Dia das Crianças: Procon faz nova fiscalização e notifica seis lojas

Nesta sexta-feira, 9, a Prefeitura de Aracaju deu continuidade às ações de fiscalização aos estabelecimentos que comercializam produtos infantis. A atividade desenvolvida pela Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), por meio do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), averiguou o cumprimento da legislação consumerista e orientou fornecedores e consumidores.

As visitas foram realizadas com foco, principalmente,  nas lojas de brinquedos, em virtude da tendência de maior procura por esses produtos, com a proximidade do 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças. A medida visa alertar sobre cuidados a serem adotados na aquisição dos produtos e reforçar aspectos que possam garantir o equilíbrio nas relações de consumo.

Segundo o coordenador do Procon Aracaju, Igor Lopes, em dois dias de ação, os fiscais percorreram 13 lojas, localizadas no Centro da capital e nos principais shoppings da cidade. Ao todo, seis estabelecimentos foram notificados.

“A maior parte dos problemas detectados dizem respeito à ausência de precificação nos produtos. No que diz respeito às informações de segurança, que devem constar na embalagem do produto, houve apenas uma ocorrência, em situação na qual foi verificada a ausência do selo do Inmetro”, informou o coordenador, acrescentando que o produto foi retirado da prateleira.

Entre as orientações do Procon Aracaju para que os consumidores realizem suas compras com maior segurança está a atenção à obrigatoriedade de indicação da faixa etária adequada para manuseio do produtos, a presença do selo do INMETRO, e  as informações e instruções de uso. “Todas essas informações precisam estar expressas na embalagem do produto, em língua portuguesa”, reforçou o coordenador Igor Lopes.

É preciso observar também a política de troca do estabelecimento. “Cabe ao estabelecimento prestar informações sobre quais são as condições, o prazo, as documentações necessárias e se, de fato, é possível realizar essa troca. Há diferencial, apenas, para as compras realizadas pela internet, pois nesse caso o consumidor pode exercer o direito ao arrependimento em até 7 dias ”, acrescentou.

Canais de atendimento

Para o esclarecimento de dúvidas ou realização de denúncias, os consumidores podem entrar em contato através do SAC 151, que está disponível em dias úteis, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou através do telefone 3179-6040. É possível, também, encaminhar as solicitações através do e-mail procon@aracaju.se.gov.br.

Fonte: Secretaria de Defesa Social e Cidadania (Semdec)