Violência Jornalistas: Proteção e investigação

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  “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

Washington DC, 03 de maio de 2013 – No 20 º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, o Gabinete do Relator Especial para a Liberdade de Expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), reconhece o valioso trabalho das mulheres e dos homens que praticam o jornalismo em nossa região e exorta os Estados a adotar bandeira mecanismos eficazes de prevenção e proteção em resposta a circunstâncias que poderiam ameaçar a vida, a segurança ou a integridade do pessoal comunicadores.

O Gabinete do Relator Especial insta as autoridades para erradicar as causas da violência contra jornalistas e profissionais de mídia e tomar todas as medidas necessárias para acabar com a impunidade nestes crimes.

O sistema interamericano de direitos humanos reconhece que a liberdade de expressão é um instrumento essencial para o funcionamento dos sistemas democráticos, a denúncia de arbitrariedade, e na luta pelos direitos das pessoas. Em particular, o sistema interamericano indicou que os meios de comunicação são fundamentais para a formação da opinião de um público que é informado e ciente de seus direitos, para a realização de fiscalização da administração pública, e para exigir Funcionários do Estado ser responsabilizado. Sem plural, vigoroso, livre e independente de mídia, abuso de poder permanecerá  e sistemas ocultos e autoritário raízes. Não é uma coincidência que a primeira medida tomada por regimes autoritários em todo o mundo tem sido historicamente para bloquear o exercício de uma mídia crítica e independente e proibir todos os atos de dissidência.

As Américas têm avançado significativamente eficaz no gozo do direito à liberdade de expressão. No entanto, esta Relatoria Especial chamou a atenção para um aumento significativo nos últimos anos, a violência contra os jornalistas, associadas ao exercício de sua profissão, e o estado preocupante de impunidade dos crimes. O resultado é que, atualmente, em algumas áreas da nossa região, aqueles que enfrentam exercício extremo jornalismo risco.

Princípio 9 da Declaração da Comissão Interamericana de Princípios sobre a Liberdade de Expressão estabelece que "o assassinato, o seqüestro, a intimidação e / ou ameaça aos comunicadores sociais, assim como a destruição material dos meios de comunicação, viola os direitos fundamentais dos indivíduos e fortemente restringir a liberdade de expressão. É dever dos Estados prevenir e investigar essas ocorrências, sancionar seus autores e assegurar a sua que as vítimas recebam a devida compensação. "

Conforme estabelecido pelo Plano de Ação sobre a segurança dos jornalistas ea questão da impunidade, para o qual o Gabinete do Relator Especial está totalmente comprometida da ONU, "os esforços para acabar com a impunidade com respeito a crimes contra jornalistas deve ser associada à defesa e proteção defensores dos direitos humanos, em geral. Promover a segurança dos jornalistas e combater a impunidade. Em vez disso, ele requer prevenção bandeira e ações destinadas a resolver algumas das causas profundas da violência contra os jornalistas e os mecanismos de impunidade."

= Por esta razão, e por ocasião do 20 º aniversário do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, esta Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão recomenda que os Estados:

– Adote apropriada bandeira mecanismos para prevenir a violência contra membros da imprensa, trata incluindo a condenação pública de todos os atos de violência;

– proteção eficaz adotar medidas para garantir a segurança das pessoas expostas a riscos especiais por causa do exercício do seu direito à liberdade de expressão;

– Realizar graves imparcial e eficaz Investigações, em cometeram atos de violência contra jornalistas e profissionais de mídia, processar e condenar os autores de tais atos, e prover a reparação adequada às vítimas e seus familiares;

–  Revogação do delito de desacato e incentivar a alteração de leis criminais de difamação para acabar com o uso de processos penais para proteger a honra e reputação Quando a informação de interesse público e respeito os funcionários públicos ou candidatos a cargos públicos é divulgada, e

– Abster-se de fazer declarações públicas ou através de campanhas públicas médios salariais estaduais para incitar a violência contra pessoas que podem por causa de suas opiniões. Em particular, eles devem evitar fazer declarações que podem estigmatizar jornalistas, meios de comunicação e defensores dos direitos humanos.

O Gabinete do Relator Especial para a Liberdade de Expressão foi criado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para incentivar a defesa do direito à liberdade de pensamento e de expressão no hemisfério, Dado o papel crucial este direito desempenha na consolidação e desenvolvimento do sistema democrático.

Para mais informações sobre o Gabinete do Relator Especial, visite: http://www.cidh.oas.org/relatoria/index.asp?lID=1

Aumento da tarifa de ônibus
E o imbróglio que envolve o aumento da tarifa de ônibus pode ter ainda mais um capítulo. É que a Vereadora Lucimara Passos alertou, durante a fase de debates do Projeto de Lei encaminhado pelo Prefeito João Alves Filho, que a planilha elaborada pela SMTT, que serve de fundamento para balizar o reajuste, contem um erro de soma. E o pior de tudo, é que o erro contribui para elevar a tarifa.

Modicidade da tarifa
Como um dos princípios que regem o transporte público de passageiros é o da modicidade da tarifa, é possível, caso esse erro não seja corrigido até a votação, que se tenha nova demanda judicial objetivando impedir o reajuste por vício material, já que o mesmo está calcado em elemento de informação errôneo, que influencia, para mais, no preço da tarifa, em prejuízo ao usuário do sistema.

Verificar veracidade
Ademais, caso essa informação seja procedente, as empresas de ônibus estariam obtendo um ganho financeiro superior à metodologia ou equação matemática de avaliação de custos e receitas do sistema. Vereadores de oposição pedirão o apoio  da OAB e do Ministério Público Estadual para verificar a veracidade dessa informação e que atuem em favor do usuário do sistema, se necessário for.

Proinveste
Acompanhada dos deputados Venancio Fonseca e Augusto Bezerra, a presidente da AL, deputada Angélica Guimarães ao visitar o governador Marcelo Déda na última sexta-feira comunicou que o Proinveste já tramitou em todas as respectivas comissões temáticas do Parlamento estadual e deve ser votado no plenário na próxima semana.

Unanimidade
“Se tudo correr bem, como avaliamos que vai acontecer, já que há unanimidade na Casa Legislativa tanto entre parlamentares do governo, quanto da oposição, o projeto aprovado irá para redação final e avaliamos que no próximo dia 13 de maio já terá condições de ser sancionado pelo Governo”, detalhou Marcelo Déda.

Rodovias sinalizadas
Com o intuito de garantir maior segurança aos que trafegam pela rodovia SE-160, o Governo de Sergipe iniciou a revitalização e modernização da sinalização horizontal e vertical. São mais de 34 km partindo da Colônia 13, em Lagarto, até o município de Pedrinhas. Na cidade de Boquim, todo trecho urbano da rodovia, incluindo a Avenida Simpliciano Fernandes da Fonseca, os sinais de trânsito serão melhorados.

Investimento
Nos trabalhos, a Seinfra está investindo junto com o DER cerca de R$ 518.185,75. Inicialmente estão sendo revitalizadas as faixas laterais e centrais das pistas. A novidade será a colocação dos tachões e das tachinhas em toda sua extensão. De acordo com secretário Valmor Barbosa, nos mais de 34 km serão implantados 13 mil tachinhas refletivas, 1.060 tachões e 300 metros de placas na sinalização vertical. “Na administração do governador Marcelo Déda a prioridade é a segurança dos usuários das rodovias estaduais”.

Fator Amorim
O senador Eduardo Amorim (PSC), diz a toda hora que ainda é cedo para falar em candidatura ao governo, embora sua agenda e seu discurso apontem noutra direção. Ele viaja o estado inteiro, conversa com lideranças e pessoas comuns, recolhe informações, guarda opiniões, discute, estuda e formula com assessoria especializada a construção do que chama "um conjunto de políticas públicas inovadoras para o estado de Sergipe",

Fator Amorim II
Faça-se justiça, essa sua peregrinação vem dos tempos de deputado federal e ficou mais intensa e propositiva a partir do mandato de senador. As pessoas com quem conversa em suas andanças se dizem encantadas com o seu jeito de homem simples e cordial, prefeitos, vereadores e lideranças elogiam sua visão de mundo, seu estilo moderno e destacam sua eficiência no serviço político, inclusive quando atua em defesa dos interesses de Sergipe, em Brasília.

Fator Amorim III
Na propaganda partidária que roda nas emissoras de tv e no rádio, o senador do PSC aparece muito bem em imagem e conteúdo. Assume com firmeza o papel de principal líder da oposição, em Sergipe, faz um diagnóstico critico do governo e propõe renovação de pessoas no comando do estado, mudança na forma antiga se fazer política, cobrando também dos gestores mais dedicação ao trabalho e maior eficiência na administração pública. E cunha o bordão: PSC, um novo Sergipe pra você.

Fator Amorim IV
Ainda na propaganda partidária, Eduardo Amorim faz uma critica pontual sobre fatos delicados que até agora pertenciam apenas aos bastidores do poder: a influência negativa que setores aliados ao governo exercem sobre a própria gestão, dificultando o trabalho, atrapalhando o serviço e até comprometendo resultados. Mesmo chamando delicadamente essas figuras sombrias de "modelo político superado", Amorim expõe ao debate um tema instigante que poderá inclusive trazer à luz revelações surpreendentes.

Fator Amorim
Candidato ou não em 2014, o fato é que o senador Eduardo Amorim é uma nova e incontestável realidade política. O PSC e mais seus 12 partidos aliados confirmam essa tese. Entretanto, esconder o jogo, nesse instante, é da própria natureza política. Ainda nos vestiários, os seus prováveis adversários, todos atentos, bem treinados e poderosos, também já estão entrando em campo para mais um campeonato eleitoral, esse certamente decisivo para o futuro do nosso estado. É só acompanhar os acontecimentos.

Secretária de Cultura na capital federal
Manter um diálogo estreito com as lideranças do âmbito federal para o fortalecimento da cultura de Sergipe. Foi com esse objetivo que a secretária de Estado da Cultura, Eloísa Galdino, viajou esta semana para a capital federal.

Extensa agenda
A gestora permanecerá em Brasília até a próxima semana, onde cumpre uma extensa agenda de reuniões e encontros. Dentre as pautas estão: o plano de recuperação das unidades culturais do Estado e o Programa Cultura Viva – Pontos de Cultura.

Campo do Brito
O prefeito de Campo do Brito, Léo Rocha recebeu na última sexta-feira, 03, a visita de lideranças políticas estaduais e municipais, em torno de um almoço. O prefeito recepcionou o senador Valadares, o deputado federal Valadares Filho, o secretário de estado do Turismo, Elber Batalha Filho e o superintendente da Caixa Econômica Federal em Sergipe, Luciano Pimentel.

Recursos
Em visita ao gabinete do prefeito, o senador Valadares e o deputado federal Valadares Filho garantiram ao prefeito Léo Rocha, envidar todos os esforços para disponibilizar os recursos necessários para o município de Campo do Brito. “O prefeito Léo e o povo de Campo do Brito estarão sempre em nossos planos. Fazemos parte de importantes comissões em Brasília, e no que for preciso lutaremos para a liberação de recursos para o município. Além de aliado, enxergamos em Léo, uma grande liderança que vem despontando na política sergipana”, destacou o senador Valadares.

Comando da Codevasf vai a Propriá dia 06
Nesta segunda-feira, 06, o presidente da Companhia Desenvolvimento do Vale do São Francisco – CODEVASF, Elmo Vaz estará visitando o município de Propriá/SE. Este evento foi provocado pelo líder do PSC na Câmara dos Deputados, André Moura, depois de audiência ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, que entendeu a importância do reclamo para ajudar os parcelereiros dos perímetros irrigados. Estavam presentes o senador Eduardo Amorim e o prefeito do município Zé Américo.

Banese lança campanha de seguros
O Banese lança neste final de semana uma campanha publicitária para divulgar as diversas opções de seguros disponibilizadas para os clientes da instituição. ‘Não conte com a sorte, conte com a gente’, é a mensagem principal da campanha, que conta com um plano de mídia diversificado para atingir o objetivo de comunicação.

Opções de seguro
A Banese Corretora de Seguros trabalha com as maiores seguradoras do país e disponibiliza para os clientes do Banese diversas opções de seguros. Segundo o superintendente da empresa, José Leomarques, a Corretora oferece diversas coberturas para diminuir os imprevistos que acontecem na vida.

Estudo prévio do mercado
De acordo com a presidente do Banese, Vera Lúcia de Oliveira, a campanha contou com um trabalho prévio de estudo de mercado para adaptar as linhas de seguros às necessidades dos clientes e adotar um posicionamento adequado para atingir o objetivo de marketing e comunicação.

Mercado em expansão
"O mercado de seguros brasileiro fechou o primeiro trimestre do ano faturando R$ 35,880 bilhões, registrando expansão de 24%. Para ampliar a nossa fatia nesse aquecido mercado, vamos aumentar a divulgação das nossas linhas de seguros e adotar ações agressivas de vendas, sempre buscando a satisfação dos nossos segurados, através de preços justos e qualidade no atendimento de pós-vendas", disse a presidente.

BNB tem atendimento especial nos municípios afetados pela estiagem
O Banco do Nordeste ampliou seu horário de atendimento ao público em duas horas diárias, com o objetivo de contratar propostas de crédito no âmbito do Programa FNE Estiagem e receber termos de adesão para renegociações de dívidas.

Agências abrirão duas horas antes do atendimento normal
A força-tarefa prevê a abertura de todas as agências do Banco duas horas antes do atendimento bancário convencional. A iniciativa teve início na segunda-feira, 29, e se estenderá até o dia 10 de maio. Essa ação também é seguida da programação das agências itinerantes nos municípios com estado de seca/estiagem decretada, onde o atendimento é na localidade do produtor rural.

Agilização
Segundo a Diretoria do Banco, o intuito é agilizar o atendimento aos produtores rurais afetados pela seca, que poderão contratar financiamentos ou renegociar suas dívidas em condições especiais, de acordo com o enquadramento da operação de crédito.

Registro de Certificação Digital
A Segrase é a primeira empresa em Sergipe a ter Autoridade de Registro para fins de Certificação Digital pelo IPC (Infraestrutura de Chaves Públicas), instituição ligada à Casa Civil da Presidência da República. Este serviço foi inaugurado em agosto do ano passado, em solenidade presidida pelo governador de Sergipe, Marcelo Déda, que destacou a importância da segurança da publicação de documentos e dos avanços tecnológicos alcançados pelo governo estadual.

Documento eletrônico
A Certificação Digital trata-se de um documento eletrônico que contém dados sobre a pessoa ou a empresa que o utiliza, a fim de comprovar sua autenticidade, funcionando como uma carteira de identidade eletrônica, permitindo que uma transação realizada via Internet torne-se perfeitamente segura, já que as partes envolvidas deverão apresentar mutuamente suas credenciais, comprovando suas identidades.

Modernidade
É um serviço que oferece qualidade e modernidade em benefício de todos, acaba com a distância física, evita fraudes e falsificações, além de possibilitar que um maior número de serviços eletrônicos seja realizado com absoluta segurança.

Esclarecimento Batalhão de Choque
Depois que o blog publicou na última sexta-feira, 03, a nota da diretoria do Confiança repudiando o que considerou como abusiva, a ação do Batalhão de Choque ao final do jogo contra torcedores, o comandante do Batalhão, major Carlos Rolemberg, fez alguns esclarecimentos.

Esclarecimento Batalhão de Choque II
Segundo o major, ao final da partida torcedores do Sergipe e do Confiança invadiram o campo. Ele estava comandando a tropa que estava no lado da torcida do Confiança e através da verbalização conseguiu que os torcedores recuassem até a geral. Rolemberg explicou que ao passar do alambrado alguns torcedores (cerca de 30) queriam partir para a parte das cadeiras no confronto com torcedores do Sergipe. O major disse que neste momento, para evitar uma tragédia foi usado o dispositivo do tiro (3) na direção da parede, sem apontar para nenhum torcedor.

Esclarecimento Batalhão de Choque III
O comandante disse que muitas vezes algumas pessoas não entendem porque a necessidade de uma ação mais forte, mas só é realizada após esgotada toda tentativa de negociação. “Somos treinados para diversas operações, todas difíceis e de alto grau de complexidade, nossa prioridade é controlar qualquer distúrbio com negociação”, explicou, afirmando que se algum torcedor foi agredido não foi por orientação do comando, que repudia qualquer ação desta natureza.

Pós- Graduação – Música, dança e teatro. Aulas à noite uma vez por semana
A Faculdade Amadeus abre um novo curso para Pós-Graduação: Pedagogia da Música, dança e teatro. Aulas à noite, uma vez por semana.Investimento: 18 x R$ 180,00. Está também com uma nova turma de Psicopedagogia institucional e clínica. Aulas quinzenalmente aos sábados. Investimento: 18 X R$ 160,00.Mais informações: WWW.faculdadeamadeus.com.br   (79) 2105-2039/2105-2050

Unidos Fest 2013. É neste domingo, 05, no conj. Leite Neto
E neste domingo, 05, será realizado a “Unidos Fest 2013” saindo da praça do conjunto Leite Neto (próximo ao Coesi), a

partir das 15h. A festa  é uma organização da Quadrilha Junina Unidos em Asa Branca com o objetivo de conseguir recursos para a manutenção da cultura nordestina e aproximar cada vez mais, a arte da comunidade. Além disso, a Unidos em Asa Branca é a Campeã do Concurso da Rede Globo Nordeste 2009 e Vice – Campeã em 2011 levando assim, a beleza e a garra das Quadrilhas Juninas do Estado de Sergipe.

Agenda
Amanhã, 05 de maio, o calendário de eventos assinala três comemorações. Trata-se do DIA DAS COMUNICAÇÕES, do EXPEDICIONÁRIO e do CAMPO. “A comunicação é um dos principais elos que une os povos de todo o mundo.” – Esta frase foi construída por Gladston Peixoto de Santana, ou, simplesmente, GLAU PEIXOTO, um jovem idealista que teve uma brilhante e curta carreira no rádio sergipano. Tendo começado na Rádio Difusora, passou rapidamente pela Liberdade, mas atingiu o ápice em um curto período de tempo. Foi na Rádio Jornal de Sergipe que isso aconteceu, na década de 80. Glau Peixoto assumiu a direção da Rádio Jornal e depois de toda a REDE JORNAL, cujo complexo incluía uma rede de emissoras comandada pela Jornal, um jornal, o Jornal da Manhã, e um canal de TV. Foi exatamente num dia 05 de maio, em 1987, DIA DAS COMUNICAÇÕES, que o jovem Glau, quando retornava da cidade de Propriá, onde cuidava da instalação de mais uma emissora da rede em que trabalhava, foi vítima de um trágico acidente automobilístico. E assim, com menos de 30 anos de idade (29 anos e meio), esse verdadeiro meteoro que passou pela Terra nos deixou. Ele ajudou a escrever um importante capítulo da história das comunicações em Sergipe.

Futebol
CAMPEONATO SERGIPANO – A grande atração do fim-de-semana é a realização da rodada número 18 da etapa de classificação. Todos os jogos serão realizados no domingo, com início às 16 horas. São eles: Sergipe X Socorrense – Lagarto X Confiança – Itabaiana X Olímpico – América X River Plate e Estanciano X Boca Júnior. /// Sergipe e Confiança já garantiram vaga no cruzamento olímpico. River Plate, Socorrense e Estanciano disputam as duas vagas restantes. O América de Propriá já está rebaixado. O segundo a ser atingido pelo descenso sairá do trio Lagarto/Itabaiana/Boca Júnior. /// No futebol carioca, teremos a decisão da Taça Rio, colocando frente a frente Fluminense e Botafogo. Se o alvi-negro conseguir um empate, conquistará o segundo turno e o próprio campeonato de 2013. /// Dia 25, em Londres, a grande final da Liga dos Campeões da Europa, a UEFA Champions League. Defrontar-se-ão os clubes alemães Batnern Munich e Borussia Dortmund.

CURTAS
COLÔMBIA E FARC DIVERGEM SOBRE NEGOCIAÇÕES DE PAZ EM HAVANA. /// DEFESA DE ROBERTO JEFFERSON PEDE INVESTIGAÇÃO DE LULA. /// PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DECIDEM MANTER GREVE EM SÃO PAULO. /// “É UM GRANDE PRIMEIRO PASSO.” – AFIRMA FILHO DE JANGO SOBRE EXUMAÇÃO DO PAI.” /// FELICIANO DEFENDE DISCUSSÃO DE PROJETO QUE LEGALIZA A “CURA GAY”. /// STF OFICIALIZA ABSOLVIÇÃO DE 12 RÉUS DO MENSALÃO. /// EM ARACAJU, SINDICALISTAS PROTESTAM CONTRA O PREFEITO DO CAPITAL: REAJUSTE DAS PASSAGENS DE ÔNIBUS, ACIMA DA INFLAÇÃO E REAJUSTE DOS SERVIDORES ABAIXO DA INFLAÇÃO. /// INTERDIÇÃO DE UMA DAS PISTAS DA BEIRA MAR COMEÇA HOJE, SÁBADO. /// MÉDICOS ESPERAM ATITUDE DIFERENTE DA PMA ATÉ A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.

Memória – Aconteceu há 56 anos – (1956)
No BRASIL -Janeiro – JK e Jango tomam posse. – Fevereiro – Juscelino apresenta seu plano de metas, de desenvolvimentismo; acontece a revolta de Jacareacanga. – Março – Juscelino envia projeto de anistia ao Congresso, que o aprova. – Setembro – A lei que autoriza o Executivo a tomar as providências para a construção de Brasília é sancionada. – Novembro – Juscelino manda decretar a prisão domiciliar de Juarez Távora, que o tinha criticado em programa de televisão. Outros fatos importantes: É criada a SUDENE – Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste. Com a participação do capital estrangeiro, amplia-se a infraestrutura do país. É implantado um pólo automobilístico no ABC paulista.
Em SERGIPE -Tinha prosseguimento o governo Leandro Maciel (UDN), agora com a coligação PSD/PR na oposição. Há uma grande expansão das atividades culturais, por força da atuação da SCAS – Sociedade de Cultura Artística de Sergipe. Na imprensa, três jornais: Gazeta Socialista, do usineiro e socialista Orlando Dantas, cujo nome foi, posteriormente, mudado para Gazeta de Sergipe. São implantadas novas faculdades. O ensino secundário também é ampliado. Os circos são grandes atrações, armados na Praça da Bandeira. Dentre eles, o Circo Garcia. Emissoras de rádio: duas. A Aperipê, (oficial do Estado) e a Liberdade, fundada em 1953. O PTB prossegue sendo um partido inconstante em suas posições: ora é governo, ora é oposição. Principais lideranças: o governador Leandro Maciel (UDN), Francisco Leite Neto (PSD) e Francisco de Araújo Macedo (PTB). A UDN começava a preparar a candidatura a governador, em 1958. Despontava o nome do deputado federal Luiz Garcia.

PELO TWITTER

www.twitter.com/Emidio_Costa   O sujeito agride feito um animal selvagem e quer ser tratado como uma lady. Agora é uma frágil vítima.Reitero:NÃO confraternizo com canalha!

www.twitter.com/cristiangoes  Não existe gestor bom e assessor mal. Ocorre o contrário. Justificar que o gestor é bom, mas é mal assessorado é proteger o mal gestor.

www.twitter.com/SandroAndrade_   Assuste, subestime, enfrente críticas, reaja a opiniões mas não deixe que o normal torne o diferente com semelhanças ao que se parece igual!

www.twitter.com/sargentoedgard   Não sei como  algumas pessoas conseguem viver, porque se incomodam com tudo, gay, preto, favelado, puta, com pessoas mais ricas, é difícil.

Blog no twitter: www.twitter.com/BlogClaudioNun   

Frases do Dia
“Vamos viver tudo o que há pra viver,vamos nos permitir”.Lulu Santos, músico brasileiro, nasceu em 04 de maio de 1953.

“O mal que me fazem não me faz mal. O mal que me faz mal é o mal que eu faço porque me torna mal”. Divaldo Pereira Franco, médium psicógrafo, nasceu em 05 de maio de 1927.

O texto acima se trata da opinião do autor e não representa o pensamento do Portal Infonet.
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