MPs, Justiça, INSS e Defensoria: acompanhe a retomada das atividades

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Alguns órgãos já iniciaram a retomada das atividades (Foto: Freepik)

Diversos órgãos públicos – com exceção daqueles da Administração Pública considerados não essenciais ao enfrentamento à pandemia da Covid-19 – já deram início a retomada gradual de suas atividades presenciais. Confira como está o funcionamento:

TJSE

O Tribunal de Justiça está na sua segunda fase de retomada das atividades presenciais. Nesta fase, o atendimento presencial ao público presencial externo é realizado das 9h às 12h mediante agendamento. Para agendar é preciso entrar em contato por e-mail ou telefone com o setor ou telefonar para (79) 3226 3100.

TRE

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SE) retomou as atividades presencias no início do mês de agosto. O órgão elaborou um plano de trabalho presencial que está disponível na internet. Em caso de dúvida, o eleitor pode consultar a lista de contatos telefônicos das unidades do TRE/SE das zonas eleitorais.

TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TRE) iniciou a retomada gradual das atividades presenciais, porém com foco no teletrabalho. Apenas integrantes cujas atribuições são incompatíveis com o regime de teletrabalho voltaram a frequentar o edifício-sede da Corte. Esta etapa inicial do retorno ao regime presencial vai perdurar até o final do mês de agosto, quando toda a situação será reavaliada.

TRT

O TRT iniciou a Etapa 2 do Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais. Nessa fase, que durará até o dia 30/9, haverá a possibilidade do trabalho presencial, com limitação a 20% dos servidores. A Etapa 2 contemplará, ainda: a realização de audiências de forma mista, com a presença de algumas pessoas nas dependências do TRT20 e participação virtual de outras que tenham condições para tanto; e o cumprimento de mandados judiciais por servidores que não estejam em grupos de risco, utilizando-se de equipamentos de proteção individual e desde que o cumprimento do ato não seja realizado em locais com aglomeração de pessoas ou de risco. As Etapas 3 e 4 estão previstas para os períodos de 1º/10 a 2/11/2020 e 03/11 a 31/12/2020, respectivamente.

MPE

No Ministério Público do Estado, já retornaram desde o dia 3 de agosto ao serviço presencial no edifício-sede e subsedes os usuários internos: membros, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores do MPSE (cada chefia das Unidades Ministeriais e Administrativas pode manter os servidores em teletrabalho integral, adotar sistema de rodízio ou aplicar a presença de contingente mínimo). No dia 17, foi permitida a entrada de advogados, magistrados, membros da Defensoria Pública Estadual e Federal, procuradores da União, do Estado e dos Municípios, peritos, auxiliares da Justiça e prestadores de serviços. A partir do dia 31 de agosto – será possível o retorno ao atendimento do público externo em geral, que efetivamente possua a necessidade de atendimento presencial.

MPF
O atendimento ao público externo no MPF/SE está suspenso por causa da pandemia da Covid-19. O órgão disponibilizou um site com acesso direto aos serviços.

MPT
O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT/SE) continua com atendimento presencial ao público externo suspenso. Ao acessar o site do MPT/SE, o cidadão tem acesso a todos os canais de atendimento.

JFSE

As atividades presenciais na Justiça Federal em Sergipe estão suspensas e os servidores atuam em home office. No site da JFSE, é possível acessar diversos serviços e obter os telefones para contato.

INSS

O INSS decidiu adiar até o dia 14 de setembro o retorno gradual e seguro do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. Desta forma, o atendimento exclusivo por meio de canais remotos será também prorrogado até o dia 11 de setembro e continuará sendo realizado mesmo após a reabertura das agências.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado de Sergipe continua atuando normalmente nesta pandemia, porém os atendimentos ao público externo estão sendo realizados por telefone. Os contatos estão disponíveis no site oficial da Defensoria em Sergipe.

Alese

A Assembleia legislativa de Sergipe (Alese) retomou no último dia 11 de agosto, as sessões mistas, com deputados em suas casas e em plenário com todas as regras sanitárias adotadas.
No entanto, a retomada de atividades na Alese acontecerá no dia 1º de setembro de 2020 com 50% dos servidores. A segunda fase está prevista para de 1º de outubro de 2020, com o efetivo total de servidores.
Durante a segunda fase, o acesso às dependências fica liberado para o público interno e externo, mas sempre que possível deve ser priorizado o atendimento aos cidadãos, por meio telefônico ou por e-mail, visando evitar a aglomeração de pessoas e preservar o distanciamento social e as regras de etiqueta respiratória.

Estão suspensos nas dependências do Poder Legislativo Estadual: eventos coletivos não diretamente relacionados às atividades legislativas; audiências públicas, eventos de frentes parlamentares, visitação institucional, cursos e eventos na Escola do Legislativo Deputado João de Seixas Dória, entre outras atividades.

De acordo com as determinações aprovadas pela Mesa Diretora da Alese, é obrigatório a todos, indistintamente, que desejem ingressar nas dependências do Poder Legislativo Estadual, verificação da temperatura e higienização das mãos com álcool etílico, hidratado, a 70% e em gel, medição de temperatura e uso de máscara.

CMA

A Câmara de Vereadores de Aracaju continua realizando sessões virtuais. A expectativa é de que a CMA divulgue no mês de setembro as datas para retomadas das atividades presenciais.

 

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