PEC das domésticas. Prós e contras

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O blog não tinha se atentado o risco que pode gerar a chamada PEC das Domésticas, já aprovada em 1ª votação no Senado Federal. Foi através do advogado Pedrinho Barreto – que levantou a lebre através do twitter – que o titular deste espaço foi em busca de mais informações.

A verdade é que a Proposta de Emenda Constitucional garante direitos legítimos, mas divide opiniões, porque trata-se de uma categoria que parte significativa mora onde trabalha. São direitos legítimos e uma situação sui generis.

A PEC garante, entre outras coisas, hora extra e adicional noturno para as  domésticas. Seria normal o apoio de todos os segmentos as conquistas para mais uma categoria.  Garante também a obrigatoriedade do recolhimento do FGTS e carga horária de 44 horas, que devem significar um encarecimento de 45%.

Porém, como bem levantou o advogado Pedrinho Barreto,  o problema que as empregadas domésticas têm uma relação diferente dos outros empregados. Um percentual enorme das empregadas mora onde trabalha. Muitas só vão para suas residências nos finais de semana.

E aí aparecem diversas perguntas, bem colocadas por Pedrinho Barreto: Quem é originária do interior e trabalha na capital? Terá que ir para seu município diariamente, senão o patrão terá que pagar hora extra?

Em matéria veiculada em nível nacional, a presidente do Sindicato das Empregadoras Domésticas de PE, Andréa Macedo, comenta que a lei pode trazer prejuízos para os trabalhadores domésticos. "Muitos vêm do interior procurando trabalho e se fixam em nossas casas. Se tivermos que pagar hora extra e adicional noturno não poderemos mais permitir que esses trabalhadores durmam em nossas casas. Sendo assim, eles terão que alugar um lugar para morar e acabarão gastando dinheiro para isso", explicou.

Andréa alertou também que 95% dos empregados domésticos no Estado (Pernambuco)  são contratados por pessoas das classes B, C e D, além de aposentados. Esse grupo de empregadores não teria condições financeiras de pagar o que foi reajustado.

Pelo que se percebe, uma conquista histórica das empregadas domésticas, precisa de emendas na segunda votação para que não torne-se um instrumento para reduzir o número de empregos formais e aumentar o número de empregados informais, que vão trabalhar como diaristas (no máximo dois dias por semana).

Petição – Pela Internet está sendo divulgada uma petição sobre o assunto. Para mais informações: http://www.domesticalegal.org.br/

Arcos da orla de Atalaia serão reformados
A Secretaria de Estado da Infraestrutura, através da Cehop, abriu licitação para reforma dos arcos da orla da Atalaia Velha, um dos principais cartões de visita de Aracaju. A reforma será também para o escritório e o posto turístico da Emsetur que fica ao  lado dos arcos. O valor máximo da reforma, pela licitação, é de R$ 405 mil.

SergipeTec
Outra licitação importante aberta, também através da Cehop, foi para a conclusão dos serviços de infraestrutura do SergipeTec. localizado em São Cristovão. Ao lado da UFS.  As propostas serão abertas em 24 de abril e a obra tem o valor máximo de R$ 10,4 milhões

Desmonte do morro do Avião
E a Secretaria de Estado da Infraestrutura já recebeu a autorização da Adema para o desmonte de parte do morro do bairro Santa Maria, conhecido como “Morro do Avião”. O desmonte faz parte da ampliação do aeroporto de Aracaju com a ampliação da pista.

Mais uma vez Rede Globo, brinca com o futebol sergipano
O blog não vai insistir mais para que a TV Sergipe envie para a Rede Globo os gols do campeonato sergipano. Está claro que não existe respeito com o futebol sergipano. No ano passado, depois de muita insistência, os gols só apareceram por conta da invasão de campo por um gandula.

Mais uma vez Rede Globo, brinca com o futebol sergipano II
Agora, foi a vez de aparecer no Globo Esporte de SP apresentado por Tiago Leifert o paraquedista com a bandeira do Confiança que não desceu corretamente no campo no último domingo. E os gols, nada. E o mais interessante é que os responsáveis pelo Globo Esporte local exibiram a matéria com se fosse uma grande vitória para Sergipe.

Pobre matéria do siri
E para completar o Globo Esporte local exibiu uma matéria do Socorrense e destacar o siri, o crustáceo, que é mascote do time. A matéria foi horrível, pobre de tudo. Antigamente, a TV Sergipe tinha um controle de qualidade.  Uma matéria como foi a exibida ontem, se fosse para o ar, muitas cabeças rolariam. Hoje, não! Só estão preocupados em “encher linguiça”.

Seminário de Orientação para os parlamentares Jovens, hoje, 21
Nesta quinta-feira, 21, no SESI da Avenida Tancredo Neves será realizado um Seminário de Orientação para os (as) Parlamentares Jovens. O seminário tem o objetivo de orientar os (as) parlamentares, particularmente os (as) jovens que atuam no território sergipano em prol da construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A organização é da Coordenadoria Estadual da Juventude – CEJUV.

Conquistas
Será um momento de formação e informação que fortalecerá a intervenção dos (as) parlamentares que buscam a garantia das conquistas sociais, combater a corrupção e a garantia dos direitos humanos, incorporadas na Constituição Federal de 1988, na Constituição Estadual de 1989 e nas Leis Orgânicas Municipais. O evento contará com a presença de Severine Macêdo, que hoje ocupa o cargo de Secretária Nacional de Juventude do Governo Federal.

Atenção SMTT! Questionamento pertinente de um leitor
Será que os veículos que constantemente estacionam do lado esquerdo da via na Praça Tobias Barreto, em frente aos prédios da SSP e IML, pertencem à policiais, pois nunca são multados? Salienta-se que existem placas de proibição em todos os postes naquele passeio. Com a palavra a SMTT.

Semana da Água teve palestra de João Alve em Canindé
Ontem, 20, o prefeito de Aracaju João Alves Filho, um dos maiores especialistas brasileiro em recursos hídricos, fez uma palestra na cidade de Canindé de São Francisco cujo tema foi “Água! O tesouro do sertão”. O palestrante mostrou em vídeo a situação em que se encontra o baixo Rio São Francisco ate a foz.

Preocupação
Na abertura do encontro o prefeito Heleno Silva resaltou a preocupação com o atual nível assoreamento do rio e da falta de investimentos do governo federal PA sanar a situação. “Nós não podemos deixar que o rio da integração nacional morra. É triste ver hoje locais que antes se podia trafegar com barcos hoje se poder fazer travessia a pé”.

Morte do rio
João Alves informou que no mês de fevereiro fez um sobrevou no percurso do baixo São Francisco e ficou preocupado com a situação que encontrou. Ainda segundo ele, técnicos do governo federal informaram que o rio não terá mais do que 4 anos de vida. “Se o Rio São Francisco morrer, o que vai acontecer? Ele morre a partir da foz e morrendo a partir de lá, será  a maior tragédia da história das Américas, em termos de catástrofes”.Caso se confirme a previsão anunciada onde durante a palestra, um milhão e duzentos mil sergipanos vão ficar sem água e mais quinhentos mil alagoanos.

Semana da Água teve palestra de João Alve em Canindé
Ontem, 20, o prefeito de Aracaju João Alves Filho, um dos maiores especialistas brasileiro em recursos hídricos, fez uma palestra na cidade de Canindé de São Francisco cujo tema foi “Água! O tesouro do sertão”. O palestrante mostrou em vídeo a situação em que se encontra o baixo Rio São Francisco ate a foz.

Preocupação
Na abertura do encontro o prefeito Heleno Silva resaltou a preocupação com o atual nível assoreamento do rio e da falta de investimentos do governo federal PA sanar a situação. “Nós não podemos deixar que o rio da integração nacional morra. É triste ver hoje locais que antes se podia trafegar com barcos hoje se poder fazer travessia a pé”.

Morte do rio
João Alves informou que no mês de fevereiro fez um sobrevou no percurso do baixo São Francisco e ficou preocupado com a situação que encontrou. Ainda segundo ele, técnicos do governo federal informaram que o rio não terá mais do que 4 anos de vida. “Se o Rio São Francisco morrer, o que vai acontecer? Ele morre a partir da foz e morrendo a partir de lá, será  a maior tragédia da história das Américas, em termos de catástrofes”.Caso se confirme a previsão anunciada onde durante a palestra, um milhão e duzentos mil sergipanos vão ficar sem água e mais quinhentos mil alagoanos.

Boquim: governo entrega novo terminal
Na manhã  de ontem, 20, o vice-governador Jackson Barreto representou o governador Marcelo Déda e fez a entrega oficial da reforma e revitalização do terminal rodoviário ‘21 de Março’,  no município de Boquim, a 84 km da capital. A entrega da nova obra se incorporou à programação festiva alusiva às comemorações aos 143 anos de emancipação política do município, cuja data simbólica será nesta quinta-feira, 21 de março.

Realização
“Esta é mais uma importante realização do Governo do Estado e que reitera a preocupação do governador Marcelo Déda com o povo e com a cidade de Boquim. Daqui, sob as bênçãos de Nossa Senhora Santana, nós estamos dedicando nossas orações para que ele se restabeleça o mais rápido possível”, enfatizou.

Indisposição
O vice-governador lamentou que o governador desmarcou a agenda por orientação médica. Pelo twitter Déda escreveu: “Queda de pressão pela manhã, levou médico a me recomendar cancelamento da viagem a Boquim e repouso. É assim: quando não dá, não abuso”. Depois disse que o novo terminal é um presente do governo ao povo e a cidade que hoje,21, faz aniversário.

Deputado quer audiência
Preocupado em assegurar o sucesso dos eventos esportivos decorrentes da Copa das Confederações, que será realizada no Brasil entre os dias 15 e 30 de junho deste ano, o deputado Valadares Filho (PSB) apresentou requerimento, que foi aprovado  ontem, 20 pela Comissão de Turismo e Desporto (CTD), para realização de audiência pública com a presença de dirigentes da Associação Brasileira da Indústria de Hoteis (ABIH).

Informações
A finalidade da audiência pública é obter informações sobre as providências que estão sendo tomadas para garantir a qualidade do atendimento aos visitantes, especialmente, os estrangeiros que se hospedarão nos estabelecimentos hoteleiros durante a Copa das Confederações.

Acompanhamento
“Com a proximidade da realização da Copa das Confederações de 2013, é necessário realizar um acompanhamento mais de perto de todas as ações de preparação, inclusive a preparação da rede hoteleira”, destacou o parlamentar sergipano, que é vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados.

Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Codevasf
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Valadares (PSB), comemorou ontem, 20, a
aprovação, em caráter terminativo, na Comissão, do Projeto de Lei do Senadonº 143 de 2012. Valadares é signatário do projeto de autoria da senadoraLídice da Mata (PSB-BA), que inclui o Vale do Rio Vaza-Barris na área deatuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco(Codevasf). "Esse projeto vai atender a uma grande parte dos estados deSergipe e da Bahia", adiantou o senador.

Municípios atendidos
A senadora Lídice da Mata reforçou a importância da região, que é uma das mais secas do País. O senador Valadares lembrou que o Vale do Rio Vaza-Barris representa 11,7% de Sergipe. Cerca de 750 mil sergipanos vivem nos municípios de Carira, Frei Paulo, Pedra Mole, Pinhão, Areia Branca,Campo do Brito, Itabaiana, Macambira, São Domingos, Simão Dias, Lagarto,Aracaju, São Cristovão e Itaporanga d'Ajuda inseridos total ou parcialmentena bacia hidrográfica do rio.

Contra a Pobreza
A Medida Provisória 607/2013 que modifica o benefício para Superação da Extrema Pobreza no país terá como presidente o senador Eduardo Amorim (PSC) e como vice-presidente o deputado federal Fábio Reis (PMDB). A votação aconteceu nas comissões do Senado e foram eleitos por aclamação.

Contra a Pobreza II
Segundo Eduardo Amorim a medida visa aumentar os rendimentos das famílias brasileiras que se encontram em situação de extrema pobreza, ou seja, cuja renda mensal per capita, mesmo após o recebimento de benefícios financeiros de programas de transferência de renda, seja de até setenta reais. “Estima-se que o custo do beneficio ampliado seja de 4,9 bilhões de reais por ano, o que representa um custo incremental, em relação ao beneficio de superação ora vigente, de 928 milhões de reais”, informou Amorim.

Professores: Iran quer aposentados ingressando na justiça
Ao participar ontem, 20, da plenária dos professores aposentados, promovida pelo Sintese, o vereador por Aracaju, Iran Barbosa (PT), chamou a atenção para o fato de que o governo do Estado, ao desrespeitar a lei 11.738/2008, que regulamenta o direito ao Piso Salarial para o Magistério da Educação Básica, está desrespeitando, também, o direito que tem o professor aposentado de ter assegurado, em seus proventos, os benefícios da Lei.

Prejuízo
“Ocorre que a Lei 11.738/2008 determina, em seu artigo 2º, §5º, que as disposições relativas ao Piso Salarial serão aplicadas a todas as aposentadorias e pensões dos profissionais do magistério público da educação básica. Isso não vem ocorrendo em Sergipe, porque o governo do Estado, através da Lei Nº 213/2011, resolveu restringir a política de pagamento do Piso Salarial do Magistério, aos profissionais de nível médio, o que excluiu os benefícios dessa política para os demais níveis de formação do magistério de educação básica, prejudicando, inclusive, os professores aposentados”, alertou Iran.

Roberto Morais solidário aos empregados da VCA
Durante a explanação do vereador Adriano Taxista (PSDB) que defende a realização, de forma emergencial, de uma licitação para o transporte urbano, o vereador pastor Roberto Morais (PR) pediu um aparte para expressar a sua indignação com o caso da empresa VCA que, diante do precário serviço prestado que culmina com a retirada de 55 ônibus de circulação, demitirá dezenas de colaboradores.

Elogio ao colega Adriano
"Fico muito triste pelos pais de família que ficarão desempregados e me coloco à disposição para o que for preciso", diz Roberto Morais. O pastor aproveitou o aparte para parabenizar a desenvoltura e coragem do vereador Adriano em defender a categoria dos motoristas e cobradores do transporte coletivo.

Moção de apelo ao TJ por posicionamento sobre licitação
Já o vereador Max Prejuízo (PSB) entende que o problema que vem ocorrendo nas empresas de transporte em Aracaju é fruto da falta da licitação. Ele  apresentou uma Moção de apelo ao Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, de n° 30/2013, solicitando que se posicione com relação a liminar, concedida em favor de mandado de segurança impetrado pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) e  que impede o poder executivo de dar seguimento ao processo licitatório.

Preocupação
"Minha preocupação maior diante de todos esses problemas que estão existindo com relação ao transporte público , que inclusive deixa muito a desejar, é a ausência da licitação. Por essa razão, estou apresentando hoje uma Moção de apelo ao TJSE para que se posicione com relação a uma liminar que existe lá desde o mês de junho do ano passado.  Sabemos que as atividades do Poder Judiciário são diversas mas a licitação merece uma atenção especial porque envolve diretamente toda a população e consideravelmente tem piorado a qualidade de vida das pessoas da nossa cidade", argumentou.  O vereador informou ainda que está propondo uma Comissão de Parlamentares, para que possam ir ao judiciário reivindicando uma posição.

SEED começa a pagar indenizações
A Secretaria de Estado da Educação (Seed) iniciou na última terça-feira, 19, o pagamento das duas primeiras parcelas das indenizações aos trabalhadores que laboraram na instituição e que não tiveram seus salários quitados na data correta. A grande maioria das indenizações refere-se ao não cumprimento à Lei 6.691, sancionada em 30 de setembro de 2009.

O caso
Até junho de 2010 um número significativo de trabalhadores, entre professores, oficiais administrativos, vigilantes,

merendeiras e executores de serviços básicos, permaneceu trabalhando, apesar do impedimento da lei, o que gerou as indenizações. A partir de julho de 2010 todos os contratos considerados irregulares foram suspensos, e a SEED não fez mais nenhuma contratação, salvo por processo seletivo simplificado ou por concurso público.

12 parcelas
A SEED vai pagar os R$ 2,7 milhões de indenização em 12 parcelas de R$ 226.139,98 cada uma. As duas primeiras parcelas pagas ontem foram no valor total de R$ 452.279,96. O pagamento executado neste mês de março vai beneficiar os trabalhadores que exerceram suas funções nas Diretorias Regionais de Educação (DRE 4), sediada em Japaratuba, e (DRE 8), que compreende os municípios da Grande Aracaju.  Na DRE 4 foram beneficiados 18 professores e 24 trabalhadores da área administrativa. Na DRE 8 foram beneficiados 131 trabalhadores, entre professores e pessoal administrativo.

Acordo
O pagamento das indenizações foi definido mediante acordo entre a Secretaria de Estado da Educação e o Ministério Público do Trabalho. A ordem de pagamento foi estabelecida por sorteio realizado no último dia 4, no Ministério Público do Trabalho, com a presença de representantes da SEED e trabalhadores beneficiados.

Banese antecipa restituições do Imposto de Renda
O Banco do Estado de Sergipe (Banese) dispõe de uma linha de crédito que antecipa as restituições do Imposto de Renda (IR). De acordo com o Diretor de Crédito Comercial do Banco, Carlos Alberto Tavares, com o ‘Credi-Imposto de Renda Banese’ os clientes podem ter antecipado, de forma rápida, até 80% do valor da restituição.

Adiantamento
Para requerer o adiantamento da restituição, os interessados devem indicar o Banese como agente recebedor da restituição na sua declaração de imposto de renda.Outras informações sobre as condições de acesso ao produto do Banese podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.banese.com.br ou nas agências e postos do Banco, espalhados na capital e interior. O Banese, com 61 agências, 12 postos de serviço, 290 Pontos Banese e 431 caixas eletrônicos, possui a maior rede de atendimento bancário do Estado.

Ônibus da Cidadania estará hoje no DIA, próximo ao terminal
Hoje, 21, o "Ônibus da Cidadania" do Ministério Público de Sergipe estará estacionado, a partir das 8h, nas proximidades do Terminal Rodoviário do Distrito Industrial de Aracaju – D.I.A. A visita faz parte do Projeto MP Itinerante que oportuniza às comunidades o atendimento direto por parte do Ministério Público. O ônibus serve de suporte e apoio para que as Promotorias de Justiça possam estar cada vez mais perto da sociedade.

Audiência pública
Desta feita, as Promotorias de Justiça da Defesa do Consumidor, Promotoria dos Direitos do Idoso e o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos realizarão uma Audiência Pública para ouvir os problemas da comunidade relacionados ao trânsito, com ênfase no respeito à faixa de pedestre, e aos problemas referentes à acessibilidade para idosos e pessoas com necessidades especiais.

Parceiros
Serão parceiros do Ministério Público nesta empreitada, representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT, do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe – DETRAN e da Empresa Municipal de Obras e Irbanização – EMURB.

Projeto Consciência no Manguezal recebe apoio da Emsurb
O Parque Augusto Franco (Sementeira) receberá nos dias 22 e 23 de março, a partir das 8h, atividades do Projeto Consciência no Manguezal. A iniciativa da Universidade Federal de Sergipe (UFS), em parceria com a Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), tem por objetivo sensibilizar a população quanto à conservação dos manguezais, mais
especificamente do Parque Ecológico Tramanday, localizado no bairro Jardins.

Estudantes
Coordenado por 25 estudantes de Biologia da UFS, o evento faz parte das ações de comemoração dos 40 anos do curso e integra o cronograma de campanhas educativas promovidas pela Emsurb em prol da preservação do Parque Ecológico Tramanday. A equipe da empresa pública será composta por agentes ambientais e assessores técnicos.

Bem-estar
"A parceria com a Universidade proporciona um conhecimento com respaldo acadêmico à população aracajuana, além de incentivar a pesquisa in loco aos futuros profissionais em formação pelo curso de Biologia/UFS. A Emsurb apoia iniciativas deste tipo sempre almejando o bem-estar de todos", disse a assessora técnica da Emsurb, Adenilde Gama.

Homenagem merecida
A FFB Construções prepara mais um lançamento em grande estilo: A  Mansão Margarida Diniz Franco. Junto ao Parque da Sementeira será um empreendimento de alto padrão que homenageia, em vida,  a  médica pediatra Dra. Margarida (da Clínica Sobaby), uma figura doce e querida e que há mais de 40 anos cuida de várias gerações com dedicação e humanismo. Sem dúvidas uma homenagem justa e merecida.

Frases
“Tive sonhos e pesadelos. Sobrevivi aos pesadelos graças aos meus sonhos.” – Jonas Salk, virologista.

Emílio Santiago
O ótimo intérprete e excelente cantor, uma das figuras mais importantes da moderna música popular brasileira, faleceu na última terça-feira, no Rio de Janeiro, sua cidade natal. Nasceu em 1946 e faleceu com 66 anos. Começou cantando em festivais universitários, nos anos 70 do século passado. Teve seu nome projetado ao apresentar-se no programa “A grande chance”, de Flávio Cavalcanti, na TV Tupi. Seus principais sucessos foram: PELO AMOR DE DEUS, ELIS ELIS, SAIGON e vários outros. Foi reconhecido como excepcional intérprete a partir da gravação de um CD especial com canções da bossa-nova, como CORCOVADO, VOCÊ E EU, MANHÃ DE CARNAVAL, A FELICIDADE e GAROTA DE IPANEMA. Venceu vários festivais, merecendo destaque especial o MPB Shell, conquistado por ele em duas oportunidades. Também mereceu muitos aplausos pelo CD que gravou, em 2003, com Gonzaguinha.

Futebol
Encerraram-se ontem as inscrições para a Copa Sergipe de Futebol da categoria sub-17, uma promoção da FSF. Pouco mais de 20 municípios fizeram sua inscrição, até o final do expediente de ontem da mentora sergipana. Como temos 75 municípios em Sergipe, incluindo a capital, Aracaju, chega-se à conclusão de que menos de 1/3 das cidades interioranas aderiram à competição. Observação: certamente, em 2014 será maior o número de participantes do torneio. Por motivos óbvios. /// Sábado e domingo serão realizados os jogos da nona e última rodada da primeira fase da etapa de classificação do campeonato sergipano. Ao final, os quatro clubes primeiros colocados disputarão um cruzamento olímpico para que se conheça o campeão e o vice desta temporada. /// Só para recordar, o Sergipe já garantiu uma das vagas para a Copa do Brasil do próximo ano. /// Um grande desportista, Antônio Hora Filho, professor de educação física, educador social, ex-árbitro de futebol e ex-secretário-adjunto da Secretaria de Esporte e Lazer do município de Aracaju está assumindo a presidência da CBDE – Confederação Brasileira de Desporto Escolar. Embora não tenha tido uma despedida à altura de seu merecimento como árbitro de futebol integrante do quadro especial da CBF e da FSF, pelo menos foi lembrado no último domingo, quando do clássico Sergipe X Confiança. Em entrevista, Antônio Hora disse que ficou magoado com alguns fatos recentes, mas que a alegria daquele momento superava essa insatisfação. O BLOG destaca o valor da personagem ora enfocada e deseja que AHF realize um trabalho significativo à frente da entidade nacional que rege o desporto escolar. /// Corinthians amplia em 416 por cento suas receitas desde 2007. /// Josué retorna da Alemanha e assina contrato com o Atlético Mineiro. /// Logo mais, às 16,30, em Genebra, teremos o amistoso internacional Itália X Brasil. /// Scolári confirmou Hernanes e Dante. Kaká fica no banco.

Futebol II
CAMPEONATO SERGIPANO – No jogo complementar da oitava rodada, o SOCORRENSE empatou, ontem à noite, no Batistão, com o ESTANCIANO, por 1 X 1. O quadro comandado por Luiz Pondé é o líder isolado da competição. 132 torcedores pagaram ingresso, proporcionando uma renda de 1 mil, 320 reais. /// Não houve feridos no episódio do raio que atingiu o avião que transportava a seleção italiana, ontem. /// Scolári mostra novo estilo de comunicar-se. Mudança é para melhor. /// Seleção volta a jogar no dia 25, contra a Rússia.

Curtas
AYRES BRITTO não vê “conluio” apontado por JOAQUIM BARBOSA. /// Discurso do PSC sobre FELICIANO muda, mas pastor nega renúncia. /// Professor é afastado após chamar aluno de macaco, na UFMG. /// Raio atinge avião que levava seleção italiana para o amistoso de logo mais, contra o Brasil, em Genebra (Suíça). /// Mesa da Câmara apresenta anteprojeto que muda tramitação de vetos. /// Governo admite mudar Medida Provisória dos portos para evitar paralisação do setor. /// Servidor não pode ser demitido sem justa causa, decide o STF. /// Sobe para 28 o número de vítimas fatais em Petrópolis. /// Flamengo terá de pagar 627 mil ao ex-técnico ZAGALLO. Não cabe recurso. /// Parlamentares criam frente por direitos humanos na Câmara. /// PEC das domésticas: votação em segundo turno, no Senado Federal, será na próxima terça-feira.

PELO TWITTER

www.twitter.com/alexandrewendel   Há 40 anos vejo as mesmas notícias… "Leio o jornal que é de ontem Pois pra mim tanto faz" Tédio – Biquíni Cavadão.

www.twitter.com/GersonCarneiro  Foi-se Emílio Santiago. E Dominguinhos está em coma irreversível. Estão ficando os Luans Santana e Michels Telós.

www.twitter.com/UsielRios  @Georg_Magalhaes Essa CPI da Deso será por conta do indiciamento do prefeito na Operação.

www.twitter.com/rosangeladoria   Quem é correto é correto e não precisa ficar jogando isso na cara dos outros! Coisa mais chata!

www.twitter.com/Abrahao_Filho  Quem corre cansa, quem anda alcança.

www.twitter.com/jsantana61   Segredo para viver bem: comer e falar a metade, ouvir o dobro, caminhar o triplo, sorrir o quádruplo … e amar mtas vezes mais.

ARTIGO

Demografia médica. Onde está meu Doutor? Faltam ou não faltam médicos no Brasil? por José Júlio Seabra Santos*

Os desinformados, no afã de criticar as Entidades Médicas, não estão atualizados com o trabalho que o CFM e CRMs vêm fazendo para desclassificar cientificamente as afirmações do governo e maus gestores de que faltam médicos no Brasil.

A OMS, OPAS não definem número desejável de médicos por habitante nem recomendam um único parâmetro ou meta nacional. Ocorre que há estatísticas de países europeus que a própria OMS reconhece que não devem ser aplicadas a outros países, principalmente fora do continente europeu.

Todavia, o governo "acredita" que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda um médico para cada mil habitantes e acredita também que dispor de um médico mal formado é melhor do que não oferecer nenhum à população.

Um dos trabalhos mais consistentes para desautorizar esse “mantra ideológico” é o estudo Demografia Médica no Brasil, que teve início em 2011 e que em fevereiro deste ano teve o lançamento do volume 2, realizado pelo CFM/CREMESP/CRMs: Demografia Médica 2.

Então, se fossem contemporâneos, saberiam que já esvaziamos a argumentação que vêm defendendo, baseada em postulados ideológicos e que, mesmo assim, teimam em recolher ou ainda relutantemente estão recolhendo "as armas" dessa argumentação por inconsistência estatística, porque o crescimento da população de 1970 a 2010 foi de 104,8% enquanto a de médicos foi de 530%, onde 42% têm 39 anos de idade.

O país nunca teve tantos médicos em atividade e a perspectiva atual é de manutenção dessa curva ascendente. Enquanto a taxa de crescimento populacional reduz sua velocidade, a abertura de escolas médicas e de vagas em cursos já existentes vive um novo boom. Entre outubro de 2011 e outubro de 2012, foram contabilizados 16.227 novos registros de médicos.

O total de médicos tem crescido acentuadamente nas últimas décadas, mas há a percepção de um cenário de forte desigualdade com relação à distribuição de médicos pelo território de algumas áreas do país e nos serviços públicos de saúde, decorrente da ausência de políticas públicas para o fortalecimento do SUS, que não estimulam a migração e a fixação dos médicos nos vazios assistenciais e nem sua vinculação com a rede pública, da falta de implantação de Plano de Estado de Carreira, Cargos e Salários de Médico, dos vínculos precários de emprego e da ausência de perspectivas.

Sobre a falta de médicos, convém reiterar que o número de médicos no país tem aumentado, mas a solução do fim da desigualdade na distribuição dos médicos e no acesso dos brasileiros à assistência de saúde será alcançada com a adoção de políticas públicas estruturantes, de longo prazo, fundamentada na decisão prioritária dos governos federal, estadual e municipal, em aumentar o volume de investimentos no setor; modernizar e qualificar a gestão e valorizar o Médico e a Medicina, não optando por “importação” de baixa qualidade.

A maioria dos profissionais tem optado por se instalar nos estados do Sul e do Sudeste e nas capitais devido às melhores condições de trabalho. Aqueles que moram no Norte, no Nordeste e nos municípios mais pobres, do interior, se ressentem da falta de investimentos em saúde. Esse cenário se reproduz no acesso da população aos serviços de saúde e aos profissionais.

A simples abertura de mais escolas e de mais vagas em cursos já existentes não basta para reduzir as desigualdades regionais em locais de baixa concentração de médicos, em áreas distantes, do Norte, do Nordeste ou do interior. Após a graduação, o médico recém-formado tende a migrar para outros centros mais desenvolvidos, como São Paulo e Rio de Janeiro, entre outros. De forma geral, as metrópoles se mostram mais atraentes para estes profissionais que as cidades onde nasceram ou se formaram. Este persistente fluxo de médicos em direção aos mesmos lugares pode agravar ainda mais desigualdades e gerar outras consequências indesejadas ao sistema de saúde brasileiro.

A revalidação automática ou facilitada de diplomas de médicos estrangeiros ou brasileiros formados no exterior, caso ocorra, não será um fator automático de redução das desigualdades de distribuição de médicos no Brasil. O estudo mostra que, após seu ingresso no país, esse grupo, em sua maioria, tem o mesmo comportamento de todos os outros profissionais formados no país. Ou seja, migram e se fixam nas áreas mais desenvolvidas contrariando o argumento ideológico defendido pelo Governo de que este contingente assumirá os postos nos chamados vazios assistenciais. Isso não acontece porque quando eles se veem nestas zonas se deparam com os mesmos problemas dos médicos brasileiros: falta de infraestrutura para o trabalho, falta de apoio de equipes multidisciplinares, falta de perspectivas de valorização profissional, falta de acesso à educação continuada.

Os médicos têm sido culpabilizados pela falência do sistema público de saúde. Esta é uma falácia, uma simplificação irresponsável do problema. Não se resolverá o problema da sociedade apenas colocando um médico com um estetoscópio em cada município. Esta não é a interiorização da assistência em saúde que esperamos e que o país precisa. Na verdade, como parceiros e defensores do SUS, os médicos esperam que os governos façam sua parte e ofereçam condições reais de trabalho, invistam na melhora da rede serviços e valorizem os profissionais. Essa postura trará ganhos para todos, especialmente para o brasileiro que, finalmente, terá acesso a uma assistência de qualidade.

Apesar de todas as mazelas existentes, se o atendimento à saúde ainda funciona é pelo o compromisso dos médicos com a sociedade e pela nossa cobrança pelo envolvimento do governo e de outros setores da sociedade neste debate. É importante que se tenha sempre em mente que as entidades médicas, como instituições, estão sempre interessadas em dialogar e encontrar propostas e respostas para os problemas da assistência de nossa população.

* Presidente do CREMESE, especialista em Clínica Médica pela Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM) e especialista em Acupuntura pelo Colégio Médico Brasileiro de Acupuntura (CMBA) Contatos: jjulioseabra@gmail.com

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Um homem só é rei porque os seus súditos se comportam perante ele como um rei”. Slavoj Žižek, sociólogo, filósofo e crítico social esloveno, nasceu em 21 de Março de 1949.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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