Com retorno dos prazos processuais autorizados pelo Conselho Nacional de Justiça no próximo dia 04 de maio, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Sergipe (OAB/SE) faz recomendações de segurança à advocacia sergipana. Em nota, a instituição volta a reafirma a necessidade de isolamento social como meio de restrição da transmissão comunitária do coronavírus.

Na última segunda, 20, o CNJ publicou resolução determinado que os prazos dos processos judiciais e administrativos, que tramitem em meio eletrônico, sejam retomados. Foi vedada a designação de atos presenciais e excluídos aqueles em trâmite no Supremo Tribunal Federal e no âmbito da Justiça Eleitoral.

“Com a resolução e sabendo que muitos advogados não possuem escritórios em casa, estamos preocupados e fazemos algumas recomendações à classe com o intuito de reduzir o risco de contaminação”, explica presidente da OAB/SE, Inácio Kraus.

Ele acrescenta que nos casos em que não for possível ao profissional exercer o chamado homeoffice, a OAB/SE recomenda o uso do escritório com restrições de acesso ao público externo e com maiores cuidados com a higienização. Segue recomendações:

• Disponibilização e exigência do uso de álcool gel para higienização das mãos de todas as pessoas que entrarem no escritório;
• Disponibilização e exigência do uso de máscaras pelos advogados(as), colaboradores e por todas as pessoas que adentrarem no escritório;
• Manutenção do distanciamento regular de 2 metros entre as pessoas;
• Realização de atendimento com horário marcado;
• Evitar fazer uso da sala de espera por clientes ou pessoas para evitar contatos e aglomerações;
• Redobrar os cuidados com a limpeza e higienização de objetos e móveis de uso constante com produtos apropriados para desinfecção, tais como o álcool 70°;
• Lavras e higienizar as mãos constantemente, principalmente, antes e depois de atendimentos presenciais;
• Usar e trocar as máscaras constantemente e com as cautelas de praxe para evitar a contaminação das mãos.

Escritórios compartilhados
Os escritórios utilizados pela classe nos Fóruns e na CAASE permanecem fechados.

por Raquel Almeida