Jesus Jairo Lacerda, faz um alerta para esse tipo de fraude

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe vem recebendo denúncias de cidadãos que foram vítimas de quadrilhas criminosas que estão se passando por defensores públicos e aplicando golpes informando sobre direitos ao recebimento de valores referentes aos planos Bresser ou Collor.

O defensor público e secretário geral, Almo Batalha Britto, contou que recebeu uma ligação da mãe de uma amiga que buscou a veracidade da informação antes de cair no golpe. “Dona Djalma Santos me relatou que recebeu uma ligação de um homem que se identificou pelo nome de Pedro Paiva informando que a mesma teria direito a R$ 58 mil referente a planos passados como Bresser ou Collor, direito este que seria de 2013 e, para retirar, o prazo se esgotaria às 15h do mesmo dia. Ele pediu ainda que a senhora se dirigisse a sua agência bancária e depositasse R$ 1.498,90 em nome de um suposto tabelião de cartório, “Dr” Francisco Marcos, que seria a pessoa responsável pela conversão dos valores em cruzeiros para reais”, relatou.

Segundo o membro da Defensoria Pública, o criminoso pediu também que a vítima informasse os dados bancários e CPF. “Dona Djalma forneceu as informações e o tabelião disse que estava agindo com Marcelo Paiva e que ambos eram defensores públicos”, conta Britto.

Diante da denúncia, o defensor público ligou para os telefones fornecidos pela vítima. "Após diversas ligações sem sucesso, uma mulher atendeu informando que os supostos “defensores públicos” Pedro Paiva e Marcelo Paiva estavam em horário de almoço. Logo, perguntei se teria o número do tabelião e a atendente transferiu a ligação para um tal de Francisco, que ficou nervoso e disse não ter nada a ver com o processo da dona Djalma, mas que estava cobrando somente os seus serviços de conversão de valores”, disse Almo.

“Ao questionar se os supostos defensores públicos eram da União ou Estado, o homem retrucou pedindo que perguntasse direto aos mesmos. Consegui finalmente falar com  Pedro e perguntei como ele chegou a dona Djalma se a mesma nunca teria pleiteado esse direito na justiça e, irritado, me respondeu que se ela quisesse receber o valor que depositasse a importância do tabelião, afinal, era um direito dela de 2013, e assim que me identifiquei como defensor público o homem desligou e não atendeu mais nenhuma de nossas ligações”, concluiu Britto.

Outra vítima foi a assistente social, Marlene Ferreira da Silva, que compareceu à Corregedoria da Defensoria Pública para fazer a denúncia. “Recebi uma ligação de homens se passando por defensores públicos informando que teria direito a receber do Plano Collor mais de R$ 58 mil e pediu que depositasse R$ 1,5 mil para pagamento das despesas cartoriais na conta de um suposto tabelião, Romário Pereira, referente ao pagamento de Imposto de Circulação de Valor Agregado (ICVA) para que o benefício fosse aumentado para mais de R$ 78 mil. Logo após retornaram a ligação e pediu que depositasse mais R$ 1,5 mil alegando aumento do valor do benefício, desconfiei de fraude e resolvi procurar a Defensoria Pública”, afirmou.

O defensor público geral, Jesus Jairo Lacerda, faz um alerta para esse tipo de fraude. “Não existem recebimentos de processos judiciais sem passar pelos trâmites da justiça. Mesmo que a pessoa tenha processo na justiça é preciso ter ciência de que todo recebimento passa pelo judiciário e não existem taxas a serem pagas para o recebimento de alvarás (valores judiciais) e tampouco custas processuais quando a pessoa é assistida pela Defensoria Pública. Está evidente a fraude e é preciso que as pessoas tenham cuidado e não caíam nesse golpe. Não temos nenhum defensor público com esse nome e se a pessoa receber qualquer ligação de alguém se passando por defensor público para pagar algo ou informar de um processo deve procurar urgente a Defensoria Pública e fazer a denúncia para que tomemos as providências cabíveis”, orienta.    

Ascom DPE/SE