Turismo SE: alíquota ICMS aviação 18%,mais 2% FCP. SP baixou p/ 12%

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Enquanto o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, vive nas redes sociais brigando com senador, conselheiro, jornalista e quem aparecer para criticá-lo, os governos de outros estados enfrentam a crise financeira com medidas de redução de impostos para atrair investimentos e o turismo.

O estado de São Paulo é hoje o maior polo de turismo da América Latina e responsável por 30% do turismo do Brasil, mesmo assim o governador João Dória resolveu baixar a alíquota do ICMS para o querosene de aviação de 25% para 12%.

Enquanto isso Sergipe vai perdendo a cada dia mais voos e turistas. A alíquota do querosene de aviação é de 18% mais 2% direcionado para o Fundo de Combate à Pobreza.

O governador fez que enxugou a máquina, mas diariamente são dezenas de comissionados nomeados no Diário Oficial, mas está pessimamente assessorado. Sergipe tem um potencial grande para o turismo, porém o governo continua na contramão.

É mais fácil chorar, dizer que o estado está falido e não gerar ações de governança e gestão estratégica. Afinal, na campanha é mais fácil a manipulação de maior parte do eleitorado que tem amnésia e diarreia eleitoral.

 

Nota de Esclarecimento da secretária Lêda Couto
“A respeito das informações veiculadas na nesta quarta-feira, 06, envolvendo a minha atuação profissional no magistério federal e o exercício do cargo de secretária de Estado da Inclusão Social, cabem alguns esclarecimentos. O convite para assumir a pasta me chegou durante o período de férias da Universidade Federal de Sergipe, não sendo possível, portanto, dar entrada de imediato no pedido de cessão. Em respeito aos meus alunos e ao compromisso anteriormente assumido com a UFS – de onde sou parte do quadro efetivo do curso de Medicina, permaneço lecionando até que seja concluído o meu processo de cessão, já deflagrado junto ao Ministério da Educação. A isso chamo de responsabilidade. Não há prejuízo para as minhas funções à frente da Seit, considerando, inclusive, o restabelecimento do horário de funcionamento em dois turnos que promovemos, visando à efetividade do trabalho que está sendo implantado. Em um esforço coletivo de reestruturação da pasta, que absorveu atribuições de outras secretarias há alguns anos, estamos estabelecendo um processo de gestão colegiada, baseada na discussão de todos os assuntos e unidade no encaminhamento, com cada membro da equipe sabendo o papel que lhe cabe na condução da secretaria. A democratização das relações deve começar em casa, na instituição que busca possibilitar o protagonismo dos grupos vulneráveis.”

“Eminência parda” na inclusão social é confirmada por servidoras
Como o leitor leu na nota acima, a secretária está concluindo o processo de cessão da UFS para a pasta da Inclusão Social. Já o outro ponto tocado nas notas de uma “eminência parda” atuando na pasta foi confirmado ontem por duas servidoras. Segundo as duas servidoras, a “eminência”, por conta das notas de ontem, bradou pelos corredores que só faz o que a “madrinha” manda. O blog agora tem mais duas “fontes” na pasta. Em breve detalhes dos novos e velhos “contratos.”

André Moura busca uma função na liderança do PSC em Brasília
Deu no site O Bolo é Grande: “O ex-deputado federal e um dos principais nomes da política sergipana recente não pretende ficar de fora dos bastidores do Congresso Nacional. Em reunião com a bancada do PSC nesta quarta-feira, 6, com os representantes do partido na Câmara dos Deputados, junto à Valdevan Noventa, colocou seu nome e pediu aos colegas a oportunidade para assumir uma função na liderança do partido. André, sem mandato, ainda possui uma força impressionante e é um articulador de primeira. A Noventa, André fez um apelo para que fique no PSC.”

Parecer do MPE é favorável a Robson Viana. Pleno decidirá
Mesmo com a liminar conquistada no TSE, pelo deputado estadual Luciano Bispo, o pleno vai julgar o mérito do recurso nos próximos dias, porque foi uma decisão monocrática. Depois da decisão, Robson Viana, o principal interessado, conseguiu uma parecer do Ministério Público Eleitoral favorável ao pleito dele. Resta saber quando entrará na pauta…

Missa de 7º Dia
A missa de 7º Dia do empresário Carlos Barreto Barboza será realizada hoje, 07, às 19h30 na Paróquia São Pedro e São Paulo, no Bairro Treze de Julho em Aracaju. A família enlutada agradece antecipadamente a presença de todos.

Ato da ASSAT
A Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT) promoverá um ato de conscientização em defesa dos direitos sociais e da Justiça do Trabalho na próxima sexta-feira, 8, a partir das 14h30 na Praça Fausto Cardoso. A Diretoria e os Conselheiros estarão reunidos para orientar os trabalhadores e tirar suas dúvidas a respeito do tema e farão a entrega de panfletos informativos mostrando os malefícios que uma eventual extinção da Justiça do Trabalho pode ocasionar.

Blog está apurando atuação de um novo diretor na Adema Um diretor vindo de um órgão federal está implantando o que os servidores chama de  “era de terror”, na Adema. Os técnicos estão sem receber diárias, com salários defasados, risco com a captura de animais, empreendimentos em obras, queima de cana, entre outros e ao invés do total apoio eles sofrem com a arrogância diária. E para completar e ao invés de agilizar, travar os processos em tramitação foi proibido que os problemas técnicos sejam tratados pelo empreendedor apenas com um indivíduo. O blog recebeu algumas informações mais detalhadas, com documentos, mas está apurando tudo para posterior divulgação.

Reabertura imediata do Hospital Fernando Franco
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 9ª Promotoria dos Direitos à Saúde, ajuizou Ação Civil Pública com pedido de antecipação de tutela, para que o Município de Aracaju, na pessoa do Prefeito da Capital, promova, de imediato, a reabertura do Hospital de Urgência Desembargador Fernando Franco, localizado na Zona Sul da capital, como também a imediata recomposição dos quadros humanos da unidade e suas respectivas escalas.

Multa
Caso haja descumprimento do que for determinado judicialmente, o MP requereu multa cominatória diária, no valor de R$ 10 mil reais para cada dia de restrição ou de impedimento de atendimento, sem prejuízo das demais sanções cíveis e criminais aplicáveis à espécie. Vale frisar que o Hospital Fernando Franco encontra-se sob intervenção ética desde o dia 02 de janeiro do corrente ano, em decorrência de vistoria realizada pelo CRM de Sergipe, que constatou que o déficit de médicos extrapolava o limite aceitável ao funcionamento adequado.
Direito fundamental “É mister reconhecer que é possível ao Poder Judiciário Sergipano determinar que políticas públicas definidas pela Constituição sejam implementadas, sempre que os órgãos estatais competentes vierem a comprometer, com a sua omissão, a eficácia de direitos sociais, como o direito fundamental à saúde”, pontuou, na ACP, o Promotor de Justiça da Saúde, Manoel Cabral Machado Neto.

Assédio sexual no TJ-RJ
Deu no Valor: O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e afastar das atividades o magistrado Glicério de Angiólis Silva, acusado de assédio sexual e moral nas comarcas de Miracema e Laje de Muriaé, interior do Rio de Janeiro. O caso já havia sido analisado e arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e foi trazido ao CNJ pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o processo, o magistrado era alvo de dez acusações, entre elas, falta de urbanidade com advogados e servidores, remoção irregular de servidores, além de assédio sexual contra duas estagiárias.

Itabaiana: audiência sobre macrodrenagem
A Prefeitura Municipal de Itabaiana, por meio da Secretaria do Meio Ambiente promoveu uma audiência pública, com a participação do Ministério Público e a DESO, sobre obra de macrodrenagem e esgotamento sanitário no município. 

Mudança radical
Essa obra trará para a população itabaianense, durante o processo, uma mudança radical na estrutura da cidade,  mudando a rotina dos moradores. Os benefícios dessa obra serão inúmeros, desde a drenagem da água após as chuvas, ou seja, não teremos mais alagamentos, a despoluição do açude da marcela. Esse programa “Águas de Sergipe”, será financiado pelo Banco Mundial e realizado pela Deso, iniciando agora em 2019 com duração de 1 ano.

Matadouro
Na ocasião dessa audiência pública, um questionamento feito pelos participantes a Promotora de Justiça Claudia Calmon foi sobre a reabertura do matadouro. A promotora falou dos investimentos que o município está fazendo para a reabertura do matadouro, e o esforço da prefeita Carminha Mendonça em cumprir todas as determinações feitas pelo MP. Todas as etapas estão sendo rigorosamente cumpridas, para a reabertura definitiva, e afastando qualquer possibilidade uma parada das atividades nesse local. 

Situação das escolas
A promotora falou da sua visita nas escolas do município, ainda na gestão do prefeito Valmir de Francisquinho antes do seu afastamento, quando o mesmo ainda respondia pela administração direta do município. Nessa visita, a promotora verificou escolas com teto caindo, sem forro, sem carteiras, banheiros depredados, em alguns escolas a merenda escolar não era adequada. Além das escolas, a visita nos postos de saúde, verificou a falta de insumos, medicamentos e outras necessidades. Com isso, o estado entendeu que prioridade para a população é educação, saúde, saneamento básico, coleta de lixo. Prioridades que a prefeita Carminha Mendonça vem cumprindo desde que assumiu a administração municipal.

Importância e as complexidades do programa minha casa minha vida
Deu no site Lagartense: Acesso à moradia adequada se tornou um direito de todo cidadão brasileiro. E assim, inicio esse artigo fazendo uso do texto da Constituição Federal no Capítulo II, que trata dos Direitos Sociais, mais precisamente em seu artigo 6º, que diz: “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer…” para evidenciar um direito que, apesar de estar garantido em lei, muitas vezes é negado.

Déficit habitacional
Com o objetivo de diminuir o déficit habitacional, o Governo Federal criou o Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV -, que promoveu uma importante mudança na política habitacional. Em quase 10 anos de existência, mais de 5 milhões de unidades foram contratadas, reduzindo o déficit habitacional e estimulando o setor da construção civil – vale destacar que este setor apresenta relevante papel tanto na geração de emprego quanto no comportamento do PIB. Leia toda matéria aqui.

Festa das Cabacinhas no povoado Segredo
No próximo sábado, 09, a população do Povoado  Segredo, em Aquidabã, estará realizando mais uma edição da Festa das Cabacinhas. É uma festa tradicional que já faz parte do calendário Cultural do município a mais de 50 anos. Durante o dia há guerra de Cabacinhas e à noite shows com Ago das Vaquejadas, Banana Nativa e Danielzinho. A organização fica a cargo da Prefeitura Municipal de Aquidabã, vereadora Tânia de Valter, Tindo da Rifa e Washington. Compareça para conhecer a tradição.

 

PELO ZAP DO BLOG CLÁUDIO NUNES – (79) 99890 2018

Fila dupla Pelo zap: “Até quando vamos ter que conviver com a irresponsabilidade de alguns motoristas e com a conivência da SMTT na Rua Ministro Nelson Hungria esquina do Bar com Barbosa. Um inferno diário das 12h em diante. Alguns motoristas estacionam em fila dupla para beber e fazer refeições e outros para pegarem as crianças no CEPI. Um inferno.”                                                                                          

A todo vapor
O Curso Livre de Mídias Sociais realizado pela Attitude Comunicação & Eventos está chegando a todos os cantos de Sergipe. No próximo dia 09, sábado será a vez do município de Ribeirópolis com o curso a partir das 8h, no plenário da Câmara Municipal. Já no dia 23 de fevereiro será a vez do município de Capela no Colégio Estadual Edésio Vieira de Melo a partir das 8h. Quem desejar levar o curso para sua cidade é só entrar em contato pelo celular: (79) 99896 – 2084.

PT celebra os 39 anos com o “Samba da Resistência” em defesa do povo e de Lula
O maior partido de esquerda da América Latina chega ao 39º aniversário de luta pelos direitos das brasileiras e brasileiros e defesa da soberania nacional neste domingo (10). A data será celebrada com um grande encontro da militância, movimentos sociais e lideranças do partido, na sexta feira (8), a partir das 18h, na sede do PT Sergipe, em Aracaju, e contará com um “Samba da Resistência.” Os 39 anos do partido vai também lembrar que neste momento o PT está na vanguarda da luta democrática, da resistência e da luta pela defesa do povo.

PELO E-MAIL E FACEBOOK

Demissões OAB/SE: não se trata de lei, e sim de Justiça!

Do Sindiscose: Fomos surpreendidos na semana passada com funcionárias mulheres sendo demitidas na OAB Sergipe, algumas com quase dez anos de casa. Infelizmente essa não é uma situação diferente do que ocorre a cada troca de gestão no sistema OAB em todo o país. O problema em relação a seccional sergipana são os os motivos, não há. Após uma primeira tentativa de marcar reunião com o Presidente da seccional, Sr. Inácio Krauss, o mesmo, através de aplicativo de mensagens, nos informou que somente seria possível uma reunião após o dia 18 de fevereiro. Um prazo muito distante para fatos que estavam ocorrendo na ordem do dia, motivo este que provocou o sindicato a marcar um ato contra as demissões. Toda nota aqui.

Rede Primavera de saúde
Pelo zap: “Para facilitar ainda mais a assistência aos nossos clientes atendidos na nossa Emergência 24h, após serem atendidos, caso necessitem marcar exames eventualmente solicitados ou consultas de forma eletiva, terão imediatamente às suas disposições uma sala voltada de forma exclusive para esta prestação de serviço.”

 

 

PELO TWITTER

 

www.twitter.com/anterogreco Vou escrever pela milésima vez: ninguém, NINGUÉM, vai regular o que eu curto. Nem preciso justificar coisa alguma. Se não concordar, deixa de seguir, bloqueia, vai caçar o que fazer e vida que segue.

www.twitter.com/brunocalabrich Raríssimos corruptos punidos; 60 mil homicídios e 60 mil estupros por ano, a esmagadora maioria (>90%) impune; 140 mil mandados de prisão em aberto… mas, segundo alguns, Brasil enfrenta “onda punitivista”.

10 Anos do Galo do Augusto Franco

www.twitter.com/Lgadvaju O @TwitterBrasil foi invadido por Fakes , que tentam influenciar os rumos do país . Estou observando há um tempo tais manobras . Eles sempre possuem no máximo 100 seguidores e não possuem fotos no perfil . Qual a ação do Twitter para mudar essa realidade?

www.twitter.com/jorgearaujo55 Um abraço e votos de sucesso ao amigo Desembargador José dos Anjos, que assumiu hoje (05) a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral – TRE/SE. Dr. José dos Anjos, além de jurista, é também desportista, já tendo inclusive sido goleiro do nosso CONFIANÇA. Bons Tempos….

www.twitter.com/gugachacra Houve um show dos Tribalistas em NY. Amigos e amigas colocaram vídeos no Stories. São dezenas de celulares filmando o show em cena surreal. Em vez de viverem o presente, preferiram filmar para compartilhar no mundo encantado do Instagram. Uma pena. Mundo digital ganhou do real.

www.twitter.com/OlavoOpressor Conselho saudável:

— Não se irrite nunca. Irrite o inimigo até ele perder a cabeça e fazer alguma cagada.

1219/2019 – São Francisco de Assis vai ao Egito, encontrar-se com o Sultão Malik Al Kamil, para um diálogo de paz com a Comunidade Mulçumana. 800 anos depois, o Papa Francisco, vai aos Emirados Árabes, para um diálogo de paz com a Comunidade Mulçumana.O mundo precisa de mais Franciscus!

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Frase do Dia
“Creio que quase sempre é preciso um golpe de loucura para se construir um destino.” Marguerite Yourcenar.

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