Edital para credenciamento de pipeiros é lançado; veja o que fazer

Já foi publicado no Diário Oficial de Sergipe o edital de credenciamento de pipeiros. De acordo com a publicação, deverão ser credenciadas pessoas físicas e jurídicas para prestarem serviço para a ‘Operação Carro Pipa’, caso atendam todas as exigências documentais e de vistoria. O cadastramento terá início no dia 17 deste mês.

O edital tem o objetivo de credenciar pipeiros aptos a trabalhar em serviços de coleta, transporte e distribuição de água potável para consumo humano através de carros-pipa.  O credenciamento começa no próximo dia 17 e vai até o fim do mês, dia 31 de dezembro de 2022.

Segundo o Diretor-Adjunto do Depec, capitão Alysson Carvalho, durante esse período os interessados devem entrar em contratar com a administração pública. “O credenciamento será feito para os profissionais que devem estar aptos para trabalhar em uma eventual operação Carro-Pipa no Estado de Sergipe gerido pelo Depec. Durante esse período, qualquer pipeiro que tenha interesse poderá se credenciar, basta vir até a sede do Depec, munido dos documentos conforme o edital”, explicou.

Documentação

Entre os documentos necessários para o credenciamento de Pessoas Jurídicas estão: ‘Solicitação de Credenciamento’, conforme modelo constante do Anexo I do Edital publicado em www.defesacivil.se.gov.br, cópias do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica/CNPJ, do Contrato Social ou declaração de firma individual ou Estatuto Social devidamente registrado, Certidão Negativa de Débito junto ao INSS, Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS, do Certificado de regularidade para a Fazenda Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, cópias das Carteiras Nacional de Habilitação (CNH) dos condutores dos veículos e do Certificado de Registro e Licenciamento dos Veículos (CRLV).

O diretor-ajunto do Depec frisou ainda que a Defesa Civil estadual poderá promover, de forma excepcional e extraordinária, na semana do credenciamento, em datas específicas, conforme cronograma de atividades, a presença dos interessados no cadastramento em local diferente da sede do Depec. “Podemos mudar o local de credenciamento, a depender da procura de pessoas interessadas, com o objetivo de estimular a participação e possibilitar o acesso ao cadastro do maior número possível de interessados, não excluindo de forma alguma a oportunidade do pipeiro de se credenciar ao longo desse período”, detalhou.

Seca e estiagem 

Até o início de novembro deste ano, dez municípios estavam em situação de emergência por seca ou estiagem. De acordo com a Defesa Civil de Sergipe, aproximadamente 53.674 mil pessoas estão sendo afetadas. Os municípios que estão com decreto em vigor são: Poço Redondo, Carira, Nossa Senhora da Glória, Poço Verde, Nossa Senhora Aparecida, Gararu, Frei Paulo, e Pinhão.

Ainda segundo a Defesa Civil, os municípios de Porto da Folha e São Miguel do Aleixo estão aguardando a homologação estadual. Mas já tiveram a situação reconhecida pelo Governo Federal.

por João Paulo Schneider