Organizações Sociais: solução p/ saúde pública?

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Resolver o problema da saúde pública no país é tarefa árdua, sobretudo porque o resultado ruim da prestação desse serviço resulta de um somatório de causas. Há problemas com os baixos vencimentos dos servidores, compra de insumos, desídia de alguns péssimos profissionais de saúde, complacência dos órgãos de fiscalização profissional, desvio de recursos, má gestão etc.

Pois bem, pensando em encontrar uma solução que resolva ou ao menos minore esse problema, cada governo, seja ele federal, estadual ou municipal, procura encontrar um modelo que se adapte às suas respectivas necessidades.

Por exemplo, o Governo do Estado apostou na descentralização do serviço, criando as clínicas de saúde da família, que foram repassadas às administrações municipais, bem como investiu na instituição das Fundações de Saúde Pública que, embora se proponham a adotar um arquétipo de gestão e de resultados semelhantes aos da iniciativa privada, são orientadas e supervisionadas pelo próprio Estado, integrando a sua estrutura administrativa.

Por outro lado, há quem confie não na descentralização governamental, como é o caso das Fundações de Saúde, mas sim no trespasse dessa responsabilidade para entes privados, a exemplo das Organizações Sociais (OS) e das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), o que na prática caracteriza a privatização da saúde pública.

Este é o modelo adotado, por exemplo, em estados como São Paulo e Minas Gerais. Esta semana, o vereador e médico Dr. Émerson (PT) manifestou preocupação quanto à possibilidade de o Município de Aracaju terceirizar a prestação do serviço de saúde pública a Organizações Sociais.

O assunto não é novo no nosso Estado. É que na última gestão do então governador João Alves Filho foram contratadas algumas Organizações Sociais ou entidades afins com o objetivo de prestar serviços relacionados à saúde pública. O resultado disso não foi dos melhores, sendo que, na época, a imprensa local noticiou diversos problemas com tais entidades privadas. Será que Aracaju terá um "remake" desse filme? O tempo dirá!

Missa de 7º Dia – Lourival Baptista – Hoje,14
Adnil Baptista Sobral, filhos e neta;Francisco Baptista Falcão, esposa, filhos e netos;Lourival Baptista Filho, esposa, filhos e netos;Angelina Baptista Prudente, esposo e filhos convidam à Missa de 7º Dia do falecimento de seu pai, Lourival Baptista, que será realizada na Igreja Jesus Ressuscitado, às 18h de hoje, 14 de Março.

Sergipe continua órfão no STJ e no STF
Ontem, 13, o pleno do STJ escolheu, dentre 54 nomes, os três desembargadores que, em lista tríplice, disputarão a vaga aberta na corte com a aposentadoria do ministro Massami Uyeda. Entre os concorrentes figurava o sergipano de Porto da Folha Edson Ulisses de Melo, desembargador do TJSE. Lamentavelmente, todavia, não deu para ele. Os ministros do STJ compuseram a lista com os desembargadores Paulo Dias de Moura Ribeiro (São Paulo), Samuel Meira Brasil Júnior (Espírito Santo) e José Afrânio Vilela (Minas Gerais). Agora, cabe à presidenta Dilma Rousseff dizer quem, desses três, vai ser o futuro ministro.

Sergipe continua órfão no STJ e no STF II
Com efeito, do episódio fica o registro de que o Estado de Sergipe está alijado não só do STJ (onde já chegou a ter dois ministros ao mesmo tempo), como do STF, de onde, há pouco, saiu o ministro Carlos Britto. Coisa triste. Parece que, para Sergipe, somente resta a possibilidade de um ministro da eucaristia. Ou melhor, restava. Com um papa argentino, talvez nem isso nos reste. É algo que precisa ser remediado.

Solidariedade a Rilton Morais
O blog é solidário ao médico Rilton Morais. Não mandem e-mails perguntando por qual motivo. O blog presta solidariedade a todos aqueles que amam o que fazem. Todos aqueles que fazem de suas profissões um sacerdócio em benefício do próximo. A todos aqueles que não fogem à luta, que não jogam para a plateia ou ficam em cima do muro quando o assunto é polêmico. E não comungam com erros. A todos aqueles que vivem e exercem diariamente a plenitude da palavra compromisso. Sem demagogia e politicagem.

PPS aguarda desfiliação de Almeida. Se não sair caso poderá acabar na Comissão de Ética
O presidente estadual do PPS, Marcos Andrade, esclareceu ontem, 13, que a direção do partido, desde o final do ano passado aguarda a desfiliação do deputado federal Almeida Lima conforme ele anunciou pela imprensa. Marcos disse que Almeida não participa mais das reuniões da liderança do PPS na Câmara, não participou do Encontro Nacional e muito menos das reuniões em Sergipe.

Desfiliação voluntária
Marcos Andrade disse que o PPS tem uma preocupação de não filiar ninguém envolvido como ficha suja. No caso do deputado Almeida Lima, Marcos disse que espera que ele peça a desfiliação voluntariamente e que se não ocorrer, em abril, quando foi realizada a reunião da Executiva Estadual o caso dele (uso da patrol) será encaminhado para a Comissão de Ética. “E a Direção homologará o que a Comissão decidir. Acredito que não vamos chegar a este extremo e o deputado pedirá a desfiliação até lá”, explicou.

Francisco . Que seja um Papa de sandálias
O blog torce, que o novo Papa, o argentino Jorge Mario Bergoglio, siga os ensinamentos de São Francisco de Assis, com os exemplos de bondade, fraternidade e amor. Que a homenagem, escolhendo o nome Francisco, seja realmente exposta na prática diária. E que realmente faça uma faxina em toda Cúria Romana.

Curtas – Um pouco do novo Papa
Jorge Mario Bergoglio é o primeiro papa jesuíta e representante das Américas. Ganhou fama por lavar pés de vítimas da AIDS. combateu o FMI e foi acusado de ajudar ditador.Embora seu adversário na política argentina, a presidente Cristina Kirchner saúda o novo papa. Ela teria se negado a receber o arcebispo de Buenos Aires por mais de uma vez.  Novo papa Francisco  virá ao Brasil para participar da Jornada Mundial da Juventude. Jornais argentinos destacam surpresa mundial na eleição do novo papa. CNBB emite nota oficial para saudar o novo Sumo Pontífice.

Dostoievski
E segundo a imprensa o novo Papa gosta de ler Dostoievski. Então uma frase de Dostoievski para a nova jornada: “Amigos, peçam alegria a Deus. Sejam alegres como as crianças e como os pássaros no céu”

Frei Paulo: Justiça decreta perda dos direitos políticos do prefeito
No mês passado, a juíza de direito da Comarca de Frei Paulo, Carolina Valadares Bitencourt, julgou procedente a ação do Ministério Público Estadual contra o prefeito do município, José Arinaldo de Oliveira Filho, por ter admitido 108 servidores na administração pública de forma irregular. “Caracteriza ofensa aos princípios da Administração Pública, notadamente os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, ajustando-se à hipótese prevista no art. 11, caput, da Lei nº. 8.429/92”, escreveu a juíza na sentença.

Toda a sentença
Na sentença a juíza determinou as seguintes sanções: 1) Perda da função pública que estiver exercendo quando do trânsito em julgado da presente decisão;2)Suspensão dos direitos políticos por 03 (três) anos;  3)Proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 03 (três) anos;4)Pagamento de multa civil correspondente a 20 (vinte) vezes o valor da remuneração do que percebe como prefeito municipal, devidamente atualizada pelo INPC desde o ajuizamento da presente demanda, acrescidos de juros moratórios de 1% ao mês, a partir do trânsito em julgado desta decisão, a ser recolhida em favor do Município de Frei Paulo. Condenou, ainda, o requerido, no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixo 10% (dez por cento) do valor da causa.

Entenda a ação do MPE contra o prefeito de Frei Paulo
Na ação, ajuizada pelo MPE, por improbidade administrativa contra José Arinaldo Filho, o órgão alegou que ele contratou ilegalmente 108 pessoas sob a alegação de  contrato temporário para o cargo de executor de serviços básicos, sem realizar concurso público ou qualquer procedimento de natureza seletiva. E que durante todo o período renovou tais contratos, burlando o ordenamento jurídico pátrio.

Aracaju e a licitação do transporte urbano
O radialista Gilmar Carvalho, com o problema surgido ontem,13, com a empreva VCA, fez uma cobrança dura ao prefeito João Alves sobre a promessa da licitação do transporte urbano em Aracaju. O secretário de Comunicação Social, Carlos Batalha entrou no ar e explicou que o prefeito aguarda a que a Justiça decida. O problema encontra-se aí: vários prefeitos tentaram, inclusive Edvaldo, mas não conseguiu por conta de várias decisões judiciais. Cabe agora o prefeito João Alves lutar para ganhar judicialmente.

Câmara Aracaju: Vinicius pede apoio para dois projetos importantes
O presidente da Câmara de Aracaju, vereador Vinicius Porto (DEM) destacou ontem dois projetos importantes que na verdade são dois sonhos antigos do parlamento municipal: a construção da nova sede e a implantação de um canal em TV aberta para transmissão das sessões com programação 24 horas.

Sede própria
Vinicius Porto lembrou que vários ex-presidentes tentaram realizar o sonho da sede própria. Deu como exemplo o ex-presidente Sérgio Góes que conseguiu um terreno no Centro Administrativo e chegou a contratar um projeto através do arquiteto Carlos Magno. Mas o valor da obra era alto. Vinicius disse que agora tem outro projeto, que tentará viabilizar financeiramente.

TV  24 Horas. Mobilização da bancada
Já a TV Aberta, Vinicius Porto explicou que o Senado Federal está adquirindo equipamentos e vai instalar estações da sua TV em 12 estados, entre eles Sergipe. E ainda este ano vai inaugurar em sete cidades, mas Aracaju não está incluída. . “Precisamos nos mobilizar junto aos nossos senadores e deputados federais para que esse processo seja viabilizado no sentido de beneficiar o mais breve possível o nosso Estado”, esclareceu Vinícius Porto.

Multiprogramação
Uma das características da TV digital é a multiprogramação: um único canal pode ser subdividido em quatro. Assim, os quatro canais da Rede Legislativa de TV Digital em uma localidade serão ocupados pelas transmissões das programações da Câmara dos Deputados (61.1), do Senado Federal (61.3), da Assembléia Legislativa (61.2) e da Câmara de Vereadores local (61.4).

Grande conquista
“Essa vai ser uma grande conquista. O sinal aberto vai proporcionar maior transparência dos trabalhos desenvolvidos por nós vereadores. É uma forma de aproximara a Câmara da população que poderá no conforto de seus lares acompanhar as atividades do legislativo municipal”, afirmou o presidente Vinícius Porto.

Campanha de filiação do PV
O Partido Verde de Sergipe lança  hoje,14, às 18h, campanha de filiação e apresenta sua nova sede situada na Rua Propriá, 582 , no Centro. O PV que lançou em 2012 seu presidente estadual Reynaldo Nunes a prefeito de Aracaju, elegeu 15 vereadores, o vice-prefeito de Neópolis e integra a administração em mais de 30 municípios. Em 2013 o PV vai se organizar em todo estado de Sergipe para participar ativamente das eleições de 2014.

CCJ aprova PEC de Márcio Macedo
O deputado federal Márcio Macedo (PT) comemorou ontem a aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara, a PEC apresentada por ele que que inclui a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como objetivo fundamental do Brasil. A proposta estabelece limites de emissão de gás carbônico para as grandes cidades.

Objetivos
Márcio Macêdo lembra que o direito ao meio ambiente equilibrado já consta do artigo 225 da Constituição. No entanto, para ele, é preciso também inseri-lo entre os objetivos da República (artigo 3º), com o argumento de que o maior desafio da humanidade talvez seja conter o aquecimento global.Márcio Macêdo reforça que, em princípio, o que parece ser um problema apenas ambiental, produz efeitos profundos em todos os aspectos da vida social e econômica da sociedade brasileira, o que revela a importância de seu projeto.

Sergipe terá sua Comissão Estadual da Verdade
Instituída em maio de 2012, a Comissão Nacional da Verdade chegou com o objetivo de identificar, no prazo de dois anos, as graves violações aos Direitos Humanos praticados entre 18 de setembro de 1946 e 05 de outubro de 1988.

Viabilidade
Para viabilizar a implantação da Comissão da Verdade em Sergipe, a Procuradoria-Geral do Estado – PGE , através do Procurador Assistente, André Luiz Vinhas participou na última semana, de uma reunião com o Secretário de Estado de Direitos Humanos e Cidadania – SEDHUC -, Luiz Eduardo Alves de Oliva e com o Controlador-Geral do Estado, Adinelson Alves da Silva.

Documento
No encontro, ficou definida a produção de documento, pelo grupo de trabalho responsável pela Lei de Acesso a Informação Pública -LAIP em Sergipe, para a Secretaria de Direitos Humanos, com o objetivo de apresentar a exposição de motivos para a criação da Comissão Estadual por Decreto Governamental.O projeto será submetido ao Governador do Estado Marcelo Déda, juntamente com a avaliação do teor da minuta de Decreto da Comissão Estadual da Verdade.

Laranjeiras: Prefeitura disponibiliza novo site
A Prefeitura Popular de Laranjeiras divulga a partir de hoje, (13), as ações da atual administração através do seu novo site: www.laranjeiras.se.gov.br , que está em fase experimental. No endereço eletrônico, estão disponíveis também serviços essenciais à população, aos servidores e aos contribuintes, como impressão de contra-cheque, licitações, emissão de notas fiscais eletrônicas, entre outros.

Prefeitos da Grande Aracaju
Hoje, 14, às 9h será realizada uma reunião dos prefeitos da Grande Aracaju organizada pelo prefeito de Socorro, Fábio Henrique (PDT). O objetivo é debater alguns temas em comuns das quatro cidades. Além de Socorro, Aracaju, Barra e São Cristovão. A reunião será na Associação dos Municípios da Barra do Cotinguiba e Vale do Japaratuba (AMBARCO).

Funcionamento de aterro
O secretário do Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Pirambu, Anderson Góis, visitou na manhã da última sexta-feira (8), as instalações da Estre Ambiental, em Rosário do Catete, a 37 quilômetros da capital. O objetivo foi conhecer o funcionamento do aterro sanitário e in loco o tratamento dado aos resíduos sólidos produzidos na cidade. O gerente comercial da Estre na região Nordeste, Frederico Lima, foi quem coordenou a visita e explicou todas as etapas sobre estação de tratamento do lixo.

Lei Geral: evento teve ativa participação de gestores
O Governo Federal gastou no último ano R$ 72,6 bilhões em compras de produtos e serviços. Desse total, R$ 15,4 bilhões foram investidos em aquisições junto aos pequenos negócios, conforme estabelecido na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com a adesão das prefeituras e estados, a receita das micro e pequenas empresas com as vendas públicas pode atingir o patamar dos R$ 100 bilhões por ano. Além do impacto direto na economia, segundo estudos do Ministério do Planejamento, esse incremento poderá gerar a criação de mais de 800 mil novos postos de trabalho nos municípios brasileiros.E foi justamente para mostrar essa realidade que o Tribunal de Contas, Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, Sebrae e Instituto Rui Barbosa realizaram ontem, 13,o “Encontro Tribunais de Contas e o Desenvolvimento Local”.

Capacitação
O evento aconteceu no Auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e contou com a presença de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores públicos. Quem também estava presente foi o consultor Narceu de Almeida, da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae Nacional. A proposta é capacitar gestores municipais e técnicos do Tribunal de Contas para aplicar a Lei Geral nas compras públicas e, consequentemente, aumentar a economia sustentável nas cidades brasileiras, permitindo que a Lei Geral saia do papel e se torne realidade em todo o Brasil.

Importância
Para o conselheiro Clóvis Barbosa de Melo, Ouvidor Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, é importante que os municípios aproveitem essa iniciativa. “São muitas leis, os gestores municipais têm que ter conhecimento do que podem ou não fazer, dessa forma quando deixar a Prefeitura não terão problemas. E a Lei Geral só traz benefícios para o município, mas é fundamental que seja colocada em prática. O papel do Tribunal de Contas não é só de fiscalizar, mas de orientar e tirar dúvidas dos gestores municipais que precisarem do nosso apoio”.  

Estímulo para os pequenos negócios
Já o empresário e ex-secretário de Estado do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, Jorge Santana, que ministrou palestra no evento sobre o tema “Desafios do desenvolvimento na perspectiva dos municípios e dos pequenos negócios”, acredita que as micro e pequenas empresas são importantes para o desenvolvimento econômico das localidades. “O que discutimos hoje com os representantes dos municípios sergipanos é a oportunidade enorme que eles têm de, a partir de políticas públicas relativamente simples, poderem estimular o surgimento e alavancar o desenvolvimento dos pequenos negócios. Colhendo como frutos emprego, renda, gerando melhores condições de vida para a população. E o Sebrae é um dos grandes parceiros desse processo”.

Sérgio Ferrari visita lagoa de estabilização em Lagarto
O diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso), Antônio Sérgio Ferrari Vargas, realizou uma visita técnica a lagoa de estabilização do município de Lagarto na manhã de ontem, 13. O objetivo foi acompanhar de perto a operação de limpeza da estrutura que integra o sistema de esgotamento sanitário. O serviço prevê a ampliação da capacidade de tratamento de esgoto na região e a diminuição da poluição de riachos e rios.

Meio ambiente
"Esse trabalho mostra que a Deso tem priorizado a missão de zelar o meio ambiente e ao mesmo tempo valorizar a cidadania. É um investimento que resulta no compromisso com o bem coletivo", avalia Sérgio Ferrari, que esteve acompanhado durante a visita do Diretor de Operações, Sílvio Múcio e de representantes da empresa Estre Ambiental – contratada para executar o trabalho de revitalização da lagoa.

Investimento de R$ 830 mil
Para concretização do projeto, a Deso está investindo mais de R$ 830 mil no processo que inclui análise laboratorial, montagem de equipamentos, bombeamento, floculação e desidratação até a consolidação. Toda a limpeza do terreno já foi executada, assim como a instalação de cercas de proteção e construção de uma célula impermeabilizada, cuja função é conter e direcionar a água gerada na etapa de desidratação do lodo e sedimento acumulados.

Maestro Medeiros: "Governo Insensível"
Um dos representantes maiores da música em Sergipe o maestro Medeiros em depoimento contumaz ao Programa Entre Amigos de Ludwig Oliveira, chama à responsabilidade dos governantes para uma atenção aos músicos sergipanos,  "ao longo de seis anos de governo estadual não tivemos sequer um contrato para tocatas, é um governo sem compromisso com os artistas sergipanos". Clique no link e assista: https://www.youtube.com/watch?v=OCtatm9XJXI  

Ludwig Oliveira, Pesquisador Musical
Comentário feito por um dos maiores pesquisadores de Sergipe sobre uma música de autoria do Dr. Juiz de Direito Sérgio Lucas que homenageia nossa querida Aracaju: "Muito boa, uma música com uma linha melódica com características de
grandes compositores que retrataram esse nosso torrão com um bairrismo exacerbado, e você Sérgio Lucas, retrata a nossa querida Aracaju de forma muito fidedigna… parabéns, você leva jeito meu caro, faça mais, mostre mais, busque mais, precisamos restabelecer a auto-estima de nosso povo, vejo em você uma capacidade que me surpreende a cada trabalho lançado". Título: "Amo Aracaju" (Musa dos Contrastes). Clique no link e assista:
http://www.youtube.com/watch?v=7PR_RSEqlOY&feature=share  

Aracaju de  Tototó
Camisas a venda com Antonio Gonçalves (Barriga) pelo telefone 99741811 e 88437866. Últimas unidades, barco Sergipe Star o de maior capacidade de passageiros, com direito a comida, bebida e música.

“Caros Amigos”
O diretor-geral da revista Caros Amigos demitiu, sumariamente, toda a equipe de redação, cujos membros participaram de greve dos funcionários da publicação. Wagner Nabuco informou à imprensa que o motivo foi “quebra de confiança”. Os caros amigos que faziam a excelente revista apelaram para o sindicato dos jornalistas. De qualquer maneira, é melhor perder a confiança do patrão do que quebrar o compromisso com sua categoria profissional. Sim, falta informar a razão dos jornalistas: para variar, salários atrasados.

Eleição na ABI
Vai acontecer no próximo dia 26 de abril. Serão eleitos os titulares dos seguintes cargos: 7 membros do Conselho Consultivo; 7 membros do Conselho Fiscal; 7 membros da Diretoria Executiva; 15 membros titulares e 15 membros suplentes do Conselho Deliberativo. A Chapa Prudente de Morais já está inscrita. O atual presidente da entidade é o jornalista MAURÍCIO AZÊDO (com acento circunflexo, mesmo). Seus amigos o consideram uma DOCE figura. Mas firme em suas decisões.

Alexandre Vannuchi Leme
Várias atividades estão sendo desenvolvidas, nesta semana, para assinalar os 40 anos de morte do estudante de geologia da USP, mais uma vítima do regime militar. A morte de Alexandre ocorreu em março de 1973. Na próxima sexta-feira (15), a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça realizará o ato oficial de reconhecimento pelo Estado brasileiro da condição de anistiado concedida a mais esse  brasileiro que lutou contra a ditadura militar.

Marco Feliciano pede desculpas
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, indicado pelo PSC – Partido Social Cristão – pediu desculpas públicas por declarações homofóbicas e racistas por ele pronunciadas. Aliás, em Sergipe estão superestimando o episódio.

Cristovam e Gabeira
Há grande possibilidade de que Cristovam Buarque e Fernando Gabeira tornem-se candidatos à presidência, em 2014. Até o momento, são praticamente certos: Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva. Além, é claro, da atual presidente, Dilma Rousseff.

Curtas
CONFUSÃO – Primeira reunião presidida por Mario Feliciano gera tumulto na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. /// REFORMA – Aliados pressionam DILMA para acelerar a reforma ministerial. /// APELO – Os 27 governadores participaram de reunião no Congresso e apelaram no sentido de que as duas casas dêem prioridade à aprovação de PECs que obriguem a estipulação de fontes de receita, ao aprovar despesas para os entes federados. /// CRÍTICA – O ministro Gilmar Mendes criticou a pressão sobre os royalties no STF. /// BATE-REBATE – Aécio bateu, Graça Foster rebateu: “Nossas reservas, hoje, chegam a 35 bilhões de barris”. MAU PRESSÁGIO – No campeonato “papal”, deu Argentina. E no campeonato mundial, o que vai dar? – É bom ficarmos de olho. Afinal, a “messe” é grande. Ou grande é o MESSI? BLOCO NA RUA – Eduardo Campos a um passo de “fechar” com o marqueteiro Duda Mendonça.

Futebol
CAMPEONATO SERGIPANO – Resultados dos jogos de ontem: No Batistão, o Sergipe venceu o Itabaiana por 1 X 0, gol marcado por Rafael. Arrecadação de 5 mil, 760 reais. Público pagante – 2.294 torcedores. Em Estância, o Boca Junior foi surpreendido pelo Lagarto. Vitória da equipe lagartense por 2 X 0. Apenas 68 pessoas estiveram presentes pagando ingresso. Renda de 680 reais. /// PRÓXIMA RODADA – Todas as partidas no domingo (17.03), com início às 16 horas: Batistão – Sergipe X Confiança; Paulo Barreto – Lagarto X River Plate; Francão – Estanciano X Olímpico; Presidente Médici – Itabaiana X Socorrense e Vavazão – América X Boca Junior.

Futebol II

PEONATO SERGIPANO – Mais duas partidas serão disputadas esta noite. No Batistão, o Confiança enfrentará o River Plate. No Brejeirão, em Tobias Barreto, os protagonistas serão Olímpico e América. TAÇA LIBERTADORES DA AMÉRICA – Em São Paulo, o Corinthians atropelou o Tijuana, do México: 3 X 0, de forma categórica. Em La Paz, o Atlético Mineiro garantiu vaga nas oitavas-de-final, ao derrotar THE STRONGEST por 2 X 1, e, de quebra, ajudou o São Paulo

FRASES TWITTER

www.twitter.com/antoniooviedo1  Os ônibus de Aracaju andam num conclave constante. Fumaça preta saindo é que não falta.
www.twitter.com/dilsonramoslima  Já encontraram suposta ligação do novo papa com a ditadura argentina e sequestro de jesuítas. Logo acham e-mails trocados com Hitler. Jesus!

www.twitter.com/higorfb Querem desqualificar os jornalistas para facilitar a masturbação cerebral da massa.

www.twitter.com/clovis_silveira  Não importa se você tem estilo , dinheiro ou reputação , se você não tiver caráter e humildade você não vai valer nada !

www.twitter.com/Narcizo_Machado  Em 13 de março de 1933, Dr. Joseph Goebbels foi nomeado Ministro da Propaganda do III Reich. Ele ainda inspira muitos comunicadores em SE!!!

www.twitter.com/sergioalves1  Ensinamento da Noite: Política é a arte do bem comum, o que foge a isso, é politicalha!

www.twitter.com/ClovisCBMelo  Nós não temos e nunca teremos nada. A minha família, amigos, amores, nunca foram meus, mas da CAMINHADA. Somos passageiros da VIDA.

DO LEITOR

Multas de trânsito estão sendo aplicadas por vingança pessoal
Um relato preocupante do leitor Manuel Alves do Prado Neto que merece uma atenção das autoridades responsáveis: “Há mais ou menos 40 dias fui envolvido numa breve discussão de trânsito com um condutor de uma motocicleta, por volta de 8 horas da manhã, na rua Japaratuba, logo após o cruzamento com a rua Dom Quirino, no bairro Santo Antonio.
Esse é parte do mesmo trajeto que eu faço, diariamente, quando sigo para o trabalho. Naquela manhã, um motociclista, trajando vestimentas civis, que aparentemente tentou me ultrapassar logo que eu adentrei a rua Japaratuba saindo da Dom Quirino no sentido da Av. Airton Teles, reclamou próximo à minha janela (do carro) que eu estaria atrapalhando a condução dele oferecendo-lhe risco. O fato é que os motociclistas, na maioria das vezes, esquecem que estão conduzindo um veículo e fazem do meio da pista sua zona de circulação. Ele falou grosseiramente comigo e eu retruquei na mesma medida. Ele seguiu seu caminho e eu o meu.
A semana passada fui surpreendido com a chegada, em minha casa, de três multas que me foram imputadas pelo Detran. As três autuações datam de 01 de fevereiro de 2013 e informam terem sido observadas às 8:55 da manhã. Uma me acusa de estar dirigindo sem cinto; Outra de estar falando ao celular e a terceira de estar dirigindo perigosamente. As três multas indicam que eu cometi essas infrações na rua Arnaldo Dantas. Na pesquisa que empreendi no GOOGLE MAP, logo que tomei conhecimento das multas, descobri ser uma rua paralela à Dom Quirino. Uma rua que não utilizo nos trajetos e que, portanto, não poderia ser multado nela.
Quando descobri a localidade e pela suposta data da multa logo lembrei do desentendimento que tive com o motociclista que falei acima. Ou seja, aquela pessoa que conduzia a motocicleta, que podia ou não ser um policial (talvez amigo ou parente de algum), em nenhum momento se identificou como agente de trânsito, e por questão puramente pessoal, fazendo uso abusivo do acesso direto ou indireto que tem ao sistema da polícia de trânsito aplicou em mim três multas.
Agora eu pergunto: se ele era um agente de trânsito e testemunhou eu cometendo as infrações, que me estão sendo imputadas, por que não me parou, se identificou e até me deu voz de prisão, diante da gravidade das acusações, como prevê a lei para o caso?
Como é que eu posso responder por um “suposto crime” cometido numa rua que eu só soube a existência, e que, portanto, não utilizo nos meus trajetos, após receber as correspondências das multas?
Conversando com um amigo policial, que já trabalhou na companhia de trânsito, fui surpreendido com o seguinte fato. Essa atitude abusiva é relativamente comum entre eles, quando se desentendem com alguém no trânsito não importando se estão ou não com razão. Se não estão em serviço aplicam a multa na data que estão trabalhando. Meu próprio amigo me confidenciou que já fez uso deste expediente.
Fui informado, também, por um servidor de um setor do DENTRAN, que não posso aqui dizer qual, por risco de identificá-lo, que todo auto de infração traz um numero ou nome que identifica, para uso interno, a autoridade de trânsito que aplica a multa. Nas multas que me foram aplicadas o agente autuador está identificado pelo número 1 (um), que segundo esse servidor não identifica ninguém, não diz que autoridade me aplicou as multas. Ou seja, eu estou sendo acusado por um crime cometido numa rua que eu não uso como trajeto e por um agente que não existe.
Gostaria de divulgar este fato para que a sociedade sergipana possa, por meio dos poderes constituídos, tomar providências para que outros cidadãos não sejam vítimas desse uso abusivo do poder de alguns profissionais que confundem seu papel de agentes do Estado usando mecanismos, aparentemente legal, para vingar-se de forma desonesta dos indivíduos com os quais se desentendem.
Informo que vou contestar todas as multas, por via dos procedimentos instituídos pelo órgão de trânsito e vou consultar advogado para saber o que posso fazer para responsabilizar o DETRAN pelos prejuízos que, por ventura, esse fato possam causar ao meu nome.              
Ficarei imensamente grato se vossa senhoria divulgar junto à sua audiência esse relato”.

TENDÊNCIAS/DEBATES/FSP

É preciso restaurar a Federação    Antonio Anastasia*

O atual pacto federativo sufoca os Estados e tem concentrado a arrecadação tributária na esfera federal. Não há como adiar: estamos em risco de colapso

A apenas quatro meses de findar o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Legislativo reexaminar a partilha dos recursos que a União deve destinar à Federação -por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE)-, os 27 governadores estão sendo chamados ao Congresso.

A intenção é discutir, nos próximos dias, não só um acordo para o FPE, mas também as bases de um novo -e mais do que urgente- pacto federativo. Além do FPE, estão na pauta, entre outros, o fim da guerra fiscal, que passa pela unificação do ICMS, e a renegociação da dívida dos Estados.

Esses pontos já estão detalhados em três Propostas de Emenda à Constituição e quatro projetos de lei complementar entregues ao Senado, em outubro, por uma comissão que buscou soluções para resgatar a autonomia e a saúde financeira dos Estados. O assunto preocupa o próprio governo federal, que encaminhou ao Congresso a medida provisória 599/12, bem como proposta legislativa que altera aspectos relativos à dívida dos Estados.

É hora de as bancadas federais se mobilizarem em direção a um novo modelo federativo. Não apenas em decorrência da decisão do STF, que considerou inconstitucional os atuais critérios do FPE, mas devido ao fato de seus Estados natais estarem sufocados pela absoluta atonia da Federação. Não há mais como postergar: estamos em risco de colapso federativo.

Vamos começar pelo FPE, composto por percentuais do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Desde 2009, com a crise internacional, a arrecadação vem caindo e, com isso, os repasses para os Estados. Para tentar manter a economia aquecida, o governo federal isentou vários setores de impostos. Em 2012, as desonerações, com destaque para o IPI, chegaram a R$ 45 bilhões -quase o valor total do FPE de 2011, que somou R$ 48 bilhões. As previsões de renúncia fiscal para 2013 se mantêm nesse patamar.

Por outro lado, a União tem preservado a receita das contribuições sociais, que não são divididas com os Estados. Isso impõe um quadro de concentração tributária na esfera federal, delineado há décadas e agravado pela Constituição de 1988.

Na prática, com as vinculações de receitas, os Estados são impedidos de aplicar seu Orçamento e de traduzir em políticas públicas peculiaridades e diferenças. A revisão do pacto federativo é fundamental para garantir, via descentralização, a qualidade e a eficiência dos serviços públicos -as quais perseguimos sem trégua há dez anos, ao implantar, em Minas Gerais, o choque de gestão.

Hoje, os governos estaduais acumulam aumento de despesa e perda de receita, de autonomia e de competência. E ainda têm com a União uma dívida monstruosa, antiga e interminável, que sufoca a atividade das administrações. Sem recursos, os gestores públicos se engalfinham numa disputa fiscal predatória.

É preciso restaurar a Federação e salvar os princípios republicanos que já permitiram aos Estados prover suas próprias despesas, com liberdade de legislação tributária, sem prejuízo da União. O espírito federativo de solidariedade, cooperação e harmonia deve ser o nosso guia nessa dura jornada em que o FPE é apenas o começo.

*ANTONIO ANASTASIA, 51, é governador do Estado de Minas Gerais pelo PSDB

(http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/97859-e-preciso-restaurar-a-federacao.shtml)

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Frase do Dia
“Bendito aquele que semeia livros e faz o povo pensar”. Castro Alves, poeta brasileiro nasceu em 14 de Março de 1847 e morreu em 1871.

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