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Mauricio Gentil
Advogado militante no ramo do direito público, em causas sindicais e de movimentos sociais. Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB, Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE. Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará e professor universitário. Atualmente lecionando a matéria Direito Constitucional na Universidade Tiradentes (graduação e pós-graduação), bem como em cursos diversos. Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.
Foi noticiado na imprensa sergipana: “Deputados processarão um ao outro (...) Rogério acusa Bezerra de ter abusado ao classificar de corruptos os diretores do Hospital de Urgência de Sergipe (Huse) há duas semanas, quando junto com outros!--HTML-->…
Cotas raciais e ações afirmativas: um debate necessário
Na semana passada, por ocasião das comemorações alusivas ao 13 de maio, o debate em torno da discriminação racial contra os negros no Brasil ganhou novo capítulo. É que está em discussão, no Supremo Tribunal Federal, a!--HTML-->…
Cotas raciais e ações afirmativas: um debate necessário
Na semana passada, por ocasião das comemorações alusivas ao 13 de maio, o debate em torno da discriminação racial contra os negros no Brasil ganhou novo capítulo. É que está em discussão, no Supremo Tribunal Federal, a!--HTML-->…
Remuneração e Lei de Responsabilidade Fiscal
O anúncio do índice de revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos estaduais (5%), efetuado pelo Governador do Estado na última sexta-feira (09/05/08), acompanhado do anúncio de negociações específicas acordadas com!--HTML-->…
Remuneração e Lei de Responsabilidade Fiscal
O anúncio do índice de revisão geral anual de remuneração dos servidores públicos estaduais (5%), efetuado pelo Governador do Estado na última sexta-feira (09/05/08), acompanhado do anúncio de negociações específicas acordadas com!--HTML-->…
Em defesa do direito de greve
O texto de hoje não é propriamente uma análise jurídica de um tema, mas um verdadeiro manifesto em defesa do direito de greve dos trabalhadores e dos servidores públicos. Isso porque o exercício desse direito (de assento!--HTML-->…
Em defesa do direito de greve
O texto de hoje não é propriamente uma análise jurídica de um tema, mas um verdadeiro manifesto em defesa do direito de greve dos trabalhadores e dos servidores públicos. Isso porque o exercício desse direito (de assento!--HTML-->…
Política Urbana, Combate à Dengue e Plano Diretor
O quadro de epidemia de dengue no Estado de Sergipe, já caracterizado e assumido pela direção estadual do Sistema Único de Saúde, proporciona de modo agudo a realização de reflexão crítica sobre os instrumentos disponíveis de gestão!--HTML-->…
Política Urbana, Combate à Dengue e Plano Diretor
O quadro de epidemia de dengue no Estado de Sergipe, já caracterizado e assumido pela direção estadual do Sistema Único de Saúde, proporciona de modo agudo a realização de reflexão crítica sobre os instrumentos disponíveis de gestão!--HTML-->…
Responsabilidades Federativas com Saúde Pública
O novo surto de dengue no Brasil, além de gerar mortes e indignação nacional, desperta a atenção da sociedade para o tema das responsabilidades do Poder Público com a saúde pública. A saúde é um direito fundamental social. Direito!--HTML-->…