A partir de 2027, a posse do presidente e dos governadores eleitos não serão mais realizadas no dia 1º de janeiro e passa a ter novas datas. O presidente e o vice-presidente serão empossados no dia 5 de janeiro, enquanto os governadores e vice-governadores, no dia 6 de janeiro.
Com a mudança, a posse do presidente reeleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), acontecem no dia 5 de janeiro. Já a cerimônia de posse do governador reeleito por Sergipe, Fábio Mitidieri (PSD), e seu vice, Jeferson Andrade (PSD), acontecem no dia 6 de janeiro.
Segundo o Senado Federal, a mudança foi estabelecida em 2021, através da Emenda Constitucional 111, de 2021, com objetivo de evitar questões logísticas que ocorriam no dia 1º de janeiro, data do feriado universal. Além disso, a mudança permite a participação dos gestores estaduais na posse da presidência.
Câmara e Senado
Na Câmara e no Senado, a data de posse dos novos senadores e deputados permanece inalterada: 1º de fevereiro. A posse ocorre em reuniões preparatórias nos Plenários das respectivas Casas. Os parlamentares eleitos prestam o compromisso regimental, sem discurso dos presentes.
Na mesma data, ocorre a eleição das Mesas de cada Casa, para mandato de dois anos.
No Senado, a segunda reunião preparatória é destinada à eleição do presidente da Casa. Após fala dos candidatos, é feita a votação secreta, com uso de cédula a ser depositada em urna. Para ser eleito, o senador precisa conquistar a maioria absoluta dos votos, ou seja, 41 votos. Os parlamentares são chamados a votar de acordo com a ordem de criação dos estados, assim como ocorre na posse.
Na terceira reunião preparatória são eleitos os demais cargos da Mesa — primeiro e segundo vice-presidentes e quatro secretários, com os respectivos suplentes
*Com informações do Senado Federal
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