Saúde: TC contesta MPE, MPF e MPT

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    Este colunista, ao longo dos anos como jornalista sempre divulgou e destacou o trabalho do Tribunal de Contas do Estado. Mesmo discordando da forma como os conselheiros são escolhidos este jornalista reconhece que o órgão tem vários técnicos competentes que poderiam prestar serviços em qualquer instituição fiscalizadora do país. Porém, nos últimos meses algumas decisões do pleno do órgão auxiliar do legislativo vêm sendo questionadas, não apenas por este espaço, mas por vários meios de comunicação. Foi assim no caso da suspensão da contratação de uma auditoria na Deso e agora, mais precisamente na última quarta-feira, 6, a decisão de determinar a Secretaria de Estado da Saúde a suspensão imediata do contrato no valor de R$ 11, 3 milhões com a Associação Aracajuana de Beneficência (Santa Izabel), para prestar serviços de gestão e administrar os hospitais em Socorro, Itabaiana, Glória e Ribeirópolis.

  Este espaço sempre condenou a terceirização do serviço de gerenciamento dos hospitais públicos. Foi assim no governo passado e continuará agora. Porém, a decisão do TC chama a atenção porque chegou tarde, quando o problema já está praticamente resolvido, por conta de um termo de ajustamento firmado em  março deste ano, e pasmem leitor, com o referendo do Ministério Público Estadual, do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho. Ou seja, o Tribunal de Contas ignorou a atuação destas três instituições e simplesmente passou a caneta através de uma decisão unilateral, num momento que o órgão está na berlinda perante a sociedade sergipana. E o pior. A decisão não vai economizar recursos públicos. Pelo contrário aumentará a crise na área da saúde e propiciará mais gastos públicos.

   No termo de ajustamento assinado pelos representantes do governo estadual, do MPF, do MP, e do MPT, foi decidido à rescisão dos contratos terceirizados realizados pelo governo anterior e  dado um prazo de um ano para que fosse concluído o processo de transformação das unidades em duas fundações estatais de direito privado. Durante este período o governo foi autorizado a firmar um convênio com a entidade filantrópica, ou seja, a Associação Aracajuana de Beneficência. A decisão do TC, não foi contra o governo estadual, mas contra instituições sérias que vêm dando exemplo de zelo com os recursos públicos. Pelo termo, o governo irá realizar concursos para preenchimentos de alguns cargos das fundações criadas e os servidores estatutários que fossem requisitados para as fundações não perderiam nenhuma vantagem salarial.

  Se você achou que foi grave a decisão, caro leitor, tem mais. Se for fazer uma comparação, o

o governo anterior gastava com a terceirização nos quatro hospitais, cerca de R$ 33,1 milhões anualmente. Sabe quanto gastará com o convênio com a associação? Cerca de 22,5 milhões. Ou seja, uma economia em um ano de R$ 10,6 milhões.

   Qual o motivo que levou o Tribunal de Contas tomar esta decisão neste momento? E qual o motivo de ignorar completamente um termo de ajustamento assinado pelo governo com órgãos tão sérios como o Ministério Público Federal, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público do Trabalho? Uma contestação feita desta forma pelo TC acirra mais ainda o questionamento sobre as decisões do órgão. Principalmente porque a sociedade sergipana espera ansiosa uma resposta do órgão sobre o  envolvimento e as provas apresentadas pela Polícia Federal de um dos seus membros na Operação Navalha. É temerário o TC, ao invés de cortar na própria carne, abrir uma briga com outros órgãos que atualmente têm uma credibilidade bem maior do que a dele perante a sociedade sergipana.

 

 

Segurança Pública

Na reunião realizada ontem, 08, com o secretariado, o governador Marcelo Déda (PT) demonstrou tranqüilidade ao falar da área da segurança pública depois que recebeu o plano de segurança. A idéia é que o plano tem as condições necessárias para superar os problemas na área, através de objetivos concretos. A expectativa também é que o governador chame nos próximos dias uma nova turma de concursados da PM, cerca de 400 para reforçar o policiamento, principalmente no interior do Estado.

 

O que fazer em caso de queimaduras

A Secretaria de Estado da Saúde disponibilizou no site um serviço interessante, para estes dias de festejos juninos onde a incidência de queimaduras é grande: todas as explicações sobre queimaduras, como proceder caso elas aconteçam, o que fazer e o que não fazer, para onde levar o paciente etc. As informações podem ser acessadas através do site www.saúde.se.gov.br – há um banner do lado direito intitulado “Queimaduras”.

 

 

Movimento Popular inicia curso de Fitoterapia

Na segunda feira dia 18 de junho deste ano, o Movimento Popular de Saúde do Estado de Sergipe vai iniciar o Curso de Fitoterapia, para  articular o saber científico e popular nas práticas de saúde, envolvendo o conhecimento das plantas medicinais e a produção de produtos naturais, orientando para aspectos de conservação da natureza, cuidados na coleta das ervas, e desenvolvendo de práticas de manejo sustentável.Para realizar o curso as inscrições encontram-se abertas, através do telefone 79-32492194/ 79-32552622 ( Mara), ou 79- 88134386( Simone) pelo e-mail simonemariab@yahoo.com.br ou mops_sergipe@yahoo.com.br. O local do evento vai ser a sala dos cursilhos de cristandade do Brasil/Aracaju – Rua Própria 222- Centro – anexo Rádio Cultura.Os participantes do curso receberam certificado fornecido pela UFS. Carga horária- 16 horas. Participação : Pode participar do curso qualquer pessoa interessada .Taxa de inscrição R$ 20,00. Horário do curso – 3 turnos.

 

Tocha do Pan-Americano

O trajeto da tocha do Pan-Americano em Aracaju, neste domingo, 10, acaba na passarela do caranguejo, com atrações musicais locais. Neste momento de festejos juninos, com jornalistas de todo o Brasil voltados para Sergipe, não seria melhor que o trajeto acabasse na Vila do Forró, digo Arraiá do Povo? Seria uma mídia gratuita para todo país e alguns países. Pelo horário do encerramento, o final da tarde, ficaria uma imagem bem mais bonita.

 

Aperipê TV transmitirá  passagem da tocha ao vivo

A Aperipê TV transmite neste domingo,10, a passagem da Tocha dos Jogos Pan-americanos por Aracaju. Uma equipe da emissora já foi destacada especialmente para levar aos sergipanos, em tempo real, todas as informações sobre o acontecimento. A chegada da chama à capital está prevista para as 13 horas, quando o símbolo dos Jogos Pan-Americanos desembarca no Aeroporto Santa Maria. Do aeroporto, a Tocha do Pan segue em helicóptero até o Estádio Sabino Ribeiro, no Bairro Industrial, de onde será levada de carro até a Colina do Santo Antônio, berço da capital. Da colina, a tocha vai seguir um roteiro que prevê passagem pelas principais avenidas e pontos turísticos e históricos aracajuanos. O percurso será encerrado na Passarela do Caranguejo, na Orla da Atalaia.

 

 

Conexão com o leitor: “Clinica” Renascença um verdadeiro caos

Uma reclamação de um leitor: “ Ao dar entrada com o meu pai ( 79 anos de idade) na tarde de ontem dia, 07, às 17:30 hs no setor de urgência, sentindo dores abdominais, esperamos por 40 minutos para sermos atendido, em seguida a “médica” que   o atendeu solicitou que fosse feito exame de sangue e ultra-sonografia.  Imagine que foi colocado no soro, o sangue coletado e pediu para esperar o médico da ultra-sonografia, duas horas depois o recado foi que a pessoa  estava vindo, pois pasmem o encarregado por esse exame fique fora da “clinica” esperando ser chamado para qualquer emergência. Ou seja, se a situação se agravar o paciente tem que suportar todo tipo de dor, às 21:00 hs a “médica”  passou o caso para outro médico, que solicitou outra  vez exame de sangue, urina e pediu que aguardasse. Por volta das 23:20 hs, já irritado procurei o médico e ele informou que ainda não tinha  resultado, vendo a situação solicitou que levasse meu pai para casa e aguardasse um telefonema, pois estava demorando muito o resultado dos   exames. Estou levando agora pela manhã meu pai para outra clínica, pois  nem um telefonema informando o resultado recebi”.

 

Universitária cobra contratação de auditores

De uma leitora: “Como universitária e prestes a me formar em Direito, fiquei indignada em saber que existem 80 vagas para auditores de nível superior na Sefaz de Sergipe que não foram preenchidas por conta da falta de decisão desse governo de Sergipe, que tanto se diz ser o governo das mudanças. Fico triste em saber que, embora o Tribunal de Justiça de Sergipe tenha decidido sobre a inconstitucionalidade de alguns artigos da Lei Complementar (aqueles que vedam o acesso de agentes fiscais de nível médio ao cardo de auditor tributário de nível superior), o governo não tenha tomado a única decisão acertada para o caso, que seria a realização de concurso público para o cargo no qual existem as vagas. É uma pena vê um flagrante desrespeito a Constituição Federal, num momento em que a sociedade anseia tanto por novas oportunidades de trabalho. Tenho certeza que a sociedade clama por esse concurso. Governador……ainda é tempo de rever os seus erros…faça o concurso que todos nos ensejamos. Concurso público para auditor de tributos (nível superior) já…”

 

Para descontrair: bancada flamenguista é maioria na Câmara

Deu na coluna Painel da Folha, deste sábado, 9: “Na geral. Pesquisa da TV Globo para o programa “Esporte Espetacular” que vai ao ar amanhã mostra que a bancada flamenguista é a maior da Câmara, com 78 deputados-torcedores. Corinthians e Fluminense empatam em segundo: são preferidos por 33 parlamentares cada um”.

 

Operação Xeque-Mate: Até tu, Vavá?

Trecho de matéria da Folha deste sábado 9: “Gravações telefônicas feitas pela Polícia Federal indicam que o aposentado Genival Inácio da Silva, o Vavá, usou o nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu irmão, para obter recursos do empresário de bingos Nilton Cezar Servo, preso pela Operação Xeque-Mate, desencadeada pela PF de Mato Grosso do Sul no início desta semana. Numa interceptação às 19h45 de 25 de março passado, um domingo, Vavá diz ao empresário que Lula esteve naquele dia em sua casa, em São Bernardo, por cerca de uma hora e meia. Lula passou aquele final de semana em sua residência, em São Bernardo, sem agenda oficial. “Eu falei pra ele sobre o negócio das máquinas lá. Ele [Lula] disse que só precisa andar mais rápido, né, bicho”, relatou Vavá, que repete: “E eu falei com ele sobre o negócio das máquinas, né. Falou para mim pegar o rela… [inaudível] levar pra ele lá. Tá bom?”.

 

10 anos sem Paulo Freire

Em  maio completou-se 10 anos da morte do maior educador brasileiro, Paulo Freire. Foram poucas homenagens. Em 19 de setembro deste ano, se vivo, Paulo Freire faria 86 anos.Como bem disse o filosofo, Mário Sérgio Cortella, que conviveu com Paulo Freire: “Existem pessoas, obras e idéias que não saem quando seu autor deixa de ter uma convivência cotidiana conosco ou, quase usando uma expressão religiosa, quando deixa de ter uma convencia material conosco. Quem tem uma prática religiosa vai supor que ele mesmo desapareceu. Mas, deixando a questão religiosa de lado, existe uma obra viva e um legado vivo de Paulo Freire”.

 

Frase do Dia

“Ninguém ignora tudo. Ninguém sabe tudo. Todos nós sabemos alguma coisa. Todos nós ignoramos alguma coisa. Por isso aprendemos sempre”. Paulo Freire.

 

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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