Venho passar-lhe algumas informações que talvez esclareçam o ocorrido e possam dirimir algumas dúvidas sobre pequenas compras da Secretaria de Planejamento do Estado, recentemente comentadas em sua coluna. Foram lançados dois processos de dispensa de licitação, no Portal de Compras do Estado, conforme segue:

1) Dia 12 de abril de 2007, às 17:37 h, serviço de locação de cinco computadores, duas impressoras laser e serviços de cinco digitadores e duas recepcionistas para um evento a ser realizado dia 18 de abril. Automaticamente o sistema encerra os lances após 24h do lançamento, isto é, 13 de abril, às 17:37h. Participaram 337 (trezentas e trinta e sete) empresas, sendo ganhadora a SLC Serviços, ao preço de R$ 3.499,99 (três mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).

2) Dia 12 de abril de 2007, às 13:30 h, para aquisição de móveis para escritório, com entrega imediata, que não tendo ganhadores após 24 h do lançamento foi relançada dia 13 de abril, às 16:30 h. Essa compra será encerrada pelo portal hoje, às 16:30h. Até hoje pela manhã haviam 197 empresas participando do certame. Saberemos o resultado no final da tarde de hoje (16). O menor lance até de manhã era de R$ 6.850,00 (seis mil oitocentos e cinqüenta reais).

Além disso, todos os procedimentos do Portal e desta Secretaria obedecem às leis que cuidam das fases da despesa (contabilidade pública), sendo assim a nota de empenho deve, necessariamente, anteceder a realização da despesa e vir após a concorrência lançada pelo Portal.

Além disso, quando da minha posse na Seplan realizei inventário dos bens móveis, cujo relatório foi devidamente encaminhado aos órgãos de controle e está à disposição de qualquer cidadão que precise conhecê-lo, não havendo possibilidade de haver bens não tombados nessa Secretaria desde então.

Finalmente, os horários envolvidos estão contidos no horário de trabalho normal da Secretaria (das 7:00h às 18:00h) e como são contabilizados pelo Portal em regime de 24 horas, o efeito final é o mesmo: se começa cedo num dia, termina cedo no dia seguinte e vice-versa.

Obs: Este espaço fez uma análise critica dos dois processos que estavam sendo efetuados pela Seplan. Algo natural que vem sendo corriqueiro. De forma transparente e objetiva a secretária Lúcia Falcón apresentou os esclarecimentos devidos. De todo episódio, apenas a lamentar a ação intempestiva do assessor de comunicação da pasta que tentou intimidar este jornalista.

Compra de votos em Graccho Cardoso

Na semana passada o TRE de Rondônia cassa o mandato do Senador Expedito Júnior por compra de votos. Aqui em Sergipe, já foram julgados os casos de Sukita (Capela) e Luciano de Menininha (Propriá). Já o caso do prefeito Napinho, de Graccho Cardoso completa dois anos e nada. Ele está perdendo por dois a zero, mas foi pedido vistas do processo.

Operação furação em Sergipe

No telejornal Jornal do Estado 2ª Edição de ontem, 16, à noite o competente jornalista apresentador Gilvan Fontes fez a seguinte pergunta depois de falar sobre a operação furacão: quando a operação furacão vai chegar a Sergipe? Este jornalista jura que não entendeu.

Sucateado hospital-maternidade de Macambira

Um vereador do PT em Macambira tenta a todo custo levar o governo estadual a fazer um contrato com o grupo que dirige o hospital-maternidade do município. O grupo é ligado ao governo anterior e criou sérios problemas no município. Como toda estrutura do hospital se encontra com sérios problemas o mais lógico é que o governo estadual assuma a unidade e coloque um novo gestor na unidade hospitalar.

Em Gararu, Chico não nomeou ninguém

Um leitor enviou e-mail explicando que o chefe da Emdagro em Gararu, não é o irmão do ex-prefeito Chico, como passou outro leitor, mas do ex-prefeito Elder, da oposição e ligado ao deputado Ulices Andrade. Segundo o leitor, o ex-prefeito Chico não vem tendo espaço no novo governo estadual e por enquanto continua sendo o primeiro ministro da Prefeitura.

Técnicos administrativos da UFS paralisam as suas atividades

Os servidores técnico-administrativos em educação da UFS (incluem-se aqueles lotados no Hospital Universitário-HU) paralisam suas atividades nesta terça-feira, 17 de abril, para alertar o governo federal a respeito da Campanha Salarial/2007. É o denominado Dia Nacional de Luta dos

Servidores Públicos Federais. Destacam-se entre as reivindicações: definição de política salarial com data-base e reposição de perdas; consolidação, aprimoramento, consolidação e evolução da carreira com aumento do piso salarial; retirada da limitação de despesas com pessoal incluída no PAC – PLP 01/2007; defesa dos HUs – não à transformação em fundação estatal; isonomia de salários e benefícios.

Assaltos a adolescentes por outros adolescentes

Alerta de um leitor: “Existe um tipo de violência que vem ocorrendo em Aracaju, cada vez mais freqüente, e que não consta em nenhuma estatística oficial. Assaltos a adolescentes, por outros adolescentes, geralmente a luz do dia, armados de canivetes, facas e até revolveres, nos horários de saídas e chegadas nos diversos colégios de nossa capital tanto na rede privada quanto na rede pública. São roubos de mochilas, celulares, correntes, relógios enfim, pequenos objetos que, na maioria das vezes não são feitas ocorrências em razão do pouco valor. Mas, se você perguntar ao seu filho ele vai dizer que, entre os seus colegas de sala, a grande maioria já foi assaltada. Dois sobrinhos meus já forma assaltados e, entre os colegas de minha filha, mais da metade da turma já foi assaltada. Até quando esta situação irá perdura. É preciso que o governo use os nossos impostos apresentando uma solução. Estou cansado de ouvir que a culpa é da sociedade. A sociedade já paga impostos demais então, apliquem nossos impostos corretamente”.

Alerta para prevenção contra lesão do esforço repetitivo

Um outro alerta do leitor: “E por último segue um alerta para diretores, pais, assim como eu e você, e professores. Nos tempos atuais a principal diversão dos adolescentes é navegar por horas na Internet, e relaxar um pouco no vídeo game. A televisão explora o tema sexo, na minha opinião até de forma vulgar e, esquece convenientemente de uma doença chamada LER. É preciso que palestras sejam proferidas em escolas, campanhas a nível estadual e municipal, inclusive com a participação de lesionados, para que a turminha se previna hoje para que não sofram conseqüências no futuro”.

Retomada dos Centros Estaduais e inauguração de agência

O governador Marcelo Déda vai anunciar nesta terça-feira, 17, a retomada das obras dos Centros Estaduais de Educação Profissional situados em Aracaju e Neópolis. O Governo vai investir pouco mais de R$ 2,7 milhões para concluir as duas unidades educacionais, cujas obras estão paralisadas desde 2003. O anúncio da reconstrução do prédio de Aracaju vai ser às 10h, no canteiro de obras (em frente à Escola Normal). Em Neópolis, a solenidade será às 16h, também na escola em construção. Pouco depois, às 17h30min, o governador inaugura a reforma feita na agência do Banese em Japoatã.

MP deve acionar o Judiciário em São Cristóvão

Até ontem o prefeito de São Cristóvão não tinha efetuado o pagamento dos servidores municipais depois que a Justiça, por solicitação do MP, bloqueou as contas da prefeitura. Agora o MP deve pedir a Justiça o afastamento do prefeito, já que era para pagar a folha de pessoal atrasada desde o dia 5 e nada.

Preocupação com implantação de usina em SE I

O deputado federal Mendonça Prado (DEM) reagiu com preocupação à idéia de implantação de uma usina termonuclear no município de Canindé do São Francisco. Para ele, essa é uma proposta insana que precisa ser repelida imediatamente. “O nordeste é superavitário em energia e não precisa recorrer a essa insensatez. Não aceitamos colocar em risco a vida do nosso povo e do nosso meio ambiente”, afirmou. Segundo Mendonça, esse é o tipo do projeto que ninguém pretende implantar em seu território, pois se trata de algo extremamente perigoso. “A energia nuclear é insegura, cara, suja, ultrapassada, e traz sérios riscos para o ambiente e para a saúde humana, como as anomalias congênitas em pessoas e animais, além de desequilíbrio de ecossistemas”.De acordo com o parlamentar sergipano, especialistas garantem que há grande possibilidade de contaminação do solo, do ar e da água por radionuclídeos, o que significa agressão extrema a natureza.

Preocupação com implantação de usina em SE II

Este jornalista está consultando alguns técnicos para definir sua opinião sobre a usina termonuclear. Até o momento a opinião é que não vale apenas por uma usina que tem a duração de 40 anos, tanto risco, não só ao meio ambiente, mas também para os sergipanos.

Aperipê vai apoiar a sétima edição do Curta-SE

Está confirmado: a Fundação Aperipê vai apoiar a sétima edição do Festival Luso-Brasileiro de Curtas-Metragens de Sergipe – o Curta-SE. A parceria, fechada nesta segunda-feira (16), vai assegurar parte dos serviços operacionais necessários à realização do festival.A Fundação Aperipê vai fornecer ao Curta-SE todo o serviço de copiagem de filmes, o que vai garantir que os diversos curtas e longas metragens programados pelo festival sejam exibidos com a mesma qualidade das cópias originais e sem causar desconforto ao público presente. Quem explica é a diretora-executiva do festival, Rosângela Rocha. Além do apoio técnico, a Fundação Aperipê já garantiu a cobertura do Curta-SE através de seu canal público de televisão, a Aperipê TV. A Aperipê irá ainda ceder as imagens registradas para a divulgação em veículos de alcance nacional – a exemplo do Canal Brasil, que já tem presença confirmada no evento.

Assembléia do Movimento Operação Padrão.

Na próxima quinta-feira, 19, às 15hs, no Sindipetro (rua de Siriri), será realizada uma assembléia geral do Movimento Operação Padrão. A pauta: 1ª. Escolha dos cabeças de chapa para as eleições sindicais SINPOL – triênio 2008/2009/2010; 2ª. Analise da atual situação da campanha salarial e da posição da atual diretoria sindical; 3ª. Solicitação de autorização da categoria para ingressar com as ações judiciais (inconstitucionalidade da gratificação por periculosidade dos delegados; ilegalidade do primeiro emprego na polícia civil; respeito às regras da remoção; fim da figura do escrivão ad hoc; respeito à carga horária legal etc); 4ª. Debate acerca de uma possível paralização de 24 hs, com vista a instalação de uma greve; 5ª. Debate acerca da união com as associações de classe da polícia militar.

Conexão direta com o leitor

De um leitor: “Li à notícia veiculada nos jornais sobre o resultado de uma pesquisa concluindo que, em Aracaju, existe 01 veículo para cada grupo de 03 habitantes. Longe de ser um orgulho, esta informação é um alerta para o atual administrador municipal e, pelos menos nos próximos dez anos aos os que o sucederão. Nossas ruas já não suportam a quantidade de veículos que trafegam diariamente e, nos horários de pico, tornou-se um verdadeiro martírio dirigir em Aracaju. Ruas estreitas, cruzamentos a cada 100 metros, motoristas irresponsáveis, faltas de fiscalização e orientação correta, e, principalmente, falta de educação de transito transformou Aracaju na pior cidade do Brasil para se locomover dirigindo um veículo. A cultura de instalar “pardais” só com o objetivo de arrecadar, não resolverá o problema. Então, vamos começar a trabalhar”.

Frase do Dia

“Não tenha medo de crescer lentamente. Tenha medo, apenas, de ficar parado”. Provérbio chinês.