Governadores devem receber R$ 5,2 bilhões para 2005

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De acordo com a Agência Senado, o relator-geral do Orçamento, senador Romero Jucá (PMDB-RR), propôs aos governadores o valor de R$ 5,2 bilhões, em 2005, para compensar a perda da arrecadação do ICMS sobre produtos exportados.

 

Segundo a matéria divulgada pelo órgão, nos três primeiros meses do ano, os Estados receberão do Governo um repasse mensal de R$ 500 milhões, entretanto, o valor solicitado pelos governadores foi de R$ 9,1 bilhões de ressarcimento. Para amenizar a situação dos Estados, eles também continuarão recebendo R$ 3,1 bilhões do Fundo Permanente de Exportação – FPEX -, totalizando R$ 8,3 milhões.

 

Segundo Jucá, “o pleito dos governadores é legítimo, mas a dificuldade do Orçamento é muito grande, portanto, vamos ter que fazer ginástica e tentar cortar para atender, pelo menos em parte, os governadores”. A expectativa é que o Orçamento seja votado em Plenário na quarta-feira, 29.

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