A experiência de estado de Sergipe sobre o Planejamento Territorial Participativo desenvolvido no período de 2007-2011 foi tema do curso 'Territorialidade e Políticas Públicas no Brasil', que ocorre até esta sexta-feira, 6, e é promovido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e pela Secretaria de Planejamento e Investimentos – SPI do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, em Brasília. O objetivo é capacitar 80 técnicos do governo federal da área de planejamento e orçamento, para incorporar a expressão territorial e participativa nos processos governamentais e políticas públicas.

O painel apresentado pela ex-secretária de Estado do Planejamento, Lúcia Falcón e atual Secretária de Planejamento e Investimentos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão mostrou a experiência de Sergipe no decorrer dos últimos quatro anos de governo, o processo de territorialização do Estado, as consultas populares, a construção do Plano Plurianual e dos Planos de Desenvolvimento do Estado com escala para dez anos, e os planos para cada territórios.

Falcón destacou a metodologia desenvolvida em Sergipe e mostrou como os canis de interação propiciaram uma aproximação entre a sociedade e o Estado e contribuiu para uma melhor definição dos investimentos públicos.

“O Planejamento Participativo de Sergipe contou com a participação de cerca de 35 mil sergipanos, conversando e debatendo sobre o que era prioritário no Estado, no seu território, isso legitima todo o processo e se consolida como uma política pública que deixa de ser feita dentro do gabinete e torna-se de responsabilidade também da sociedade” explicou Lúcia Falcón que ressaltou ainda, os grandes programas do Estado que foram frutos dessa negociação à exemplo do Sergipe Cidades e Casa Nova Vida Nova.

O trabalho desenvolvido em Sergipe foi discutido por especialistas, entre eles o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) que elogiou a iniciativa do Governo de Sergipe em realizar uma construção coletiva das políticas públicas beneficiando a população sergipana.

Participaram do painel a Assessora da Presidência do BNDES Helena Lastres, com a palestra “Os arranjos produtivos locais e o desenvolvimento regional” e o Secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional Sérgio Duarte de Castro sobre as “A Política Nacional de Desenvolvimento regional”.

Fonte: Assessoria de Imprensa