Saúde, fundações de hoje, terceirizações de ontem

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Reportagem publicada no jornal Valor Econômico, numa edição especial em comemoração aos 10 anos do jornal, destacou a saúde em Sergipe, com o título:  “Saúde: Hospitais se inspiram em modelo de administração privada – Os avanços acontecem de maneira homeopática” Leia trechos da matéria: “ Em Estados como Sergipe , Bahia, Acre e Rio de Janeiro, por exemplo, está sendo instituída a gerência por meio de fundações estatais, entidades públicas com maior flexibilidade e autonomia, por serem regidas pelo direito privado. Embora os Estados e municípios estejam se organizando para a criação de fundações estatais, o projeto de lei federal que regulamenta o tema ainda não entrou na pauta do Congresso Nacional, segundo o Ministério da Saúde”.

 

“O avanço é enorme. Há uma melhora no abastecimento de insumo, com maior agilidade durante a aquisição. O processo de compra, que antes poderia demorar até um ano, é resolvido em 30 a 60 dias”, informa ao Valor a secretária de Saúde de Sergipe, Mônica Sampaio. Segundo ela, três fundações foram criadas no Estado. “Estamos criando uma rede de serviço integrado”, afirma. A reforma da saúde em Sergipe começou em 2007. A princípio, as fundações foram chamadas a gerir dois hospitais, que ainda estão em construção. “Estamos estudando fazer parcerias público-privadas para o hospital do câncer. Acredito que abriremos a concorrência até o fim do ano”, diz a secretária.

 

Terceirização – Outra reportagem, do jornal o Estado de São Paulo, mostra outro tipo de modelo,  através de Organizações Sociais de Saúde (OSS) que são terceirizações da saúde. O modelo de gestão por OSS permite que as contratações de funcionários não tenham de ocorrer via concurso público nem os salários ofertados tenham de seguir a legislação municipal. Além disso, as compras não necessitam de licitação. E todas as entidades trabalham com metas estabelecidas em contrato.

 

Esse modelo, sua implantação foi colocado em prática nos governos anteriores em Sergipe. O discurso de alguns membros da oposição é de que o atual modelo é privatista, que não é. Esquecem dos governos anteriores das terceirizações dos hospitais e até dos postos de saúde, como foi no governo Albano Franco.  O atual governo está perdendo a briga no discurso, quando na prática, vem realizando na área da saúde um modelo inspirado na administração privada, bem melhor do que as terceirizações do passado.

 

Da máfia e do caráter de Don Corleone I

Máfia é máfia em qualquer lugar. Em alguns países as máfias são poderosas com o crime organizado, o tráfico de drogas e tudo mais. Porém a máfia existe em todas as áreas e, principalmente na política. Neste caso ela não tem pacto de sangue, mas de um “grupo” que tem interesses particulares e empresariais acima dos interesses da coletividade. Por enquanto o blog vai ficar apenas nas generalizações. Tudo propositadamente. Quem quiser que vista a carapuça, se couber. Para o leitor refletir e tirar suas conclusões, um texto de Mario Puzo, no livro The Godfather:

 

Da máfia e do caráter de Don Corleone II

O caráter de Don Vito Corleone – (…) Don Vito Corleone era um homem a quem todos recorriam em busca de auxílio, e quem o fizesse jamais se desapontava. Ele não fazia promessas vazias nem apresentava a desculpa covarde de que suas mãos estavam amarradas por forças mais poderosas no mundo do que ele mesmo. Ele não precisava ser amigo da pessoa, nem esta precisava ter meios para pagar-lhe o favor recebido. Apenas uma coisa era necessária. Que a pessoa, a própria pessoa, proclamasse sua amizade. Então, não importava quão pobre ou impotente fosse o suplicante. Don Corleone se encarregaria entusiasticamente de resolver-lhe os problemas. E não permitiria que algo impedisse a solução do infortúnio desse indivíduo. Sua recompensa? A amizade, o reverente título de “Don” e, às vezes, a saudação mais carinhosa de “padrinho”. (…) Don Corleone recebia todo mundo – rico e pobre, poderoso e humilde – com igual demonstração de afeto. Não menosprezava ninguém. Esse era o seu caráter.

 

Do chapão e o medo de poucos

O governador Marcelo Déda deve consultar todos os candidatos a deputado estadual que lhe apóiam para decidir qual a melhor coligação. Se fizer isso vai saber que a maioria esmagadora defende o  chapão para a disputa das vagas na Assembleia Legislativa. Ganha quem tem voto e ponto final. Essa história de fazer “chapinha” para ajeitar um ou outro não é democracia. Depois, quando eleitos, um ou outro, vai pedir alto para manter a fidelidade. Arrepare, como diz Osmário.

 

Presidente do TCE comenta decisão do TJ

 “Encaro a decisão do Tribunal de Justiça com tranquilidade e a certeza do dever cumprido”. Esta foi a declaração do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Reinaldo Moura, ao falar sobre a liminar concedida pelo desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, que autoriza a contratação temporária de profissionais para a Fundação Hospitalar de Saúde (FHS).

 

Informações necessárias

Segundo Moura, a Corte de Contas já estabeleceu, no seu entendimento, como essas vagas deveriam ser preenchidas e a partir de agora continuará apenas prestando as informações necessárias. “Decisão judicial não se discute; deve ser cumprida e o Tribunal irá cumprir”, concluiu.

 

Medidas emergenciais

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, vai anunciar medidas de assistência às pessoas desalojadas das áreas sob risco iminente de  incêndio, deslizamento, desmoronamento ou outro fato que caracterize risco para a saúde ou a vida. O anúncio será nesta quarta-feira, dia 5, às 8h30, no auditório do Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos.

 

PSC nacional apoiará Serra

pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, ganhou ontem o apoio formal do PSC, o que lhe garantirá cerca de 18 segundos a mais na propaganda eleitoral de rádio e TV.A pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, havia convidado os dirigentes do partido para uma conversa ontem, mas à tarde, após reunião da Executiva, o PSC decidiu nem ouvi-la.O partido apoia o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso e esteve ao seu lado na campanha de 2006.A Folha apurou que a legenda mudou de lado por avaliar que Dilma não controla o PT, diferentemente de Lula. (FSP).

 

Carros abastecendo 15 litros

O Setor de logística do transporte do governo estadual estava organizado e de repente virou uma bagunça. Ontem, 04, a fila no posto do DER era quilométrica e no interior quase todos estavam fechados. De 25 litros os carros estão abastecendo 15. Um veículo que tem que se deslocar para o DER e atua em outra área gasta muito. Ou seja, em dois dias tem que abastecer novamente. Essa logística está errada. De quem é a culpa?

 

Processo de Ulices

A quem interessa publicar na imprensa que o processo que envolvia Ulices Andrade foi “sepultado no cemitério das prescrições, mas alguns advogados entendem que a prescrição não restabelece a idoneidade moral nem a reputação ilibada de ninguém”. Está o objetivo da publicação. Detalhes nos próximos dias.

 

Patrimônio da Humanidade: É preciso ampliar campanha

O governo do Estado, através das diversas pastas, com a coordenação da Secretaria de Cultura precisa ampliar a campanha para ajudar que a Praça São Francisco, em São Cristovão, se torne Patrimônio da Humanidade. Quem desejar apoiar pode assinar o abaixo-assinado digital: http://pracasaofrancisco.se.gov.br/  Tem também o blog do Thiago Fragata, que é coordenador da Comissão e diretor do Museu Histórico de Sergipe. O link é: http://thiagofragata.blogspot.com/2010/04/como-posso-ajudar-praca-sao-francisco.html

 

Adesão dos turistas e sergipanos

Com o apoio da Emsetur a Secult, poderia expandir a entrega de camisas (que são bonitas) nos aeroportos e em outras áreas, para que o turista leve para outros Estados a importância da campanha. Para engajar os sergipanos o governo do Estado poderia usar as agências do Banese com os estagiários vestindo a camisa da campanha e ajudando a pedir o apoio.  Sem falar na adesão das lans houses que seria importante para a campanha. Cada um fazendo a sua parte a campanha ganharia o corpo importante para recolher milhares de assinaturas. E tem também a classe política que deveria deixar de lado as picuinhas e fazer uma grande somação em prol de São Cristovão.

 

Isenção de IPI para deficientes auditivos

Projeto de autoria do senador Valadares, líder do PSB no Senado, incluindo os deficientes auditivos no direito à isenção de IPI na hora de adquirir um bem automotivo, foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE). A aprovação foi em caráter terminativo, o que significa que seguirá diretamente para a apreciação da Câmara dos Deputados, agilizando o processo de transformação em lei.

 

Idéia da procuradora Eunice Dantas

Valadares ficou satisfeito com a aprovação de sua proposta e fez questão de salientar durante a reunião da CAE, que sua iniciativa partiu de uma idéia da procuradora Eunice Dantas Carvalho, do Ministério Público Federal do Estado de Sergipe. “A procuradora, na defesa dos direitos dos portadores de deficiência física, teve diante de si uma situação concreta em que um deficiente auditivo teve negado o direito à isenção de impostos pelo Fisco da União e Estadual na aquisição de um carro”, contou o senador.

 

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos

Tem início na próxima quinta-feira, dia 06, o Congresso Nacional de Estudos Jurídicos – Direito Público, em Aracaju. O evento, que acontecerá no Hotel Parque dos Coqueiros, tem como objetivo discutir as grandes questões do Direito Público da atualidade. Serão dois dias de profundo conhecimento, onde profissionais do Direito e estudantes de vários Estados estarão reunidos com os principais juristas do país entre eles, o Procurador de Justiça do RJ, José dos Santos Carvalho Filho; a Mestra e Doutora em Direito do Estado de São Paulo, Maria Sylvia Di Pietro; o Procurador da República, José Jairo Gomes; o Mestre em Direito Público pela UGF/RJ, o Procurador Federal de SP, Marcelo Novelino, a advogada alagoana Fernanda Marinela; o Vice-Presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, e muitos. Muito esperado pelos profissionais do Direito e estudantes da área, a grande procura por este importante evento  vem superando todas as expectativas. Visite o site www.direitopublico2010.com.br e confira toda a programação! Participe!

 

Seinfra inicia reuniões sobre reforma do Baptistão

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (Seinfra) iniciou uma série de reuniões semanais com a empresa responsável pela elaboração do projeto executivo de engenharia para a reforma e ampliação do Estádio Estadual Lourival Baptista, o Baptistão. Além dos encontros, visitas esporádicas são feitas a fim de discutir elementos das estruturas de fundação, mesoestrutura, superestrutura, etc.

 

Etapas

Outras etapas da construção também estão sendo definidas nas discussões. “A parte de iluminação, de drenagem, adequação do espaço do estacionamento e também, a parte mais complexa, a do concreto, por ser uma edificação antiga, serão planejadas com base em análises. O passo inicial é investigativo, com levantamentos e avaliações, para depois projetarmos”, explicou o secretário da Infraestrutura, Valmor Barbosa.Depois que os projetos estiverem prontos será lançado o edital de licitação a fim de contratar uma empresa para executar a obra.

 

ASEOPP se reúne com o Presidente do Banese

 Na última segunda-feira, 03, o Presidente da ASEOPP, Luciano Franco Barreto e alguns associados, estiveram reunidos em um almoço com o Presidente do Banese Saumíneo Nascimento. O objetivo do almoço, que aconteceu na Casa Alemã, era buscar soluções para agilizar alguns procedimentos. Entre eles, a demora do Banese em avaliar ou aprovar transações como financiamento ou aprovação de crédito.

 

Reavaliação nos prazos

Ao ser questionado, Saumíneo Nascimento disse que fará uma reavaliação nos prazos. O Presidente da ASEOPP enfatizou a importância dessa reavaliação lembrando a grande oferta e interesse por parte de outros bancos em oferecer créditos e financiamentos.O presidente do Banese falou ainda sobre a aprovação de uma linha de crédito exclusiva para a ASEOPP.Apesar de não ter sido definida uma data para a assinatura do contrato desta linha de crédito, Saumíneo tranquilizou os associados: “O contrato será assinado”.Os associados ressaltaram a confiança que depositam no Banese e que pretendem continuar trabalhando com a instituição.

 

Sergipanos receberão bolsas do CNPq I

Os Arranjos Produtivos Locais (APLs) sergipanos passaram a contar a partir desta terça-feira, 4, com um importante reforço para o fortalecimento das suas políticas de desenvolvimento. Isso porque oito estudantes foram selecionados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) para a II Etapa do Curso de Especialização para Formação de Agentes Gestores de APLs. A solenidade para a assinatura do termo de adesão ao programa foi promovida na cidade de Fortaleza (CE).

 

Sergipanos receberão bolsas do CNPq II

A seleção ocorreu a partir dos resultados do I Curso de Especialização realizado durante os meses de fevereiro e agosto do ano passado. Vinte e sete acadêmicos de vários estados do Nordeste foram escolhidos, entre eles oito de Sergipe. Eles receberão uma bolsa de estudo do CNPq e desenvolverão os temas de seus trabalhos durante o período de 18 meses junto ao APL selecionado. A capacitação será realizada na Universidade de Fortaleza (Unifor).Além disso, eles contarão com a supervisão e o acompanhamento dos técnicos da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência e Tecnologia e do Turismo (Sedetec), gestora do programa de APLs. Os trabalhos selecionados foram nas áreas de citricultura, petróleo e gás, cerâmica vermelha, ovinocaprinocultura, fruticultura/mangaba, tecnologia da informação e mandioca.

 

Caixa é condenada a pagar indenização por dano moral

A Caixa Econômica Federal (Caixa) terá que indenizar, por danos morais, cliente que se diz prejudicada, devido ao fato de ter passado 1 hora e 31 minutos aguardando atendimento em uma das agências da referida instituição financeira. A determinação é do juiz da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, que ressaltou que “é público e notório o desrespeito à Constituição Federal, ao Código de Defesa do Consumidor e à Lei Municipal n° 2.636/98, quando o consumidor de serviços bancários é submetido a longa espera nas filas de atendimento pessoal, que, também, já se verifica nos terminais eletrônicos disponibilizados”.

 

Show de Moraes Moreira em Aracaju, dia 15

Aos 40 anos de  carreira Moraes Moreira tem muito o que contar e para isso acaba de lançar pela gravadora Biscoito Fino  o DVD /CD: “A história dos novos baianos e outros versos” onde  canta e conta,  a  trajetória do grupo que revolucionou a MPB dos anos 70, além de apresentar sucessos de sua vitoriosa carreira solo. Dessa forma em comemoração aos seus 40 anos de carreira acontece em Aracaju, no Teatro Tobias Barreto, no dia 15 de maio, às 21h, um show de Moraes Moreira que será aberto com o show de Tatiana Cobbett e Marcoliva com os convidados Fabio Lima e Joubert Moraes. Ingressos antecipados à venda até o dia 10 de maio na bilheteria do teatro, lembrando que as cadeiras são numeradas. Troque seus pontos Bomclube por ingressos no Hiper Bompreço (Jardins e São José).

 

DO LEITOR

 

Cachorro

E-mail de José Acácio Nascimento: “A nova praça do Cj Augusto Franco está bonita já em fase final de acabamento, mas o que mais intriga a população, muita gente reclamando é que a população leva seus cachorros pra fazer as necessidades na praça, eu acho isso uma falta de educação grande, depois vamos reclamar dos políticos que não fazem nada,deveria tem vigilância 24 horas pra acabar com  essa falta de educação da população”.

 

Emsurb deveria fazer campanha de conscientização

O blog entende que é preciso uma campanha de conscientização para os diversos donos de cachorros em Aracaju. Passear com seus cães de estimação, além de ser uma terapia é uma necessidade — ele precisa “ir ao banheiro”. No entanto, o que observa, muitas vezes, é um descuido com a higiene pública ou com preceitos básicos de higiene pessoal. Quantas poucas vezes observamos a preocupação das pessoas em levar saquinhos plásticos para recolher os dejetos desses pobres animaizinhos, que estão apenas procedendo às suas necessidades fisiológicas normais? As pessoas não são informadas dos perigos existentes da presença de fezes deixadas no ambiente. Mas várias doenças podem ser transmitidas por estes dejetos. Em vários bairros, como 13 de julho e Jardins, moradores descem diariamente com seus cachorros e não levam uma sacola e um pá, como fazem os donos em várias cidades desenvolvidas. Ter cachorro é ter também responsabilidade com a saúde de todos.

 

Tomara que não chova muito!

Do leitor Bobô Cruz: “A chuva recomeçou! O nível das ruas do Costa do Sol e de toda Zona de expansão estão subindo! E as medidas emergenciais anunciadas pelo Prefeito e sua equipe parecem não terem surtido o efeito que ele e seus tecnicos esperavam. O pessoal já começa a ficar atento para a possibilidade de nova evacuação! A TV e rádios como urubus fazem plantão em frente ao Costa do Sol. Devem estar prevendo que poderá aparecer carcaça para consumir! Só se for as dos políticos e administradores pois o povo do Costa do Sol até gerador já providenciaram! Prometem protesto, no caso de repetição da situação anterior, muito mais veemente. E não se intimidarão diante de ameaças por parte de quem quer que seja. A defesa e reivindicação dos direitos do cidadão será pacífica mas notória a nível nacional. Quem avisa, amigo é!”

 

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Frase do Dia

“Eu espero que eu sempre possua firmeza e virtude suficientes para manter o que eu considero o mais invejável de todos os títulos, o caráter de um homem honesto”. George Washington.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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