O tema central das discussões é “Tributação e Direitos Fundamentais”. A abertura oficial, porém, aconteceu hoje, às 8h30, com um pronunciamento do coordenador Geral dos eventos, o tributarista Oyama Brandão Teles. Logo depois, estava programada uma conferência com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Nelson Jobim.

As palestras de hoje envolvem temas como “O Direito Tributário em Face da Nova Lei de Falência e de Recuperação da Empresa”; “Planejamento Tributário e Abuso de Direito em Face do Novo Código Civil”; “As Súmulas Vinculantes dos juizes e da Administração Tributária. A Reforma do Poder Judiciário e Seus Efeitos no Conflito Tributário”, entre vários outros.

Às 20h30, no Espaço Sobre as Ondas, na Orla de Atalaia, será realizada uma homenagem ao Ministro do Superior Tribunal de Justiça, José Arnaldo da Fonseca, tendo como orador o Advogado Eduardo da Silva Ribeiro. Na oportunidade, haverá a entrega do troféu com o nome do ministro sergipano, a todas as personalidades que contribuíram para a realização dos Congressos.

Para mais informações, os telefones são (0xx79) 3211-7799/1068.