Subvenções e o povo bancando advogado

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 “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

O blog resolveu consultar alguns juristas sobre a contratação, pela Assembleia Legislativa, de um advogado para defender os parlamentares no caso das subvenções.

Dois detalhes chamam a atenção. O primeiro é que na estrutura da própria ALESE tem o cargo de diretor jurídico para

Extrato contrato: habilitação juntos a inquéritos policiais na DEOTAP. Inquéritos que envolvem deputados separadamente. 

 desempenhar o trabalho. Principalmente se a justificativa for a defesa do Poder Legislativo e não individual.

E os juristas consultados entendem que o dinheiro público não pode ser utilizado para custear honorários de advogado que defende deputados por crime alheio a atividade parlamentar. O extrato do contrato é claro: “habilitação juntos a inquéritos policiais na Delegacia da Ordem Tributária e Administração Pública – DEOTAP.” Inquéritos que envolvem deputados separadamente.

Como a indicação por parte de deputados, de entidades para recebimento de verba de subvenção é inconstitucional, essa ação não pode e não deve ser considerada uma atividade parlamentar. E muito menos pode ser considerada atividade parlamentar a interferência do deputado no uso da verba.

Se os processos a que estão respondendo são por essa motivação, a defesa do deputado estadual deve ser custeada por eles, com os próprios recursos.

O blog foi informado que o contrato feito por Luciano Bispo com o advogado será questionado judicialmente pelos órgãos que estão investigando o caso das subvenções.

O departamento jurídico da ALESE já é pago pelo povo para defender a imagem do Poder.  E essa imagem reflete a atitude de seus parlamentares no caso das subvenções.

E agora querem  defender o Indefensável, usando novamente o dinheiro público.

No caso de Roberto Bispo departamento jurídico da ALESE foi acionado
Mais uma contradição: no caso do afastamento de Roberto Bispo, da diretoria geral, numa condenação anterior a posse na Assembleia, a Casa informou que o departamento jurídico foi acionado para fazer a defesa dele. Agora o mesmo departamento não foi acionado para defender a imagem do Poder no caso da investigação do crime das subvenções. Tem que contratar alguém de fora.

Um peso e duas medidas
Num mesmo processo, a Justiça brasileira condenou Roberto Bispo de Lima a perda do cargo público de diretor da Assembleia Legislativa de Sergipe, cargo que era por ele exercido até ontem 23/09/2015. Mas na condenação de Luciano Bispo, a justiça decidiu pela perda do cargo público que ele exercia no início da Ação de Improbidade Administrativa, quando pela lógica, se a sentença impõe ao atual deputado estadual e presidente da Assembléia Legislativa à perda de cargo público, declara automaticamente a impossibilidade de que o mesmo ocupe qualquer cargo público, e não apenas o cargo de Prefeito de Itabaiana, até porque, esse cargo ele não mais ocupa.

Defesa de comissionado condenado por motivação alheia à casa 
O cargo de prefeito de Itabaiana, ele exerceu integralmente durante um mandato de 4 anos, dessa forma ou a sentença foi equivocada, ou trata-se de uma sentença inócua. Alguns deputados foram surpreendidos com a notícia, e imaginavam que o afastamento seria por nepotismo escancarado. O outro aspecto é se a Alese pode  custear defesa de comissionado condenado por motivação alheia à casa?

Lixo Aracaju:  Em nota Prefeitura anuncia que vai republicar edital
A Prefeitura Municipal de Aracaju decidiu, dentro do princípio da auto tutela, adiar a licitação do lixo marcada para a próxima segunda-feira, dia 28, pela necessidade de ter que realizar algumas adequações técnicas no edital, visando esclarecer aos possíveis concorrentes algumas dúvidas sobre os parâmetros técnicos exigidos e que estavam sendo questionados. Em breve o edital será republicado, reabrindo, assim, todos os prazos previstos por lei.

Projeto aprovado permite governo negociar com credor de precatórios
A  Assembleia Legislativa aprovou ontem,23, projeto de lei que permite ao Governo do Estado negociar com o credor de precatórios a forma de pagamento com deságio, que em alguns casos pode chegar a 40% da dívida.

Aracaju: PMDB parece afunilar decisão. Se não partido não lançar, Valadares Filho é a opção
Na coligação que apoia o governador Jackson Barreto, três pré-candidaturas já surgiram para Aracaju: Valadares Filho, do PSB, Edvaldo Nogueira, do PCdoB e a mais recente, Ana Lúcia, do PT. Já no PMDB, lideranças expressivas como os deputados Zezinho Guimarãe e Robson Viana (estaduais) e Fábio Reis (federal), disseram publicamente que se o partido não tiver candidato o melhor nome é o do deputado Valadares Filho por ser um nome novo e representar a mudança que Jackson Barreto vem defendendo para a capital.

Georlize: veículos em frente a SSP serão multados
E a secretária de Defesa Social da Prefeitura de Aracaju, Georlize Oliveira Teles, em entrevista na Ilha FM ontem, 23, anunciou que a SMTT vai cumprir a legislação e multar os veículos que diariamente ficam estacionados na Praça Tobias Barreto, em frente a SSP, mesmo com a placa de proibido estacionar. Ela, que é delegada de carreira, disse que os colegas policiais podem ficar até chateados, mas a sinalização será cumprida. Uma atitude sensata e, sobretudo, coerente com o cargo que exerce hoje.

Atentado ao pudor na esquina do prédio do comando da PM/SE
Moradores da região da área da praça Camerino, estão revoltados com a omissão do comando da PM/SE na cara dela. Denunciam que à noite, na esquina das ruas Boquim e Itabaiana, travestis resolveram fazer “ponto no local”. Alguns ficam mostrando as partes intimas e perturbando a ordem pública. O prédio do comando fica ao lado e de lá, ninguém faz nada. Uma conivência total.

Licitação ALESE: tecnologia da informação
E como o blog noticiou foi publicado  edital de licitação da ALESE, na modalidade de pregão presencial (024/2015) para contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de tecnologia da informação.  As propostas serão recebidas no dia 06 de outubro, às 8h30 na sala da Comissão Permanente de Licitação do legislativo estadual.

Qual ponto cardeal seguirá? Sul, Norte, Leste ou Oeste
Ontem, 23, um empresário disse que participará da licitação, mas antes vai registrar em cartório com a presença de um membro do Ministério Público Estadual, a empresa que ele entende que vencerá. O nome ele não disse, apenas o blog ouviu: “Espere que você verá qual o ponto cardeal, Sul, Norte, Leste ou Oeste. A via será por aí”. Um enigma para um leigo como o titular deste espaço.

Justiça a Adierson Monteiro
O blog poderia passar em branco o assunto das empresas Progresso e Tropical e as dificuldades financeiras com o atraso dos salários dos empregados. É justa a cobrança, ninguém quer trabalhar de graça, mas alguns ataques pessoais ao empresário Adierson Monteiro, são injustos e alguns deles partem de pessoas que não têm o sentimento de gratidão.

Ajuda a muitos políticos
Desde que atua no sistema de transportes em Sergipe, o empresário Adierson Monteiro, sempre teve como referência o compromisso no pagamento dos trabalhadores e tudo que tem direito. E sempre ajudou muitos amigos políticos. Mas muitos mesmos. Não é uma dúzia, nem duas dúzias, dá para contar cerca de 100 nomes durante os últimos anos.

Sem piegas, é um homem de caráter
Há algum tempo o titular deste espaço não conversa com Adierson, mas por saber da índole dele, herdada do pai e da mãe, sabe que ele não atrasaria os salários dos empregados por motivos pessoais. A Progresso ao longo dos anos investiu em vários projetos sociais, inclusive ajudando atletas. Um deles foi o karateca Yoacan Jócelis que foi patrocinado pela empresa por vários anos.

O erro de Adierson foi passar de empresário para político
O erro dele querer ingressar na política partidária como candidato a deputado federal. Com certeza, foi traído por muitas “lideranças”.  E sendo candidato ele escolheu um grupo e tinha consciência dos bônus e dos ônus. Critiquem, cobrem os salários, mas não atinjam a honra de um homem que tem caráter. O bom senso agradece.

Candelária estava certa em não disputar Academia. Não é lugar para ela
A ativista e escritora Candelária continua certa em não aceitar os convites do amigo para disputar uma vaga na Academia Sergipana de Letras. Ela, pelo menos escreveu um livro, já alguns que estão lá, chegaram porque são políticos (ou ex), ou amigos, parentes e agregados. Aliás, agora é pior ainda, tem uma nova, chamada de “ala”. Só se for de escola de samba.

Assinaturas para CPI
A vereadora Lucimara Passos (PC do B) conseguiu ontem, 23, as oito assinaturas necessárias para requerer a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deseja apurar a composição da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) desde a sua fundação até a administração atual.

Assinaturas
Os vereadores que assinaram a requisição da CPI: Lucimara Passos (PC do B), Iran Barbosa (PT), Anderson de Tuca (PRTB), Adelson Barreto Filho (PSL), Dr. Emerson (Rede), Emmanuel Nascimento (PT), Bertulino Menezes (PSB) e Jailton Santana (PSC).

Etapa
Mesmo com as assinaturas, o regimento interno da Casa ratifica que para constituir a comissão, é preciso também que o Plenário aprove o requerimento de, no mínimo, 1/3 (um terço) dos membros da Câmara Municipal de Aracaju. “Essa será nossa próxima etapa para dar início ao procedimento”, comenta Lucimara confiante.

Cenário
O deputado federal Fábio Reis (PMDB) e o presidente da Codise, Sérgio Reis, estiveram com o ministro chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, na manhã de ontem,23.No encontro, discutiram o cenário político e econômico em que se encontra o país.

Diálogo
Os irmãos Reis apresentaram ao ministro as preocupações com a situação e sugeriram mais diálogo com a Câmara dos Deputados, além de ações emergenciais que incentivem a geração de emprego, e ainda a implantação de políticas de investimentos em infraestrutura capazes de promover o crescimento do país.

Frei Paulo: Rádio Educadora AM e Anselmo Tavares Pagarão Indenização ao vereador Wladimir Dantas
A Justiça acatou pedido de indenização numa ação impetrada pelo vereador de Frei Paulo, Wladimir Dantas Souza, contra a rádio Educadora local e o radialista Anselmo Tavares. O juiz condenou os demandados ao pagamento de indenização por danos morais ao autor, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), considerando atualizado até a presente data, o qual deve ser acrescido de correção monetária pelo INPC/IBGE e juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da prolação do presente decisão. Cabe recurso.

Retorno aposentados do TJ/SE para folha. Grupo foi criado
Um grupo de trabalho para discutir o retorno do pagamento dos magistrados aposentados para a folha do Tribunal de Justiça de Sergipe foi um dos temas de mais uma reunião entre o juiz Gustavo Plech, presidente da Amase – Associação dos Magistrados de Sergipe – e o presidente do Sergipeprevidência, Augusto Fábio Oliveira dos Santos.

Situação do Sergipeprevidência
Gustavo Plech sempre demonstrando preocupação com a situação econômica do instituto de previdência do Estado e visando garantir segurança aos magistrados aposentados  apresentou a proposta que contou com a simpatia de Augusto Fábio como um dos caminhos objetivando sanear as custas mensais da folha do Sergipeprevidência e ao mesmo tempo tranqüilizar os aposentados da sua classe.

Transparência
Vários outros assuntos foram tema da reunião, a exemplo, demonstração de como o presidente do instituto tem administrado para cortar gastos no âmbito de sua pasta. “Sempre tivemos boas conversas e Augusto Fábio é transparente e se mostra um homem preparado para esta pasta e a pessoa certa para administrar esta situação de crise com prudência”, afirma o presidente da Amase.

Soluções
“Nestes três anos que estou há frente do Sergipeprevidência a Amase, através de doutor Gustavo tem sido grande parceiro e reconheço que ele faz uma defesa criteriosa dos magistrados aposentados e também, o mais importante tem buscado soluções para a crise previdenciária. Mensalmente ele liga para saber se tá tudo certo para o pagamento dos aposentados e como se tem condições para o pagamento no dia 20”, reconheceu Augusto Fábio.

Preocupação
A gestão do juiz Gustavo Plech à frente da Amase é de defesa dos interesses dos magistrados ativos e inativos diante do Sergipeprevidência, segundo Augusto Fábio. “Sempre apresenta propostas e preocupação com os pagamentos dos atuais magistrados aposentados e para os futuros aposentados”, disse ainda.

Romaria de Nossa Senhora Aparecida
A Festa e Romaria em homenagem a Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no município de Nossa Senhora Aparecida, 90 km da capital sergipana, está a um passo de se tornar Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe. A proposta, aprovada ontem, 23, é de autoria no deputado estadual Georgeo Passos (PTC), que possui fortes vínculos com a região.

Conferência Ethos 360° faz homenagem a Marcelo Déda
Reconhecer os esforços de brasileiros que tiveram uma importante participação nos avanços sociais de seu estado e que contribuíram efetivamente para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Esse foi o intuito da homenagem realizada na noite da terça-feira, 22, durante a Conferência Ethos 360°, realizada nos dias 22 e 23, no Golden Hall do WTC, em São Paulo.

Reurbanização da Coroa do Meio
A homenagem ocorreu durante a exposição “Dos ODM para os ODS: Resultados e Desafios”, que apresentou as áreas em que o Brasil avançou no cumprimento das metas do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio (ODM). O ex-governador Marcelo Déda foi indicado por seu trabalho à frente do Projeto de reurbanização da Coroa do Meio, em Aracaju. A iniciativa, reconhecida na primeira Edição do Prêmio ODM, em 2005, previu a substituição de palafitas por casas de alvenaria, recuperação do mangue e realização de programas de geração de emprego e renda para a comunidade da região.

Canindé será destaque no estande na Expo Internacional de Turismo
Começa hoje, 24 e vai até o próximo sábado, na cidade de São Paulo, 43ª Edição Congresso ABAV – Expo Internacional de Turismo, com a participação de representantes de todos os estados brasileiros e países como Cuba e Venezuela.No local acontecerá debates sobres os principais temas da atualidade no turismo, apresentados por alguns dos principais nomes do mercado, levando conhecimento e capacitação aos profissionais e empresas.

Atrativos Sergipe
Sergipe terá seu estande, e a principal atração serão os atrativos turísticos da cidade de Canindé de São Francisco, que é o principal destino turístico no estado. Com seus cânions, o vale dos mestres, a fazenda mundo novo, a prainha, a rota do cangaço e uma vasta presença de pinturas rupestres, que datam de nove mil anos, Canindé buscará, durante a Expo Internacional, atrair novos parceiros que vendam as belezas da cidade para um maior número de turistas.

Palestra
Nesta quinta-feira, a odontóloga Camila Madruga, fará palestra a partir das 16hs no Centro Médico Odontológico para odontólogos e protéticos sergipanos a respeito das novas técnicas de embelezamento dos dentes com a técnicas de cerâmicas atuais e cimentação adesiva.

Inscrições para I Aquathlon do CBMSE seguem até o dia 29 de setembro
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe (CBMSE) promove, no dia 02 de outubro, o I Aquathlon, competição esportiva

que vai combinar 300m de natação em mar aberto e 3 km de corrida, na Orla de Atalaia, zona sul de Aracaju. Sem fins lucrativos, o evento faz parte das atividades comemorativas de 95 anos da Corporação e é restrito a militares e demais profissionais de segurança pública de Sergipe.

Evento é voltado para profissionais da Segurança Pública de Sergipe
Os interessados devem se inscrever até o dia 29 de setembro, no Posto de Guarda-Vidas dos Bombeiros, situado na avenida Santos Dumont, próximo à Passarela do Caranguejo, no bairro Atalaia, fazendo a troca por dois quilos de alimento não perecíveis. Vale lembrar que no momento da inscrição, o atleta deverá estar munido de identidade funcional.

A prova
A prova acontece no dia 2 de outubro, às 8h, com início na Orlinha da Coroa do Meio. Após 300m de natação, os competidores seguem 3 km de corrida pela avenida Santos Dumont, sentido Posto de Guarda-Vidas, com término em frente a uma quadra esportiva logo depois dos Arcos da Orla.Mais informações: (79) 3243-3677 ou pelo telefone da Assessoria de Comunicação do CBMSE: (79) 3179-2065.

PELO TWITTER

www.twitter.com/ClovisCBMelo  Pessoa: "Um dia de chuva é tão belo como um dia de sol. Ambos existem; cada um como é".

www.twitter.com/alanbarretoso  Onde se reina a ignorância, critica é insulto!

www.twitter.com/AlberthoJorge1  Bom dia, Aracaju! " Deve-se temer mais o amor de uma mulher, do que o ódio de um homem.” Sócrates.

www.twitter.com/Georg_Magalhaes  "fui humilhado, perseguido e acabaram colocaram um ficha suja em Brasília" Ex-deputado @mendoncaprado.

www.twitter.com/cezar_britto  Eis uma frase que escutei agora e que compartilho como conselho: Advogado não gosta de cliente é igual a médico que tem medo de sangue.

www.twitter.com/higorfb  Nada na vida é por acaso. Cada pessoa que vc conhece, tem um propósito: Uns testarão vc, outros te usarão, e alguns te ensinarão. E ainda existirão aqueles que despertarão o que há de melhor em você.

DO LEITOR

Denúncia: Impunidade e protecionismo Federação Sergipana de Karate e Conselho Regional de Educação Física

Relato de Eduardo Almeida: “Saiba que IMPUNIDADE e PROTECIONISMO não se restringem só ao âmbito da política.
Gostaria que seu blog abrisse espaço para que a FSK – Federação Sergipana de Karate e o Conselho Regional de Educação Física/Sergipe se pronunciassem à respeito de quem fiscaliza as regras do esporte/arte marcial Karate em nosso estado.
De um lado a Federação diz que é o Crefi/Se. O Crefi/Se diz que é a Federação e nesse ínterim, “pseudo-profissionais” que ministram aulas em colégios particulares da nossa capital burlam as regras e fazem o que querem e quando querem, deitando e rolando na impunidade oriunda da falta de fiscalização do esporte.
Exames de faixa que tem de ocorrer em períodos programados são realizados apenas UMA ÚNICA VEZ AO ANO em colégios particulares, com as desculpas mais infantis possíveis, zombando de qualquer resquício de inteligência e bom senso que os pais possam ter, lesando assim os atletas dessa modalidade .como foi o caso de meu filho, que até desistiram do esporte, por não ter quem tomasse uma providência que moralizasse essa questão, sendo necessária muita insistência para que voltasse a praticar o esporte e para nossa tristeza…nada mudou!
Um atleta que se tornaria faixa preta em 4,5 anos, na mão desses “profissionais” vai levar 8 anos para alcançar o sonho de todo praticante de artes marciais.
Os colégios por sua vez se tornam omissos, coniventes e se tornam em cúmplices do erro, pois, por ter o “profissional” ministrando aulas dentro do seu estabelecimento se tornam solidários a ele ao não fiscalizarem no âmbito interno o que acontece e até mesmo protegendo depois de serem informados, pois o mantém na instituição, podendo responder futuramente em outra esfera.
Idem Federação Sergipana de Karate ao não fiscalizar o que acontece no esporte e o não cumprimento das regras que estipulam prazos para cada exame de faixa.
Achei interessante – ou até incoerente – o que vem escrito nos diplomas de faixa dos atletas quando a própria Federação se intitula como “Entidade Estadual de Administração do Desporto Karate”. Ora, ao meu ver, se administra o esporte, tem que fiscalizar se as regras e normas estão sendo cumpridas, do contrário descaracteriza o mesmo quando cada professor faz exame quando quiser e bem entender. Mesmo ciente do caso e de nomes, a Federação Sergipana de Karate até agora nada fez em relação ao caso, persistindo no erro em não fiscalizar o ensino da arte como um todo no estado, além de não punir seus filiados que burlam as regras.
Pretendo mover uma causa na justiça contra o dano moral e material que foi causado a mim e ao meu filho e já estou levando o caso ao conhecimento do Ministério Público Estadual para que, caso se interessem, tomem as providências em face do quantitativo da população que está sendo lesada.
O esporte está “ao Deus dará” em nosso estado? Perdeu-se o valor de uma faixa preta de um atleta marcial? Perderam-se a filosofia, regras e normas da arte marcial? Existe algum protecionismo com quem é professor e faz parte da Federação? Conheço pessoalmente o Presidente da Federação Sergipana, atleta de renome e conceituado e que me atendeu com extrema educação, porém, o problema continua. Quem tomará para si a firme decisão de MORALIZAR o ensino do esporte ministrado pelos maus profissionais em nosso estado?
Com a palavra, as entidades citadas.”

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun 

Frase do Dia
“Nossa saúde física depende do nosso modo de pensar,dos nossos sentimentos e emoções.” Edward Bach, bacteriologista e patologista britânico, que desenvolveu essências florais, nasceu em 24 de Setembro de 1886 e morreu em 1936.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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