Covid-19: bares, restaurantes e lanchonetes devem se adequar em 24h

O Ministério Público do Estado de Sergipe, por meio a Promotoria do Consumidor, recomendou que bares, restaurantes e lanchonetes adotem, no prazo de 24h, todas as regras de contenção ao Covid-19 impostas pelos decretos do Governo de Sergipe e da Prefeitura de Aracaju.

Conforme a recomendação, estes estabelecimentos deverão trabalhar apenas com o sistema de delivery ou retirada para entrega e adotar as medidas de higienização adequadas, coibindo a aglomeração de seus colaboradores, responsáveis pelo transporte, sejam aqueles cadastrados ou mesmo por serviço de aplicativo, evitando o máximo de exposição ao contágio do Covid-19.

O MPE também recomenda que os estabelecimentos mantenham álcool em concentração regulada à disposição dos entregadores, melhorando o processo higienização e garantindo a segurança no desempenho da atividade.
De acordo com o MPE, bares, restaurantes e lanchonetes com serviço delivery pelos canais online, internet ou aplicativo, deverão sugerir aos clientes que, preferencialmente, efetuem o pagamento online, diminuindo o contato físico no ato da entrega da mercadoria.

A recomendação aponta ainda que esses estabelecimentos não deverão condicionar o serviço ao consumo mínimo, evitando qualquer forma de prejuízo ao consumidor ou restrição imprópria.

O documento será feita via email à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Sergipe (Fecomércio); à Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional de Sergipe (Abrasel) e ao Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Sergipe.

Fecomércio

 A Fecomércio, por meio de sua assessoria de comunicação, classificou a recomendação do MPE como prudente e equilibrada. A federação disse ainda que está tomando todas as medidas necessárias para garantir a saúde dos consumidores e lojistas e, que inclusive, mantém discussões junto ao poder público no sentido de aprimorar as ações e manter o funcionamento do comércio – neste período de isolamento social – sem que haja prejuízos à população e aos comerciantes.

O presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes – Seccional de Sergipe (Abrasel), Augusto Carvalho, informou que todos os associados têm capacitação do Sebrae e que seguem as boas práticas de manipulação de alimentos há mais de 15 anos. O presidente disse também todos os associados estão cumprindo rigorosamente todas as determinações do Governo de Sergipe e Prefeitura de Aracaju.

O presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado de Sergipe (SHRBS), Manoel Lisboa, informou que está ciente das recomendações e revelou que todos os associados já estão seguindo as regras determinadas pelos decretos do poder público.

por Verlane Estácio