O Conselho de Sentença da Justiça Militar concedeu liberdade ao sargento Robertson Souza Silva, que estava preso há cerca de oito meses acusado de participação em suposto esquema para desviar combustíveis destinados ao abastecimento de viaturas da Polícia Militar de Sergipe. A decisão do Conselho de Sentença ocorreu durante audiência de instrução realizada no início da tarde desta terça-feira, 6, na Justiça Militar para ouvir a última testemunha de acusação arrolada pelo Ministério Público Estadual.

O pedido de revogação da prisão foi formalizado pelo advogado Aloísio Vasconcelos, que atua na defesa do sargento. O processo judicial tramita na 6ª Vara Criminal em segredo de justiça. Segundo o advogado, o Conselho de Sentença da Justiça Militar acatou pedido da defesa por entender como desnecessária a manutenção da prisão do sargento nesta fase processual, uma vez que praticamente todas as testemunhas de acusação já foram ouvidas e o cliente dele não oferece riscos para o andamento do processo.

A testemunha arrolada pelo Ministério Público que seria ouvida nesta terça-feira é representante da empresa terceirizada que administra o cartão corporativo utilizado pela PM no posto de combustível credenciado, mas não compareceu à audiência. Na ótica do advogado Aloísio Vasconcelos, o depoimento desta testemunha é de extrema importância. “A testemunha vai oferecer detalhes sobre o cartão corporativo para relatar a fragilidade do sistema e a logística, informando se há ou não possibilidade de falhas”, comentou.

Continuidade do processo

A audiência foi conduzida pelo juiz substituto Bruno Laskowski Staczuk, que não permitiu a presença dos jornalistas na sala onde estavam presentes o acusado, representantes do Ministério Público, da defesa e todo o Conselho de Sentença. Após o julgamento do pedido de relaxamento da prisão, o sargento foi conduzido para o Presídio Militar, onde aguardou a expedição do alvará de soltura. Até o momento, segundo o advogado Aloísio Vasconcelos, já foram ouvidas 13 testemunhas, todas arroladas pelo Ministério Público Estadual.

Com a oitiva do representante da empresa administradora dos cartões corporativos da PM, encerra-se a fase dos depoimentos das testemunhas de acusação e abre-se prazo para as testemunhas de defesa. De acordo com o advogado, a defesa pedirá a oitiva de sete testemunhas.

Por Cassia Santana