PPP Deso: para fazer Jackson precisará de João

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Fala-se nos bastidores que o governo do Estado prepara uma Parceria Público- Privada – PPP, para a Deso, nos moldes que já foi feito em alguns Estados, como Pernambuco.

O maior problema será a Lei Orgânica do município de Aracaju, no capítulo da Política Municipal de Saúde e Saneamento Básico,

Trecho da Lei Orgânica de Aracaju.

 nos parágrafo 3º e 4º está bem claro: “Compete ao Município organizar e prestar diretamente, ou mediante regime de concessão ou permissão, os serviços de saneamento de interesse local, podendo este autorizar sua concessão para instituições públicas ligadas aos poderes público, Estadual ou Federal, ficando proibida a privatização da concessão a permissão destes serviços no âmbito do Município de Aracaju. Fica vedada ainda a transferência do controle acionário da empresa estatal prestadora dos serviços de saneamento-básico para o setor privado, no âmbito do Município de Aracaju.”

Ou seja, para iniciar o processo de PPP e ter empresa privada interessada será necessário que Aracaju esteja incluindo no mercado. Para isso, será necessária a mudança na Lei Orgânica de Aracaju.

E como se aproxima 2016, onde Jackson e João, pela lógica (se é que política tem lógica) estarão em palanques distintos uma PPP na Deso neste momento parece que não sairá no papel.

Segundo ato de greve dos Radialistas! Ilha FM fechada
Sem sucesso na tentativa de negociações que se arrasta com os patrões o Sindicato dos Radialistas realizou hoje, 25, de

Radialistas na porta da rede Ilha FM na madrugada desta terça-feira, 25. 

madrugada, o segundo ato de greve fechando a rede Ilha FM. No primeiro ato foi fechada a 103 FM.

A luta dos radialistas sergipanos:
A luta do sindicato dos radialistas: Sergipe tem um dos piores pisos do Brasil;- O pior salário médio dentre TODAS as capitais;- Em Sergipe piso é teto;- Não tem sequer Vale Alimentação, direito básico para qualquer trabalhador.  Pela falta de seriedade nas negociações por parte dos patrões. O sindicato lembra que o rádio e a TV sergipana são reconhecidos pela qualidade por isso, o radialista merece respeito. Se não avançar a negociação as paralisações vão aumentar e a greve geral será uma realidade.

Blog defende terceirização dos presídios
Triste do governo do estado se resolver realizar concurso público para agente penitenciário. É preciso terceirizar todos os presídios.

E o agente que facilitou a entrada de armas? O sindicato silencia?
Diretor de sindicato dos agentes prisionais que fica, no rádio, brigando com o governo e causando mal estar entre a sua categoria e a Polícia Militar de Sergipe, deveria sim, investigar quem foi o agente que facilitou a entrada de armas no presídio e causou a morte do colega. Ou alguém acredita que foi uma cegonha que jogou as armas no presídio?

BR-101: enquanto em Sergipe obra está paralisada, em Alagoas continua andando
Quem trafega pela BR-101 sentido para Alagoas pode notar que o trecho de Sergipe, até Propriá é uma tormenta. Leva-se mais de uma hora de Aracaju para lá. Sem falar no risco, já que a obra paralisada tem uns trechos com uns “degraus” onde era o acostamento. O certo era colocar defensa metálicas enquanto a obra não acaba. Já em Alagoas, inclusive na ponte SE/AL, a obra está andando. Bem que o MPF poderia colocar ordem na obra em Sergipe.

Campanha Motociclista Vivo
Hoje, 25, às 9 horas, a Coordenação de Educação para o Trânsito – COET – do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/SE – realizará uma atividade educativa dentro da Campanha Motociclista Vivo. A ação será realizada na avenida Augusto Franco, antiga Rio de Janeiro, nas imediações do Detran. Na oportunidade, serão repassadas aos motociclistas orientações sobre segurança no trânsito.

Retorno do pelotão da Caatinga para Vaca Serrada
A Câmara Municipal de Poço Redondo aprovou requerimento do Vereador Aderaldo Caldeira (PSD), solicitando ao Governador do Estado a liberação de recursos para que seja recuperado o prédio em Vaca Serrada para o retorno do Pelotão da Caatinga.No alto sertão Sergipano, principalmente, em Monte Alegre, Porto da Folha, Poço Redondo e Canindé, a população continua cobrando do Governo providências para que o Pelotão da Caatinga permaneça no local de origem no Povoado Vaca Serrada.

Parceria Vale
O prefeito de Rosário do Catete, Laércio Passos, esteve ontem, 24, na Vale para abrir os horizontes do trabalho em Rosário. A maioria das empresas que fornecem serviços e mão de obra para a Vale são de fora do estado. Pensando nisso, o gestor, junto com a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico municipal, Vale e representantes do Sebrae, reuniram-se para estreitar o contato e buscar uma forma da empresa Vale aproveitar mais as empresas e a mão de obra de Rosário. A Prefeitura de Rosário do Catete vai fazer uma levantamento das empresas que podem fornecer essas peças e serviços, criar um plano para atrair essas empresas, e intensificar os cursos de capacitação nessas áreas para o município.

Valdir Santos assume presidência estadual do PTdoB
Com o compromisso de fortalecer o Partido Trabalhista do Brasil (PT do B) em Sergipe, o vereador de Araca Valdir Santos assume a presidência estadual. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal de Aracaju (CMA), na manhã de ontem, 24. Radialista e servidor público há 35 anos, Valdir Santos iniciou sua carreira política em meados de 1988.

Centro Integrado de Segurança Pública em Aquidabã
Inserido dentro das ações do Sergipe Cidades, programa que é resultado da parceria entre o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Sergipe, a Secretaria de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra) está concluindo a construção do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) no município de Aquidabã, a 98 km de Aracaju.

Eficiência
Localizada na Rua A, próxima à principal avenida da cidade e vizinha ao Memorial José Augusto, a unidade do CISP recebeu investimentos no valor de R$ 697.138,46 e tem como objetivo concentrar no mesmo imóvel, policiais militares e civis, propiciando mais eficiência na prestação de serviços à população que busca pelos serviços e conforto e comodidade ao efetivo.

Delegacia cidadã

O Secretário de Estado da Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano, Valmor Barbosa, explica que a construção do CISP ampliará os serviços de segurança pública no município e região. “Com a edificação de mais uma unidade policial, o Governo de Sergipe dá prosseguimento ao conceito de delegacia cidadã que vem sendo implantado no estado nos últimos quatro anos. As polícias Militar e Civil são organizações diferenciadas, mas com uma mesma linha e objetivo, portanto, do ponto de vista da sociedade elas são uma única polícia, que, trabalhando em conjunto, darão como resultado o aprimoramento da segurança, mais tranquilidade e maior proteção ao povo sergipano”, enfatiza.

RJU nos conselhos de fiscalização I: PGR impetra Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot defendeu através de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5367) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), que os trabalhadores dos conselhos de fiscalização profissional sejam submetidos ao regime jurídico único (RJU) dos servidores públicos. A ADI defende que os servidores dos conselhos profissionais da esfera federal devem ser regidos pela Lei 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. A ação visa garantir tratamento uniforme a todos os servidores públicos, de maneira a preservar a isonomia, entre outros princípios constitucionais. A relatora da ação no STF é a ministra Cármen Lúcia.

RJU nos conselhos de fiscalização II: SINDISCOSE considera ADI resultado de reunião com a PGR
Com a ação movida pela PGR, o Sindicato dos Servidores dos Conselhos e Ordens de Fiscalização do Estado de Sergipe (SINDISCOSE) comemorou o mais novo passo na luta pelo RJU. Em 24 de fevereiro deste ano, o presidente do sindicato, Jefferson Santos, acompanhado de representantes da categoria de diversos estados do país, participou de reunião na PGR em Brasília, em busca de solução para a questão do regime de contratação nos conselhos profissionais. Para Jefferson Santos, a reunião foi fundamental para subsidiar o órgão com informações para a ação apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Realizada a 2ª Conferência de Juventude em Maruim
Aproximadamente 200 jovens participaram da 2ª Conferência Municipal de Juventude de Maruim (SE), que ocorreu na tarde de ontem, 24, no clube municipal João Gonçalves dos Santos. Com o tema "As várias formas de mudar o Brasil", a conferência foi convocada a partir do Decreto Municipal nº 119/2015.

Atendimento odontológico
Com o objetivo de garantir aos usuários o atendimento às consultas nos prazos máximos definidos pela ANS, o Hapvida plano odontológico criou um software que internaliza a agenda dos dentistas. O usuário tem acesso a uma rede credenciada, bem distribuída e com prazo de atendimento de sete dias.

Banese: balanço positivo do desempenho do banco no 1º semestre de 2015
O Banese, Fernando Mota, considerou “muito positivos” os resultados obtidos pelo banco no 1º semestre de 2015. A avaliação foi feita no último sábado, 22, durante o Encontro de Gestores do Banese realizado em Aracaju para discutir os resultados alcançados pelo banco nos seis primeiros meses deste ano e as metas planejadas para o 2º semestre.

Relatório
A divulgação dos números referentes aos resultados do Banese no 1º semestre de 2015 será feita oficialmente nos próximos dias, através da publicação do Relatório de Administração e as Demonstrações Contábeis do banco relativas ao desempenho da instituição no período.

Tecnologia e treinamento
Entretanto, durante o Encontro de Gestores do Banese, o presidente do banco afirmou: “O Banese está no rumo certo. Estamos investindo de forma muito intensa em tecnologia e treinamento de pessoal, e temos uma série de projetos que vão nos proporcionar novos negócios e a conquista de mais espaço no mercado”.Em seu pronunciamento, Mota também ressaltou o esforço que os baneseanos vêm fazendo para garantir a estabilidade do banco. “Todo o nosso pessoal, indistintamente, está colaborando com o banco e com os nossos projetos, de forma que esperamos que com esse esforço de todos vamos enfrentar e superar as dificuldades que se apresentam com a instabilidade da economia no país”, acentuou.

Forró Ativado e Grupo Top 7 agitam a ''Quintas Intenções Open Bar''  no Suburbia
A quinta-feira desta semana, 27 de agosto, abre as portas para mais uma edição do ''Quintas Intenções Open Bar'' no Suburbia. A festa que abre a programação do final de semana vai contar com a banda Forró Ativado e o Grupo Top 7, além da participação da cantora Samara Souto. A casa abre às 22 horas, e das 23 horas até as 2 da madruga o bar é Open de vodka, cerveja e refrigerante.

Primeiro lote
O primeiro lote dos ingressos para a ‘’Quintas Intenções’’ Open Bar no Suburbia custa R$ 50 e já está à venda antecipadamente nas lojas Auto Peças Macedo (Avenida Hermes Fontes), na Tuchê Fitness (13 de julho) e online pelo http://www.Viatickets.com.br Mais informações pelo (79) 3085-4696.

Emgetis: Nota de Esclarecimento

Referente à nota publicada no seu Blog na data de hoje, 24/08/2015, intitulada “Diretores da EMGETIS majoram o próprio salário em 50%”, no espaço do leitor, a Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação (Emgetis) esclarece que:

1) o acréscimo no valor do salário dos diretores sem vínculo empregatício, citado em nota, foi estabelecido a partir de alteração aprovada no Conselho de Administração da empresa (Conad) no artigo 23 do Regulamento de Pessoal, que trata da concessão de ‘adicional de prorrogação de expediente’;

2) a decisão do Conad-Emgetis teve como base a unificação de direitos, sendo que o benefício ‘adicional de prorrogação de expediente' já era concedido a diretor com vínculo empregatício com a Emgetis, assim como aos demais empregados [com ou sem função gratificada, ou cedidos] que trabalham os dois expedientes na empresa – conforme estabelecido em Regulamento de Pessoal da Emgetis;

3) ressaltamos que a decisão do Conselho de Administração da Emgetis sobre a extensão deste benefício para os diretores sem vínculo empregatício, teve como base o Princípio de Isonomia – assegurado no artigo 7º da Constituição Federal;

4) acrescentamos ainda que o único Diretor da Emgetis que possui assento no Conselho de Administração é o Diretor-Presidente da empresa, que se absteve na votação da referida concessão quando da sua aprovação;

5) Por fim, a presidência desta empresa se coloca à disposição para eventuais esclarecimentos.

Assessoria de Comunicação/Emgetis

PELO TWITTER

www.twitter.com/@yuridarlon  Com a China esparramando pânico nas bolsas de todo o planeta, como vai ficar aquele discurso do "o mundo não está em crise, é só o Brasil"?

‏www.twitter.com/@braynerr  Nenhum partido quer apoiar o Governo para colaborar com um projeto e para o bem do País. Cada qual quer o bem de cada um.

www.twitter.com/Rafael_Salomao  Alguns professores encaram os alunos mal comportados de outra forma. É um jogo que os dois lados fazem.Eles fingem em n vê vcs e vcs fingem n se importar. mas, quem paga mais tarde. VC!

www.twitter.com/FalaSergipe  O PT  de Aracaju protestou porque a prefeitura  apresentou o projeto das OS. Em Poço Redondo (SE) o prefeito do PT luta para aprovar.

www.twitter.com/M_desvencilhar  Não adianta ir a igreja quase todos os dias se desmerece e humilha os outros só porque é de nível social diferente.

NOTA DO SINDIFISCO – Devedores do ICMS

Evidente que ao lançar uma campana publicitária, com outdoors abordando tema em que a maioria da população não possui informações mais detalhadas, o Sindifisco tem como objetivo trazer o assunto para o debate. Para nós que acompanhamos o assunto de perto e por dentro, é injustificável a atual situação.

Reafirmamos que o valor atual da dívida ativa só chegou ao montante de R$ 5 milhões por ineficiência na gestão tributária da administração estadual.

Mas temos de frisar inicialmente que, o ICMS é um imposto indireto. Está embutido nos preços dos produtos, quem paga são os consumidores. Os empresários têm a obrigação de recolher (repassar) para o Estado. Por isso, não é correto o empresariado afirmar que não suporta a carga tributária se referindo ao ICMS, uma vez que esse se configura em mero repassador do tributo.

Ou seja, é inaceitável falar em falta de capacidade financeira dos empresários em cumprir com sua obrigação de repassar o que pertence ao Estado e foi pago pela população.

A maior parte dos valores a receber pelo Estado remonta a período de oito a 10 anos, empresas que têm suas atividades em setores da economia altamente rentáveis (alimentos, construção civil e bebidas) e dívidas constituídas em períodos de pleno desenvolvimento econômico.
Altamente prejudiciais são os famosos REFIS, onde o estado reduz drasticamente a multa e parcela por até 10 anos os débitos fiscais. Além disso, ocorrem casos em que o débito já em cobrança judicial com bens penhorados ou recursos financeiros bloqueados, com o simples pagamento da primeira quota de um parcelamento (REFIS), a execução da cobrança é suspensa, sendo os bens e valores liberados. Uma enorme brecha para as empresas mal intencionadas que empurram com a barriga as cobranças judiciais, e isso vem ocorrendo desde 2007. Verdadeira protelação consentida pelo governo.

Se o estado recuperasse apenas 10% o valor da Dívida Ativa, não seria necessário, por exemplo, enviar e ver aprovado o projeto de lei que confisca as verbas de depósitos judiciais.

Quanto aos salários dos auditores de tributos tão criticados nesta coluna, gostaríamos de mais uma vez salientar que o nosso salário não está entre os maiores do Fisco do Brasil. Alias está bem longe disso, como também de outras carreiras típicas de Estado.

Mas, a coluna insiste em comparar o salário do Fisco de Sergipe com outras categorias de servidores de menor remuneração. Lembramos, o Sindifisco tem pautado a sua existência em defesa de sua e de outras categorias. Sempre apoiou e esteve presente nas lutas dos trabalhadores, a exemplo dos últimos movimentos unificados dos servidores públicos estaduais.

Ainda sobre os salários, há muitos anos que o Sindifisco não tem feito nenhuma campanha por aumento salarial. Estamos sim lutando pelo direito de ter a reposição inflacionária. Os nossos vencimentos foram corroídos pela inflação. Essa reposição é um direito muito caro a todos os trabalhadores, conquistado na constituição de 1988, chamada Constituição Cidadã. Lutamos, também, é claro, por direitos conquistados ao longo dos 26 anos de existência do Sindifisco.

Por último e não menos importante, destacamos que a crítica que o Sindicato tem feito à contabilidade do governo estadual não é movida por radicalismo. Ao contrário, tem se utilizado de critérios técnicos, aproveitando os próprios relatórios do governo (aqueles que estão disponíveis, pois falta transparência) com comparações de sistemáticas adotadas em outras unidades da federação e até mesmo com o que é feito TC/SE.

Cordialmente,     
À Diretoria do Sindifisco

DO LEITOR

Uma manada em crescimento
Do leitor Antônio Edilson: “Um elefante incomoda muita gente…………………………!  Nobre Jornalista, alguém deveria cantar bem alto no ouvido do prefeito a ‘musiquinha’ que começa com a frase acima. Explico: quem frequenta a orla de Atalaia e Coroa do Meio, percebeu ao longo do tempo, o crescimento de uma manada de ‘elefantes brancos, construídos pelo governo do estado.  Primeiro foi o kartódromo, uma grande matriz de poluição sonora. Depois veio a galeria “Ana Maria”, posteriormente rebatizada de “Galeria J. Ignácio”, que até hoje só serviu de abrigo para mendigos ou de latrina pública.  Em seguida veio a Pista de Motocross, outro desperdício de dinheiro da viúva, que no verão é uma inútil máquina de fazer poeira, e no inverno, um lamaçal sem qualquer aproveitamento. E como se fosse pouco, o Prefeito João Alves, responsável por dois dos paquidermes listados, entendeu de construir uma tal de “Arena Multiuso”, que na campanha eleitoral foi justificada como uma maneira de atrair para Aracaju “grandes eventos esportivos nacionais e internacionais”. Sem dúvida, uma maneira pomposa de jogar, na lata do lixo, algo em torno de sete milhões de reais.  Alguém precisa dizer ao prefeito que já temos o Ginásio Constâncio Vieira e este já é subutilizado. Mas o prefeito, infelizmente, entende de esportes tanto quanto entende de 'gastar bem' o dinheiro dos impostos.  Espero que na próxima eleição o povo de Aracaju  grite bem alto:  Dr. João QUATRO ELEFANTES INCOMODAM MUITO MAIS!”

Luta do blog para combater veículos nas areias das praias é destacada por advogado
Do advogado Márlio Damsceno: “Quero parabenizar o jornalista Cláudio Nunes pelas constantes matérias sobre veículos nas areias das praias sergipanas, sobretudo em Aracaju.  Apesar das diversas cobranças, a SMTT Aracaju mostra um verdadeiro descaso com esta situação, pois, como frequentador que sou das praias da Rodovia José Sarney, constantemente vejo veículos (carros, caminhonetes, quadriciclos, motos e motonetas) nas areias da praia e alguns trafegando inclusive em velocidade excessiva, apesar de banhistas e principalmente crianças na areia das praias.  Graças ao bom Deus não aconteceu ainda uma tragédia, mas será que no dia que ocorrer, as "autoridades" a quem compete a devida fiscalização, vão se responsabilizar por um possível atropelamento com morte?  A praia é para os banhistas e não para veículos.  Necessário se faz uma fiscalização rígida com aplicação da devia autuação.  Até quando vão fazer "vistas grossas" para esta afronta à legislação de trânsito?”

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
“Eu não sou certinho, sou apenas um homem que ama a sua companheira… Ser macho é poder dizer eu sou, sim, o homem de uma única mulher” Tony Ramos, ator brasileiro, 67 anos hoje, nasceu em 25 de Agosto de 1948.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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