Ministério Público Federal realiza doação de bens

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(Foto: Arquivo Portal Infonet)

O Ministério Público Federal em Sergipe está realizando a doação de 231 itens que compunham seu patrimônio. A relação possui, principalmente, aparelhos eletrônicos e móveis de escritório. Podem solicitar a doação instituições públicas federais, estaduais e municipais e entidades filantrópicas.

Os interessados devem enviar ofício endereçado ao procurador-chefe do MPF/SE, Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, até o dia 28 de março. O documento pode ser entregue pessoalmente ou enviado pelos correios à sede do MPF (Avenida Beira Mar, 1064. Bairro 13 de Julho. Aracaju/SE. CEP: 49020-010). O agendamento para vistoria dos bens pode ser feito através do telefone (79) 3301-3744, em horário comercial.

Órgãos públicos federais terão prioridade no recebimento dos bens classificados como ociosos. Havendo mais de um interessado no mesmo bem, a definição do órgão ou entidade contemplada ficará a cargo do procurador-chefe.

Documentos – As entidades filantrópicas que desejarem receber os bens doados deverão apresentar, junto com o ofício, os seguintes documentos: estatuto da instituição e ata da última reunião da diretoria devidamente registrada em cartório comprovando designação dos membros, com os mandatos vigentes na data do pedido; cópia do decreto do Governo Federal reconhecendo a instituição como de utilidade pública; certidão de regularidade atualizada, emitida pelo Ministério da Justiça; certificado de entidade beneficente de assistência social expedida pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). A lista de bens disponíveis para doação está disponível no site do MPF/SE (www.prse.mpf.gov.br).

Fonte: Assessoria de Comunicação MPF/SE

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