Twitter e a liberdade de seguir e bloquear

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“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Correta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral – TSE, em liberar que os pré-candidatos possam divulgar suas ações e propostas pela rede social Twitter. Não tem sentido podar essa divulgação quando o twitter é hoje a rede social mais aberta e ágil de comunicação.

Os que criticam a decisão esquecem de um direito essencial: no twitter você só segue quem deseja e se não quer ser seguido por um político ou qualquer cidadão é simples: bloqueia. Ou seja, o twitter é totalmente democrático. E cada um tem o direito de expor sua opinião desde que não esteja ferindo os princípios constitucionais de respeito a opção religiosa e sexual de qualquer cidadão.

Para deixar  claro. O blog é totalmente contra os chamados “Fakes” que se proliferam principalmente no período eleitoral. Para eles o melhor remédio, além do bloqueio, é a Justiça. Aliás, a Justiça vem sendo célere em processos envolvendo redes sociais. O titular deste espaço já ganhou dois processos por conta de injúria e calúnia através do twitter.

O Twitter propicia um debate aberto e democrático. Além da informação, qualquer debate é salutar desde que cada um respeite a opinião do outro através do exercício pleno da cidadania.  Quem parte para calúnia, mentira e até mesmo xingamento deve ser consciente também que pode ser processado e punido. O livre arbítrio começa com o respeito ao pensamento do semelhante.

Não tem nada mais democrático do que o Twitter. Você segue quem quer e é seguido por quem você deixa.

O titular deste espaço ingressou no twitter há pouco tempo e tem quase cinco mil seguidores. Usa o twitter para expor sua opinião. Respeita a opinião de todos, mas não entra em confronto.

Aliás, o blog tem posição ideológica clara. Segue quem quer. Agora não admite é a a dissimulação, em que se pretende passar para  a sociedade uma aparente imparcialidade que não existe.

Glória: Mudança de Serginho não foi surpresa. Surpresa foi atitude do prefeito
Em Nossa Senhora da Glória não foi surpresa o ex-prefeito Serginho (que ocupa o cargo de adjunto da Sec. de Estado da Infraestrutura)  pular para o grupo Amorim. Ele já fez isso com João Alves. A Perspectiva de poder é maior do que os compromissos com os aliados.

Prefeito Chico dos Correios no ato e  continuará apoiando Serginho
O que a população estranhou foi que o prefeito Chico dos Correios, do PT, não só estava presente ao ato de anúncio do apoio a candidatura de Amorim, mas também disse que entende que é normal e que continuará apoiando Serginho para deputado estadual. Ou seja, Serginho continuará mandando na Prefeitura e com quase todo o secretariado. E o que a direção estadual do PT acha de tudo isso? Normal, é claro, já que tem muita petista doído para pular no aquário dos peixinhos também.

Escândalo ambiental. Adema “peita” MPF e concede licença para aterro
A população do povoado Tabocas, em Nossa Senhora do Socorro está desesperada. Depois do Ministério Público Federal, em março deste ano, apontar diversas irregularidades na implantação do aterro sanitário no local, através da empresa Torre e determinar que a Adema não autorizasse a concessão da licença, a empresa, na semana passada concedeu a licença de instalação.

Um absurdo! Um crime ambiental que afetará milhares de pessoas
A pergunta é: o governador em exercício, Jackson Barreto,  tem conhecimento que a direção da Adema resolveu jogar por debaixo do tapete todas as irregularidades apontadas pelo MPF e conceder a licença, que entre outros danos, afetará o aquífero Sapucari é utilizado no abastecimento dos municípios de Nossa Senhora do Socorro, Laranjeiras e parte de Aracaju.

Direção da Adema será processada por crime ambiental
Como a direção da Adema insistiu em passar por cima das irregularidades e não cancelar a licença para o aterro o MPF deve ingressar com processo por crime ambiental e a devida responsabilização jurídica da Adema.

Laudos
Os procuradores da República José Rômulo Silva Almeida e Lívia Nascimento Tinôco, que assinam a recomendação a Adema, explicam que há laudos de diversos órgãos diferentes apontando inúmeras irregularidades no licenciamento da obra. O projeto prevê que o aterro seja construído a cerca de 100 metros do povoado Tabocas e a 2 km da Floresta Nacional do Ibura. Por conta dessa proximidade com uma floresta nacional, o empreendimento deveria ter uma licença do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

Segurança aeroportuária
Além disso, o Itacanema está localizado dentro das áreas de segurança aeroportuária tanto do Aeroporto Santa Maria quanto do Aeroclube de Aracaju. Ainda de acordo com o laudo da 4ª CCR, a EIA/RIMA não apresenta uma descrição detalhada dos recursos hídricos da região, nem tampouco estudo de impermeabilização da base do aterro para contenção do chorume.

Comunidade se mobiliza contra aterro
O blog foi informado que a comunidade do povoado Tabocas está se mobilizando contra o aterro. É um absurdo que vão cometer não só com a comunidade local, mas milhares de sergipanos que são abastecidos com a água do aquífero localizado na área. Um crime ambiental que terá repercussão nacional. Uma manchete Negativa para Sergipe.

Deputada definirá novo partido até o dia 30
Em entrevista ao Programa Giro da Notícia da Rádio Cultura de Sergipe na última sexta-feira, 13, a deputada Maria Mendonça (PSB) disse que até o próximo dia 30 de setembro estará assinando o seu pedido de desfiliação do PSB e ingressando em uma nova sigla partidária.

Maria diz que não tem mágoa
Perguntada pela repórter Andréa Lima se havia alguma mágoa por parte dela para com o senador Valadares, Maria disse que não, pois, segundo ela existe uma trajetória política do seu grupo com o senador, onde os Teles de Mendonça votou em Valadares para vice-governador, governador, deputado federal e senador por duas vezes. Para a deputada o que aconteceu são as nuances da política, mas, nada de mágoa.

Em site de Brasília, Valadares Filho ratifica apoio a candidatura de Jackson Barreto
(Agência Política Real, por Humberto Azevedo com edição de Valdeci Rodrigues): O deputado Valadares Filho (PSB-SE) afirmou, com exclusividade para a reportagem da Política Real, que a legenda socialista apoiará, em 2014, a provável candidatura à reeleição do atual governador em exercício de Sergipe, Jackson Barreto, do PMDB.

Palanque Eduardo Campos
Mas, independente, do apoio do PSB a candidatura do peemedebista, vice do governador licenciado, Marcelo Deda, do PT, ao governo estadual, o Partido Socialista Brasileiro irá oferecer palanque, em Sergipe, para a disputa à Presidência da República ao governador de Pernambuco, Eduardo Campos.

Tenente-coronel embriagado e que xingou superiores: 5 dias de prisão
Revolta dentro da Polícia Militar de Sergipe. Foi publicada no BGO da semana passada a decisão do Conselho de Justificação que apurou o fato ocorrido com o tenente-coronel Sérgio no dia 18 de Abril deste ano que causou um acidentes de trânsito visivelmente embriagado e que desacatou superiores no momento do ocorrido. Sabe qual a pena? Cinco dias de prisão.

Já pensou se fosse um soldado?
Só para lembrar: o vídeo com o tenente-coronel embriagado foi veiculado nos sites e nos telejornais locais. Além da embriaguez o tenente-coronel disse que iria fazer e acontecer com o Secretário de Segurança João Eloy e com o Comandante da PMSE, Cel. Iunes. E o pior: chamou o corregedor da PM de FDP. Se não fosse oficial seria excluído da PM.

Na disputa por renovação política
Na caminhada pela disputa por uma vaga à Câmara Federal, o advogado Antônio Neto (PSDB), que já começa a incomodar aqueles que fazem à política tradicional, segue acompanhando os reclames da população por renovação na política. “O diferencial que queremos para representar nosso Sergipe e Brasil passa pela disposição de se colocar em prática novas ideias, e uma nova forma de se fazer política, que é feita se envolvendo com o dia-a-dia das cidades e não apenas de quatro em quatro anos”, comentou, em entrevista, o pré-candidato a deputado federal Antônio Neto.

Deso vira referência em comunicação
Veja você, caro leitor, como comunicação é tudo para uma empresa. A Deso até pouco tempo estava no ranking das piores do governo estadual no quesito comunicação. Hoje a realidade é outra. A equipe formada pelos jornalistas Alberto Jorge e Bruna de Carvalho, em pouco mais de um ano mudaram a “cara” da empresa.

Interação área de técnica de campo
A equipe conseguiu interagir com a área técnica de campo da empresa e as demandas estão sendo solucionadas rapidamente. Ou seja, a maioria dos colaboradores da Deso está preocupada em atender com qualidade os sergipanos.

Trabalho positivo
O próprio governador em exercício, Jackson Barreto, quando reuniu os assessores de comunicação deu como referência positiva o trabalho da Deso. Mesmo com muitos problemas, o importante é responder as demandas. É não deixar o consumidor sem uma resposta.

Justiça seja feita
E quem começou todo este trabalho, que vem tendo respaldo total do diretor-presidente Sérgio Ferrari, foi Bosco Mendonça que no início de 2012 percebeu a necessidade de uma comunicação eficiente.

'Viemos somar' disse médico cubano ao chegar a Sergipe
Da Infonet):Sergipe recebeu neste domingo os médicos cubanos, dentre eles uma sergipana que se formou em Cuba. Eles trabalharão em municípios carentes por meio do programa "Mais Médicos". Os profissionais aterrissaram em Aracaju, por volta das 14h30 e foram recepcionados por integrantes do governo do Estado, movimentos sindicais e até de populares, que foram prestar solidariedade e agradecer a vinda dos médicos estrangeiros.

“Cubanos precisamos de vocês”
Na saída para o saguão do aeroporto, os profissionais de saúde ouviram palavras de boas vindas e palavras de ordem como “Cubanos precisamos de vocês!”, além de agradecimentos por terem aderido ao Programa brasileiro. Emocionado, Rodolfo Garcia chegou a Aracaju no último sábado, 14, e disse estar muito satisfeito com o que viu. Questionado sobre os desafios que irá encontrar no dia-a-dia em suas consultas, em termos de comunicação e estrutura, Garcia explicou que já trabalhou em outros países e precisou se adaptar a outros idiomas, incluindo o Frances, português e espanhol. “Nós temos uma preparação para exercer a profissão no Brasil, pois já sabemos falar português.

Estrutura
Quanto à estrutura nas unidades de saúde, nós já sabemos que o Brasil já organizou os consultórios e que tem muitos consultórios novos para a parte de medicina familiar e acho que vou gostar. Já trabalhei antes no Brasil e gostei da experiência. O povo brasileiro é muito agradável e carinhoso, vamos trabalhar em parceria com os médicos brasileiros, não queremos diferenças e sim trabalhar juntos para melhorar as condições de saúde do povo brasileiro”, espera o cubano.
Matéria completa: http:// https://.infonet.com.br/saude/ler.asp?id=149250&pagina=1

Dia de Curta-SE 13
O Teatro Tobias Barreto será palco, mais uma vez, da abertura oficial do Festival Iberoamericano de Cinema de Sergipe, o Curta-SE 13, que ocorre nesta segunda-feira, 16. Com programação desde o dia 13, o Curta-SE teve 573 inscritos, sendo 62 selecionados que concorrem em cinco categorias de mostras competitivas.

Troca de ingresso
Na noite de abertura, serão exibidas duas mostras, a primeira de longas com o filme A Pelada, produção Brasil, França e Bélgica, e a primeira de videoclipes. Logo após, sobe ao palco do TTB a banda sergipana Membrana e a banda Pífano de Pife depois dos filmes, entra no palco a banda Pífano de Pife. Para ter acesso à cerimônia, os interessados devem fazer a troca de ingresso por 1kg de alimento no stand do Shopping Jardins. Cada pessoa tem direito a trocar dois ingressos apenas.

Agenda
16 DE SETEMBRO – Hoje é o dia da PRESERVAÇÃO DA CAMADA DE OZÔNIO. Aproxima-se a primavera, considerada por muitos a mais alegre das quatro estações do ano. Médicos cubanos são recebidos com festa em Aracaju. Prosseguem os debates sobre onde deverá ser instalada a Universidade do Sertão. Segunda escola de esportes é inaugurada pelo governo estadual. Bancários entrarão em greve nacional no dia 19. Sindicato dos radialistas organiza programação para comemorar o dia nacional da categoria (21 de setembro). Índice de pobreza cai, em nosso Estado. Razão é o aumento da renda das famílias. Vem aí o estacionamento rotativo. População aguarda o novo projeto. Expectativa absoluta quanto ao voto decisivo no julgamento do mensalão. O decano Celso de Mello proferirá o voto decisivo. OAB cobra informações da Assembléia Legislativa sobre assistência médica a ex-parlamentares.

Curtas
FUKUSHIMA AUMENTA CONTROLE DE RADIOATIVIDADE DO FUNDO DO MAR. /// OPOSIÇÃO SÍRIA PEDE QUE SE PROÍBA ASSAD DE USAR MÍSSEIS E AVIAÇÃO. /// AGENTES DA CIA CONSEGUEM ATUAR LIVREMENTE POR TODO O BRASIL. /// JULIAN ASSANGE SUGERE CRIPTOGRAFIA NACIONAL À PRESIDENTE DILMA. /// MINISTÉRIO DO TRABALHO SUSPENDE REPASSES POR 30 DIAS. /// DEPOIS DE RECUAR, OBAMA AINDA AMEAÇA A SÍRIA. /// APOIO AOS PROTESTOS CAI EM SÃO PAULO.

ESPORTE  – O  ESPAÇO DO ALCEU –  por Alceu Monteiro

Escola de Esportes
O governador do Estado em exercício, Jackson Barreto, inaugurou, na última sexta-feira, a Escola de Esportes, mais uma louvável iniciativa que tem como foco principal promover a inclusão social através da prática desportiva, assim como revelar novos valores nas mais diversas modalidades. O modelo é o mesmo do empregado na primeira escola da espécie, localizada no bairro Santa Maria, na capital de Sergipe. A cidade de Malhador foi contemplada para sediar a nova escola integrante do projeto vitorioso, que tem sido alvo de aplausos em nível nacional. Varias autoridades acompanharam JB para prestigiar o ato de inauguração, com destaque para o secretário de Esporte e Lazer, Maurício Pimentel. A juventude de Malhador e adjacências vibrou intensamente com mais essa atitude positiva adotada pelo governador em exercício, que tem demonstrado um cuidado especial com o esporte sergipano. Nos próximos dias, deverá ser iniciada a reforma dos estádios do Sergipe (João Hora) e do Confiança (Sabino Ribeiro), a fim de que os dois clubes da capital possam disputar os seus jogos pelo campeonato estadual, competição que terá início em janeiro de 2014.

Reinaldo Moura
Em entrevista concedida ao repórter Josafá Neto, da Rádio Jornal, o dirigente rubro Reinaldo Moura garantiu que cerca de 70 por cento dos atletas rubros continuarão no clube Mais Querido na próxima temporada. Reinaldo informou que o pagamento de salários está sendo normalizado. Os jogadores aceitaram acordo feito com o Sergipe no sentido de mantê-los com vínculo ao campeão sergipano. Disse, também, o conselheiro rubro, que toda a Comissão Técnica praticamente acertou sua permanência. E finalmente confirmou que o técnico Givanildo Sales deverá, mesmo, dar prosseguimento ao seu trabalho, no próximo ano. Outra informação dada por Reinaldo Moura foi a que dá conta de contato mantido no último sábado, com Walmor Barbosa, secretário de Infraestrutura do Estado, a respeito do início das reformas a serem executadas no João Hora e também no Sabino Ribeiro. É do conhecimento geral que Reinaldo deverá ser candidato à presidência do Club Sportivo Sergipe. Desde o primeiro semestre que o presidente do CODEL (Conselho Deliberativo), Lailson Melo, vem anunciando que o pleito para a diretoria executiva do Sergipe ocorrerá até o final do ano.

Denúncia
Segundo denúncia publicada pela Folha de São Paulo, o procurador-geral do STJD da CBF, Paulo Schmidt, assistiu ao amistoso Brasil X Portugal, realizado na semana passada, em Boston, nos Estados Unidos, com tudo pago pela CBF. O presidente do STJD, Flávio Zveiter, disse que não vai abrir inquérito para investigar o caso. “Ele é uma pessoa séria, e entendo que esse convite não vai atrapalhar o seu trabalho.” – Declarou Flávio Zveiter. Paulo Schmidt, o procurador-geral, afirma que não há conflito de interesse. O presidente José Maria Marin encontra-se no exterior. Para boa parte da imprensa, como o procurador-geral tem poderes para enquadrar os dirigentes da CBF, podendo levá-los a julgamento no STJD, essa ligação compromete a atuação de Paulo Schmidt, vez que o recebimento de favores dessa espécie fragiliza a autonomia da Procuradoria-Geral, da qual é titular. Vale salientar que outros procuradores assistiram a partidas da Copa das Confederações com passagem e hospedagem pagas pela CBF.

Literatura esportiva
O livro “Associação Olímpica de Itabaiana – Tremendão da Serra – Da gênese ao penta”, de autoria do professor de História Manoel Aelson Gois, narra, com riqueza de detalhes e um estilo claro, simples e objetivo, os fatos ocorridos desde 1938, ano de fundação da AOI, até 1982, quando o tricolor da serra conquistou, de forma brilhante, o título de pentacampeão estadual de futebol, garantindo para a cidade de Itabaiana a denominação de “a capital sergipana do futebol.” A obra transcende seu fito inicial e constitui um verdadeiro repositório de informações que abrangem todos os clubes filiados à Federação Sergipana de Desportos, depois transformada em Federação Sergipana de Futebol. Dentre os acontecimentos destacados, merecem citação especial a construção da Vila Olímpica, obra de grande vulto, realizada graças à dedicação e ao dinamismo de José Queiroz, patrono do clube, a conquista do pentacampeonato sergipano (1978/1982), a conquista do Nordestão e do título de vice do Norte/Nordeste e, finalmente, a extraordinária vitória registrada em 23 de fevereiro de 1980: Itabaiana 2 X 1 Internacional de Porto Alegre, em pleno Estádio Beira-Rio, na capital gaúcha. Mica e Nilson Hora assinalaram os gols do tricolor, enquanto que Bira apontou para o Internacional. Os heróis desse capítulo inesquecível da história do Itabaiana foram: Marcelo – Sílvio, Ademir, Ailton e Amaúte – Gustinho, Geraldo José e Evandro (Santana) – Nilson Hora, Damião e Mica. O técnico era o argentino Juan Celly. Este jogo marcou a estreia do tricolor serrano no grupo C da Taça de Ouro de 1980. Publicado em 2010, pela Infographics, o livro do professor Manoel Aelson Góis presta um grande serviço ao esporte sergipano, em especial ao futebol, contribuindo, destarte, para a preservação da memória de Sergipe no que diz respeito ao setor esportivo.

Desmentido oportuno
De forma oportuna, a diretoria do Itabaiana desmentiu boatos de que a equipe não disputará o campeonato sergipano de 2014. É indiscutível que a ausência do Tremendão faria muita falta ao futebol sergipano.

River Plate
Ainda sem definição o episódio que envolve o River Plate, a Prefeitura Municipal de Carmópolis, o Confiança e a FSF. A conferir.

Ennio Rodrigues
O “Escrete do Rádio”. Era assim que era denominada uma das maiores equipes esportivas do rádio brasileiro. Este nome que, originalmente, foi difundido como “scratch do rádio”, priorizando a origem de seu primeiro termo (inglesa), foi admitido para efeito de comparação com o escrete (seleção) de futebol do Brasil. A criação dessa expressão – Escrete do Rádio – data de 1963. Dentre os nomes mais destacados do “escrete” estava o de Ennio Rodrigues, que faleceu na semana passada, aos 77 anos. Tinha, portanto, 27 anos de idade quando estreou na Bandeirantes, no dia 23 de outubro de 1963, narrando a partida Ferroviária 3 X 3 Corinthians, na cidade de Araraquara. Ennio trabalhou na emissora durante 27 anos. Há alguns dias, reencontrou-se com seu grande amigo, Fiori Gigliotti, um dos mais emblemáticos nomes do rádio esportivo do Brasil em todos os tempos. Esse encontro, lá no céu, deve ter sido emocionante.

Sistema superado
Nos primórdios do rádio no Brasil era comum a existência de emissoras que eram mantidas pelos ouvintes, que, através de suas contribuições financeiras, garantiam as despesas. É por isso que temos muitas estações de rádio no país chamadas de Sociedade e Clube, por exemplo. Elas não passavam de verdadeiras Associações . Desde que o Grupo Shalom assumiu o comando da Rádio Cultura de Sergipe, após a saída do Monsenhor Carvalho, que essa prática foi implantada. A rádio passou a ser mantida com o apoio financeiro do Clube do Ouvinte. Já são decorridos 22 anos do Shalom na Cultura, vez que o “arrendamento” deu-se em 1991. Ocorre que, nos últimos, esse “modus operandi” não tem funcionado a contento. E as crises são frequentes. Quem sabe não é chegada a hora de uma reformulação, com mudanças estruturantes, a partir da criação de um moderno departamento comercial, e passando por alterações substanciais na programação? Claro que mantendo os objetivos de Evangelização, mas fazendo voltar à fase inicial da emissora católica, que apresentava uma programação variada, com ênfase para o jornalismo e o esporte. Com todo o respeito, a Arquidiocese de Aracaju precisa, urgentemente, estudar o assunto, em busca de solução para o problema.

Resultados
Sergipano A-2: Em Tobias Barreto – Amadense 0 X 0 Coritiba e em Canindé do São Francisco – Canindé 3 X 1 Maruinense.
Brasileiro da série A: Resultados: Fluminense 2 X 1 Portuguesa – Botafogo 2 X 1 Santos – Atlético Mineiro 1 X 0 Grêmio – Goiás 2 X 1 Corinthians – Coritiba 2 X 2 Bahia – Internacional 1 X 0 Criciúma – São Paulo 2 X 0 Vasco – Vitória 2 X 1 Náutico – Cruzeiro 1 X 0  Atlético Paranaense – Ponte Preta 1 X 1 Flamengo.  G-4: Cruzeiro – 46 – Botafogo – 42 – Grêmio – 37 – Atlético PR – 35. Zona de rebaixamento: Vasco – 24 – Portuguesa – 22 – Ponte Preta – 16 – Náutico – 9 pontos ganhos

Jogo rápido
Procurador-geral do STJD assiste a jogo do Brasil com tudo pago pela CBF. O órgão STJD tem poderes para processar, inclusive, os dirigentes da entidade máxima do futebol brasileiro. /// Bellucci perde, Alemanha faz 2 X 0 contra o Brasil na Copa Davis de Tênis. /// Lucas faz seu primeiro gol na França. O PSG vence o Bordeaux por 3 X 1.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Emiliano_Jose  Entregaram ao PPS e a Roberto Freire a tarefa do jogo rasteiro, sujo da extrema-direita. E eles cumprem com gosto. Os demais tem pruridos.

www.twitter.com/AlberthoJorge1  VENTO LESTE EM ARACAJU:" Vento que abre a porta dourada da sabedoria e da Luz, para que possamos entrar em novos níveis de entendimento".

www.twitter.com/riltonmorais Ah se eu fosse o encrenqueiro que dizem que sou e pudesse falar tudo o que tenho vontade…

www.twitter.com/vanessadamata  Poderosíssimo São Jorge:"para que meus inimigos nem pensamentos possam ter para me fazerem mal"

DO LEITOR

É preciso conhecer antes de julgarem
Messias Gonçalves [mameangon@bol.com.br]: “Na semana antepassada, o titular deste blog, o jornalista Cláudio Nunes, através do programa A Hora da Verdade, na Mega FM, tendo com âncora o radialista George Magalhães, perguntou ao governador em exercício, Jackson Barreto se, entre as prováveis medidas a serem adotadas visando diminuir as despesas do estado, estaria a extinção ou fusão da PRONESE. É evidente que não foi uma indagação tirada da sua cabeça. Como jornalista respeitadíssimo que o é, isso foi fruto de alguma conversa reservada com alguém ligado ao governo ou até mesmo de alguém da oposição. E nada mais justo na sua condição de ser um dos mais lidos no estado, ter o privilegio de sair algumas vezes com noticias exclusivas. Por muitos anos essa empresa vem sendo alvo desse tipo de especulações. Os seus funcionários e colaboradores já estão vacinados. E tem a consciência de que parte de pessoas acostumadas aos gabinetes refrigerados, sem a mínima preocupação com as comunidades, com as pessoas atendidas em centenas de projetos executados por essa empresa. Falar da atuação da PRONESE, é falar nas centenas de casas de farinha, é falar em iluminação na roça, nos tratores e equipamentos agrícolas nos quase setenta e cinco municípios, em construção de casas, em barcos de pesca, embriões de bovinos, visando à melhoria da raça e aumento da retirada do leite, para poder aumentarem a renda dos beneficiados. Para que as pessoas tenham idéia da grandeza desta empresa, somente no período compreendido de 2007 a 2013, no governo de Marcelo Déda e Jackson Barreto, somente em aquisição de terras, foram 99 fazendas para 1.132 famílias beneficiadas. Pois bem caros leitores, como alguém pode imaginar em sã consciência, extinguir uma empresa com tanta atuação nos diversos municípios sergipanos? Para o bem das comunidades mais carentes, assistidas pela empresa, para o bem do próprio estado, pois sabe que esses projetos estão muito bem entregues aos técnicos e colaboradores, que incansavelmente estão de segunda a sexta feira e até nos finais de semana, quando necessário, estão em todos os cantos deste estado, levando “sustentabilidade” e acima de tudo, “melhoria” nas rendas dos seus favorecidos.“

Construção de edifícios na passarela do caranguejo
Do leitor Maximino Ribeiro:”Nas eleições o candidato João Alves apresentou un discurso veemente na TV contra a construção à beira mar inclusive com insinuações maliciosas de corrupção da administração Edvaldo Nogueira e dos vereadores que participavam do Plano Diretor. Agora quando passamos pela  Passarela do Caranguejo a construtora Santa Maria já está construindo um prédio no seu 2º andar e já colocando a venda no seu site com o nome Infinity e apresenta 15 andares. Onde está o João defensor fervoroso da boa circulação de ventos na nossa orla e da beleza da nossa cidade, o Ministério Público que está permitindo a realização da obra e os defensores do meio tão guerreiros quando o assunto é do estado. “

ARTIGO

Necessidade de licitação para operacionalizar o pagamento da folha de salários da PMA  por Nilson Lima*

A iniciativa da Prefeitura de Aracaju em promover licitação para contratar instituição financeira, com o objetivo de operacionalizar o pagamento da folha de salários de seus servidores e outros créditos assemelhados, deu-se em função não só do acirramento da crise fiscal que ora se abate sobre o Município, por conta elevado endividamento provocado pela gestão anterior e da queda das receitas repassadas pela União e pelo próprio Estado de Sergipe, pelo, mas também para que haja adequação à lei federal que assegura o direito à portabilidade aos servidores para escolha do banco pelo qual recebem seus salários.

A pretensão da Prefeitura se encontra publicada no Edital de Pregão Presencial Nº 006/2013, através da qual espera arrecadar, no mínimo, R$ 40 milhões, a título de compensação financeira. Iniciativa semelhante já vem sendo adotada há vários anos, sem oposição de resistência significativa, por quase todos os Estados e Capitais, além de vários municípios sergipanos, a exemplo de Nossa Senhora do Socorro, Propriá e Lagarto. De forma surpreendente, porém, alguns questionamentos equivocados têm surgido, apontando suposto enfraquecimento do Banese, em decorrência da contratação ora licitada.

É fato que os servidores do Município recebem atualmente seus salários, através de créditos no próprio Banese, na Caixa Econômica e no Banco do Brasil, tendo em vista o benefício da portabilidade que lhes é conferido. Antes da portabilidade, porém, o Banese exercia tal função com exclusividade, ainda que sem amparo contratual e sem a disponibilização de contrapartida financeira regular mensurável em favor da Prefeitura.

Independentemente do banco que venha a ser selecionado para operacionalizar a folha, a liberdade de escolha dos servidores estará assegurada e até ampliada, caso uma nova instituição venha se somar às três já atuantes. A preferência dos servidores por qualquer dos bancos habilitados só dependerá, portanto, da qualidade do atendimento ofertado, tal como impera no momento, o que se impõe a adoção de novas e eficazes estratégias para o enfrentamento da concorrência negocial.

Alguns críticos distorcem os fatos em questão, confundindo a necessidade legal de manutenção dos depósitos das disponibilidades de caixa em banco oficial, particularmente, no Banese, em se tratando da PMA, com o monopólio da operacionalização do pagamento da folha salarial que deixou de existir, ao surgir, em boa hora, o direito do servidor à portabilidade do recebimento de seus salários.

Com a consumação da nova relação contratual, a Prefeitura manterá os mesmos procedimentos atuais, no tocante ao depósito de suas disponibilidades de caixa, ou seja: recursos originários do Governo Federal, serão depositados no Banco do Brasil ou na Caixa; os originários do Governo do Estado, no Banese, que também continuará recebendo o depósito das disponibilidades de caixa obtidas pela própria Prefeitura de Aracaju.

Quanto ao crédito da folha de pagamento dos Estados e Municípios, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar agravo regimental sob relatoria do ministro Carlos Vellozo decidiu que não ocorre ofensa à regra estabelecida no § 3º do art. 164 da CF/88, pois não se trata de disponibilidades de caixa da Administração, mas sim de despesa liquidada, uma vez que tais recursos se encontram à disposição dos servidores, ainda que se trate de administração por instituição financeira privada.

Além dos benefícios financeiros que a Prefeitura obterá com a nova contratação, imprescindíveis para fazer frente à crise fiscal em que se encontra mergulhada, a iniciativa vem suprir grave omissão administrativa, uma vez que a relação jurídica mantida entre o Município e a instituição financeira correspondente é, indubitavelmente, de natureza contratual e deve, portanto, ser precedida de licitação, ressalvadas as hipóteses de inexigibilidade e dispensa previstas na própria Lei 8.066/93.

*secretário municipal da Fazenda em Aracaju

Blog no twitter:   www.twitter.com/BlogClaudioNun

Frase do Dia
"O pensamento parece uma coisa à toa, mas como é que a gente voa, quando começa a pensar!" Lupicínio Rodrigues, cantor e compositor brasileiro, nasceu em 1914 e morreu em 1974.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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