A partir desta segunda-feira, 28, jovens sergipanos poderão realizar suas inscrições para o Programa Primeiro Emprego (PPE). O início das atividades acontece após aprovação unânime do PL 366/2023 pela Assembleia Legislativa do Estado (Alese) e sanção da Lei publicada no Diário Oficial de Sergipe.
As inscrições devem ser realizadas no site primeiroemprego.se.gov.br. Podem se inscrever jovens entre 18 e 29 anos que estejam em situação de desemprego e não tenham tido vínculo formal de trabalho anterior. Entre os requisitos, também estão a disponibilidade de horário para realização da qualificação a ser ofertada e a necessidade de atender a uma das seguintes condições: ser egresso de nível técnico, médio ou superior. Esta é uma das primeiras etapas do programa, que também inclui a captação de vagas junto às empresas.
O PPE é uma iniciativa do Governo de Sergipe, intermediada pela Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), que visa ampliar a inserção e capacitação de jovens no mercado de trabalho a partir do incentivo à qualificação profissional que oportunize o contato com as primeiras experiências – uma das principais demandas dos empregadores.
“Estamos formalizando um convênio com a Universidade Federal de Sergipe (UFS), Instituto Federal de Sergipe (IFS) e Sistema S para que, o mais rápido possível, a gente possa anunciar a primeira turma de formação profissionalizante com pagamento de bolsas”, afirma o secretário da Seteem, Jorge Teles.
Qualificação
A qualificação profissional acontecerá de forma teórica e prática, variando a partir do alinhamento com as demandas do mercado. Ao fim da jornada de 480 horas, haverá garantia mínima de, no mínimo, 30% dos jovens com carteira de trabalho assinada pela empresa.
O programa consiste em quatro grupos de ações: oferta de qualificação técnica alinhada às demandas do mercado sergipano; oportunidade da primeira experiência profissional; acompanhamento contínuo aos jovens beneficiados pelo programa; e apoio financeiro a partir da concessão de bolsas por um período de seis meses. Quanto ao valor dessas bolsas, os selecionados que possuírem nível de ensino superior receberão bolsa no valor de R$ 750,00; já os selecionados que tiverem nível de ensino técnico ou médio serão beneficiados com bolsa no valor de R$ 500,00.
Investimento
Até o ano de 2025, a expectativa é de que cerca de 5 mil jovens sejam beneficiados pelo programa Primeiro Emprego, com previsão orçamentária de 35 milhões de investimentos. Desse total, 6 milhões serão investidos até 2024 e os outros 29 milhões são provenientes de emendas parlamentares destinadas pelo senador Laércio Oliveira e pelo governador Fábio Mitidieri ainda enquanto deputados federais.
Fonte: Governo de Sergipe
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