Receita e a apatia governamental

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A Receita Federal divulgou na última sexta-feira que a arrecadação do governo federal foi recorde para meses de abril. Na comparação com março, aumento real das receitas foi de 19,05%; em relação a abril de 2010, crescimento real foi de 10,34%.

Em Sergipe não se vê campanha do governo estadual para melhorar a arrecadação. Por exemplo, só dois shoppings fizeram uma campanha do dia das Mães, sorteando carros e, com certeza, o recolhimento de ICMS, aumentou porque o contribuinte pedia a nota fiscal de todas as coisas, até mesmo aquelas que no dia a  dia muitas vezes o caixa da loja não emite nota fiscal, se o cliente não pede.

Em Sergipe a Secretaria da Fazenda não faz nada para aumentar a arrecadação. E aumentar a arrecadação não é aumentar imposto. É criar promoções, de vários tipos e maneiras, como os outros estados realizam. A apatia do governo estadual nesta área é sintomática.

Em vários estados as ações de fiscalização são mais eficientes do que em Sergipe. São implementadas medidas com ferramentas de cruzamento de dados como a Receita Federal utiliza para coibir a sonegação. Nesta área a Secretaria da Fazenda poderia montar uma estrutura competente para fazer Justiça fiscal. O empresário que paga seus impostos em dia, tem razão quando critica o governo por não ter uma política fiscal dura para os sonegadores, que além de não pagarem impostos, compete deslealmente.

O governador Marcelo Déda é o principal responsável por esta apatia. Não dá para apenas explicar que a receita vem caindo, enquanto o governo federal mostra uma recuperação de 10% no último mês. É preciso ação e vontade política para que a Secretaria da Fazenda atue forte, inclusive com o apoio significativo dos fiscais.

E todo o secretariado passa por um “aperreio” sério. Além de cortar despesas de custeio estão tendo agora de cortar gratificações que ajudam no salário real dos servidores. A máquina pode parar, não por conta das greves, mas pela falta de incentivo.
Cabe ao governador reagir. Cobrar da Secretaria da Fazenda ações e campanhas para aumentar a arrecadação. "Em momentos de crise, só a imaginação é mais importante que o conhecimento."  A frase de Albert Einstein cai bem para reflexão do governador neste momento.

Perguntar não ofende. Com a resposta o TCE!
As contas do Governo Joao Alves/2006 ainda não foram apreciadas no Plenário do TCE/SE, não obstante já terem sido pautadas em 2010, mas foram retiradas da pauta. Por que o TCE não emite logo o Parecer Previa sobre tais contas e as envia para julgamento pela Assembléia Legislativa? Será que os gastos com saude abaixo dos 12% previstos na Constituição (irregular) estariam a dificultar os trabalhos do TCE? Perguntar não ofende !

Orlandinho faz tratamento em São Paulo I
O prefeito de Canindé do São Francisco, Orlandinho Andrade, está de licença para tratamento de saúde há 20 dias. Ele encontra-se em São Paulo onde faz tratamento por conta do retorno de um câncer na traqueia. Há quase 11 anos, o prefeito fez um tratamento e o câncer tinha sumido. Após uma revisão de rotina no mês passado foi detectado o retorno do problema na traqueia.

Orlandinho faz tratamento em São Paulo II
Por telefone, ele conversou com o titular deste espaço e disse que o tratamento vem dando resultado. Ele aproveitou para elogiar a atuação do vice-prefeito, Marcondes Marinho que assumiu e vem dando continuidade a administração municipal.

Lagarto
Na última sexta-feira o  Governo do Estado leva inaugurou a Delegacia Regional de Lagarto e o Terminal Rodoviário do município. Juntas, as duas obras somam mais de R$ 800 mil em recursos estaduais (R$ 423.934,74 na reforma e ampliação da delegacia e R$ 383 mil no terminal rodoviário). A nova Delegacia vai abrigar a Delegacia Especial de Atendimento a Mulher e dispõe de cinco gabinetes, oito cartórios, dois alojamentos, uma sala de custódia, quatro salas de passagem, uma cozinha ampliada, um almoxarifado, um arquivo e uma ampla recepção para receber a população.

Ônibus
Durante a solenidade, Marcelo Déda entregou ao comandante da Polícia Militar (PM), coronel Aelson Resende, e à superintendente da Polícia Civil, Katarina Feitoza, dois ônibus que irão funcionar como gabinete para atendimento itinerante à população na capital e interior do estado. Os veículos foram adquiridos através de convênio entre a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/SE) e o Governo Federal.

Terminal
Depois o governador inaugurou o Terminal Rodoviário de Lagarto num investimento de R$ 383.304,54 e é composto por  um salão de embarque e desembarque, seis guichês de venda de passagens, um guarda-volume, duas baterias de sanitários, uma lanchonete, além de uma área coberta para estacionamento de moto-táxi.As principais intervenções feitas na infraestrutura incluem a execução de novas instalações elétricas, revisão das instalações hidro-sanitárias, colocação de piso e revestimento nos sanitários, implantação de sanitários para pessoas com necessidades especiais, troca de esquadrias de alumínio, pintura geral do prédio, pavimentação asfáltica externa, entre outras ações.

Baixaria e xingamentos
E durante a inauguração da delegacia em Lagarto, uma baixaria aconteceu envolvendo o secretário de finanças do município, de nome Anderson, o atual vice-prefeito Junior Ribeiro e o ex-prefeito Cabo Zé, além de outras pessoas. Quem viu disse que não sabe quem iniciou, mas foi uma baixaria com gritos de ladrão e outros palavrões dos dois lados.  Já na inauguração do terminal rodoviário um homem estava próximo do palanque xingando a todo momento o prefeito Valmir Monteiro. Foi necessária a presença da polícia para retirar o homem.

F-1 dos Ares para derrubar a ponte Aracaju/Barra I
Piada que circula nos bastidores da política: E quem pensa que o governador Marcelo Déda não sonha em derrubar a ponte Aracaju/Barra pode tirar o “cavalinho da chuva”. O ex-governador João Alves está cada dia mais certo quando denunciou a intenção maquiavélica de Déda. Nos bastidores comenta-se que ele já autorizou o secretário de Esporte e Lazer, Mauricio Pimentel, a gastar tudo que for possível para trazer para Aracaju a chamada F-1 dos Ares, a Red Bull Air Race, que foi realizada no ano passado no Rio de Janeiro, na Baía da Guanabara.

F-1 dos Ares para derrubar a ponte Aracaju/Barra II
A intenção é que com a corrida de aviões, pelo menos um deles, mude a direção e acerte a ponte. Enquanto não consegue trazer o Red Bul Air Race para Aracaju, Déda se contenta em patrocinar um campeonato de cuspe a distância embaixo das cabeceiras da ponte nos dois lados, com a intenção que a ferrugem derrube a obra.

Auxílio moradia para famílias do Motu
O Governo de Sergipe encaminhou no último dia 16 de maio à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que garante auxílio moradia às famílias integrantes do Movimento Organizado dos Trabalhadores Urbanos (Motu) alojadas sob a responsabilidade do Estado nos galpões do bairro Siqueira Campos.A decisão foi tomada a partir do acordo firmado entre a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social (Seides) e a direção do Movimento e a Seides na sexta-feira, 13. A lei prevê o pagamento de aluguel social no valor de até R$ 300 apenas para as famílias que se encontram nos galpões do Siqueira Campos, pois estas estão sob responsabilidade do Estado desde 2007.

Avaliação de danos
A oferta do aluguel social havia sido feito um ano antes, mas o Motu, à época, não aceitou a proposta.O Projeto de Lei foi baseado no formulário de Avaliação de Danos (Avadan) realizado pela Defesa Civil nos galpões, assinado pelo governador Marcelo Déda no mesmo dia do acordo e encaminhado à Assembleia na segunda-feira seguinte. Segundo a assessora jurídica da Seides, Roseane Miranda, o texto foi formatado coletivamente com outros órgãos do Governo.

Vagas de Residência Médica para candidatos oriundos do PSF
O deputado Federal Rogério Carvalho (PT) apresentou esta semana, na Câmara Federal, um Projeto de Lei (PL) que ajudará significativamente a solucionar a carência de médicos em postos e clínicas de saúde que integram o Progama Saúde da Família (PSF) em todo país. De acordo com o projeto, as instituições vinculadas aos Ministérios da Saúde e da Educação responsáveis por ofertar cursos de especialidades médicas, na modalidade de Residência Médica, deverão destinar 50% de suas vagas a profissionais oriundos do PSF.

Fixação do médico
"O objetivo primeiro deste Projeto é fixar o médico no Programa Saúde da Família (PSF), uma vez que a rotatividade e a dificuldade para encontrar profissionais dispostos a trabalhar nos municípios e regiões distantes dos grandes centros urbanos é muito grande e fator inibitório ao pleno desenvolvimento da saúde da população brasileira", justifica o autor.

Incentivos
Segundo ele, o PL propõe a criação de incentivos aos jovens e recém formados médicos, na medida em que reserva metade das vagas de Residência Médica para aqueles que tenham obtido o certificado de aproveitamento suficiente no PSF. Este certificado somente é obtido mediante critérios que permitem a avaliação do candidato.Um deles é a avaliação cognitiva, feita permanentemente por meio de atividades sob a forma de ensino à distância. Outro, concerne à avaliação feita pelo gestor do PSF onde atuou o candidato por no mínimo dois anos.

Fotos Araripe Coutinho
E a polêmica das fotos do “nu artístico” do jornalista e artista Araripe Coutinho divulgadas na Internet nos últimos dias foi explicada pelo próprio profissional AO conceder ontem, 20, entrevista ao radialista George Magalhães, na FM Liberdade: as fotos tiradas no Palácio Museu Olímpio Campos foram tiradas no ano de 2005, no governo João Alves Filho. Qual a intenção real de quem colocou estas fotos na Internet justamente quando o Palácio Museu está completando um ano de funcionamento?

Nota sobre ensaio fotográfico de Araripe Coutinho
A Secretaria de Estado da Casa Civil (Secc) informa que uma análise preliminar mostra que as fotos do jornalista Araripe Coutinho teriam sido tiradas antes da criação do Palácio-Museu Olímpio Campos. Entretanto, esclarece que, para melhor apuração do caso, a Secc abriu sindicância interna e encaminhou as fotografias e textos retirados das redes sociais à Procuradoria Geral do Estado (PGE) para apurar as responsabilidades e ver os encaminhamentos a serem adotados.

13 câmeras de segurança e vigilantes
O prédio onde hoje funciona o Palácio-Museu Olímpio Campos (PMOC) sofreu ampla reforma a partir de 2007, por determinação do governador Marcelo Déda e foi inaugurado em 21 de maio de 2010 com 13 câmeras de segurança e vigilantes em regime de 24 horas. Nenhuma dessas câmeras flagrou as imagens do jornalista Araripe Coutinho, o que reforça a tese que as fotos foram tiradas quando o Palácio-Museu Olímpio Campos era apenas um prédio fechado e que já havia sido sede governamental. Além disso, as visitas são acompanhadas por guias do Palácio-Museu e as fotografias são permitidas apenas na fachada do prédio e no térreo do PMOC. Segundo informações prestadas por Araripe Coutinho a radialistas e jornalistas da imprensa local, o ensaio fotográfico fora realizado em 2005. Nessa ocasião, o prédio estava fechado.

Esporte é vida
No programa de George Magalhães da última sexta-feira, 20, o secretário de Estado do Esporte e Lazer, Maurício Pimentel, destacou que escolhinhas dos mais diversos esportes surgiram nos últimos anos. “O esporte é vida e é uma importante ação de combate a droga”, disse, afirmando que a SEEL vem promovendo e colaborando para a realização de competições em todos os níveis em Sergipe, além da ajuda para os atletas em competições nacionais.

Incentivo
Ele destacou o aniversário de um ano do projeto idealizado pelo governador Marcelo Déda, o “Vida Alegre”, que está levando o esporte para vários municípios. O secretário disse também que Sergipe hoje é referencial nacional quando se fala em incentivo e apoio ao esporte. Maurício parabenizou o governador Marcelo Déda, através do secretário da InfraEstrutura, Valmor Barbosa, pela realização da maior reforma de parques esportivos da história de Sergipe, além da construção de cerca de 40 quadras esportivas, a pista de MotoCross e a reforma dos estádios de futebol.

Complexo esportivo
O secretário ressaltou outras diversas obras e deu exemplo de uma que será inaugurada em pouco tempo: o Complexo Esportivo no bairro Santa Maria, que terá condições de abrigar 10 modalidades esportivas, com incentivo para as crianças e jovens da área. “A inclusão social através do esporte é importante para tirarmos os jovens do caminho errado, do caminho das drogas”, explicou.

Apese faz homenagem a Procuradores aposentados
Na manhã da última sexta-feira,20, a Associação de Procuradores do Estado de Sergipe reuniu, num café integrativo, os Procuradores aposentados. “O objetivo foi aproximá-los da Associação e atualizá-los sobre as propostas remuneratórias e metas implementadas pela atual Diretoria, e também presenteá-los com uma matéria especial na próxima edição do nosso Jornal, prevista para junho”, explicou Pedro Durão, presidente da Apese. Na ocasião, foi convidado o gerente de Negócios da Unimed – SE, Florêncio Santana, para disponibilizar e esclarecer informações aos segurados, bem como houve o “momento modelo”, onde os convidados participaram de uma sessão fotográfica para a matéria especial que será feita em homenagem a eles no Jornal da Apese.

Controle de despesas
A secretaria de estado do Orçamento, Planejamento e Gestão (Seplag), por meio da Superintendência Geral de Compras Centralizadas, celebrou contrato de abastecimento para a frota oficial do governo do estado com a Petrobrás Distribuidora S.A..A nova contratação apresenta significativas mudanças em relação ao contrato anterior. O gerenciamento das bases de combustíveis passa a ser de responsabilidade da empresa contratada, o que possibilitará a melhoria do controle das despesas com consumo de combustíveis e reduzirá os custos indiretos decorrentes de despesas com gerenciamento das bases de abastecimento.

Ajuda para micro e pequenas empresas
Uma novidade, é que o novo contrato favorece a micro e pequenas empresas, pois a empresa contratada será obrigada a subcontratar parcela do serviço com micro e pequenas empresa, ou sociedade coorporativa. A parcela do serviço da subcontratada será no mínimo de 10% e no máximo de 30% do valor da contratação.“A partir da assinatura do contrato a empresa vencedora terá o prazo de até 20 dias para indicação formal da subcontratada, com detalhamento dos serviços e seus respectivos valores. Essa prática procura fortalecer essas pequenas empresas e incluí-las no mercado”, explica Oliveira Júnior, secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Economia de combustíveis
A contratação prevê ainda a economia de combustíveis, pois evita possíveis perdas com evaporações nos tanques de abastecimento, desperdícios com vazamentos e custos extras com deslocamentos de veículos e servidores da Seplag para suporte e monitoramento das bases na capital e interior do estado. O novo contrato tem início no próximo dia 23 de maio e terá duração de 48 meses. Todos os documentos necessários à adesão dos órgãos e entidades do governo, inclusive o modelo de termo de anuência a ser adotado, encontram-se disponíveis no http://ftp.comprasnet.se.gov.br/sead/frota.

CRECI irá acatar temporariamente recomendação do MPF 
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 16ª Região – Sergipe (Creci/SE) irá acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para deixar de exigir dos corretores um contrato de exclusividade para a corretagem de imóveis. A informação é do presidente da entidade, Sérgio Sobral. De acordo com ele, o CRECI-SE irá esperar o posicionamento oficial do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) para decidir se retomará ou não a exigência da exclusividade. “Como o Ministério Público representa a sociedade na defesa dos seus direitos, achamos por bem acolher inicialmente o entendimento do órgão federal”, justifica.

Entendimento
Na recomendação, o MPF lembra que a lei que regulamenta a profissão de corretor e o funcionamento dos seus órgãos de fiscalização não traz qualquer disposição que estabeleça a exclusividade nos contratos de intermediação para a compra, a venda, a permuta e a locação de imóveis.Mesmo acatando a recomendação, o presidente do CRECI mantém seu entendimento de que a exigência da exclusividade é legal e que as notificações emitidas têm como base o novo Código Civil, que estabelece a corretagem com exclusividade em seu Art. 726, além das Resoluções 458/95 e 492/96 do COFECI.

Segurados passam a receber o 13º no mês do aniversário
A partir de 04 de maio de 2011, data da publicação da Lei Complementar nº 198, no Diário Oficial, aposentados e pensionistas receberão a primeira parcela proporcional do abono anual, ou 13º, no mês de seus aniversários. A medida revoga o parágrafo 3º e altera o parágrafo 4º do art. 62 da Lei Complementar nº 113, que trata do abono anual por período de benefício.Com a mudança, os aposentados e pensionistas que aniversariaram de janeiro a abril deste ano receberão a primeira parte proporcional do abono a partir da data de publicação da lei, ou seja, em maio de 2011.

Atividades do NAT serão suspensas na próxima semana
A Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) comunica à população sergipana que, no período de 23 a 27 de maio de 2011, as atividades na sede do NAT (Núcleo de Apoio ao Trabalho), em Aracaju, serão suspensas temporariamente, devido ao treinamento e à implantação do sistema “Mais Emprego”, desenvolvido pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) em parceria com a Setrab. Informamos, ainda, que o atendimento continua normalmente nos postos do NAT nos CEAC’s (Centros de Atendimento ao Cidadão), no Shopping Rio Mar e na Rodoviária Nova, na capital. A implantação do sistema “Mais Emprego” tem como objetivo aperfeiçoar os serviços oferecidos pela Secretaria do Trabalho, num esforço para proporcionar aos cidadãos sergipanos um atendimento cada vez mais qualificado.

DO LEITOR

Saúde municipal
De um leitor devidamente identificado: “Há algumas semanas fui ao Posto de Saúde da PMA Edézio Vieira de Melo, no Siqueira Campos, e fiz uma consulta com uma médica clínica geral que me deu encaminhamento ao especialista, no meu caso, angiologista, pois tenho problema de varizes. Daí passei na recepção e a atendente disse que não havia vagas e teria que ficar indo até lá todos os dias, até que houvesse vaga. Através de uma pessoa conhecida, consegui uma vaga para no CEMAR Siqueira Campos, fui bem atendido pelas assistentes sociais e pelo médico, mas agora vem o mais grave. Meu caso é cirúrgico, e só há uma equipe de cirurgião vascular para todo estado na rede pública. Haviam dez equipes e nove pediram demissão. No Hospital de Cirurgia aconteceu a mesma coisa, os cirurgiões também pediram demissão. E, pasmem, na minha frente tem mais de 500 pessoas para fazer uma cirurgia vascular. Com apenas uma equipe e a gravidade do meu problema (e acredito de tantos outros pacientes), começo a temer pelo futuro da minha perna e da continuidade normal da minha vida. Agradeço se publicar e aguardo uma resposta da Secretaria Municipal de Saúde”.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
"Um homem não é outra coisa senão o que faz de si mesmo”. Jean-Paul Sartre.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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