Censo do MP serve de parâmetro para trabalho federal

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O Censo Educacional realizado em Sergipe pelo Ministério Público, através do Núcleo de Defesa dos Direitos à Educação e à Saúde, foi uma das bases utilizadas  pelo Ministério da Educação para o programa “Subsídios para o Planejamento da Rede Escolar com Base na Experiência em Minicenso Educacional”.

 

De acordo com o MP, o  secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas Fernandes, teria dito que o trabalho traz no seu bojo uma conceituação do minicenso educacional, os procedimentos fundamentais e um roteiro das  instruções para o seu desenvolvimento. O propósito é  orientar os dirigentes municipais da educação e os gestores que optarem por essa metodologia para diagnosticar partes da realidade educacional municipal.

 

Segundo a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o Censo Educacional é atribuição dos municípios brasileiros. Em Sergipe, o trabalho do MP teve por objetivo  identificar e caracterizar a demanda de escola para crianças, jovens e adultos, identificar pessoas sem registro de nascimento, mapear a demanda e a oferta dos serviços educacionais e proceder a construção do perfil educacional da população residente no município.

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