Congresso brasileiro é o mais caro, segundo levantamento da Transparência Brasil, em relação a EUA, Inglaterra, França e outros países

Marcos Cardoso

O Congresso Nacional brasileiro é o mais caro por habitante, segundo levantamento da Transparência Brasil sobre os orçamentos do Legislativo federal em 11 outros países. Apenas o Congresso dos Estados Unidos é mais caro que o brasileiro, mas ainda assim pesa menos no bolso de cada cidadão do País. A pesquisa da Transparência Brasil comparou o orçamento do Congresso brasileiro com os da Alemanha, Argentina, Canadá, Chile, Espanha, Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Itália, México e Portugal.
Proporcionalmente, o  Brasil gasta seis vezes mais de sua própria riqueza para manter o poder Legislativo funcionando que os Estados Unidos, nove vezes mais que o Reino Unido e 11 vezes mais que a Espanha. A pesquisa mostra que 0,19% do PIB nacional é usado para manter o Congresso. Ou seja, de cada 100 reais produzidos aqui, 19 centavos vão para o Legislativo federal. O número pode parecer pequeno, mas colegas americanos e ingleses gastam bem menos: 0,03% e 0,02%, respectivamente.
Em 2007, o Brasil destinou para a manutenção do mandato de cada um de seus 594 parlamentares federais — 513 deputados e 81 senadores — quase quatro vezes a média do gasto dos parlamentos europeus e do canadense. Pelos padrões europeus de gasto parlamentar, o orçamento do Congresso brasileiro — equivalente a R$ 11.545,04 por minuto — poderia manter o mandato de 2.556 integrantes.

Gasto por habitanteSe for levado em conta o custo absoluto do Congresso brasileiro por habitante (R$ 32,49), ele seria o terceiro mais caro do mundo, atrás do italiano (R$ 64,46) e do francês (R$ 34). O Brasil fica mais caro, porém, se for calculado o peso desse custo no bolso de cada habitante por duas medidas importantes para comparar economias nacionais — o salário mínimo e o PIB per capita. No Brasil, gasta-se dez vezes, em relação ao salário mínimo, o que se gasta na Alemanha ou no Reino Unido. Comparado ao PIB per capita, o gasto nacional é mais de oito vezes maior que o espanhol.

O mandato de cada parlamentar brasileiro custa hoje 2.068 salários mínimos — mais que o dobro do que ocorre no México, segundo colocado entre os países pesquisados, e 37 vezes o gasto proporcional ao salário mínimo registrado na Espanha.
Embora não tenham sido levantados neste estudo os custos diretos do mandato — salário, benefícios, assessores e verbas indenizatórias -, é possível comparar os gastos verificados na Câmara dos Deputados (R$ 101 mil mensais) aos da Câmara dos Comuns britânica (R$ 600 mil por ano). Cada parlamentar brasileiro consome mais do que o dobro de um parlamentar de um país em que a renda per capita e o custo de vida são muito superiores aos do Brasil.
Mesmo se não houvesse Senado — a Casa mais cara do mundo por membro, segundo o levantamento — o Brasil ainda teria um dos Legislativos mais caros existentes. O Orçamento de um Congresso unicameral seria menor que o do Parlamento italiano, o terceiro da lista.
O levantamento reforça a percepção de que os integrantes das Casas legislativas brasileiras perderam a noção de proporção entre o que fazem e o país em que vivem, segundo a ONG Transparência Brasil.

CUSTO DO CONGRESSO EM 12 PAÍSES

Assembleia de Sergipe é a 8ª mais cara
O elevado custo por mandato no Legislativo brasileiro não se limita ao Congresso Nacional. A tabela seguinte exibe os custos por parlamentar dos doze países juntamente com os de Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de capitais. Como se pode verificar, o custo do parlamentar de Sergipe é o oitavo mais elevado dentre todas as Assembleia Legislativas, segundo a pesquisa da Transparência Brasil sobre dados de 2007.

CUSTO DO PARLAMENTAR