Quem for pego em qualquer uma dessas condições nas estradas, terá a carteira nacional de habilitação (CNH) suspensa pelo Detran por doze meses. Caso haja acidentes com vítimas, o motorista pode ainda responder por homicídio culposo e pagará uma multa de R$ 957.

Quanto aos motociclistas, em janeiro deste ano, mais de cinqüenta condutores se envolveram em acidentes apenas em Aracaju. Já em 2005, foram 26 ocorrências. O motociclista que for flagrado dirigindo sem capacete é obrigado a pagar uma multa de R$ 191 e o condutor terá o direito de dirigir suspenso, por no mínimo três meses.