Audiência Pública da PMA não detalhou projetos

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Professor Ricardo Mascarello: "São projetos que vão impactar muito a cidade" (Foto: Portal Infonet)

Após audiência pública realizada na Universidade Tiradentes (UNIT), pela Prefeitura de Aracaju, visando a liberação de financiamentos por meio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o coordenador do curso de Arquitetura e Urbanismo, Ricardo Mascarello, afirmou na tarde desta sexta-feira, 25, que o encontro foi insuficiente para esclarecer vários pontos e que deveriam ser realizada uma audiência para cada um dos seis projetos que deverão ser executados. A pequena participação da população foi criticada pelo Movimento Participe Aju.

“Essas audiências precisam ser realizadas como protocolo para que a Prefeitura consiga os financiamentos. Eles apresentaram aos alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo, seis projetos: a implantação do BRT, o novo Parque da Sementeira, a implantação da Perimetral, o Parque Ambiental do Poxim, a Central de Triagem de Resíduos no Santa Maria e a Reestruturação e Ampliação do bairro 17 de Março. A metodologia pode até ter sido correta, mas na minha opinião, não tivemos como analisar os projetos, que pela quantidade, poderia ter sido um audiência para cada projeto”, destaca o professor.

Ricardo Mascarello disse ainda que foi apresentado apenas um mapa do BRT, além de alguns gabaritos. “Deveria ter sido uma consulta pública para saber os impactos na cidade, quantas árvores deverão ser cortadas, quantas casas sairão do local. São projetos  que vão impactar muito na cidade e no final da audiência, foi o que todos comentaram”, afirma.

O professor da Unit disse ainda que quanto ao projeto do Parque da Sementeira, o que deveria ser feito era a melhoria do local, que está com equipamentos quebrados. “Mas pelo pouco que foi explicado ontem à noite, vão fazer uma passarela que liga o parque ao nada e vão gastar R$ 4 milhões. Poderiam gastar menos na reforma do parque e na manutenção e o restante aplicar em bairros da periferia”, acredita.

PMA

A Prefeitura de Aracaju informou que as consultas públicas fazem parte do processo de avaliação dos projetos e estão previstas nas diretrizes das políticas operacionais do BID, sendo que os principais consultados são a população em potencial usuária das novas obras e estruturas viárias de transporte; os usuários de parques e praças de lazer e recreação; a população afetada do entorno de obras, onde haverá a abertura de via, obras de drenagem e outras, que causarão impacto direto na zona; a população beneficiária das novas áreas urbanizadas e população urbana do município em geral.

De acordo com o secretário Planejamento e Orçamento, Igor Albuquerque, o programa de financiamento autorizado pela Secretaria de Assuntos Internacionais (SEAIN), no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, busca a continuidade no desenvolvimento da infraestrutura, mobilidade e incremento na área social e ambiental de Aracaju.

“Dentro desta perspectiva, participam do contrato junto ao BID, a Secretaria do Planejamento e Orçamento, estando como órgão executor, a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a Secretaria Municipal da Família e Assistência Social (Semfas), a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e a Empresa Municipal de Urbanização (Emurb)”, diz acrescentando que o empréstimo é no valor cento e trinta de dois milhões de dólares.

Participe Aju

O Movimento Participe Aju emitiu nota informando que “os projetos apresentados ontem já haviam sido apresentados ao BID, mesmo antes de qualquer consulta à população, como prioritários e pretendentes à captação de financiamento da ordem de mais de U$ 130 milhões (cento e trinta milhões de dólares), isto é, mais de R$ 286 milhões; a metodologia de convocação da comunidade, ao que parece, não pretendeu dar ampla divulgação ao evento, uma vez que a dita “divulgação” se deu através da expedição de edital pela Secretaria Municipal de Planejamento e Orçamento – SEPLAN –, edital este que sequer foi datado, e cuja publicação se deu às vésperas do evento.

Entre os cidadãos presentes, ninguém relatou que teria tomado conhecimento da consulta através de convite veiculado em qualquer meio de comunicação de massa;

E ser de se estranhar que a Prefeitura realize consulta pública com o propósito de promover “requalificação urbana” da cidade, o que poderá resultar em grande endividamento do Município, sem que antes promova uma profunda e séria discussão com a população sobre o marco regulatório mais importante para determinar a forma como a cidade irá crescer e se desenvolver, que é o tão aclamado Plano Diretor, tema da pauta dos veículos de imprensa mais sérios da cidade nos últimos anos”.

O Participe Aju destacou que não há como se promover qualquer “requalificação urbana de Aracaju” sem antes disciplinar o uso e ocupação do solo urbano, tema este que representa o maior impacto na sobrecarga da cidade, trazendo graves implicações para degradação da sua qualidade de vida. E o foro adequado para este debate são as audiências públicas exigidas para a revisão do Plano Diretor, matéria que o Participe.Aju entende como prévia e necessária às discussões promovidas na consulta pública.

Por Aldaci de Souza

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