Sem transparência: aumento dos deputados e governador

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O Movimento Atitude Sergipe (MOVA-SE) corretamente recorreu à Procuradoria Geral da República (PGR) para barrar o aumento automático dos salários do governador, vice-governador e dos deputados estaduais do Estado de Sergipe. O Movimento espera que a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, ajuíze uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre os argumentos, explicado pelo representante do MOVA-SE, Herbert Pereira, estão a carência de recursos para áreas primordiais como a saúde e a educação, com uma situação fiscal difícil do estado e que já existe jurisprudência da Procuradora-Geral, Raquel Dodge, numa lei de Minas Gerais que é semelhante a Sergipe que prevê um efeito cascata quando diz que os vencimentos do governador e do vice não podem ser inferiores ao dos desembargadores do TJSE. Leia a matéria da Infonet aqui.

Além da questão jurídica, com a jurisprudência exposta pelos membros do MOVA-SE, está claramente provado que é uma forma de não ser transparente.

O aumento não é discutido no parlamento. Foi a forma que encontraram para fugir da transparência pública.

Da forma como está, o povo não sabe quais os deputados que apoiam e, principalmente, quanto as autoridades ganham, já que o parlamento não precisa debater.

É preciso que os deputados digam ao povo por que estão aumentando os seus salários. Da forma como está, recebem o aumento e ninguém sabe.

Não precisa ser jurista para entender que aumento automático, vinculado ou indexado, é inconstitucional.

 

Análise reforma administrativa E amanhã, 06, o blog fará a análise da reforma administrativa proposta pelo governo e enviada à Assembleia. Inclusive com o respaldo jurídico.

Perguntinha básica Onde o governador Belivaldo Chagas vai achar dinheiro para pagar o 13°, o salário dos servidores e as dívidas com os prestadores de serviços e fornecedores, neste dezembro/2018, já que está proibido de deixar dívidas para o próximo governo pagar, consoante Artigo 42 da LRF (Lei Complementar 101/2000)?

Insolvência Sergipe está em estado de insolvência financeira, sem pagar a servidores e fornecedores, há meses!

Novos servidores? E a reposição salarial para os antigos? Outra perguntinha que não ofende: o governador anunciou mais concursos para o próximo ano. Nada contra, mas se tem dinheiro para contratar novos servidores qual o motivo de não conceder as reposições salariais (no mínimo a inflação anual) para grande parte deles? Tem servidores que não têm reposição há muito tempo.

Mais algumas perguntinhas enviadas pelos leitores Vão esperar realmente alguém morrer para tomar uma decisão referente ao Hotel Palace? E o CREA/SE qual a sua função neste cenário?

Crime ou não? Se o governo do Estado deixar dívidas deste ano – e vai deixar muitas, sem a correspondente disponibilidade de dinheiro vivo em caixa, cometerá crime contra as finanças públicas (Artigo 42 da LRF e Artigo 359-A do Código Penal).

Diárias na Grande Aracaju E tem alguns parlamentares de municípios da Grande Aracaju que estão sem dormir. O assunto é o número excessivo de diárias recebidas. E dessa vez não tem laranjada nem pedido de socorro que segure o escândalo.

Gastos com combustíveis: Carlos Ferreira promete denúncia exclusiva hoje, 05 E ontem, 04, pelas redes sociais o jornalista Carlos Ferreira anunciou que hoje, 05, pela manhã, no programa de rádio “Jornal da Xodó”, dará uma exclusiva sobre gastos com combustíveis em uma prefeitura. Segundo a informação a comparação entre duas gestões é gritante.

Ponte Hercílio Luz com iluminação natalina

Ponte Aracaju/Barra não tem iluminação natalina A ponte construtor João Alves, que liga Aracaju a Barra, é um cartão postal de Sergipe. É uma ponte estaiada localizada num local privilegiado. Foi construída e inaugurada pelo ex-governador João Alves Filho. Será por este motivo que não colocam uma iluminação nos festejos natalinos? A cidade de Florianópolis tem a ponte Hercílio Luz

que todos os anos neste período fica mais bonita com a iluminação natalina.

Estudos preliminares do MPC/SE indicaram que apesar do crescimento das despesas no setor de segurança, houve aumento nos índices de violência no Estado O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC/SE), através do procurador Eduardo Santos Rolemberg Côrtes, apresentou representação e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou pela autuação no Pleno, para realizar auditoria operacional na Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) e no Fundo Especial de Segurança Pública (Funesp), buscando avaliar a eficiência operacional do gasto público na função governamental da SSP. O relator é o conselheiro Luiz Augusto Ribeiro. Toda matéria da DICOM/TCE.

Adesão ao PDV da Caixa Em apenas quatro dias, o programa de desligamento voluntário (PDV) da Caixa Econômica Federal atingiu a adesão de 1.685 empregados e superou a meta divulgada de 1,6 mil pessoas. Chamado pela Caixa de Programa de Desligamento de Empregado (PDE), a iniciativa foi lançada em 26 de novembro e atingiu o número de adesões no dia 30.

Adesão ao PDV da Caixa II A estimativa inicial da Caixa de economia gerada é de aproximadamente R$ 314 milhões ao ano. “O objetivo do programa é dar continuidade aos ajustes de estrutura do banco diante do cenário competitivo e econômico atual, buscando mais eficiência”, pondera a instituição em comunicado. Segundo a Caixa, as edições anteriores dos PDVs, realizados em 2017 e 2018, tiveram a adesão de 8,6 mil empregados. (Valor).

Alese aprova apelo ao Governo para limpar barragem O plenário da Assembleia Legislativa aprovou Moção de Apelo, de autoria da deputada estadual Maria Mendonça (PSDB), para que o Governo do Estado, através da Companhia de Recursos Hídricos (Cohidro) estabeleça uma parceria entre o Estado e a Prefeitura de Ribeirópolis com o objetivo de limpar a barragem do Povoado João Ferreira, situada no município.

Apoio Ela contou que a Prefeitura não tem como custear as despesas do equipamento necessário para efetuar a limpeza, daí a necessidade do apoio do Estado para a realização do serviço. “A barragem é extremamente relevante para a agricultura e a pecuária, não apenas do povoado João Ferreira, mas de toda a região”. Ela citou o caso dos povoados Serrinha e Lagoa D’água, situados no entorno da barragem. “Aproximadamente 150 famílias são beneficiadas diretamente pela barragem que é usada como reservatório nos períodos chuvosos”.

Produção e lazer De acordo com ela, a estrutura atende as necessidades dos moradores, tanto na produção de hortaliças, quanto do lazer. “Quando está limpa e cheia, as pessoas acabam se reunindo para tomar banho e se divertir um pouco”, disse a deputada que esteve recentemente ao local e confessou ter ficado assustada com o que viu. “ A situação da barragem João Ferreira está deplorável. Seca e suja”, afirmou, observando ser preciso remover toda a sujeira para quando as chuvas chegarem, esteja em condições de atender a comunidade.

Jason: Jackson enganou os moradores da Malvinas com o Proinvest “A falta de estrutura e o abandono dos poderes públicos na comunidade da Vitória da Paz, antiga Malvinas, no bairro Aeroporto, levou o soldado Claydson Cássio Domingos da Silva, 30 anos, à morte”, afirmou o vereador Jason Neto (PDT), na sessão da Câmara de Vereadores na manhã dessa terça (dia 4). A comunidade, que não possui estruturas básicas como ruas pavimentadas e esgotamento sanitário, já havia sido motivo de discurso de Jason Neto e até reunião na Prefeitura.

Estrutura O vereador lembrou que, há um mês, vinha cobrando a falta de estrutura no Vitória da Paz. “Os moradores parece que estavam pressentindo o que o iria acontecer. Eles sempre me pediram para tratar da segurança no local e da falta de estrutura. O local dificulta até o acesso, caso necessário, da atuação das viaturas e das ambulâncias, além da escuridão”, explicou Jason.

Recursos “Eu fui com lideranças locais à EMURB, falamos com o presidente Sérgio Ferrari, e descobrimos que aquela área foi inserida pelo saudoso governador Marcelo Déda no Proinvest, com o valor de R$ 10 milhões de obras. O dinheiro está lá, e o que é que faltava para começar a pavimentação, iluminação, urbanização e esgotamento sanitário das ruas? Faltava, do então governador Jackson Barreto, que colocasse R$ 2 milhões do Governo do Estado para desapropriações na área. Sabem o que aconteceu? Jackson Barreto enganou os moradores da área, virou as costas para a comunidade?” disse o vereador Jason Neto na tribuna.

Pedido O vereador Jason Neto detalhou que o presidente Ferrari encaminhou máquinas para melhoria na localidade, mas que a solução só acontece com as obras em definitivo. “Na semana passada, entrei em contato com o governador Belivaldo Chagas, por meio do grande amigo Givaldo Ricardo, para conseguir agendar uma reunião com o governador ou um secretário que possa atender a nós, para falar sobre esse recurso garantido do Proinvest e o que será feito no Vitória da Paz”, relatou o vereador. Jason acredita que o governador Belivaldo tenha interesse em fazer as desapropriações e executar as obras na localidade.

Barra segue exemplar Com a complementação do 13º dos servidores municipais sendo paga nesta quarta, 5, a prefeitura da Barra dos Coqueiros dá um ótimo exemplo em meio à crise econômica que assola os municípios em geral. O prefeito Airton Martins (MDB), de forma estratégica e planejada, pagou a primeira parcela do 13º no aniversário de cada trabalhador. Assim, sem comprometer o andamento da sua gestão em termos de obras, serviços e finanças, o prefeito da Barra demonstra, na prática, que é possível fazer gestão pública com responsabilidade e compromisso.    

V Seminário Estadual de Arquitetura e Urbanismo celebra o Dia do Arquiteto com vasta programação O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe (CAU/SE) promove uma noite especial nesta sexta-feira, 07, às 17h no Del Mar Hotel. O V Seminário Estadual de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe traz o tema “Sustentabilidade” e é um encontro multidisciplinar entre os profissionais e estudantes da área de arquitetura e urbanismo, sociedade civil e áreas afins, com o objetivo de refletir e comemorar o dia do Arquiteto e Urbanista, celebrado em 15 de Dezembro, com várias atividades.

Premiação Dentre a programação, palestras, divulgação dos selecionados do 2º Prêmio de Trabalho de Conclusão de Curso de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe, apresentação dos resultados do Edital Athis de 2018 e homenagem ao arquiteto e urbanista.

Apresentação O V Seminário Estadual de AU de Sergipe tem como tema, a “Sustentabilidade”, nas diferentes dimensões, no qual será abordado a sustentabilidade social, ambiental, econômica e cultura na produção da cidade e do edifício, considerando as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU), para a Nova Agenda Urbana e os Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável acordados por diversos países serem atingidos até 2030.

Temáticas Apesar das incertezas que permeiam o nosso país, essas temáticas não podem sair da pauta de discussão. Propõe-se neste evento a multidisciplinaridade envolvendo questões teóricas e práticas no campo da sustentabilidade, para provocar a reflexão da concepção de uma arquitetura e urbanismo comprometida com o futuro comum da sociedade, e preocupada em construir assentamentos humanos com arquitetura de qualidade para todos. Assim teremos cidades mais inclusivas, justas, seguras, resilientes e sustentáveis.

Inscrições As inscrições estão abertas e são limitadas. Para se inscrever envie e-mail para: eventos@cause.gov.br com nome completo, função / instituição. O acesso ao V Seminário Estadual de Arquitetura e Urbanismo de Sergipe se dá com a entrega de 2kg (dois quilos) de alimentos não perecíveis, exceto sal. O material arrecadado será doado para uma instituição a definir e divulgada em breve no site www.cause.gov.br. Será entregue certificado de participação.

10° Encontro de Jovens Empreendedores O CJE/SE está realizando o 10° Encontro de Jovens Empreendedores no dia 13/12/2018, a partir das 19:00, no Suburbia. O evento é voltado para a classe de jovens empreendedores do Estado, e também para estudantes universitários que querem adentrar no mundo dos negócios. Estão confirmados para participar do evento o Delegado Alessandro Vieira e o empresário dos digitais influencers Whindersson Nunes, Carlinhos Maia e Tirullipa. Ainda teremos participação de outros convidados. Ao final, haverá o show da Banda Mary Joe. O ingresso para o evento custa R$30,00.

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Nota de Esclarecimento IT Consulting “Ao longo dos tempos, vemos a IT Consulting sendo citada no vosso blog. Sabemos muito bem, que se refere a um contrato existente na Seplag, onde os atrasados superam 4 meses em faturas abertas. Mesmo nessa dificuldade, sempre pagamos os salários em dias, em detrimento de empresas que não aguentam nem ao menos um mês de atraso. Ocorre que, no momento atual, de final de exercício fiscal do governo que estamos aguardando as quitações que com certeza o órgão fará, pois esses valores não poderiam ser colocados para restos a pagar de um governo novo. Aguardamos de forma apreensiva este cronograma desses pagamentos para dezembro, na certeza da felicidade de todos. Quem abre empresa tem de ter responsabilidade é claro, mas tem que se ter coerência sempre em favor do governo, da empresa e acima de tudo do funcionário!” Obs: o blog publicou por várias vezes o pedido de socorro de alguns funcionários da IT Consulting, os quais pedem para não serem identificados publicamente.

Sem medicamento de uso continuo Pelo zap: “Nós usuários do Ipesaúde que necessitam do medicamento Diamicron, de uso contínuo para tratamento de diabetes estão há mais de um mês sem receber os mesmos. É urgente que o governo tome as devidas providências. A desculpa é que falta realizar a licitação.”                                                                                   

Bairro Industrial: movimento a Praça é Nossa De Marcos dos Anjos: “A comunidade do Bairro Industrial – através da Associação de Moradores e comerciantes – está realizando a campanha “A Praça é Nossa” para chamar a atenção das autoridades para a real situação da Praça Amintas Jorge. A praça que fica embaixo do início da ponte Aracaju/Barra tem problemas na quadra de esporte e faltam refletores. Eles apelam para a Prefeitura de Aracaju, através da Emurb e da Secretaria de Esportes e também ao governo do Estado, através da Seinfra.

Bairro Luzia, Aracaju: Emurb continua negligente com diversos buracos E os moradores da Rua Jornalista Evandro Barros, no Bairro Luzia (AJU), preparam um bolo de aniversário por conta dos buracos e a via totalmente irregular na saída pelo fundo do Condomínio Flamboyant. A imprensa será convidada presenciar o descaso da Prefeitura de Aracaju.                                                                                                                                         

Fórum de Incentivo à Leitura e Escrita será instalado no alto sertão sergipano De Carlos Alexandre Nascimento Aragão Membro da Plêiade Cavalo-do-Cão; “A Plêiade Cavalo-do-Cão, juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, irá implantar o I Fórum de Incentivo à Leitura e à Escrita de Monte Alegre de Sergipe (FILEMASE) na manhã desta quarta-feira, 05/12/18. Este será um espaço de discussão, envolvendo estudantes, professores e sociedade em geral, sobre o incentivo da leitura e da escrita no município. Tal ato busca traçar metas e ações em prol de um lugar que propicie aos moradores o ato de ler e escrever em todas as suas esferas territoriais através de uma reflexão sobre políticas públicas voltadas ao universo da leitura e escrita. A Plêiade é formada por jovens monte-alegrenses que discute literatura e filosofia. Sabemos que o domínio das palavras transforma vidas e mundos, porque ler não é decifrar e escrever não é copiar como afirma   Emília Ferreiro.”                                                                                                                               

Drogas: a dupla moral De Antônio Samarone: “Fui a um aniversário e tomei um susto, com a variedade e a quantidade de bebidas alcoólicas servidas. Sem exagero, os garçons passavam a cada 3 minutos: querem o que, uísque, vinho ou cerveja? Mesmo assim, não ficava copo cheio na mesa. Eu fiquei acanhado para dizer que não usava álcool, e achei de comentar baixinho: eu não uso nenhum psicotrópico, e que se precisasse usar, preferiria a maconha, pelos reduzidos agravos a saúde. Assanhei uma caixa de maribondos…” Todo o artigo aqui.

 

PELO TWITTER

www.twitter.com/PescotapaDiario No meu pequeno bairro:
16 igrejas evangélicas
1 escola pública
Nenhuma livraria.

www.twitter.com/realsardenberg O que surpreende neste debate é acharem que a China é uma ameaça comunista. É capitalista, com uma ditadura. Quer negócios, não revoluções.

www.twitter.com/RevistaEpoca Nem mesmo os pedidos do Papa Francisco têm sido escutados: quase um ano depois de sua visita à Amazônia, as ameaças que pesam sobre esses povos persistem. O tráfico de drogas, a mineração ilegal e o desmatamento clandestino seguem presentes. #RevistaÉpoca

www.twitter.com/emirsader Vocês estão preocupados com o fim do mundo, nós com o fim do mês. (Coletes amarelos)

www.twitter.com/ayres_britto Por maior que seja a crise, que ela não faça do livro uma página virada.

www.twitter.com/FreiJoaoPaulo Livrai-nos, ó Minha Santa Bárbara, de todos os perigos físicos, espirituais e morais que podem ameaçar a nossa vida. Livrai-nos dos raios, dos ventos, das tempestades e dos furacões

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Frase do Dia
“A democracia muitas vezes significa o poder nas mãos de uma maioria incompetente.” George Bernard Shaw.