No período de 26 a 28 de janeiro, Aracaju estará sediando o I Encontro Brasileiro de Prefeitos e Vereadores. O evento que está sendo organizado pela Escola de Formação de Dirigentes e Governantes – EFDG – de Sergipe e terá como presidente de honra o governador do Estado de Sergipe, João Alves Filho, e como convidado especial, Luiz Henrique da Silveira, governador do Estado de Santa Catarina.

O evento discutirá temas ligados ao turismo, administração pública, reforma tributária, dentre outros. Os vereadores e prefeitos interessados em participar do encontro podem entrar em contato com a EFDG: (0xx79) 214-4337, 9971-0178, 3043-0173 ou através do e-mail raff@infonet.com.br ou do www.infonet.com.br/edgse.

Segue a programação:

Quarta-feira – 26/01/2005

19h00 – Credenciamento – Entrega de Material

19h30 – Solenidade de Abertura
           Composição da Mesa Diretora
           Palavra de Abertura Governador do Estado de Sergipe, Dr. João Alves Filho

Palestra de abertura – Presidente da mesa: Juiz José Artêmio Barreto, Presidente do Tribunal Eleitoral do Estado de Sergipe

20h00 –  Conferencista: Anita Maria Silveira Pires, Secretária Adjunta da Secretario do Planejamento, Orçamento e Gestão/SC
Tema: Descentralização, Regionalização e Desenvolvimento

21h00 – Coquetel

Quinta-feira – 27/01/2005

Presidente da mesa: Sérgio Carlos de Jesus Góes, Vereador de Aracaju

08h00 – Conferencista: Jânio Natal Andrade Borges, Prefeito de Porto Seguro/Natal
Tema: O Turismo como Fonte Geradora de Emprego e Renda

Presidente da mesa: Gilmar de Melo Mendes, Secretário de Estado da Fazenda de Sergipe.

09h00 – Conferencista: Albérico Mascarenhas, Secretário da Fazenda do Estado da Bahia
Tema: A Reforma Tributária: Ajustes x Guerra Fiscal

09h50 –  Coffee-break

Presidente de mesa: José Laércio Passos Júnior, Prefeito de Rosário do Catete/SE

10h00 – Conferencista: Prefeito Miguel Moubada Haddad, Presidente do Consórcio Intermunicipal para o Aterro Sanitário/SP
Tema: Consórcio Municipal         

Presidente da mesa: Antônio Carlos Borges Freire, Secretário de Estado do Planejamento e da Ciência e Tecnologia.

11h00 – Conferencista: Ermínia Terezinha Menon Maricato, Secretária Executiva do Ministério da Cidade
Tema: A Nova Política Urbana e o Papel dos Municípios

12h00 – Debates

12h30 – Almoço

Presidente da mesa: Carlos Pinna de Assis Júnior, Vereador de São Cristóvão/SE

14h00 – Conferencistas: José Sérgio Monte Alegre, Procurador do Ministério Público Especial/TCE, Francisco de Souza Andrade Netto, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia
Tema: A Importância da Atuação do Tribunal de Contas na   Administração Municipal

Presidente da mesa: Venâncio Fonseca – Deputado Estadual/SE

15h00 – Conferencista: Phryné Maryan Mascarenhas Alves, Advogada, Contadora e Consultora Municipal
Tema: Saúde Financeira Municipal – Prevenção do Déficit Público         

15h50 – Coffee-break

Presidente da mesa: Antonio Passos Sobrinho, Presidente da Assembléia Legislativa de Aracaju

16h00 –  Conferencista: Alaelson Cruz dos Santos, Assessor da Diretoria Técnica do TCE/SE
Tema: Planejamento Financeiro dos Municípios

Presidente da mesa: Luis Carlos de Oliveira Santana, Procurador do Município de Aracaju

17h00 – Conferencista: Luiza Erundina, Deputada Federal/SP
Tema: A Gestão Municipal

Presidente da mesa: José do Prado Franco Sobrinho, Prefeito de Nossa Senhora de Socorro/SE

17h50 – Conferencistas: Victor Guimarães Vieira, Presidente da Interlegis, Áureo Teixeira Mazone Vasconcelos, Presidente da Uveal
Tema: A Importância do Programa Interlegis para as Câmaras Municipais de Vereadores.

18h50 – Debates

Sexta-feira – 28/01/2005

Presidente da mesa: José Everaldo de Oliveira, Secretário de Estado de Articulação com os Municípios

08h00 – Conferencista: Flávio Sotto Mayor, Assessor do Ministério do Planejamento
Tema: A Importância das PPP no Financiamento dos Projetos de Desenvolvimento Urbano

Presidente da mesa:  Jorge Silva Dantas, Presidente da Associação dos Municípios Alagoanos – AMA

09h00 – Conferencista: Daniel Pitangueira de Avelino, Gestor Público/SE
Tema: Avaliação e Controle de Políticas Públicas Municipais

09h50 – Coffe-break

Presidente de Mesa:  Josefa Paixão de Santana, Corregedora do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

10h00 – Conferencista: Otávio Santos Silva Leite, Vice-Prefeito do Rio de Janeiro
Tema: Improbidade Administrativa

11h00 – Debates

12h00 – Almoço

Presidente da mesa: Eugênio Dezen – Gerente Geral UN/Seal da Petrobrás

14h00 – Conferencista: Sebastião Rocha Leal Junior, Deputado Estadual do Piauí
Tema: LRF, Controle, Ética e Transparência na Gestão de Recursos

Presidente da mesa:  Oyama de Santana Brandão Teles, Presidente do Instituto Sergipano de Estudos Tributários.

15h00 – Conferencista: Antonio Eduardo Silva Ribeiro, Advogado e Especialista em Direito Tributário
Tema: Como Aumentar a Arrecadação Municipal

15h50 – Coffee-break

Presidente da mesa: Saumíneo da Silva Nascimento, Assessor do Banco do Nordeste e Conselheiro do Corecon-16ª Região

16:00 h – Conferencistas: Banco do Brasil – Everton dos Santos Teixeira, Superintendente Estadual; Caixa Econômica – Gilberto Magalhães Occhi, Superintendente de Negócios; Banco do Nordeste – José Expedito Neivas Santos, Superintendente de Sergipe e Alagoas
Tema: Os Agentes Financeiros como Forças Impulsionadoras do Crescimento Municipal

Presidente da mesa:  José Oliveira Guimarães, Diretor-Presidente do SEBRAE/SE

17h20 – Conferencista:  Carlos Pinna de Assis, Presidente da ATRICON – Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil
Tema: Tendências da Administração Municipal

18h20 – Debates

18h40 – Sessão de Encerramento
            Entrega de Certificados