Secretariado: Meia-sola acabará com gov. Déda

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Desde o fim do ano passado comenta-se uma possível reforma administrativa do governo Déda. Até o governador, em entrevistas a imprensa, vem confirmando a reforma há muito tempo. A justificativa para demora nos bastidores era a aprovação do Proinveste.

O certo é que desde o início do ano, Déda sentou com as principais lideranças do PT, PMDB, PSB, PSD, PRB, PCdoB e outros, definindo as mudanças e a nova composição com base nas eleições municipais.

O problema é que a previsão era que os novos secretários assumiriam após o carnaval. Agora, com a licença de Déda, ninguém sabe se ele deu o “Sinal Verde” para Jackson anunciar. Se não deu será mais um mês sem o anúncio e chega o meio do ano.

E, caro leitor, pense bem: vale à pena nomear algum secretário no meio do ano para sair no início de abril de 2014? Passar 10 meses no cargo. É uma ofensa a administração pública.

Que Déda assuma o compromisso firmado com as lideranças, que prestigie os partidos aliados, mas com um detalhe importante: que os indicados sejam pessoas comprometidas com o governo Déda até o final do mandato, ou seja, dezembro de 2014.

Para ficar mais claro: que não sejam candidatos no próximo ano.  No atual governo já são vários  pré-candidatos e o melhor neste momento é começar a deixar a máquina preparada para os meses que restam. Sem sequelas e sem vácuos.

O Jornal da Cidade de domingo mostrou que cerca de 11 auxiliares do governo Déda pretendem ser candidatos em 2014. E entrando mais alguns a parte administrativa ficará em segundo plano. Numa eleição acirrada, como está sendo delineada, todos estarão preocupados com o próprio umbigo, diga-se, futuro. E o governo que se…

É a hora do principal interessado nesse momento, o governador em exercício Jackson Barreto, defender que mantenha o compromisso com os partidos, mas que os nomes sejam pessoas que ficarão até o final do governo. É importante até mesmo para ele que será o candidato ao governo do grupo da situação. Evitaria muitos problemas futuros.

Nomear nomes que sairão em abril será uma meia-sola que prejudicará todo o governo.

Anote: eleição de conselheiro na AL vai continuar Sub Judice
Através de matéria enviada a imprensa ontem, 28, a presidente da AL, deputada Angélica Guimarães (PSC) informou que com base na decisão unanime do TJSE cancelou a sessão que elegeu Susana Azevedo e anulou todo processo de escolha, inclusive as inscrições dos candidatos. Porém, a decisão do TJSE foi para cancelar a sessão e não todo o processo.

Novo Mandado de Segurança
O motivo para cancelar todo o processo é para iniciar uma nova escolha com base numa mudança feita recentemente a Constituição Estadual mudando o quorum para eleição do conselheiro. Ao invés de maioria absoluta (13 votos) e eleição aberta agora a eleição é maioria simples (metade mais um) e secreta. O problema é que a nova regra deveria valer para a futura vaga, no final do ano, com a aposentadoria de Reinaldo Moura e não no processo iniciado há muito tempo. Um novo mandado de segurança será impetrado pelo principal interessado: Belivaldo Chagas.

Norma inconstitucional com prazo para nomeação
Outro dado interessante. O blog foi informado que foi aprovado também pela Assembleia uma norma estabelecendo um prazo para que o governador nomeie o conselheiro do TCE. Algo inconstitucional. Recentemente a escolha do novo ministro do STF durou seis meses.

OSs: Instrumento moderno de gestão, que podem ser bem ou mal utilizada, diz ex-secretário
O ex-secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, empresário e referencial na área de tecnologia da informação no Nordeste, Jorge Santana, pelo twitter, analisou a polêmica criada em torno da parceria através das Organizações Sociais de Saúde – OSs, em Aracaju. “As OSs são, sim, um instrumento moderno de gestão compartilhada de serviços públicos, mas como tudo no Brasil, pode ser bem ou mal utilizada”, explicou.

Casos bem sucedidos e outros onde a malandragem desvirtua sua adoção
Jorge Santana disse que há diversos casos bem sucedidos de uso de OSs, e outros tantos onde a malandragem de certos gestores públicos desvirtua sua adoção. “As leis federal e estadual que qualificam OSs atribuem poderes fiscalizatórios aos Tribunais de Contas. A lei municipal deve fazer o mesmo”, explicou. “A lei federal das OSs (lavra de Bresser Pereira) é exemplar. A estadual, de 2003, enviesada. A municipal, mesmo autor, pode estar torta também”, alerta. E para quem deseja saber mesmo sobre o tema Jorge Santana indicou o link: http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/publicacao/seges/PUB_Seges_Mare_caderno02.PDF

Machado desautoriza Antônio Neto de falar pelo PSDB
Ao conceder entrevista ontem, 28, na Mega FM, quando questionado pelo radialista George Magalhães, o prefeito em exercício de Aracaju, José Carlos Machado disse que  discorda completamente das opiniões do vice-presidente do PSDB em Sergipe “Antônio Monteiro Neto não tem autoridade nenhuma para falar em nome do partido, pode falar de maneira pessoal, mas na matéria deu a entender que fala pelo partido”, disse, afirmando que o PSDB tem o compromisso de ajudar João Alves na administração de Aracaju. “Quem fala em nome do partido é o presidente”, avisou.

Sobre traição
Discordo completamente e gostaria de velo opinando sobre o transporte coletivo ligado ao leitor. “Tenho profundo respeito a todos, ao senador Eduardo Amorim, mas o PSDB não tem até momento compromisso com qualquer candidatura”, disse afirmando que João é candidato a se tornar o melhor prefeito de Aracaju. “E não concordo que se ele for candidato estará traindo os aracajuanos”, disse.

Machado defende OSs
Ainda na entrevista a George Magalhães, Machado esclareceu as afirmações do deputado federal Rogério Carvalho, que utilizou o espaço ontem, 27, para proferir inverdades sobre o sistema de Organizações Sociais (OS). Para Machado, as palavras de Rogério Carvalho foram carregadas somente de teoria.

Teoria
"Dr.Rogério é o mais profundo conhecedor da teoria. Da teoria, porque na prática é um fracasso. Ontem ele deu prova que conhece a teoria. Porque o que está implantado hoje, em Aracaju, é fruto da mente de dr. Rogério, devido a seu conhecimento teórico. Este que, na época, induziu o prefeito a construir dois hospitais regionais. Zona Norte e Sul. Construíram, inauguraram e um ano e meio depois a justiça intervém e tira o nome de hospital", lembrou.

Experiências
O prefeito em exercício deixou claro que o modelo de OS proposto por João Alves Filho foi trazido de experiências de outros lugares, mas isso foi pensado para que seja dada a melhor qualidade de atendimento à população. Porque para Machado a realidade da saúde de hoje é o resultado da capacidade do atual deputado federal, quando foi gestor da pasta em Aracaju e no estado de Sergipe.

PSC, um partido conservador se insurge contra os gays, Ministro extingue pedido contra casamento
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou ontem, 28, mandado de segurança do PSC contra resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga cartórios de todo o Brasil a celebrar a união estável ou o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Para o ministro, o CNJ tem competência para regulamentar questões internas da Justiça de acordo com valores constitucionais.

Medida
"É de se ressaltar que tal postura se revela extremamente salutar e consentânea com a segurança e previsibilidade indispensáveis ao Estado democrático de direito, em geral, e à vida em sociedade, em particular, além de evitar, ou, pelo menos, amainar, comportamentos anti-isonômicos pelos órgãos estatais", analisa.Fux também entende que o PSC cometeu erro formal ao optar por um mandado de segurança para questionar a "lei em tese". Ele acredita que a legenda deveria ter escolhido uma ação direta de inconstitucionalidade para tratar do tema.

Lideranças em Sergipe são contra ou a favor?
Afinal as lideranças do partido em Sergipe precisam dizer se o PSC é ou não um partido conservador, representante da direita mais extremada no campo dos costumes. Como se fosse pouco a defesa do Feliciano, o PSC entra com um mandado de segurança que, se acatado, levaria a um forte recuo na regulação brasileira.Mas, afinal, Amorim e André Moura são contra ou a favor? Será que o PSC acha que não precisa ser transparente para explicar as posições do partido a seus eleitores?

Certificados a 400 jovens capacitados
Numa solenidade realizada ontem no Centro de Convenções, o governador em exercício Jackson Barreto entregou certificados a 400 jovens que participaram de cursos de qualificação promovidos numa parceria entre o Sergipe Parque Tecnológico (Sergipetec), a Secretaria de Estado do Trabalho (Setrab) e a Petrobras, beneficiando jovens de Aracaju, Carmópolis, Umbaúba, São Cristóvão e Indiaroba.

Nova perspectiva
“Esta é uma solenidade onde fica patente uma frase utilizada pelo governador Marcelo Déda ressaltando o objetivo do governante em, mais que realizar obras, possibilitar o sorriso das pessoas. No caso, aqui, estes sorrisos representam a nova perspectiva oferecida aos jovens que, a partir de uma qualificação, poderão se inserir de forma mais eficaz no mercado de trabalho”, afirmou o governador em exercício, após entregar alguns dos diplomas.

Comunicado Sindetran/SE
O Sindicato dos Servidores do Detran de Sergipe (Sindetran/SE) comunica:Os servidores pediram melhores condições de trabalho, aumento salarial, aumento do valor da Gratificação de Atividade de Trânsito (GAT), Plano de Cargos e Salários, convocação dos excedentes do último concurso como forma de suprir legalmente a urgente demanda de funcionários, porém, insensíveis e marcados pela morosidade, a gestão atual do Departamento de Trânsito de Sergipe e o Governo do estado não apresentaram real interesse de negociar e/ou atender as justas reivindicações da classe.

Comunicado Sindetran/SE II
Sendo assim, partir do dia 03 de junho de 2013, como forma de demonstrar a insatisfação da categoria com as péssimas condições de trabalho e com o salário vergonhoso (R$ 687 líquidos) pago pela autarquia de trânsito milionária, terá início a GREVE POR TEMPO INDETERMINADO. Agradecemos a atenção dos senhores e pedimos desculpas à população pelos transtornos causados.

Arena Fonte Nova
Os senadores Valadares (PSB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal, e Lídice da Mata (PSB/BA), acompanhados dos deputados Valadares Filho (PSB), vice-presidente da Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara dos Deputados, Fábio Reis (PMSB), Eurico Junior (PV/RJ), José Rocha (PR/BA) e Acelino Popó (PRB/BA) visitaram, na última segunda-feira, 27, a Arena Fonte Nova, em Salvador, última das sedes da Copa das Confederações a ser visitada pelos parlamentares.

Estrutura
A nova arena, que custou R$ 591,7 milhões, substitui o estádio Fonte Nova, demolido em 2009, e tem capacidade para 50 mil pessoas, nos seus três anéis de arquibancada, além de 5 mil assentos provisórios, instalados no vão do Dique do Tororó, que serão retirados após a Copa do Mundo, mantendo a geometria oval e a abertura para o Dique de Tororó, constantes do projeto original do Estádio, o que dará maior ventilação e uma bela visão externa para o Dique.

Localização e Acesso
“São nestas visitas que nós temos a oportunidade de ver “in loco” como estão as arenas a disposição do público. A impressão que nós estamos tendo, são as melhores possíveis, a Arena Fonte Nova está muito bonita, padrão FIFA, muito bem organizada. Diferente das demais, a Fonte Nova é muito bem localizada para o acesso dos torcedores e visitantes que virão para a Copa das Confederações e Copa do Mundo, afinal este é um grande legado que vai ficar para todo mundo, este é um marco muito especial e Governo da Bahia está de parabéns”, elogiou o deputado Valadares Filho.

Legado
Já o deputado federal Fábio Reis, também integrante da comissão elogiou a obra no estádio. "A arena ficou muito bonita e está muito bem localizada, no centro da cidade", destacou, acrescentando que o objetivo inicial é receber os turistas que assistirão aos jogos da Copa das Confederações e do Mundo, mas também fomentarão o turismo. “A Bahia é um estado muito visitado tanto por brasileiros quanto por estrangeiros. Fica o legado para todos", disse.

Saúde: vereador diz que povo está sendo penalizado em Aracaju
"Não há justificativa para a diminuição do número de pediatras na urgência da UPA Zona Sul, de três para dois. O que precisa é a prefeitura dar melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde, que além de não receberem pela hora extra ainda precisam lidar com equipamentos quebrados ou com ausência de suprimentos para realizar exames como aconteceu com a falta de película para realizar o raio-x", iniciou assim seu pronunciamento o vereador Max Prejuízo (PSB), na tarde de ontem, 28, durante o pequeno expediente na Câmara Municipal de Aracaju.

Pediatras
O parlamentar denunciou que o número de pediatras concursados, que inicialmente eram 32 e agora são apenas 15 já que 16 deles pediram demissão, são insuficientes para atender a demanda. Segundo o vereador, os pediatras só conseguem cobrir 360 horas semanais, sendo que para cobrir a escala, seriam necessários, no mínimo, 21 pediatras.

Situação
"No último sábado, 25/5, a UPA Zonal Sul passou 24 horas sem médico pediatra para cobrir a escala, justamente porque a quantidade de médicos é insuficiente. Várias crianças, de vários bairros, não conseguiram atendimento e nem ao menos um transporte foi ofertado para deslocá-las com suas mães para um outro local de atendimento", lamentou o vereador.

Nada de melhoras
O vereador Lucas Aribé (PSB) ocupou a Tribuna no Pequeno Expediente desta terça-feira, 28, para denunciar problemas no transporte coletivo de Aracaju, especificamente em relação à linha 710, da empresa Tropical, que circula no Conjunto José Conrado de Araújo e adjacências. Ele recebeu um telefonema de um cidadão indignado com o atendimento da linha 710 da Tropical. Segundo ele, o desrespeito à população é constante. Essa linha circula no José Conrado de Araújo, no Veneza, no Bairro Siqueira Campos, por toda aquela região, mas não atende de forma digna.

Nada de melhoras II
Lucas Aribé pediu providências à Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito – SMTT – para uma maior fiscalização a essas linhas. "Houve aumento de tarifa, mas não se vê melhoras. É preciso uma ação da SMTT, ver as condições desses ônibus para as pessoas com deficiência e idosos, que precisam entrar pelas portas dos fundos e não têm os seus direitos respeitados", destacou o vereador.

Descaso com crianças e adolescentes
A vereadora e defensora pública, Emília Correa, chamou a atenção das autoridades para o descaso com as crianças e os adolescentes. Segundo a parlamentar, o trabalho infantil e a exploração sexual estão cada vez mais presentes em Sergipe. De acordo com os dados do IBGE, o estado possui mais de 44 mil trabalhadores, sendo que mais de 1 mil crianças entre 5 e 9 anos estão fora da escola.

Descaso com crianças e adolescentes II
Emília Correa pediu mais atenção dos Conselhos Tutelares para evitar o crescimento no índice de exploração infantil e lembrou o projeto "Criança Brincando e Transformando", de autoria do juiz sergipano lotado na Comarca de Jeremoabo, Antonio Henrique, que reduz o trabalho infantil e a evasão escolar.

Itabaiana: servidores receberão salários hoje
Um dos maiores problemas da gestão do ex-prefeito Luciano Bispo foi o não cumprimento da promessa de não atrasar os salários dos servidores. Além de atrasar ele deixou uma série de pendências para o atual prefeito, Valmir de Francisquinho, que através do diálogo com as categorias vem pagando os atrasados. Além disso, os salários deste ano são pagos dentro do mês. Hoje, 29, por conta do feriadão os servidores estão recebendo os salários de maio.

Redesim será implantada em SE. Treinamento já começou
Na última semana, vários contabilistas e alguns colaboradores participaram de um treinamento na Junta Comercial do Estado de Sergipe. A capacitação ocorreu em virtude da implantação de um novo sistema de entrada e análise dos processos.A nova metodologia ocorrerá devido à implantação da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios ( Redesim), através da qual, por meio de um Portal, os empreendedores poderão abrir um negócio de forma mais simplificada.

Simplificação
A Redesim visa a implantação de regras mais simples e operadas de forma eletrônica para a abertura e legalização de novos negócios. Validadas pelo Comitê Gestor da Redesim, as normas alteram a tecnologia utilizada para facilitar o registro, reduzir o tempo e dar praticidade ao empresário.

Mudanças
Mas não é só o usuário que sentirá as mudanças. O própria fluxo da Jucese será modificado. "Estamos fazendo adaptações, inclusive, com mudanças físicas de localização de setores e colaboradores. Algumas metodologias também serão transformadas, a fim de imprimir agilidade e simplicidade na abertura de empresas", explica Vinicius Mazza, presidente da Jucese.

Projeto integrar                                                                                   
O treinamento dos contabilistas e dos colaboradores foi ministrado  por servidores da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg), que já implantou o Minas Fácil, Portal que segue as novas metodologias sugeridas pela Redesim. Dessa forma, através do Projeto Integrar, uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micros e Pequenas Empresas (Sebrae) Nacional, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e a Jucemg, outras nove Juntas serão adaptadas a essa nova realidade. E a de Sergipe é uma delas.

Economia de R$ 1,5 milhão para SE
Vale lembrar que essa adesão trará uma economia de cerca de R$ 1,5 milhão ao Governo do Estado.  "Será muito importante participarmos do Projeto Integrar, não só pela questão econômica, mas pela evolução que trará ao registro de empresas em Sergipe", garante Vinicius.

Gerenciamento
De acordo com o presidente da Jucese, com a Redesim, as Juntas Comerciais recebem a missão e a responsabilidade de gerir a integração com todos os órgãos estaduais e municipais envolvidos na abertura e na legalização de empresas. "O objetivo é oferecer um atendimento simplificado e integrado, com uma entrada única de dados e de documentos, promovendo a redução de etapas e, principalmente, de prazos", argumenta Mazza.

XII edição do Fórum do Forró
Acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de junho, no Teatro Atheneu, o Fórum do Forró, que este ano tem como tema principal “O fole roncou”. O evento, organizado pela Secretaria Especial de Cultura (Sec/Funcaju), abre oficialmente os festejos juninos da nossa capital.  Na noite de abertura, o fórum contará com o lançamento dos livros “Luiz Gonzaga: 100 anos do eterno rei do baião” de José Marcelo Leal Barbosa; “Luiz Gonzaga a síntese poética e musical do sertão”, de Elba Braga Ramalho, e “O fole roncou”, de Carlos Marcelo e Rosualdo Rodrigues. Também no dia 12, será entregue o Troféu Gerson Filho aos compositores João Silva, Onildo Almeida (PE) e o forrozeiro sergipano Erivaldo de Carira.

1ª cordelteca do país
Há 10 anos a cultura e o resgate popular vêm sendo trabalhado através da cordelteca, setor da Biblioteca Pública Clodomir Silva, unidade vinculada a Secretaria Especial de Cultura (SEC/Funcaju). Intitulada a primeira Biblioteca de Cordel do Brasil, ela homenageia o saudoso João Firmino Cabral, natural do município de Itabaiana. A Cordelteca João Firmino Cabral abriga mais de 500 livretos de variados temas, escritos por 36 cordelistas sergipanos e de outros estados. Além disso, a cordelteca é palco do Sarau Poético que reúne grandes autores ou cordelistas para recitarem versos de forma cantada acompanhados por suas violas.

Agenda
AGENDA – 29 DE MAIO – Hoje é o dia do GEÓGRAFO, do ESTATÍSTICO, e, também, o dia INTERNACIONAL DOS TRABALHADORES EM FORÇAS DE PAZ DA ONU – ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. O estatístico é o profissional que trabalha no campo da estatística, que, por sua vez, é um ramo da Matemática que lida com os dados numéricos relativos a fenômenos sociais ou naturais, com o objetivo de medir ou estimar a extensão desses fenômenos e verificar suas interrelações. A Estatística Descritiva cuida da classificação e apresentação dos dados. A Estatística Inferencial ou Analítica estuda os meios de coleta dos dados, sua análise e interpretação. O geógrafo, por sua vez, exerce suas atividades profissionais com base na GEOGRAFIA, ciência que tem por objeto o estudo do planeta Terra em seus vários aspectos. Assim, temos a GEOGRAFIA ASTRONÔMICA, ECONÔMICA, FÍSICA, HUMANA, POLÍTICA e LINGUÍSTICA. Em Sergipe, duas grandes mestras dessa área destacaram-se como integrantes do corpo docente do Colégio Estadual de Sergipe, o tradicional Ateneu. Maria Thétis Nunes e Maria da Glória Monteiro de Almeida. Também merecem menção especial os professores de Geografia Felte Bezerra e Severino Uchoa, tendo ambos também lecionado no Ateneu. O blog presta uma homenagem especial aos geógrafos e estatísticos, citando, com relação ao segundo grupo, o economista Luiz Moura, que comanda, em Sergipe, há vários anos, o DIEESE (Departamento Intersindical de Estudos Econômicos e Estatísticos), entidade que trabalha em defesa dos sindicatos de trabalhadores. Frise-se, com eficiência. CONTRAPONTO: Frase – “Há três espécies de mentiras: mentiras, mentiras deslavadas e estatísticas.” – O autor é DISRAELI (1804/1881). Benjamin Disraeli, estadista e romancista inglês.

Futebol
DROPS ESPORTIVOS – ERRAMOS. Talvez pela vontade de que fosse verdade. Mas a estreia do Sergipe, no próximo sábado, é na série D e não B, como registramos, ontem. /// O adversário será o Vitória da Conquista, da Bahia. /// Apesar de veto, o Santos insiste em despedida de Neymar, na Vila Belmiro. /// Após imbróglio, filho de Bebeto renova com o Flamengo. /// Dilma: “Turistas vão se apaixonar e voltarão para a Copa do Mundo.” /// Brasil X Inglaterra – domingo, no Maracanã, na reabertura oficial do outrora maior estádio do mundo. /// Seleção brasileira vai estrear no dia 15 de junho, na Copa das Confederações, contra o Japão. /// Pela Libertadores, hoje à noite, em Assunção: Olímpia X Fluminense. /// Amanhã, o Atlético Mineiro enfrentará o Tijuana, do México, em Belo Horizonte. /// Bayern Munich não quer liberar a dupla de brasileiros Dante e Luiz Gustavo. /// Sergipe está interessado em Leandro Kivel, do River Plate. /// Com dívida de 100 mil reais, o clube Ji-Paraná, de Rondônia, poderá fechar as portas. /// Sergipe, campeão de 2013, renova contrato do técnico Givanildo Sales e de todos os membros da Comissão Técnica. /// Bahia X Botafogo, dia 5, na despedida do Batistão, que vai entrar em reforma, a partir do dia 6 de junho. /// Pressão política objetiva tirar Maurício Pimentel da SEEL. /// Governador afirma que Pimentel não sairá. /// Em verdade, MP é um dos melhores secretários de Déda.

Futebol II

O Palmeiras derrotou o ASA, em Arapiraca, por 3 X 0 e assumiu a liderança da série B. /// Leonardo vem ao Brasil para levar Ganso para o PSG, da França.

Curtas
RENAN DIZ QUE SENADO NÃO VOTARÁ MP QUE REDUZ CONTA DE LUZ. /// AÉCIO AFIRMA QUE A CEF FOI OMISSA E QUE DILMA DEVERIA PEDIR DESCULPAS. /// JUSTIÇA CANCELA CONCESSÃO DA MARINA DA GLÓRIA AO GRUPO DE EIKE BATISTA. /// ANS DETERMINA: PLANOS DE SAÚDE DEVEM COBRIR TRATAMENTO ORAL CONTRA O CÂNCER. /// CÂMARA APROVA MP QUE GARANTE LUZ MAIS BARATA. /// VENDA DE INGRESSOS PARA A COPA 2014 COMEÇARÁ EM 20 DE AGOSTO. /// APÓS DENÚNCIAS, STF RETIRA MORDOMIAS AÉREAS DO AR. /// SABATINA DE BARROSO NO SENADO SERÁ NO DIA 5 DE JUNHO. /// JOÃO ALVES PASSA POR PORTUGAL E JÁ ESTÁ NA ITÀLIA. /// PREFEITO DE ARACAJU É CONVIDADO ESPECIAL DA CBDE. /// COMITIVA OFICIAL É FORMADA, TAMBÉM, PELO LÍDER DO GOVERNO NA CMA E MAIS DOIS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. /// TUDO É FESTA, HOJE, NA ITÁLIA, COM A ABERTURA DO MUNDIAL ESCOLAR DE VÔLEI DE PRAIA. /// ENQUANTO ISSO, OS PROBLEMAS AMPLIFICAM-SE, NA CAPITAL SERGIPANA: INSATISFAÇÃO DOS SERVIDORES, GREVE DOS MÉDICOS, MOBILIDADE URBANA PARALISADA, LICITAÇÃO DE TRANSPORTE NÃO ANDA, PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL CAUSA PROTESTOS.

PELO TWITTER

www.twitter.com/cezar_britto   O mundo agora é o da altitude. A atitude de voar no nascer do dia.Testemunhar o dormir da lua e o sorriso do sol.  E assim viver o caminho.

www.twitter.com/salesneto1  Engraçado esse pessoal q fica dizendo q estão com medo desse e daquele. Quem entra na política com medo d adversário deveria pedir pra sair.

www.twitter.com/gambardella193   por que a imprensa não tem destacado a greve dos servidores e principalmente o motivo desta? #muitoestranho.

www.twitter.com/FalaSergipe  Jackson Barreto diz que precisa de um engenheiro  para construir  mais pontes. Tá de  flerte com João Alves é?

www.twitter.com/MariaMendoncaSE   A fé em Deus nos faz crer no incrível, ver o invisível e realizar o impossível. Um abençoado dia para todos

www.twitter.com/thiagodhatt   "Deixa ser como será. Tudo posto em seu lugar. Então tentar prever serviu pra eu me enganar".

STF – Decisão 28/05

Caso Banestado: 2ª Turma rejeita HC de doleiro e recomenda investigação de juiz
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na sessão de ontem, (28), com o voto-vista do ministro Gilmar Mendes, o julgamento do Habeas Corpus (HC) 95518, impetrado pela defesa do doleiro Rubens Catenacci, condenado por crime contra o Sistema Financeiro Nacional (remessa ilegal de divisas ao exterior), que lesou os cofres públicos em meio bilhão de reais. Por maioria de votos, vencido o ministro Celso de Mello, a Turma rejeitou a alegação de suspeição do juiz Sérgio Moro, da 2ª Vara Federal de Curitiba (PR), especializada em julgamento de crimes de lavagem de dinheiro, na condução das ações penais contra Catenacci.A defesa pretendia anular o processo sob o argumento de parcialidade do magistrado na condução do caso. Os ministros rejeitaram esse pedido, mas decidiram, nesse ponto, por unanimidade de votos, enviar os autos à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão averigue se o comportamento do juiz caracterizou falta disciplinar. O ministro Celso de Mello votou (vencido) pela anulação do processo por entender que a conduta do juiz federal ao longo do procedimento penal violou o direito fundamental, de todo cidadão, de ser julgado com imparcialidade. Entre as condutas questionadas, está o monitoramento dos voos dos advogados de Catenacci (por meio de informações de companhias aéreas) para garantir a execução de ordem de prisão.Em seu voto-vista, o ministro Gilmar Mendes acompanhou o relator, ministro Eros Grau (aposentado) no sentido de rejeitar as alegações de nulidade do processo em razão da atuação do magistrado, mas inovou ao recomendar a expedição de ofício à Corregedoria Geral de Justiça (órgão do CNJ) para apurar se a conduta do magistrado federal configura falta disciplinar. Embora tenha reconhecido que as decisões do juiz no curso do processo tenham sido bem fundamentadas, o ministro Gilmar considerou que o magistrado teve condutas "censuráveis e até mesmo desastradas", mas afirmou que não se pode confundir excessos com parcialidade."Em todos os decretos de prisão, houve fundamentação das razões de convencimento da necessidade da medida. Ainda que com ela não se concorde, o sistema processual funcionou em sua plenitude, permitindo a ampla defesa, tanto é que todas as decisões foram desafiadas por writ, uns exitosos; outros não. Evidentemente não estou a defender que a motivação do ato judicial, aliás pressuposto de sua validade, autorize qualquer absurdo, abuso ou autoritarismo. Não. Apenas constato que, no caso concreto, as decisões questionadas encontram-se fundamentadas e, portanto, passíveis de controle pela superior instância, como efetivamente ocorreu", afirmou.O ministro Celso de Mello, decano do STF, divergiu do voto do relator (que foi acompanhado também pelos ministros Teori Zavascki e Ricardo Lewandowski), por entender que a sucessão de atos praticados pelo magistrado não foi compatível com o princípio constitucional do devido processo legal. Para o ministro, a conduta do juiz gerou sua inabilitação para atuar na causa, atraindo a nulidade dos atos por ele praticados. Além de monitorar o deslocamento dos advogados do doleiro, a defesa alega que o juiz retardou o cumprimento de uma ordem do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) porque estava redigindo uma nova ordem de prisão. Para o ministro, a conduta do magistrado fugiu "à ortodoxia dos meios que o ordenamento positivo coloca a seu dispor", transformando-o em investigador.Em seu parecer, o Ministério Público Federal opinou pela rejeição do HC e afirmou que as alegações da defesa do doleiro revelam apenas "sua insatisfação com a condução rigorosa do processo pelo magistrado, o que não se confunde com a propalada arbitrariedade do juiz". Rubens Catenacci é um dos quatro sócios da casa de câmbio paraguaia Imperial, envolvida em denúncias de remessas ilegais de dólares, via contas CC-5, à agência do Banestado, em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Em 2003, o Ministério Público Federal denunciou os doleiros à Justiça Federal. A denúncia envolve 194 pessoas, entre ex-funcionários do Banestado, doleiros, empresários, banqueiros e políticos, que teriam enviado entre 1996 e 2000 cerca de US$ 30 bilhões para agência do Banestado, nos Estados Unidos. Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=239793

DO LEITOR

"É Proibido Proibir"
Do leitor Dinho Santana: “Depois que escrevi no dia 24/05 e por você publicado; Saqueadores do dinheiro público!… tem vindo a cabeça e consequentes pencamentos sobre o nosso dias e noite!… Somos hoje uma sociedade carente ao que canta o Caetano Veloso, "É Proibido Proibir". A inversão de valores – enquanto cidadãos honestos – não nos permite fazer nada, somos monitorados 24 horas, não podemos sair para jantar  com a esposa/namorada,  bebendo uma simples garrafa de vinho, desarmados somos vítimas agora dos adolescentes, flanelinhas, o fisco rastreia os assalariados, mas a corrupção é notícia constante nos telejornais, jornais revistas e redes sociais que fugindo as censuras das redações, conseguem dar amplitude na divulgação, apesar de um grande número se enquadrarem como bem colocado por Jander Garcia: "Quanto tempo perdemos correndo atrás das coisas fúteis que nos esquemos das essenciais." E os Corintianos presos há 100 dias na Bolívia,  na cidade de Oruru, pela morte de um torcedor boliviano, atingido por um sinalizador num jogo da Libertadores. E o que importa: como colocado pelo Macaco Simão:  "o pai do Neymar, disse que ele ouviu o coração. Só se o coração dele bater em euro: euro, euro, euro!""Somando-se a isto; 22 milhões de dólares foi o montante de propinas que foram recebidas por João Havelange e Ricardo Teixeira, criador e criatura, de acordo com um tribunal da Suíça. Segundo Rogério Silvério de Farias o: "Futebol: esporte insano jogado por uns tipos semelhantes a escravos gladiadores, apreciado por hordas de fanáticos ensandecidos e organizado por maltas de espertalhões.?"  Nada importa afinal somos uma democracia!? Apesar de que: "Quase nada é tão redundante quanto chamar uma eleição de festa democrática, num país onde o voto é obrigatório."- Demétrio Sena. Saúde e paz”.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frases  do Dia
“Se verdadeiramente vale a pena fazer uma coisa, vale a pena fazê-la a todo o custo”.

“Estamos todos num mesmo barco, em mar tempestuoso, e devemos uns aos outros uma terrível lealdade”.

G. K. Chesterton, escritor inglês, nasceu em 29 de Maio de 1874 e morreu em 1936.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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