Agentes reivindicam direitos trabalhistas (Foto: Arquivo Portal Infonet)

Os agentes de Segurança e de Medidas Socioeducativas se reuniram com a presidente da Fundação Renascer, Antônia Menezes para reivindicar o pagamento de horas extras e melhores condições de trabalho. Caso não sejam atendidos, prometem uma paralisação para a primeira quinzena de julho. A Fundação Renascer vai solicitar a intervenção da Procuradoria Geral do Estado (PGE).

“Num primeiro momento nós estamos reivindicando um direito nosso negado há muito tempo pela Fundação Renascer, que é o direito às horas extras. Para se ter uma ideia, todos os meses fazemos 16 horas extras a mais, problema que vem sendo discutido no Ministério Público do Trabalho”, ressalta o presidente do Sindicato dos Agentes de Segurança e Medidas Socioeducativas, Sidney Guarany.

De acordo com ele, além das horas extras, a categoria está reivindicando outros pontos a exemplo de melhores condições de trabalho e melhorias nas unidades. “Como a presidente da Fundação Renascer sabe que é um direito nosso, se comprometeu a tentar resolver. Caso não tenhamos uma resposta, estamos dispostos a paralisar as atividades na primeira quinzena de julho”, alerta.

Na assessoria de Comunicação da Fundação Renascer, a informação é de que “a presidente Antônia Menezes informou que recebeu ontem o representante da categoria dos agentes de segurança, mas que somente hoje foi protocolada a pauta de reivindicações. A partir de segunda-feira se darão os devidos encaminhamentos.

Com relação a questão das horas extras, a Fundação Renascer entende que por trabalharem em plantões de 24/72h, este sendo mais benéfico não daria o direito as horas extras. Os agentes entendem de maneira diferente. Como não é pacífico esse entendimento, será solicitada a Procuradoria Geral do Estado (PGE) que se manifeste a cerca do pleito e posteriormente encaminhará ao representante da categoria.

Com relação as melhorias no atendimento de maneira geral, nos próximos dias 13 e 14 a presidente da Fundação, juntamente com dois servidores (uma assistente social e um agente de segurança) estarão presentes no encontro com os gestores do Fórum Nacional de Dirigentes de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fonacriad), que acontecerá em Belém (PA).

Entre as pautas que serão discutidas neste encontro, estão a implementação da Lei 12.594 do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) a construção do Plano Decenal de atuação, o cronograma para propostas de reconstrução de unidades inadequadas, Escolas de Formação do Sistema Socioeducativo entre outras".

Por Aldaci de Souza