Uma equipe da PRF deteve, na tarde de domingo, 3, um homem que entregou o veículo automotor a uma mulher que não possui habilitação. O registro ocorreu na BR 235, em Itabaiana.
Os agentes realizavam trabalho de fiscalização, quando abordaram a condutora da motocicleta Honda/CG 160 Titan Ex, com placa de Sergipe e, ao consultar os sistemas da PRF, perceberam que a condutora não possuía Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
O proprietário do veículo compareceu ao local e declarou que realmente tinha entregue a motocicleta à moça, mesmo sabendo que ela não possuía habilitação.
O proprietário, que responderá pelo delito previsto no art. 310 do CTB, assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), onde se comprometeu a comparecer em Juízo quando intimado para responder pelo ocorrido.
Fonte: PRF/SE
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