MP emite nova recomendação para distanciamento social nos condomínios

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MP emitiu nova recomendação para condomínios (Foto: Freepik)

O Ministério Público de Sergipe (MPE) editou uma nova recomendação à Associação dos Síndicos Profissionais de Sergipe e à Associação dos Síndicos e Condomínios do Estado de Sergipe (Assindcon).

A primeira recomendação gerou dúvidas e, por isso, o MPE um novo no sentido de que a Assindcon oriente seus associados, no prazo emergencial de 48 horas, para cumprirem as regras dos Decreto Estadual e Municipal sobre distanciamento social e higienização.

Os condomínios deverão adotar normas disciplinares de convivência coletiva e reduzir a possibilidade de aglomerações em áreas comuns, a exemplo de elevadores, piscinas, quadra de esportes, sala de ginástica, salão de festas, e não realização de festas e eventos. As representações legais ou síndicos deverão afixar as normas de segurança adotadas em local de fácil acesso aos condôminos, sem prejuízo da comunicação circular.

Além disso, os condomínios deverão adotar critérios de máxima segurança para utilização dos serviços de delivery, orientando os condôminos sobre as recomendações das autoridades sanitárias e de saúde quanto ao recebimento das encomendas, de acordo com as especificidades de cada condomínio.

Outra medida que deverá ser adotada é a disponibilização, preferencialmente, de álcool nas entradas dos elevadores e guarita principal, que em outras áreas pode ser substituída por lavatório, para a necessária higienização dos condôminos e colaboradores.

Em relação a obras em áreas comuns e nas unidades condominiais, deverão ser adotadas regras de segurança, de forma a não prejudicar a realização do distanciamento e isolamento social de famílias, observando sempre a utilidade e necessidade, diante da pandemia.

Clique aqui para ver a recomendação na íntegra.

Com informações do MPE

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