PEC dos vereadores só vale para 2012

0

Um dia depois de a Câmara dos Deputados aprovar em primeiro turno uma emenda à Constituição que prevê a criação imediata de 7.709 vagas de vereadores nas Câmaras Municipais, o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Carlos Ayres Britto, sinalizou que a medida, se votada em definitivo, só valeria para as próximas eleições. Segundo Ayres Britto, a jurisprudência do órgão sustenta que uma emenda à Constituição pode criar novas vagas para vereadores, mas a mudança teria que ocorrer antes do pleito.

 

“Não vou me pronunciar sobre a constitucionalidade ou não desse projeto. O que posso dizer é que, de acordo com a jurisprudência do TSE, é possível o aumento do número de vereadores por emenda desde que passe a vigorar na legislatura subsequente”, afirmou. “É preciso não confundir vereador suplente com suplente de vereador. Não existe vereador suplente e temos que nos perguntar: “Um suplente de vereador pode ser transformado em vereador por emenda?” O que o TSE responde é que uma emenda não pode substituir a voz das urnas”, completou.

 

A emenda foi aprovada na Câmara por 370 votos a 32, com duas abstenções, e ainda precisa passar por votação em segundo turno, prevista para o dia 22 ou 23, para ir à promulgação. O texto redimensiona o tamanho da maioria das Câmaras Municipais, aumentando cadeiras principalmente em municípios entre 50 mil e 1 milhão de habitantes.Capitais como São Luís e Maceió, por exemplo, sairiam dos atuais 21 vereadores para 31. São Paulo e Rio de Janeiro permaneceriam com o mesmo número de vereadores, 55 e 51, respectivamente. Aracaju sairia dos atuais 19 vereadores para 25.

 

A expectativa dos defensores da medida é que as Câmaras deem posse imediata aos suplentes assim que a emenda for promulgada. O texto fala em eficácia imediata, sem retroatividade de salários e benefícios. Mas até alguns que defendem a proposta reconhecem que sua eficácia será questionada judicialmente.Vários deputados que são contrários à medida, como Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), afirmaram que vão ingressar com questionamentos nos tribunais superiores caso a emenda seja promulgada.

Já houve questionamentos no TSE sobre a possibilidade da criação de vagas nas Câmaras e a resposta tem sido que isso é possível desde que a promulgação ocorra até a realização das convenções partidárias que antecedem as eleições.

 

O texto da emenda também reduz o limite de gastos das Câmaras Municipais, de até 8% da receita tributária e das transferências constitucionais a que o município tem direito para até 7%. Mas isso não garante economia, já que na média as Câmaras Municipais gastam abaixo do limite. Ou seja, na maioria dos casos há margem para aumento de despesas. (Com FSP).

 

MP pediu afastamento de prefeito

Ontem à noite o blog recebeu a informação que foi pedido o afastamento do prefeito de Santo Amaro, José Ivaldo Costa, pelo Ministério Público.  Amanhã maiores informações sobre o caso. O certo é que o prefeito responde a vários processos por conta de abusos cometidos durante o processo eleitoral do ano passado.

 

AL: 2 contra 1

Já está repercutindo nacionalmente a disputa travada na Assembléia Legislativa pelo líder do governo, Francisco Gualberto com as duas lideranças da oposição, Venâncio Fonseca e Augusto Bezerra. Um jornalista de renome nacional ficou boquiaberto quando foi informado que o governo tem maioria esmagadora na AL, mas só tem a voz de Gualberto para defendê-lo. E no placar fica Gualberto contra Venâncio e Augusto. Os outros assistem a disputa não se sabe torcendo para que lado… Depois este jornalista conta uma historinha de bastidores…

 

Apertar o custeio

Na reunião hoje, 11, pela manhã com os secretários no Palácio de Despachos a ordem do governador será um só: apertar mais ainda o custeio. Este ano o governo perdeu 10% da receita e para colocar as finanças em ordem e não ter problemas em 2010 será preciso adequar o quadro financeiro nestes últimos meses de 2009.

 

Recados

Deputados estão indignados com um determinado colunista de Sergipe que diariamente passa recados com o objetivo de intimidá-los, por conta da proposta de Ana Lúcia que tramita na AL para anular a escolha de Flávio Conceição para o TC. O certo é que o tiro está saindo pela culatra e a proposta pode ser aprovada pela maioria esmagadora…

 

Palestra de João Alves

Este jornalista foi ontem, 10, a Assembléia assistir os minutos finais da palestra do ex-governador João Alves Filho. Ele começou a palestra às 10 horas e acabou perto das 12 horas. Não teve novidade. Ele falou das obras que realizou e centrou o discurso na luta contra a transposição.

 

João: Deus não permita que veja essa cena                                                                                     

Flagrante de César de Oliveira durante palestra de JAF.

Ao final do discurso João Alves voltou a dizer que a luta de 12 anos contra o projeto – nos governos FHC e Lula – vem lhe causando perseguições da forma mais monstruosa, inclusive as empresas de sua família. “Mas continuou como aquele marinheiro dentro de um navio que vê o torpedo chegando, alerta para todos e ninguém acredita. Mas ele vai afetar (transposição) 800 mil sergipanos que ficarão sem água. Deus não me permita que veja essa cena”.

 

Palestra tão conhecida que deu sono…

Nas galerias várias lideranças políticas do interior e ex-secretários e assessores dele. Alguns populares foram chamados para a palestra, mas pelo jeito não estavam nem aí, ou já conheciam o discurso. Na foto, do fotojornalista César de Oliveira, uma mulher cochilando durante a palestra ontem.

 

Justiça

Durante a solenidade de incorporação de 63 novos bombeiros, o governador Marcelo Déda fez questão de lembrar a matéria que saiu no jornal ‘O Globo’ no último domingo. A matéria traz dados do Ministério da Saúde que mostra Aracaju como a capital do Nordeste onde houve a maior redução no índice de homicídios de 2006 para 2007. “Mostra que desde o início nos preocupamos com a Segurança Pública. É preciso lembrar que nesta época o secretário da pasta era Kércio Pinto e o comandante da PM era o coronel Péricles”, frisou Déda.

 

Controle

O governador mencionou que ainda a onde violência que assola a Bahia. “Podemos assistir, com o coração apertado, às cenas dramáticas do que está ocorrendo na Bahia, onde o crime chegou a ameaçar a vida dos policiais”. Déda garantiu que essas cenas não chegarão a Sergipe enquanto ele for governador. “Antes de o crime endurecer, a SSP já está atuando de forma intensa. Não há um dia sem prisões, sem estourar bocas de fumo, sem desarticular organizações criminosas”, garantiu.

 

Polícia competente

Para o governador, é preciso reconhecer o trabalho que está sendo desenvolvido pelas Polícias Civil e Militar. “Os índices ainda me desagradam, mas é preciso aplaudir os homens que estão diariamente enfrentando o crime. Bandidos saem de outros estados para cá achando que vão encontrar vida mansa. O que encontram encontrar é uma polícia competente, corajosa e, sobretudo, estimulada”, disse Déda.

 

Palestra “Aspecto Cognitivo na Esclerose Múltipla”

No próximo sábado, dia 12, a Associação Sergipana de Combate à Esclerose Múltipla (ASCEM) promove a palestra “Aspecto Cognitivo na Esclerose Múltipla”. Direcionada a portadores de esclerose, familiares e médicos, a palestra será proferida pela neuropsicóloga Vivian Maria Andrade e acontecerá às 15h30 no auditório do Hotel Aquários, na orla de Atalaia.

 

Gorete rebate líder I

A deputada Estadual Goretti Reis (DEM-SE) utilizou a tribuna da Assembléia Legislativa para rebater as ofensas proferidas pelo líder do governo, deputado Francisco Gualberto. O parlamentar acusou os membros de partidos de oposição de “entreguistas manhosos, praticantes do crime de lesa-pátria”. Goretti rebateu as acusações do petista e disse ter se sentido muito ofendida. “Francisco Gualberto se refere ao partido Democratas como se fosse um câncer dentro do Estado. Isso não tem sentido, porque todos que aqui estão, representam a população que os escolheu para estar aqui e merecem ser respeitados pelo parlamentar” rebateu.

 

Gorete rebate líder II

Para Goretti, o desequilíbrio do deputado pode ter se dado pelo fato dele estar preocupado com as pesquisas que sinalizam uma possível vitória do pré-candidato à presidência da República, José Serra, como também pela ascensão do nome do ex-governador João Alves Filho em Sergipe. “Isso começou a criar um certo desequilíbrio em relação às falas nessa casa”, disse a democrata.

 

Mestre Cleomar lança livro dia 24

O mestre e jornalista Cleomar Brandi, lança no próximo dia 24, às 18 horas, na Sociedade Semear, o livro “Os segredos da Loba”. O livro tem prefácio dos jornalistas Marcos Cardoso e Gilson Sousa. Em 71 crônicas, Cleomar fala de política, de costumes, de mulheres, de boemia, de política, de chatos e outros exemplares dos quais a natureza humana é pródiga.

 

Orçamento 2010

Com o objetivo de informar aos técnicos de Planejamento e Orçamento a previsão de receita para 2010, as Secretarias de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan) e  da Fazenda  (Sefaz) realizaram na última quarta-feira, 9, uma reunião conjunta  com os representantes dos Poderes Legislativo e Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e técnicos das Assessorias de Planejamento  de Secretarias e órgãos do Governo do Estado.

 

Em 2009, SE perdeu quase 10% da receita

“Os secretários e os Poderes alocarão suas despesas com pessoal, custeio e, eventualmente, investimentos. É a partir dessa cota que o orçamento é distribuído”, explicou a secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón. “Para 2010 vamos trabalhar com um orçamento de uma pós-crise”, lembrou João Andrade, secretário da Fazenda. O Estado de Sergipe perdeu em 2009 quase 10% de sua receita. A previsão é de que em 2010 haja uma recuperação e a retomada do crescimento, baseado nas estimativas dos índices do Produto Interno Bruto (PIB), que indicaram crescimento nos últimos anos em Sergipe.  Mas, de acordo com Lúcia  Falcón, será necessário ‘apertar o custeio’.

 

Atraso no Projovem

O blog vem recebendo diversos e-mails denunciando a falta de repasse dos para os jovens e bolsistas (professores) do Projovem em Sergipe. Além disso, o certificado de 160 horas ainda não foram entregues e eles continuam enrolando a gente. Dizem que vão pagar hoje, amanhã e estamos cansados. O curso aconteceu no final de fevereiro e já estamos praticamente em meados de setembro.

 

Fórum Nacional de Secretários de Planejamento I

O Estado de Sergipe está sediando o 39º Fórum Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento. O evento começou nessa quita-feira, 10, no município de Canindé do São Francisco, território do Alto Sertão Sergipano. A escolha da cidade sede faz parte da estratégia do Governo do Estado em promover a interiorização do desenvolvimento, o que possibilita revelar Canindé de São Francisco como uma das potencialidades sergipanas do turismo de negócios.

 

Fórum Nacional de Secretários de Planejamento II

O Conselho Nacional de Secretários de Planejamento (Conseplan) e o Governo de Sergipe, através da Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e do Desenvolvimento Urbano (Seplan), estão à frente da organização do evento que vai reunir todos os secretários de Estado do Planejamento do país.Entre os assuntos da pauta estão o Programa do Governo Federal Minha Casa, Minha Vida, o Plano Nacional de Habitação, os repasses dos Recursos Federais e os Programas de Desenvolvimento Integrado. Os secretários ficam no estado até amanhã, 12.

 

Coronel Ivanilton não cometeu irregularidade I

Em abril do ano passado este jornalista – com base em informações de uma fonte – divulgou que o veiculo locado pela SSP, a disposição do então subcomandante da PM, Ivanilton Campos de Santana tinha sido encontrado na beira do mar e o seguro não pagava o dano causado. A informação correta é que o veículo trafegava na Avenida Euclides Figueiredo, e, por conta das fortes chuvas, que inundaram a via pública, fez com que o motor do carro parasse de funcionar, tendo sido rebocado para a concessionária.

 

Coronel Ivanilton não cometeu irregularidade II

Por dever de justiça, da mesma forma que cobra e denuncia os erros cometidos por diversos membros do poder público, esclarece que neste episódio, o jornalista cometeu um erro, por não ter investigado a informação repassada por uma fonte (de uma empresa de locação), como sempre faz no dia a dia.

 

Banda de rock com carreira internacional em Aju

O Wry é uma banda seminal, da segunda metade dos anos 90 do rock independente nacional, mas encará-la apenas por  esse prisma é ignorar as transformações musicais pelas quais ela passou nos últimos sete anos vivendo e tocando em Londres. Este ano o quarteto voltou a fixar residência em São Paulo, de onde surgiram na cidade de Sorocaba.

 

Banda tocará amanhã, 12

O novo álbum, She Science é o sexto trabalho lançado pelo Wry e vai mais a fundo na sonoridade proposta no EP Whales and Sharks, lançado anteriormente na Inglaterra pelo selo ClubAC30. Ciência, nostalgia e o mundo onírico se misturam em canções envolventes e multifacetadas com rompantes inesperados de puro noise e melodias que não saem da cabeça e te acompanham durante todo dia. Completam a noite as atrações locais Snooze e Jezebels. O wry tocará dia 12 de setembro, sábado, no Capitão Cook  (curva do Farol da Orla de Atalaia). O ingresso custa R$ 12,00.

 

Líder Nordeste 2009

A ACESE está apoiando a realização do Líder Nordeste 2009, que acontecerá nesta sexta-feira, 11, no Hotel Parque dos Coqueiros das 8 às 19 horas.  O evento é realizado pelo Conselho de Jovens Empreendedores de Sergipe – CJE – e também tem o apoio da Confederação Nacional dos Jovens Empresários – CONAJE.  Com tema Liderança de Valor: Empreendedorismo Sustentável, o evento organizado pela Êxito Eventos e Congressos deverá reunir cerca de mil jovens empresários e universitários do Norte Nordeste.

 

Secretário compõe comitiva do Consed que vai à Finlândia

O secretário de Estado da Educação, professor José Fernandes de Lima, e colegas gestores de oito estados brasileiros, compõem a comitiva do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) que embarcará nesta sexta-feira, 11, para Helsinque, capital da Finlândia. Localizada no norte da Europa, a Finlândia apresenta uma política educacional considerada a melhor do mundo por estudiosos da área e autoridades internacionais.

 

Prêmio ADEMI – SE 2009

Termina nesta sexta-feira, 11, as inscrições para o Prêmio ADEMI-SE 2009. Com uma nova proposta para as regras de participação das empresas e profissionais do setor imobiliário, o Prêmio dará destaque para cinco diferentes categorias com abrangências para empreendimentos horizontais e verticais. Não fique de fora do maior Prêmio destaque do setor imobiliário do Estado de Sergipe. Melhores informações www.ademi-se.com.br ou www.exitoeventos.com.br/simse ou ainda pelo telefone 3215.8866 com Cristina.

 

Audiência em Itabaiana

Nesta quinta-feira, 10, a partir das 10h, o Ministério Público de Itabaiana, receberá as instituições bancárias e o poder executivo para a terceira audiência, com o objetivo de regular a prestação de serviços dos bancos. Olivier entrou com uma representação contra as instituições pelo descumprimento da legislação vigente e após duas reuniões no MP tanto os bancos como o poder executivo irão assinar amanhã o TAC, que deverá minimizar os abusos cometidos por estas instituições milionárias. Na última reunião, ficou acordado que, os bancos trariam um cronograma de trabalho, onde definiria o prazo e formas de se adequarem a legislação.

 

Hapvida conquista excelente aprovação do mercado junto à ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou este mês o Índice de Desempenho da Saúde Suplementar (IDSS), que qualifica os planos de saúde a partir de uma criteriosa avaliação das seguintes áreas: Atenção à Saúde, Econômico-Financeiro, Estrutura e Operação, e Satisfação do Beneficiário. O Hapvida Saúde obteve média geral de aprovação na faixa de 0,60 a 0,79, em um escala que varia zero a 1,00 (um). A nota obtida foi uma das melhores do País, superior a que foi conquistada por cerca de 77% dos demais planos em atuação no mercado. O índice faz parte do Programa de Qualificação da ANS e mostra ao consumidor em quais operadoras vale a pena investir. O Hapvida, hoje com mais de 750 mil clientes, é o plano de saúde que mais cresce nas regiões Norte e Nordeste, como comprova os instrumentos de avaliação da própria ANS.

 

Sindicato dos Bancários conquista mais uma vitória na Justiça 

O Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE) entrou com uma ação na Justiça contra a retirada de função do gerente geral da Agência General Valadão do Banco do Brasil, Jorge Aragão, que foi descomissionado pelo então superintendente Neirim Goulart, e conquistou mais uma vitória.“O juiz do Trabalho Antônio Francisco de Andrade julgou procedente a reclamatória trabalhista ajuizada por Jorge Aragão contra o Banco do Brasil, determinando o pagamento imediato da gratificação de função de gerente geral, suspensa abruptamente pelo banco, em dezembro de 2008”, informa o assessor jurídico do Sindicato Thiago d´Avila Fernandes.

 

Wanderlê busca experiências na área de geração de energia

O deputado ambientalista Professor Wanderlê (PMDB) encontra-se em Maceió-AL, ele está participando de um seminário onde serão apresentadas todas as ações do Governo de Alagoas na área de geração de energia. A intenção do parlamentar é conhecer as experiências positivas e trazer sugestões que possam ser implementadas aqui em Sergipe. Wanderlê tem se destacado como um parlamentar preocupado com as questões ambientais e mais diretamente com temas que podem ajudar a melhorar a qualidade de vida dos sergipanos.

 

DO LEITOR

 

O G. Barbosa não é tão bom assim…

Do Leitor Waldir Rodrigues: “Estava fazendo compras no G Barbosa e como era o aniversário de um ente querido, e acreditando na seriedade da empresa em tela, resolvi adquirir 60 latinhas de uma cerveja bastante conhecida no mercado, que custava  R$ 1,49 a unidade ao chegar no caixa, de posse  de um encarte  do Bom Preço que afirmava que a mesma cerveja custava   R$ 1,29 a unidade, a atendente  do caixa informou e o fiscal confirmou que, eu só poderia  levar uma única lata de cerveja com o preço do encarte, e  se quisesse levar mais, teria que ir ao Bompreço buscar mais 59 encartes e fazer um registro para cada unidade,  fiquei indignado paguei as outras compras e fui embora desolado com o desrespeito, estou escrevendo para que os leitores não passem o vexame que passei.  A direção do G. Barbosa por dever de justiça deveria mudar a propaganda desrespeitosa (cubro qualquer oferta), ou por incompetência deveria volta para o Chile e desrespeitar os próprios patrícios”.

 

Procon tem que tomar as devidas providências

A situação relatada acima pelo leitor é um abuso do G. Barbosa e um desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor. Obrigar ao cliente a buscar mais 59 encartes de outro supermercado é um desrespeito grande. Faz a propaganda que cobre qualquer oferta e na hora cria um artifício imoral, já que o consumidor não iria na outra rede buscar 59 encartes.  É preciso denunciar. O G. Barbosa precisa respeitar os sergipanos. Multa neles… Aliás, a DRT é omissa também com relação ao G.Barbosa porque os funcionários só vivem reclamando…Sem falar em caixas fazendo serviço de empacotador…Porque os órgãos responsáveis têm medo do G.Barbosa?

 

A serviço de quem mesmo?

Do leitor Sérgio: “Quase que diariamente vejo uma viatura da SMTT (nº 02), de placa (IAH-8795), por volta sempre das 18:00h parada no fundo do Colégio CCPA, no grageru. Será que o “agente” está trabalhando naquele local? Naquele horário o transito nas avenidas está um inferno, e a bendita viatura paradinha lá, a bel prazer do “agente”? O carro não deveria está a serviço do povo, quer dizer do transito? Moro em um prédio nas proximidades e vejo o carro sempre parado em frente a uma praça ali existente. O veículo não deveria está recolhido no pátio do órgão? Ou será que o servidor diz que está na rua trabalhando e está em casa? Samaroneeeee, somos todos ouvidos!!!!”

 

Outra questão SMTT

Continua Sérgio: “Passo todos os dias pela avenida Urquiza leal, e fico me perguntando que foi o “inteligente” que proibiu o transito em via dupla naquela rua? Com a mudança, a Hermes Fontes se tornou um inferno. Antigamente só engarrafava em horário de Pique. Agora não, em qualquer horário, a avenida tem transito complicado. Os benditos dos agentes apostos com seus caderninhos, para notificar qualquer pobre cidadão que deslize na nova sinalização. Samarone, vamos rever essa mudança, o povo de Aracaju vive cansado com essas alterações tolas em ruas que não há necessidade, já chega os radares para fabricarem multas!!!!”

 

Participe ou indique este blog para um amigo: 

claudionunes@infonet.com.br

 

Frase do Dia

“A idoneidade provém das ações do homem. Flávio Conceição falhou no sentido de não colocar no seu currículo que estava respondendo a uma ação civil pública, pois com tal atitude, estaria agindo de forma idônea, honesta, moral e de seriedade com a coisa pública”. Da deputada Ana Lúcia sobre o caso Flávio Conceição.

 

 

 

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
Comentários