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Sandro Costa
Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é Mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor dos Cursos de graduação e pós-graduação de Direito da FANESE e da graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, ex-Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal), ex-juiz de direito e ex-delegado federal, com aprovação em mais de 20 concursos públicos.
Na semana passada, tratei do Plano Diretor como uma espécie de “anatomia da cidade”: um instrumento que deveria revelar, com precisão, como o organismo urbano funciona, cresce e adoece. Hoje, retomo esse fio a partir de um de seus elementos…
O Plano Diretor e a Anatomia da Cidade
Muitas vezes, olhamos para as cidades apenas como um aglomerado de concreto, asfalto e pessoas. No entanto, para quem planeja o futuro urbano, a cidade é um organismo vivo. E, como todo organismo, ela precisa de uma "constituição" que dite…
O Plano Diretor: Instrumento Básico para a Cidade Sustentável
O Plano Diretor (PD), formalmente conhecido como o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, é a lei municipal que visa orientar o crescimento da cidade, assegurando que o desenvolvimento ocorra de forma ordenada…
Licenciamento Ambiental no Brasil: Entre Avanços e Retrocessos
Fazendo-se uma pausa no tema "plano diretor" e considerando-se a polêmica aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento, que teve 59 vetos presidenciais, dos quais foram rejeitados 52 vetos pela maioria absoluta dos Deputados Federais e…
Região Metropolitana de Aracaju: quatro planos diretores, muitos desafios
A Região Metropolitana de Aracaju (RMA), criada pela Lei Complementar Estadual nº 25, de 29 de dezembro de 1995, é um dos principais aglomerados urbanos de Sergipe. Composta pelos municípios de Aracaju, São Cristóvão, Nossa Senhora do…
Plano Diretor: O que é, por que importa e como funciona
Plano Diretor: O que é, por que importa e como funciona
Ação Civil Pública para iluminação das BRs de Socorro-Parte II
Introdução
Disponibilizamos agora a segunda parte da ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente de Socorro para obrigar o município referido a implantar/fazer manutenção da iluminação pública nas BRs que cortam o…
Ação Civil Pública para iluminação das BRs de Socorro-Parte I
Introdução
Disponibilizamos a primeira parte da ação civil pública ajuizada pela Promotoria do Meio Ambiente de Socorro para obrigar o município referido a implantar/fazer manutenção da iluminação pública nas BRs que cortam o município…
Princípio do poluidor-pagador não é “pagar para poluir o ambiente”!
Bases Conceituais
Inerente ao direito de proteção integral do meio ambiente para as gerações presentes e futuras, além das ações com o fito de se minimizar o risco e evitar o dano, albergadas pelos princípios da prevenção e precaução,…
Algumas considerações da Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos
A Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (LPNRS) ingressa no ordenamento para estabelecer diretrizes, princípios, objetivos e instrumentos especificamente para a gestão e o gerenciamento de resíduos sólidos de forma sustentável,…