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Sandro Costa
Possui graduação e especialização em Direito pela Universidade Federal de Sergipe (1995/2002). Atualmente é Mestre (2011) e Doutor (2016) em Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS), professor dos Cursos de graduação e pós-graduação de Direito da FANESE e da graduação da Faculdade de Direito 8 de Julho, ex-Coordenador de Ensino da Escola Superior do Ministério Público de Sergipe e Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Sergipe. Diretor do Centro de Apoio Operacional do Rio São Francisco e Nascentes. Autor de livros na área jurídica (ambiental e penal), ex-juiz de direito e ex-delegado federal, com aprovação em mais de 20 concursos públicos.
SISNAMA
A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6.938/81) estabelece o Sistema Nacional do Meio Ambiente, formado por órgãos e entidades de todas as esferas federativas (União, Distrito Federal, estados e municípios), cuja função,…
Drenagem sustentável? Uma luz no fim do túnel?
A drenagem urbana, outro importante aspecto do saneamento ambiental visa evitar cheias decorrentes de períodos chuvosos nas cidades em geral e é um direito do cidadão estabelecido na Política Nacional de Saneamento (Lei 11.445/2007), que…
5 de Junho: Dia mundial do Meio Ambiente – a lembrança esquecida.
Exatamente há 12 anos atrás, o primeiro artigo dessa coluna tratou, no dia mundial do meio ambiente, do descaso com o meio ambiente global, nacional e local e, infelizmente, verificamos que pouca coisa mudou nesse momento de guerras,…
Descontrole da Poluição Sonora no Brasil
Uma das conseqüências negativas do processo de urbanização é o aumento dos ruídos gerados por diversas atividades, tornando-se um dos problemas ambientais que mais afetam o sossego e a saúde da população das cidades. Entretanto, a despeito…
Uso de drogas ilícitas e poluição – Parte II
Dando prosseguimento ao texto publicado na segunda passada sobre a relação entre drogas e poluição e tendo como base a Resolução CONAMA 358/2005 (RSS), apresentamos quadro dos principais fatores de poluição do solo, da água e do ar, além do…
Uso de drogas ilícitas e poluição – Parte I
Impactos ao Meio Ambiente do descarte irregular de drogas ilícitas
A utilização de drogas ilícitas gera resíduos que podem impactar negativamente o meio ambiente, afetando a saúde, a segurança e o bem estar da…
Princípio da prevenção e meio ambiente
Ambiente como direito humano
O Meio Ambiente é direito humano de solidariedade e, como estabelece a Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 225, caput, é essencial à sadia qualidade de vida, cabendo à sociedade e ao estado a sua…
Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
Dando prosseguimento a essa séria de textos, tratando sobre os objetivos do desenvolvimento sustentável (ODS), vamos começar a apresentá-los nessa oportunidade.
Objetivos e metas para um planeta melhor
Como já foi ressaltado a…
Parque Nacional na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
Fizemos esse vídeo em uma trilha realizada no final de 2022 no Vale do Capão, na Chapada da Diamantina, contextualizando o Parque Nacional dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
https://www.youtube.com/watch?v=1chQGTGNJ6o…
Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável
Iniciando o texto dessa semana, relembramos que a Cúpula das Nações Unidas, em 2015, com seus 193 Estados-Membros (inclusive o Brasil) estabeleceram importantes objetivos para a busca da efetivação do desenvolvimento sustentável (ODS),…