A pontuação varia de três a sete pontos, conforme a gravidade da infração, e tem validade por um ano, contados a partir da data da autuação. Quando é excedido o limite de pontos, automaticamente é bloqueada a carteira pelo sistema do Detran. É, então, encaminhado um ofício à residência do proprietário dentro de um prazo de 30 dias, solicitando o seu comparecimento ao órgão, para regularizar a situação.

Após essa fase, o condutor deverá entregar a CNH na Coordenadoria de Julgamentos e Aplicação de Penalidades (Cojap), que solicitará ao núcleo Educativo do Detran a sua inscrição no Curso de Reciclagem de Condutores. No curso, o motorista irá assistir a aulas de Direção Defensiva, Primeiros Socorros, Legislação de Trânsito e Educação Ambiental, durante uma semana. Ao final das aulas, é realizada uma prova; caso aprovado, o condutor deverá ainda cumprir uma pena de suspensão que é direcionada a cada caso, para, então, receber a CNH e voltar a dirigir normalmente.