Governo decreta emergência por estiagem em quatro municípios de Sergipe

A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.599, publicado na edição desta quarta-feira, 18

A decisão considera o agravamento da estiagem ao longo de 2026 e a redução do volume de água da Barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza. (Foto: Marcos Rodrigues)

O Governo de Sergipe decretou situação de emergência em Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão devido aos efeitos da estiagem e à redução da disponibilidade hídrica na região metropolitana. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 1.599, publicado na edição desta quarta-feira, 18, do Diário Oficial do Estado, e terá validade de 180 dias.

A decisão considera o agravamento da estiagem ao longo de 2026 e a redução do volume de água da Barragem Sindicalista Jaime Umbelino de Souza, conhecida como Barragem do Poxim, que contribui para o abastecimento da região. Segundo o Relatório de Diagnóstico e Contingência do reservatório, em 1º de novembro deste ano, a barragem possuía 7,24 milhões de metros cúbicos de reserva útil, o equivalente a 24,3% de sua capacidade. Atualmente, o volume útil está em 20%.

Com a publicação do decreto, órgãos e entidades estaduais serão mobilizados para atuar no enfrentamento da situação, sob coordenação da Subsecretaria Estadual de Proteção e Defesa Civil (SPDEC), vinculada à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura (Sedurbi). As ações incluem monitoramento, prevenção, preparação, resposta e restabelecimento dos serviços essenciais.

O planejamento operacional deverá estabelecer as áreas abrangidas pelas medidas, os critérios de distribuição de água, a previsão de duração de possíveis interrupções no abastecimento e as alternativas para fornecimento de água. Também está prevista a divulgação antecipada dessas informações à população, exceto em situações de urgência comprovada.

O decreto determina ainda que os responsáveis pela operação da barragem e os prestadores do serviço de abastecimento disponibilizem informações periódicas sobre o volume útil do reservatório, níveis, vazões, captação, qualidade da água e projeções de disponibilidade hídrica, além das áreas afetadas por eventuais interrupções.

A medida também prevê atendimento prioritário às unidades de saúde, aos serviços essenciais e às populações em situação de vulnerabilidade. Em caso de necessidade de racionamento, os critérios adotados deverão ser divulgados com transparência.

A situação de emergência poderá ser encerrada antes dos 180 dias, caso a normalidade seja restabelecida, mediante avaliação técnica.

*Com informações do Governo de Sergipe

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