Rio ganhou de Madri, Tóquio e de Chicago”. Do presidente Lula, depois do anúncio que o Rio será sede das Olimpíadas 2016.

Governador Marcelo Déda passa bem após cirurgia

O Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, informou em nota oficial no início da noite da sexta-feira, 2, que o governador Marcelo Déda passa bem após a cirurgia realizada no início da tarde e que durou até as 17h45 para a retirada de um nódulo no pâncreas. Segundo a nota, a lesão era benigna e foi retirada com sucesso. A cirurgia transcorreu dentro de um quadro de normalidade. No momento, Marcelo Déda encontra-se na unidade de recuperação pós-operatória e deve ir para o seu apartamento por volta das 22 horas, onde dormirá.

Terra de Lampião

Deu na coluna do sergipano Ancelmo Gois: Serra Talhada, PE, terra de Lampião, terá domingo uma… parada gay. É a “Canga-gay”. Foi pedido reforço à PM para evitar confusão com conservadores. Aliás, Lampião era nome do primeiro jornal gay do país, editado por Aguinaldo Silva.

Lançamento da 8ª edição da revista Ícone

Neste domingo, 04, a partir das 14hs, no Lecapiatti da praia de Atalaia Velha – AO SOM DO DJ Cafu – será lançada a oitava edição da revista Ícone, que tem como editores os jornalistas Marcio Lyncoln e Jaci Cruz. Vale a pena conferir!

Revista do Sesc

Uma leitora participou do almoço no Hotel Aquários, na última sexta-feira, 25, quando do lançamento da revista do Sesc. A qualidade da revista é excelente, mas muita gente falou no lançamento, mas esqueceram de citar quem editou a publicação. Por um dever de justiça está lá no expediente: os nomes do jornalista Carlos A.Souza e Lúcia Andrade.

Domicílio eleitoral dos candidatos em 2010

Até este sábado, 3 , um ano antes das eleições gerais de 2010, os candidatos ao pleito precisam ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual irão concorrer e estar com a filiação aprovada no partido no qual disputarão uma vaga. Já os partidos políticos que pretendam participar das eleições também devem até 3 de outubro ter conseguido o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

1º Turno será no dia 3 de outubro

O plenário do TSE aprovou o calendário eleitoral para as eleições de 2010 no dia 1º de julho deste ano (Resolução 23.089). Nas eleições gerais do ano que vem serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.

Investimentos em Simão Dias

O governador em exercício, Belivaldo Chagas, inaugurou na sexta-feira, 2, a duplicação da Rodovia Lourival Baptista (SE-270), no trecho que dá acesso à entrada de Simão Dias . A obra tem a extensão de 1,1 km, com largura de 21,5 m, duas pistas de rolamento e canteiro central com jardim e iluminação. Para a realização dos serviços, foram investidos quase R$ 1,5 milhão, com recursos próprios.

Determinação do governador Déda

“Estamos aqui atendendo a uma determinação expressa do governador Marcelo Déda. Mesmo com a intenção de cancelarmos toda a agenda prevista por conta do seu problema de saúde, ele fez questão de que entregássemos esse presente à população de Simão Dias. A partir de agora, o povo conta com uma nova avenida, que se transformou num verdadeiro cartão postal da cidade”, disse

Distrito Industrial de Simão Dias

Durante o evento, o governador em exercício também anunciou a implantação do Distrito Industrial de Simão Dias e assinou a ordem de serviço para a construção de um galpão onde se instalará a Metalplástico, empresa responsável pela produção de conjuntos de energia monofásico e polifásico, centro de distribuição, refletores e caixas de telefones. No galpão, serão investidos mais de R$ 2,7 milhões, o que viabilizará a geração de 200 novos empregos por parte da empresa.

Agência do INSS I

Ainda em Simão Dias, Belivaldo Chagas também assinou, como testemunha, o contrato para a construção da agência do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no bairro Curral Novo. A nova unidade deverá atender cerca de 200 pessoas diariamente e será o resultado de um investimento de mais de R$ 1 milhão. A construção da agência faz parte do programa de expansão da rede de atendimento no INSS em Sergipe, que contempla 13 novos municípios, proporcionando um aumento de 130% no número de unidades de atendimento.

Agência do INSS II

Estão em construção, unidades em Itaporanga, Itabaianinha, Boquim, Poço Redondo, Poço Verde e Simão Dias. Serão construídas ainda novas agências em Umbaúba, Laranjeiras, Capela, Nossa Senhora das Dores, Nossa Senhora do Socorro, Porto da Folha e Canindé de São Francisco. Serão alvo de ampliação as unidades de Nossa Senhora da Glória, Propriá e Tobias Barreto

Troca-troca engorda PSC e PR; oposição encolhe 17%

Deu na FSP: O encerramento hoje (3) da atual temporada de troca-troca de políticos entre os partidos deve consolidar na Câmara dos Deputados o crescimento em quase 100% de duas legendas: o PSC (Partido Social Cristão) e o PR (Partido da República). Em sentido contrário, a oposição vai encolher, em média, 17%.Apesar de a Justiça Eleitoral ter criado uma regra anti-infidelidade em 2007, nas últimas semanas ao menos 46 deputados federais, senadores e figuras de projeção nacional abandonaram ou estão para trocar suas legendas por outras.Criado em 1990, o PSC havia conseguido nove cadeiras nas urnas, mas deve entrar na semana que vem com 17 deputados, um crescimento de 89%. PL e Prona haviam eleito 25 deputados. Agora, o PR deve encerrar o período do troca-troca com 44, sendo cinco novos integrantes só nas últimas semanas

Oposição

Já os três maiores partidos de oposição, DEM, PSDB e PPS, elegeram 153 deputados em 2006, mas agora devem somar apenas 127, 26 cadeiras a menos. A queda da oposição nesta legislatura (17%) é similar à ocorrida em igual período da legislatura anterior (2003-2006), quando encolheu 22%.

Alternativa sustentável

Na próxima segunda-feira, 5, a Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan) promove palestra sobre “Alternativa Sustentável para tratamento de Efluentes de Matadouro/Frigorífico”. O encontro que acontece no auditório da Pronese, a partir das 18h, será ministrado pelo consultor Adoniel Amparo.

Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores I

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4307 para suspender a eficácia do artigo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 58/09, que determinava que a alteração no cálculo dos números de vereadores já deveria valer para as eleições de 2008. A decisão da ministra, retroativa à data da promulgação da EC, deverá ser referendada pelo Plenário em breve. Em vigor, o dispositivo suspenso poderia acarretar o preenchimento imediato de aproximadamente 7 mil vagas que poderiam ser criadas com a aprovação da chamada “PEC dos Vereadores”.

Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores II

A ADI foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que aponta violação a diversos dispositivos constitucionais, além de ofensa a atos jurídicos perfeitos, “regidos todos por normas previamente conhecidas, que agora são substituídas, após terem sido integradas à regência dos fatos jurídicos em curso”.A ministra justificou a urgência em se conceder a liminar em face da possibilidade de diversos municípios promoverem a recomposição de seus quadros com fundamento no artigo 3º, I, da EC 58/09, como já ocorreu em Bela Vista, município goiano onde dois vereadores suplentes foram empossados com base na emenda. Segundo Cármen Lúcia, se a retroação da emenda vier a ser considerada inconstitucional, essas posses são de “desfazimento dificultoso”.

Ministra defere liminar e suspende posse de vereadores III

Em sua decisão, a ministra ressalta que o STF deverá analisar se a determinação de aplicação retroativa da emenda fere o artigo 16 da Constituição Federal, que prevê que leis que alterem o processo eleitoral só podem surtir efeitos após um ano de sua publicação. Isto porque a emenda, por conta de seu artigo 3º, mudaria um processo eleitoral já concluído. “A modificação do número de vagas em disputa para vereadores tem notória repercussão no sistema de representação proporcional”, disse a ministra. “Se nem certeza do passado o brasileiro pode ter, de que poderia ele se sentir seguro no direito?”, questionou a ministra ao deferir a liminar e suspender eventuais posses de suplentes de vereadores com base na EC 58/09.

Fenaban desrespeita bancários e termina reunião sem proposta

Depois de dois dias de negociação a reunião entre os banqueiros e o Comando Nacional dos Bancários termina sem avanço. Foram dois dias de muita discussão para que os negociadores da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) dissessem apenas que vão consultar os banqueiros sobre a Participação nos Lucros e Resultados (PLR). Nem tocaram no índice. Apesar de serem os negociadores autorizados pelos bancos, sequer marcaram uma nova rodada de negociação. Voltaram para a mesa de negociação sem qualquer proposta para o índice de reajuste salarial, para a preservação dos empregos ou valorização dos pisos. Vamos ampliar a greve na próxima segunda-feira, dia 5, para que os banqueiros aprendam a respeitar os bancários. (Ascom/Sind. Dos Bancários).

André Moura: mais um julgamento pelo TRE I

O deputado estadual André Moura volta a ocupar a pauta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sergipano no próximo dia 08 de outubro. Agora o Ministério Público Eleitoral em Sergipe (MPE/SE) pede a sua cassação pelo uso de recursos não contabilizados regularmente na campanha de 2006. A ação foi proposta à época pelos procuradores da República Eduardo Pelella e Eunice Carvalho e o processo vem sendo acompanhado pelo atual procurador Regional Eleitoral Paulo Gustavo Guedes Fontes, que apresentou alegações finais confirmando o pedido de cassação.

André Moura: mais um julgamento pelo TRE II

Um primeiro processo foi movido pelo MPE/SE contra o deputado por compra de votos e uso da máquina administrativa. Um veículo do Estado, com material de sua campanha, foi flagrado com 150 mil reais no porta-malas na noite da sexta-feira que antecedeu o pleito, em frente a uma escola onde se realizava um encontro com pessoas carentes. Inocentado uma primeira vez pelo TRE/SE, o próprio tribunal voltou atrás e decretou a perda do cargo. André Moura obteve vitória no TSE, que reconheceu em seu favor uma irregularidade processual, sem entrar no mérito da causa.

Segundo procurador, André maquiou prestação de contas

No novo processo que agora vai a julgamento, os procuradores alegam ofensa ao art. 30-A da Lei das Eleições, que fala em captação ilícita de recursos e gastos ilícitos de campanha. Ainda estão em jogo os 150 mil reais encontrados na mala do carro. Segundo o procurador Paulo Guedes, o candidato maquiou a prestação de contas, mas a verdade é que o dinheiro fazia parte de um caixa 2. “O TRE inclusive já rejeitou a prestação de contas do candidato, porque os recursos não transitaram pela conta bancária específica, em desconformidade com a lei”, afirmou.

Navalha: Flávio e Amorim tentando influenciar no TRE

O relator do processo no TRE/SE é o juiz Juvenal Francisco da Rocha Neto, a quem coube a análise mais detalhada do processo. O procurador lembra ainda que algumas conversas interceptadas na Operação Navalha mostraram Flávio Conceição e José Edvan do Amorim tentando influenciar no julgamento do TRE. “Isso é crime, não podemos tolerar esse tipo de ingerência”, declarou o membro do Ministério Público Federal.

Ex-prefeito de Carira é denunciado I

O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) denunciou o ex-prefeito da cidade sergipana de Carira, João Bosco Machado, por desvio de verbas públicas federais. O dinheiro advinha de um convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para ações de combate à dengue.De acordo com a procuradora da República Eunice Dantas Carvalho, que assina a denúncia, o convênio possuía valor total de 190 mil reais, sendo 171 mil repassados pela Funasa, com a contrapartida de 19 mil pela Prefeitura de Carira. O valor deveria ter sido investido conforme o Plano de Trabalho estabelecido no convênio.

Ex-prefeito de Carira é denunciado II

Entretanto, durante a execução das atividades por parte da prefeitura, a Funasa fez uma visita ao município, constatando uma série de irregularidades. O resultado da Tomada de Contas Especial feita à época pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou a existência de prática de crimes no desvio das verbas do convênio, entre setembro e dezembro de 1996. Além da compra exagerada de material e fardamento para as equipes de combate à dengue, que não foram entregues, a tomada de contas descobriu ainda que pelo menos 52.500 reais foram desviados na falsa contratação de sete médicos que fariam o treinamento das equipes.

Ex-prefeito de Carira é denunciado III

Durante as investigações, foi constatado ainda que mais de 18.600 reais foram desviados na falsa compra de combustível a ser utilizado nos veículos alugados para o serviço. A aquisição do combustível ocorreu antes mesmo do aluguel dos veículos ou que qualquer atividade do convênio tivesse sido desenvolvida, sendo que contrato de aluguel posteriormente firmado já incluía o abastecimento dos veículos. (MPF/SE).

DO LEITOR

Justiça seja feita  I

Do leitor Dinho Santana:  “Lendo a revista Carta Capital, desta semana a qual traz na capa o ministro desde 1998, no Supremo Tribunal Federal – STF, Gilson Dipp  e o título: Devassa na Justiça – Empossado em setembro de 2008, como corregedor do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), descobriu ele e sua equipe formada por seis auxiliares nos dez tribunais por onde passou no seu primeiro ano, uma feira de nepotismo, corrupção e desvios os mais variados, associados a conhecida morosidade e inépcia judiciária além da total falta de transparência. O afastamento preventivo do desembargador baiano Rubem Dário Pelegrino Cunha, conjuntamente com o filho o advogado Nizan Cunha, em uma esquema da venda de sentença no valor de R$ 400 mil no Judiciário baiano, revelado durante investigações da operação Janus há cerca de um ano. Destaca o ministro Gilson Dipp, que um dos seus auxiliares assim define os nossos tribunais como sendo formados por duques, condes, lordes e fidalgos comandados por um rei, o presidente, com mandato de dois anos. E que se as corregedorias dos tribunais fossem atuantes, não seria necessário que o Conselho o fizesse”.

Justiça seja feita  II

Continua Dinho:  “A aprovação do indicado pelo presidente Lula, José Antônio Dias Toffoli, para o supremo Tribunal Federal – STF, e apoio da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, quando diz: advocacia permite que o profissional adquira ampla experiência no trato direto de dramas da existência humana. E em sendo assim, podemos parodiar o nosso presidente Lula quando diz: que nunca na história desse país esteve o cidadão comum refém do judiciário, e que judiciário!… Onde o agora ministro Toffoli, com posse marcada para o próximo dia 23 já declara numa frase de efeito, que: Nenhum cidadão pode passar a vida aguardando uma sentença. Não é o que pensa o senhor José Paulo de Rezende de Niterói – RJ – “Nenhum cidadão pode passar a vida aguardando uma sentença” (José Antonio Toffoli, futuro ministro do STF, na CCJ, sobre o limite temporal da Justiça).  Este cidadão chamado Toffoli fala isto em frente aos Senadores e as câmeras de televisão, mas nós que trabalhamos na Varig estamos aguardando o tal acordo que ele acenou a mais de 180 dias. E a Varig e seus trabalhadores estão a aproximadamente 17 anos aguardando a decisão final do Processo da Defasagem Tarifária. Agora com ele dentro do STF aí mesmo que a Varig e os seus trabalhadores vão ter que esperar muito mais tempo. Se ele não cumpriu prazo algum que ele mesmo instituiu no caso do acordo Aerus Varig, imagina agora que ele foi indicado para o Supremo Tribunal Federal. Estamos todos fritos……. Os Senadores que aprovaram o nome deste senhor terão o troco nas urnas da próxima eleição majoritária de 2010”.

Justiça seja feita   III

Conclui Dinho: “Da justiça divina ninguém foge, mais da justiça dos homens, não poderemos espera muita coisa. Somos condicionados a uma competição onde só se é vitorioso quem possui mais, domina e comanda;  atrelados ao dinheiro, posses, consumo e consumo… O que leva a uma infelicidade a qual sempre a transferimos para os outros como culpados! Vivemos um estado bandido ao qual não querem ver! Se para o ministro e corregedor do Conselho Nacional de Justiça Gilson Dipp, o qual vem sofrendo por investigar juízes e desembargadores o mesmo não podemos dizer da Ordem dos Advogados do Brasil, a qual se nega a admitir os seus advogado Fichas Sujas e seus Contratos Leoninos, defende com unhas e dentes Direitos Humanos só para bandidos, os quais armados são senhores do desarmamento imposto e sobre o qual fica a pergunta; desarmados diminuiu ou aumentou a criminalidade?”

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Frase do Dia

“Estou convencido das minhas próprias limitações – e esta convicção é minha força.” Mahatma Gandhi.