Cláusula de barreira é o fim de linha para nanicos

0

Quando, num futuro muito distante, se fizer uma análise sobre a eleição deste ano, verá que ela se tornará conhecida como a eleição da barreira.

De fato, a chamada “cláusula de barreira” pode derrubar até mais de 20 das 29 legendas existentes hoje no Brasil. Por esse mecanismo, os partidos que não conseguirem 5% dos votos válidas (excluem-se, portanto, os brancos e os nulos), além de 2% dos votos em nove Estados da federação, terá enormes dificuldades para sobreviver.

Esses partidos praticamente serão excluídos da vida pública nacional. Por exemplo, não entram no rateio de 99% do fundo partidário. O 1% restante será dividido pelo TSE com os partidos que ficaram fora da meta.

Não terão programa semestral gratuito de 20 minutos em cadeia de rádio e televisão, um nacional e outro estadual, nem poderão fazer inserções de um minuto ou de 30 segundos nas programações de televisão e rádio. Terão apenas direito a um programa de dois minutos em cadeia nacional, a cada semestre.

Por Ivan Valenca

Comentários

Nós usamos cookies para melhorar a sua experiência em nosso portal. Ao clicar em concordar, você estará de acordo com o uso conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Concordar Leia mais