TC: o risco que corre Flávio, corre Clóvis?

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Duas ações populares foram propostas na 12ª vara cível da comarca de Aracaju, tendo como objeto a questão problemática do nosso tribunal de contas. Trata-se dos processos 200911201706 e 200911201284. A primeira ação popular foi ajuizada por cidadãos ligados ao Sindat (sindicato dos auditores), enquanto que a segunda foi ajuizada por uma cidadã que cursa Direito numa universidade particular daqui do Estado. O pedido da primeira ação está relacionado à anulação da escolha do conselheiro afastado Flávio Conceição pela assembléia legislativa para ocupar uma cadeira no tribunal de contas. Já o pedido da segunda ação diz respeito à expulsão do Clóvis Barbosa do TCE, o qual fora escolhido exatamente para uma vaga no tribunal, pertencente à assembléia, aberta com a aposentadoria compulsória de Flávio.

 

Até antes de ontem, 20, havia um verdadeiro sarapatel de coruja. É que, na ação da estudante, houve parecer do ministério público pelo afastamento de Clóvis do TCE. Já na ação dos auditores, houve decisão liminar do magistrado, no sentido de anular a escolha, a nomeação e a posse de Flávio. Em razão da liminar concedida pelo juiz da 12ª vara, no processo 200911201706, alguns operadores do direito estavam espalhando pela cidade, através de burburinhos em mesa de bar, bem como de entrevistas em jornais e emissoras de rádio, que o risco que corria Flávio era o mesmo que corria Clóvis.

 

Em resumo: se a escolha, a nomeação e a posse de Flávio estavam liminarmente anuladas, também estavam liminarmente anuladas as escolha, nomeação e posse de Clóvis. A lógica desse raciocínio (próprio de quem não tem raciocínio algum) é a seguinte: se a escolha de Flávio foi anulada, nunca poderia ter havido vaga decorrente da aposentadoria de Flávio, pois quem não podia ter sido escolhido, também não podia ter-se aposentado. Portanto, não haveria, igualmente, vaga aberta para a qual Clóvis pudesse ser escolhido.

 

 

Sucede que ontem, 21, o juiz Marcos Pinto, ao proferir decisão na ação popular da estudante, processo 200911201284, deixou claro que “há de se registrar, por oportuno, quanto ao conselheiro Flávio Conceição, que este mesmo juízo, nos autos do processo 200911201706, deferiu liminar, em ação popular, suspendendo os efeitos do decreto legislativo 05/2006 e dos atos dele decorrentes, o que, por evidente, somente alcança o aludido conselheiro, já que Clóvis Barbosa sequer figura naquele processo, não podendo, por conseguinte, se atingido pelos efeitos da mencionada decisão, (…)”. E, continua o juiz, “pensar de modo diverso, por evidente, é subverter a ordem legal dos procedimentos e atribuir o alcance dos efeitos das decisões judiciais a terceiros não intervenientes da relação processual, o que é juridicamente inadmissível, (…)”.

 

A mensagem está dada. Quem estiver afirmando que o risco que corre Flávio também é corrido por Clóvis, queira parar com a loucura. Queira parar de “subverter a ordem legal”, ou melhor, segure o tchan, para não sentar na boquinha da garrafa…

 

Poderes independentes? I

Aos operadores do direito: a Constituição Federal não diz que os poderes executivo, legislativo e judiciário são harmônicos e independentes entres si? Por que, então, a Assembleia Legislativa suspendeu a apreciação do requerimento da deputada Ana Lúcia, à espera de uma decisão judicial definitiva?

 

Poderes Independentes? II

 Não seria isso uma afirmação do legislativo de que ele depende do judiciário para decidir algo e que, portanto, não é tão independente como a constituição diz que ele é? Ou será harmonia demais? Ou será harmonia do samba? Do samba do crioulo doído?

 

Marco regulatório do saneamento

A Secretaria Estadual da Casa Civil, está preparando alguns projetos de lei para que Sergipe se insira na legislação federal que rege as diretrizes para o saneamento básico. O chamado Marco regulatório do saneamento básico já foi aprovado em alguns estados e tem ações em três áreas especificas: esgotamento sanitário, abastecimento de água e drenagem. Tudo a partir do mapeamento do estado em regiões de acordo com suas bacias hidrográficas. É algo importante, que deve ter a discussão da sociedade organizada e principalmente das prefeituras municipais.

 

Avalanche de mentiras I

Sinceramente a proximidade das eleições tem deixado o deputado Augusto Bezerra sem rumo. A última declaração de que o concurso do Detran trata-se de uma Adin, é algo desesperador. O discurso está tão fora da rota que ele disse que são 500 vagas, quando na verdade são 300. O Edital será publicado nos próximos dias assim que a AL aprovar o Projeto de Lei que cria a carreira específica de assistente de trânsito e vistoriador.

 

Avalanche de mentiras II

O fato é que o Governo do Estado está enfrentado uma avalanche de inverdades por parte do deputado Augusto Bezerra que procura a todo custo tirar proveito de situações outras que não lhe dizem respeito. Falando em Bezerra as investigações sobre os panfletos apócrifos distribuídos na Assembléia, que os alunos secundaristas afirmaram que receberam de um dos assessores do deputado, segundo João Batista, superintendente de polícia civil, já se encontram em andamento.

 

Transporte e salários

Os municípios de Itabaiana, Malhador e Areia Branca estão em atraso no pagamento do transporte escolar. Já a prefeitura de Ribeirópolis atrasou o pagamento dos salários dos servidores municipais.

 

Ponte do Poxim e as desapropriações

Uma pergunta: será que a PMA, através da Emurb já resolveu todos as desapropriações para a construção da ponte do rio Poxim, em Aracaju? A obra vem sendo discutida há cinco anos (começou com uma emenda de João Fontes) e com certeza este assunto já foi resolvido. Se não foi pode causar sérios problemas ao andamento da obra.

 

Administração

O governador em exercício, Belivaldo Chagas disse que este período que passa à frente do governo é de total tranqüilidade, já que tem muito trabalho, mas tudo dentro do planejamento idealizado pelo governador Marcelo Déda. Belivaldo ressaltou que tem tido o total apoio de toda equipe e não encontrou nenhuma dificuldade para realizar as reuniões necessárias para tocar o dia a dia da administração estadual, com obras e inaugurações.

 

Política

Na questão política, Belivaldo disse que desde o primeiro dia ligou para o presidente da AL, Ulices Andrade, para manter o bom relacionamento com o Legislativo como também com a bancada federal. Sobre o atual momento político Belivaldo entende que após as mudanças e acomodações partidárias agora é o momento de freio. “Sinto que todos compreenderam o momento atendendo até mesmo o apelo do governador que é discutir em 2010”.

 

Itabaiana

Quando da presença do governador em exercício em Itabaiana, Belivaldo Chagas, o prefeito Luciano Bispo foi convidado para participar dos atos. Ele  não foi por conta de outros compromissos, mas esperou o governador numa das clinicas de saúde. Lá, ao lado dos irmãos Arnaldo e Roberto Bispo, Luciano mostrou que a clinica estava mobiliada e pronta para funcionar. Ao todo são três clinicas de saúde em Itabaiana, as outras duas estão em fase de conclusão.

 

Clinicas, são obras maléficas?

No último sábado, 17, o deputado federal itabaianense José Carlos Machado concedeu entrevista em sua emissora (Itabaiana FM) abordando diversos assuntos. Entre eles, as clinicas de saúde da família, que o governo estadual têm construído nos município. O vereador Olivier Chagas, ao ouvir a entrevista disse que ficou estarrecido por Machado, disse que as clinicas são obras maléficas, frutos de um projeto ardiloso do Governador para desovar dinheiro encalhado e entregar ao prefeito uma clínica inviável, por conta do custo da manutenção.

 

Itabainenses não merecem clínicas?

Para Olivier Chagas a declaração de Machado foi lamentável, porque disse que fazer é fácil, difícil é mantê-las. O vereador lembrou que Itabaiana tem plena autonomia e recursos para a atenção básica.  “Ao condenar a obra que o governo do estado está oferecendo, diz, nas entrelinhas, que o povo mais pobre e sofrido da nossa terra no merece ser atendido em sofisticadas clínicas, mas nos pequenos e  inadequados postinhos de saúde que temos espalhados pela cidade, funcionando  improvisadamente em casinhas alugadas, no raramente de protegidos políticos no cumprimento dos acordos que garantiram apoios”. Olivier lembrou que a própria secretária municipal de saúde, Lurdinha, disse que a ação do governador é futurista.

 

Faltam médicos no hospital de Itabaiana

Há cerca de 10 dias moradores de Itabaiana reclamam através das emissoras de rádio da região a falta de médicos no Hospital Regional daquele município. Ontem, 21, uma paciente com uma forte dor estomacal chegou no local as 6hs e estava fechado. Só abriu às 7hs. Ao conceder entrevista no programa de Eduardo Abril um dos diretores chegou a dizer que a população faz “muito teatro”. Muita falta de respeito…

 

Reunião da Sudene I

Por conta do adiantado dos preparativos para o encontro, o governador em exercício, Belivaldo Chagas, não conseguiu adiar a data de realização da 7ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel), que acontecerá em Sergipe no próximo dia 29 de outubro. Belivaldo chegou a encaminhar um pedido formal à Sudene para que o evento fosse adiado até o retorno às atividades do governador Marcelo Déda.

 

Reunião da Sudene II

O evento acontecerá no hotel Radisson, na orla de Atalaia, coma participação de ministros de Estado e governadores do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo para discutir as prioridades do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2010. Com uma pauta extensa, os debates vão girar em torno dos desafios do Pronaf no NE, tema que será apresentado e discutido pelo presidente do BNB, Robert Smith, e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

 

Atuação do Sebrae no NE

Paulo Okamotto, presidente nacional do Sebrae vai debater a atuação do órgão no Nordeste e o diretor de Planejamento da Sudene, Guilherme Rebouças, que é ex-secretário adjunto de Planejamento do Governo Marcelo Déda vai falar sobre os resultados da elaboração do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste.

 

Interesse eleitoral I

Um filiado do PPS abriu o jogo ontem sobre o que está por trás das criticas de Marcos Andrade, ex-presidente da Jucese, contra a ação da Sefaz em Tobias Barreto. Ele é candidato a deputado federal e terá o apoio de Nilson Lima. Ou seja, quer capitanear votos afirmando que o governo estadual não deveria fiscalizar e arrecadar.

 

Interesse eleitoral II

Diante das críticas de Marcos Andrade à ação fiscalizadora da Sefaz, estranha-se até agora o silêncio de um Marcos Lima, auditor e que por muito menos vem a público defender a categoria como membro do Sindicato dos auditores e ativo militante da “moral e dos bons costumes”.

 

Curso de direito

Se a cúpula da SSP desejar coibir o uso indevido dos veículos do órgão tem várias situações que podem ser constatadas no dia a dia. Por exemplo, é só alguém ir à noite na Faculdades Pió Décimo da Avenida Tancredo Neves para ver um coronel, que já foi comandante do 5º Batalhão chegar para o seu curso de direito com um veículo da PM.

 

TV Cidade tem que transmitir TV Alese I

 O Juiz José dos Anjos, da 19ª Vara Cível da Comarca de Aracaju, concedeu liminar em Ação Cautelar Preparatória (impetrada pelo Estado de Sergipe, através da Procuradoria-Geral, determinando que a Televisão Cidade S.A. restabeleça, no prazo de 48 horas, a transmissão da programação da TV ALESE, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil.

 

TV Cidade tem que transmitir TV Alese II

Segundo o Procurador do Estado Arthur Cezar Azevedo Borba, que subscreveu a petição inicial da ação, a demanda decorre do fato de a TV Cidade haver deixado de transmitir o sinal da TV ALESE, sem qualquer justificativa, a partir de junho deste ano. Ao acatar as argumentações e fundamentações da PGE, deferindo a liminar, o Juiz José dos Anjos, afirma que a suspensão da transmissão da programação da TV ALESE pela TV Cidade “constitui ofensa ao interesse público”.

 

Apoio a manifestação de prefeitos

 Ao registrar em discurso na Câmara, o Dia Nacional em Defesa dos municípios, que será comemorado amanha, 23, o deputado federal Valadares Filho (PSB) destacou o movimento que será realizado em todo país para conscientizar a população da atual realidade econômica destas prefeituras.  Em Sergipe o ato será realizado nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na Assembléia Legislativa. “Terá a participação de diversos segmentos que debaterão sobre a atual situação dos municípios, em virtude dos problemas ocasionados pela queda da receita este ano e o desequilíbrio financeiros das políticas públicas”.

 

Luta em defesa da democracia

Ao concluir o discurso o parlamentar sergipano disse que abraçou a luta em defensa da democracia brasileira, da liberdade de contestação e principalmente pela melhoria da saúde e da educação. “Me coloco ao lado desta luta, por entender que essa manifestação é a favor da população, visando, principalmente, melhorias em sua qualidade de vida”, finalizou.

 

Comentários dos leitores

Alguns comentários não estão sendo postados porque têm denúncias sem identificação e xingamentos a políticos. Este espaço é feito com a participação ativa do leitor, mas a responsabilidade jurídica é deste jornalista. Xingamentos e denúncias graves em o envio das devidas provas não serão publicados.

 

Deso explica abastecimento em Aquidabã

Sobre a nota “Abastecimento em Aquidabã”, publicada ontem, 21, a Deso informa que o problema foi causado pela falta de energia elétrica em Itabí e Graccho Cardoso. Este fato provocou a paralisação do bombeamento na Adutora Sertaneja, afetando o reservatório Ponte Chique, responsável pela distribuição de água para os povoados Arranhamento, Saco de Areia, Cajueiro dos Potes, Genipapo e Segredo, todos em Aquidabã. Desde o retorno da energia, uma equipe nossa está fazendo a extração do ar nas tubulações para, em seguida regulariza o abastecimento, o que deverá ocorrer, no mais tardar, nesta quinta-feira à tarde.

 

Ações para melhorar abastecimento em Aquidabã

A Deso aproveitou para informar que, objetivando melhorar o abastecimento de água em Aquidabã, a Deso está instalando nos três poços do Povoado Cágado um conjunto de moto bomba que aduzirá água para o reservatório Alto do Cruzeiro. Por conta dessa ação, a oferta de água aumentará em 300 mil litros/dia, melhorando o abastecimento na sede do município e em vários povoados. No Povoado Curralinho, também em Aquidabã, está sendo instalado um poço para aumentar a oferta de água em 77 mil litros/dia. A previsão para as duas abras serem concluídas é de 30 dias.

 

Carteiras de Identidade I

O secretário da SSP, João Eloy, anunciou ontem que serão modernizados os serviços do Instituto de Identidicação. Segundo ele,  a direção do Instituto de Identificação elaborou um projeto de mudança na forma de confecção, personalização e acabamento de carteiras de identidade civil, para implantação em meados de 2010. Ele explica que o objetivo é fazer a contratação de empresas de comprovada especialidade para prestação desses serviços, incluindo a digitalização dos acervos de fichas e impressões digitais que já existem e a modernização da produção de cédulas, integração dos sistemas de identificação e da base de dados da SSP.

 

Carteira de Identidade II

A SSP já possui um projeto pronto, elaborado por técnicos do Instituto de Identificação, que passará ainda pela Emgetis e Procuradoria Geral do Estado (PGE), para que, junto ao Governo Federal, garanta verba suficiente para gerenciamento e suporte da digitalização de acervos, fornecimento de infra-estrutura de hardware e software necessária, apoio ao processo de identificação com desenvolvimento das rotinas do sistema e armazenamento das fichas de identificação criminal. O Ministério da Justiça possui recursos específicos para esses projetos, através de critérios definidos pelo Instituto Nacional de Identificação.

 

Nada como um dia, após o outro…

Desde a semana passada este espaço vem cobrando a necessidade de Sergipe se adequar a nova realidade nacional. É o único estado que entrega a carteira de identidade no mesmo dia, porque não tem a checagem das digitais, por conta da deficiência tecnológica. Alguns não entenderam as criticas, inclusive a direção do Instituto, mas o secretário João Eloy, que é um técnico da área da segurança, entendeu a importância da implantação o mais rápido possível de todo o sistema.

 

No Jardins

O Salão Imobiliário também terá empreendimentos especiais para quem quer morar próximo ao Shopping Jardins. Ao todo serão disponibilizados para os visitantes 12 empreendimentos no bairro do Shopping ou nas proximidades deste. São construções com opções de 2, 3 ou 4 quartos que agradarão pequenas e grandes famílias, área de lazer completa e diferentes opções de recursos para crianças e adultos. Brinquedoteca, piscina, churrasqueira, quadras e outros acessórios estarão à disposição de quem pretende realizar o sonho da casa própria.

O salão Imobiliário será realizado de 4 a 8 de novembro.

 

Servidores em Simão Dias

O blog vem recebendo reclamações de servidores da área de saúde de Simão Dias que dizem que estão sendo explorados, realizando o serviço de 3 ou 4 pessoas, até mesmo em diferentes locais, enquanto alguns apadrinhados recebem em casa sem trabalhar. Segundo alguns servidores no início do ano o atual prefeito, Denilson Deda chegou a chamar alguns destes para o trabalho, mas ainda tem muita gente em casa.

 

Celi Open continua no final de semana

As quadras do Complexo de Tênis da Orla de Atalaia estão super movimentadas com a edição de 2009 do Celi Open. Após a primeira etapa acontecer com grande sucesso no último fim de semana, a competição terá continuidade amanhã, dia 23, com os jogos de duplas. Já as semi-finais acontecerão no sábado, dia 24 e a grande final, com a cerimônia de encerramento e premiação, no domingo, 25. Neste ano, o campeão do Celi Open levará para casa R$  2.000, o vice-campeão, R$ 1.000 e os semi-finalistas R$ 500. O Celi Open vem crescendo a cada edição, revelando talentos e prestigiando os veteranos do esporte. Esta é uma grande confraternização do Tênis onde é possível promover a integração entre os atletas e o encontro das famílias e amigos sergipanos.

 

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Frase do Dia

“São poucos os políticos que sabem fazer política. Mas, quando um intelectual tenta entrar nesse meio, então é o fim do mundo”. Jorge Luis Borges.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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