Municípios sergipanos contemplados com o FIA

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A Petrobras, através da Unidade de Operação Sergipe e Alagoas – UO SE-AL e Fafen-SE,  estará assinando nesta quarta-feira, 29, os convênios para o repasse do Fundo para Infância e Adolescência-FIA 2010. Em Sergipe, projetos de cinco municípios serão contemplados com o valor total de R$790.117,78.

A empresa considera fundamental o papel dos Conselhos de Direitos, que funcionam como instâncias deliberativas de políticas públicas destinadas a crianças e adolescentes. A Companhia repassa seus recursos para a execução de projetos selecionados, conveniados e acompanhados pelos Conselhos desde o momento do repasse até a finalização de suas ações.

A solenidade de assinatura contará com a presença do gerente geral da UO SE-Al, Eugênio Dezen, e representantes de Aracaju, Maruim, Santana do São Francisco, Riachuelo e Laranjeiras , cidades que terão o repasse do FIA.

Sobre  o FIA

No período de 2003 a 2009, a Petrobras repassou aos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente mais de R$ 260 milhões, beneficiando diretamente mais de 690 mil crianças e adolescentes em todo o país.

Os repasses são distribuídos em duas modalidades contempladas com 50% da verba cada uma: Projetos de Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios das áreas de influência da Petrobras, ou seja, regiões em que a Petrobras constrói e opera refinarias, terminais, plataformas e demais unidades; e Comissão FIA, que define os critérios de repasses para Conselhos Estaduais e Nacional e é constituída por instituições públicas, sociedade e três representantes da Petrobras.

Em 2010, a Comissão teve a participação da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), da Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude (ABMP), do CONANDA, do UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância e do NEACA – Núcleo Especial de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas de Violência Doméstica e Sexual de São Gonçalo.

Com o repasse voluntário de recursos ao FIA, a Petrobras pretende contribuir para o fortalecimento dos Conselhos e do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, possibilitando a realização de projetos e ações estratégicas para proteção integral de crianças e adolescentes, em convivência com suas famílias e comunidades.

Fonte: Ascom Petrobras

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